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Renda Crescente Mais 2009 8 Anos 2ª Série

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Renda Crescente Mais 2009 8 Anos 2ª Série
Prospecto Simplificado
(Actualizado em 5 de Fevereiro de 2009)
Renda Crescente Mais 2009 8 Anos 2ª Série (Não Normalizado)
Data de início de comercialização: 18 de Fevereiro de 2009
EMPRESA DE SEGUROS
Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.
Sede: Av. José Malhoa, n.º 27 – 1070-157 LISBOA * Capital Social € 22.375.000 * NIPC 501836926 * Matriculada na
CRC de Lisboa sob o n.º 65816
ENTIDADES
COMERCIALIZADORAS
Sucursais Millenniumbcp
RECLAMAÇÕES
As reclamações devem ser colocadas junto de qualquer sucursal do Millenniumbcp, através da linha do Centro de
Contactos Millenniumbcp 707502424, ou enviadas para a Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida,
S.A., Rua Azevedo Coutinho 39 – 1º, 4100-100 Porto, ou ainda junto do Instituto de Seguros de Portugal (sem
prejuízo do recurso aos tribunais conforme o Regulamento do ISP nº 37/2004).
Lei aplicável ao contrato: Caso o contrato seja internacional, existe liberdade das partes para escolher a lei
aplicável a este contrato “Renda Crescente Mais 2009 8 Anos 2ª Série (Não Normalizado)”. Neste caso a Ocidental –
Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A. propõe que este contrato seja regido pelas disposições da lei
portuguesa.
Tratando-se de contrato sem elementos de conexão com ordenamentos jurídicos estrangeiros, a lei aplicável é a
portuguesa.
DURAÇÃO DO CONTRATO
Oito anos e um dia (início a 1 de Abril de 2009 e vencimento a 2 de Abril de 2017).
RISCO DE PERDA DOS
MONTANTES INVESTIDOS
Este produto não garante os montantes inicialmente investidos, existindo por isso o risco de perda de capital,
embora as políticas e os limites impostos à gestão do Fundo, devam, no prazo estabelecido, limitar eventuais
perdas dos capitais investidos.
AUTORIDADES DE SUPERVISÃO
Instituto de Seguros de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
GARANTIAS, OPÇÕES E
Em caso de vida da Pessoa Segura na data de vencimento do contrato, a Ocidental – Companhia Portuguesa de
Seguros de Vida, S.A. pagará o valor da correspondente unidade de conta.
Os prémios desta modalidade são investidos, autonomamente, no Fundo de investimento Renda Crescente Mais 2009
8 Anos 2ª Série (Não Normalizado), que integrará os rendimentos financeiros que forem sendo produzidos.
Cada contrato será expresso em unidades de participação, sendo que o valor da unidade de conta em cada
momento corresponde à materialização das garantias do contrato e é igual ao produto do número de unidades de
participação afectas à apólice pelo valor da unidade de participação naquela data.
Em caso de morte da Pessoa Segura durante a vigência do contrato este manter-se-á em vigor na titularidade dos
Beneficiários, ficando o acesso à liquidez antecipada circunscrito ao resgate total.
COBERTURAS
RESGATE E RESOLUÇÃO
Este produto não tem rendimento mínimo garantido.
A partir do início do contrato, é possível efectuar o resgate total da apólice nas mesmas datas em que se realizam
os resgates parciais trimestrais programados.
O montante do resgate total corresponderá ao valor da Unidade de Conta nessa data, e será no máximo igual ao
prémio investido.
Ao valor de resgate será deduzida a tributação em sede de IRS (à taxa correspondente à anuidade em que o resgate
é efectuado) sobre os rendimentos entretanto obtidos.
O Cliente dispõe, nos termos da lei, de um período de trinta (30) dias a contar da data de recepção da apólice, para
renunciar aos efeitos do contrato, devendo a competente comunicação ser feita mediante carta registada dirigida à
Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., sob pena de ineficácia.
Se o Cliente exercer o seu direito de renúncia, o contrato considerar-se-á resolvido com efeitos a partir da data de
celebração do mesmo, havendo lugar à devolução do prémio eventualmente já pago, deduzido, se for caso disso, do
custo da apólice e bem assim dos custos de desinvestimento que, em consequência, a Ocidental – Companhia
Portuguesa de seguros de Vida S.A. tenha suportado.
TABELAS DE VALORES DE
RESGATE E RESOLUÇÃO
Não aplicável.
PENALIZAÇÃO
Penalização em caso de resgate: Se, por ocasião de um resgate total antecipado, o valor da unidade de participação
for superior à sua valorização à taxa indicativa à data, a penalização de resgate deverá corresponder a essa
diferença, ou seja, o valor máximo recebido pelo Tomador de Seguro será o valor correspondente à valorização à
taxa indicativa.
Penalização em caso de redução: Não há lugar a redução.
MODALIDADES E PERÍODOS DE
Este produto é a prémio único, o qual é devido e pago antecipadamente de uma só vez, por débito em conta
bancária do Tomador do Seguro, sediada no Millenniumbcp, tendo que respeitar os valores de prémio mínimo
estabelecidos pela Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.. O Contrato não admite entregas
futuras.
Penalização em caso de transferência: Não há lugar a transferência.
PAGAMENTO DE PRÉMIO
PRÉMIOS RELATIVOS A
GARANTIAS
FÓRMULA DE CÁLCULO
VALORIZAÇÃO DA
COMPONENTE FINANCEIRA
O montante mínimo de subscrição é de € 1.000,00, correspondendo a 20 unidades de participação já que o valor de
cada unidade de participação na data início do contrato é de € 50,00. Acima desse montante são aceites múltiplos
de € 50,00, que correspondem a 1 unidade de participação.
Este produto não atribui participação nos resultados.
Natureza dos activos representativos da componente financeira do produto – O fundo autónomo relativo a este
produto é inicialmente constituído pelos seguintes activos:
a) Uma obrigação Credit Linked Note [CLN] emitida pelo BCP Finance Bank sobre o risco de dívida da República
Italiana, a taxa variável, com data de maturidade a 1 de Abril de 2017.
b) Uma obrigação CLN emitida pelo BCP Finance Bank sobre o risco de dívida do Reino de Espanha, a taxa
variável, com data de maturidade a 1 de Abril de 2017.
c) Uma obrigação CLN emitida pelo BCP Finance Bank sobre o risco de dívida da República da Grécia a taxa
variável, com data de maturidade a 1 de Abril de 2017.
d) Uma obrigação CLN emitida pelo BCP Finance Bank sobre o risco de dívida da República da Áustria a taxa
variável, com data de maturidade a 1 de Abril de 2017.
e) Uma obrigação CLN emitida pelo BCP Finance Bank sobre o risco de dívida do Reino Unido, a taxa variável,
com data de maturidade a 1 de Abril de 2017.
f) Vários Swaps de cobertura que trocam os rendimentos variáveis provenientes dos títulos que compõem o
Fundo por rendimentos constantes ou crescentes.
PERFIL DO TOMADOR
Este produto destina-se preferencialmente a investidores com um perfil de risco moderado que pretendam obter
uma remuneração potencial superior à das aplicações tradicionais.
VALOR DE REFERÊNCIA
Na data de início do contrato, o valor da unidade de participação (VUP0) é o seguinte: VUP0 = € 50,00
Em qualquer outra data, a fórmula de cálculo do Valor da UP é:
Valor UP= NAV(1) / nº UP Outstanding(2).
(1)
(2)
RENDIBILIDADE E RISCOS
HISTÓRICOS
Net Asset Value (Valor líquido global do fundo)
Nº de UP vivas
Não aplicável.
EVOLUÇÃO DO VALOR DA U.P. Não aplicável.
TAXA GLOBAL DE CUSTOS
TABELA DE CUSTOS
RENDIBILIDADE E RISCO HISTÓRICO
Não aplicável.
Comissão de gestão: A comissão de gestão será cobrada ao Fundo anualmente e incidirá sobre a média anual das UP
vivas nas vésperas do pagamento dos quatro Resgates Parciais trimestrais, podendo atingir o máximo de 1,5%.
Custos
% da Comissão
Imputáveis ao Tomador de
Seguro
Comissão de Subscrição
Comissão de Transferência
Comissão de Resgate
Taxa de supervisão
0%
0%
0%
0%
Imputáveis ao Fundo
Comissão de Gestão
Componente Fixa
Componente Variável
Comissão de Depósito
Taxa de Supervisão
Outros Custos
REGIME FISCAL
INFORMAÇÃO RELATIVA AO
FUNDO DE INVESTIMENTO
AFECTO
CONSULTA DE OUTRA
DOCUMENTAÇÃO
CONTACTOS
Máx. 1.5%
0%
0%
Os rendimentos obtidos estão sujeitos a uma tributação de 20% sobre dois quintos desse rendimento no vencimento
do contrato (art. 5º, nº 3, do CIRS), o que corresponde a uma taxa efectiva de apenas 8%.
Em caso de resgate total antecipado, haverá retenção de IRS sobre os rendimentos obtidos até essa data, à taxa de
20% sobre quatro quintos do rendimento (taxa efectiva de 16%) se aquele ocorrer entre o 5º e o 8º ano e à taxa de
20% sobre todo o rendimento se o resgate ocorrer até ao 5º ano.
Isenção de Imposto de Selo nas transmissões, por morte, dos valores acumulados a favor dos Beneficiários indicados
na proposta.
O investimento inicial não integra UP de outros fundos de investimento.
Para este produto são elaborados relatórios com periodicidade semestral e anual que incluem, nomeadamente, a
composição discriminada dos valores que constituem o património de cada fundo afecto ao ICAE, a descrição da
política de investimento definida para o fundo e a explicação dos eventuais desvios verificados na sua
implementação, bem como a apresentação da rendibilidade e volatilidade obtidas. Esses relatórios estão disponíveis
nas Sucursais do Millenniumbcp, na sede da Seguradora (e no site www.millenniumbcp.pt).
O Tomador de Seguro poderá solicitar informações sobre o Renda Crescente Mais 2009 8 Anos 2ª Série (Não
Normalizado), em qualquer sucursal do Millenniumbcp, através do site de internet www.millenniumbcp.pt, – ou
através da linha do Centro de Contactos Millenniumbcp 707502424.
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