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A reprodução social na agricultura familiar: a saída dos filhos e o

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A reprodução social na agricultura familiar: a saída dos filhos e o
A REPRODUÇÃO SOCIAL NA AGRICULTURA FAMILIAR: A SAÍDA DOS
FILHOS
E
O
ENCAMINHAMENTO
DO
PATRIMÔNIO
ENTRE
AGRICULTORES
SEM
SUCESSORES
[email protected]
APRESENTACAO
ORAL-Agricultura
Familiar
e
Ruralidade
ALESSANDRA MATTE; ROSANI MARISA SPANEVELLO; LETICIA FÁTIMA DE
AZEVEDO.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, PALMEIRA DAS MISSÕES - RS - BRASIL.
A reprodução social na agricultura familiar: a saída dos filhos e o
encaminhamento do patrimônio entre agricultores sem sucessores
Social reproduction in agriculture family: the exit of children’s and
referral of heritage between farmers without successors
Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade
Resumo
Atualmente a agricultura familiar vem encontrando dificuldades em concretizar a sua
reprodução social em razão da saída dos filhos do meio rural e da desistência da ocupação
de agricultor (a). Esta saída impõe uma nova dinâmica na questão sucessória: sem os
filhos, os pais não terão sucessores e enfrentarão dificuldades quanto ao amparo na velhice.
Com o intuito de compreender esta nova dinâmica sucessória, o objetivo deste artigo é
estudar o processo de saída dos filhos e filhas e os arranjos programados pelos pais em
torno da transmissão do patrimônio em estabelecimentos familiares sem sucessores. A
pesquisa foi realizada no município de Esperança do Sul, RS, através de entrevistas que
contemplaram as seguintes questões: saída dos filhos, o encaminhamento da propriedade e
o amparo dos pais na velhice. Verificou-se que os filhos saem em busca de melhores
condições de vida na cidade em razão da penosidade do trabalho rural. Com a saída dos
filhos, limita-se a perspectiva sucessória e os pais usam de distintas estratégias para
transmitir o patrimônio. A pesquisa mostrou que os pais se dividem entre os que querem
vender as propriedades; deixar para os filhos, embora saibam que os mesmos não
retornarão para exercer a atividade agrícola ou ainda esperam para mais para frente
resolver esta questão, mas com a esperança de um dos filhos voltar ou tomar a decisão de
ficar com os pais. O que estes aspectos citados acima acentuam é a desestabilização da
dinâmica sucessória da agricultura resultante da ausência de sucessão nas propriedades e os
diferentes arranjos dos agricultores quanto a transmissão do patrimônio, refletem as
aflições e incertezas dos pais quanto o seu amparo na velhice.
Palavras-chaves: Agricultura familiar, Filhos, Sucessão, Patrimônio.
Abstract
1
Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
Nowadays the sustainable agriculture has found difficulties in making its social
reproduction real because of the children’s leaving the rural habitat and the quitting of the
farmer occupation. Such leaving implies a new dynamic on the succession issue matter:
without children, the parents won’t have successors and will face difficulties when the
support at the old age. With the aim at understanding this new succession process, the aim
of the article is to study the leaving process of the children and the arrangements
programmed by parents on the assets transmission in family establishments with no
successors. The research was done in the city of Esperança do Sul, RS, through interviews
which were formed by the following subjects: the children’s leaving, the assets leading and
the parent’s support at the old age. It was verified that the children leave home searching
for better life conditions in town since the rural tasks are very hard. With the leaving of the
children the succession perspective is limited and parents are divided into those who want
to sell the properties; leave them to the children, however they know that they will not be
back to carry the agricultural activity out or still wait to solve the issue later, but wishing
that one of the children to be back or make up his mind and stay with the parents. What
those aspects named above emphasize is the destabilization of the succession process of
the agriculture resulting from the absence of succession on the properties and the different
arrangements of the farmers concerning the assets transmission o they reflect the afflictions
and doubts of parents concerning their support at the old age.
Key Words: Agriculture family, Children, Succession, Heritage.
1 Introdução
Os estudos e pesquisas1 referentes a reprodução social da agricultura familiar, vem
mostrando a recusa dos filhos em permanecer na ocupação agrícola e no meio rural.
Enquanto nas gerações anteriores ser filho de agricultor significa também ser um
agricultor, hoje ser filho de agricultor não necessariamente significa reproduzir a mesma
ocupação e modo de vida dos pais, pois cada vez mais a agricultura aparece como uma
escolha entre outras possibilidades (ABRAMOVAY et al. 1998). Esta constatação é
reforçada pelos resultados da pesquisa de Brumer e Spanevello (2008) em que 27% das
moças e 19% dos rapazes da Região Sul acreditam que ninguém da sua família pretende
permanecer no meio rural como agricultor (a).
A desistência dos filhos pela ocupação agrícola está baseada em diferentes razões
que vão desde a questão da renda, da penosidade do trabalho agrícola e desvalorização da
ocupação (BRUMER e SPANEVELLO, 2008). Porém, a outras razões que motivam a
migração juvenil, tais como a desvalorização do trabalho feminino, a falta de perspectiva
das mulheres herdarem a terra, que funcionam como aspectos impulsionadores da maior
saída das moças em relação aos rapazes, resultando numa migração seletiva por sexo.
Como resultado, o meio rural vem passando por dois processos sociais: o envelhecimento
no campo, em razão da saída dos filhos do estabelecimento familiar e masculinização
devido a saída mais intensa das moças, acentuando as dificuldades de namoros, casamentos
1
Abramovay et al. (1998), Silvestro et al. (2001), Stropasolas (2002), Weisheimer (2007) Brumer e
Spanevello (2008).
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Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
entre jovens do mesmo meio, conforme já retratado por Bourdieu na realidade rural
francesa da década de1960.
Para os agricultores familiares, à saída dos filhos do meio rural acentuam as
dificuldades de reprodução social, ou seja, a falta de perspectiva dos jovens em permanecer
na agricultura ocasiona a falta de sucessores para assumir a gestão da propriedade no lugar
dos pais e dar continuidade aos estabelecimentos. Como conseqüência, os agricultores
acabam tendo dificuldades em proceder a transmissão do patrimônio, pois os filhos já
deixaram a propriedade. Essa situação impõe aos pais a preocupação sobre qual será o
destino do estabelecimento familiar.
Com base nas considerações acima, este trabalho está direcionado a conhecer a
realidade dos estabelecimentos familiares em que os filhos não desejam permanecer ou nos
estabelecimentos familiares sem sucessores. De forma mais concreta, o objetivo é estudar o
processo de saída dos filhos e filhas e os arranjos programados pelos pais em torno da
transmissão do patrimônio em estabelecimentos sem sucessores.
O artigo está estruturado da seguinte forma: procedimentos metodológicos, revisão
bibliográfica (englobando o conceito de agricultura familiar, reprodução social e o
processo de transmissão do patrimônio); em seguida a análise dos dados da pesquisa
referente ao processo de saída dos filhos, o encaminhamento do patrimônio entre os
agricultores e, por fim, as principais conclusões sobre o estudo.
2 Procedimentos metodológicos
A coleta de dados foi realizada em fevereiro de 2009, através de entrevistas semiestruturadas. O roteiro contemplou questões relativas ao processo de saída dos filhos do
estabelecimento familiar e sobre a transmissão do patrimônio.
Os entrevistados foram agricultores familiares sem sucessores, que residiam na
propriedade e na cidade. São definidos como agricultores sem sucessores aqueles em que
apenas os pais residem no estabelecimento familiar. Os filhos já estão encaminhados
profissionalmente para fora da atividade agrícola e até mesmo do próprio meio rural. Na
perspectiva dos pais, não há nenhum filho (a) que vá retornar para assumir e dar
continuidade ao estabelecimento.
O local de estudo foi o município de Esperança do Sul pertencente à região Celeiro
(FEE, 2010). O município apresenta 846 estabelecimentos rurais e segundo o Instituto
Brasileiro de Economia e Estatística (2000), possuí 3755 habitantes, dos quais 3332 são
rurais. Com relação à população jovem residente no meio rural, o total é 433,
representando 13% do total da população rural, proporção semelhante à de idosos ou de
pessoas com 60 ou mais com 439 habitantes ou 13,1% da população rural (IBGE, 2000).
3 Agricultura familiar e a reprodução social
A agricultura familiar está presente em boa parte das propriedades rurais do Brasil.
De acordo com os dados do último censo agropecuário (IBGE, 2009), de um total de
5.175.489 estabelecimentos 4.367.902 são estabelecimentos de agricultura familiar
(representando 84,4% do total), sendo que estes ocupam 24,3% da área dos
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estabelecimentos agropecuários brasileiros. No Rio Grande do Sul, 85,7% das
propriedades agropecuárias são consideradas familiares.
Conceitualmente, Abramovay (1998), define a agricultura familiar a partir de três
atributos: gestão, propriedade e trabalho familiar, sendo que o trabalho é proveniente de
indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Para Wanderley (2001),
a agricultura familiar combina a propriedade dos meios de produção (produzindo para seu
consumo e para o mercado), com o trabalho no estabelecimento. A conjugação dessas
características, ou seja, o fato de uma estrutura produtiva associar família-produçãotrabalho tem conseqüências fundamentais na forma como ela age econômica e
socialmente. Uma das conseqüências dessa forma de agir é atender às necessidades do
grupo doméstico e à reprodução das gerações subseqüentes. Conforme Wanderley (2001,
p. 24), através da conjugação desses dois objetivos, resultam as características
fundamentais da agricultura familiar, “a especificidade do processo, seu sistema de
produção e a centralidade da constituição do patrimônio familiar”.
De maneira semelhante, Tedesco (2001) também pontua os meios de produção, o
trabalho na terra ou a realização do trabalho com o uso da mão-de-obra familiar organizada
em torno da e para a família para definir conceitualmente a agricultura familiar. A atuação
desse conjunto de elementos é baseada numa lógica tanto na produção (agrícola) como nos
valores e tradição (patrimônio sociocultural). Nesse sentido, os membros da família
operam dentro de uma lógica organizada em torno de saberes e valores capazes de
assegurar a produção e reprodução dos estabelecimentos, através da permanência dos
filhos no lugar dos pais.
Para Almeida (1986) a reprodução social da agricultura familiar envolve duas
dimensões: a reprodução de ciclo curto e a reprodução de ciclo longo. Por reprodução de
ciclo curto compreende-se a combinação de fatores relativos ao trabalho, conhecimento
tradicional e recursos naturais para atender ao consumo familiar e repor os insumos
necessários para o reinício do processo produtivo. De forma geral, o autor relaciona a
reprodução de ciclo curto com a lógica econômica da família, englobando elementos como
trabalho e consumo, enquanto a reprodução de ciclo longo trata dos aspectos do ciclo
geracional e da perpetuação das famílias através do nascimento, casamento, morte e
herança (ALMEIDA, 1986).
É através da característica referente à passagem do patrimônio e da gestão do
estabelecimento familiar ao longo das gerações que a agricultura familiar assegura a sua
reprodução social ou a sua continuidade ao longo das gerações. Dentro dessa perspectiva,
uma das questões centrais referentes à reprodução social da agricultura familiar de ciclo
longo é a continuidade do estabelecimento familiar pelos filhos e a transmissão do
patrimônio entre os descendentes.
3.1 Saída dos filhos e a dinâmica da transmissão do patrimônio na agricultura
familiar.
Na agricultura familiar, as gerações passadas viviam sob a lógica que filho de
agricultor também seria agricultor. Essa condição era dada em razão das escassas
possibilidades apresentadas aos jovens rurais especialmente pelo isolamento do meio rural,
escassos meios de transporte, lazer e meios de comunicação. Nesse espaço “fechado”,
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bastava deixar agir a lógica familiar para que, de maneira quase autônoma, surgisse entre
os filhos o desejo de permanecer. Predominavam, no interior dos estabelecimentos, valores
como “ficar”, “continuar”, “suceder” (WOORTMANN, 1995).
Para Champagne (1986a), as perspectivas em torno da instalação dos filhos como
agricultores se concretizavam porque isso era evidente, ou por dever ou obrigação familiar.
Conforme Gasson e Errington (1993), os pais que herdaram o estabelecimento da geração
anterior têm interesse em repassá-la para a geração seguinte, podendo impor uma pressão
sobre os filhos para permanecerem e manterem a tradição familiar. Na sucessão, não havia
apenas o interesse do pai em instalar o filho como agricultor, mas também o interesse do
filho em se tornar agricultor. Existia o que Abramovay et al. (1998, p. 27) considera como
sendo “a fusão entre os objetivos da unidade produtiva e as aspirações subjetivas de seus
membros”.
No entanto, nas últimas décadas a maior proximidade entre rural e urbano
modificou a perspectiva de instalação dos filhos na agricultura. O meio rural e a agricultura
estão vivenciando diversas transformações estruturais ao longo das últimas décadas. A
difusão do automóvel, dos meios de comunicação e da política de escolarização, a
modernização da agricultura, são processos que provocaram a abertura social, econômica e
cultural do meio rural.
Estes processos também são responsáveis pelas mudanças socioeconômicas
internas das famílias e das propriedades, devido ao grau de inserção na economia de
mercados e as demais possibilidades produtivas medidas pelo tamanho do estabelecimento,
capacidade produtiva, a organização do trabalho familiar, as relações sociais com os filhos
e o modo de vida no meio rural, atingem os agricultores de forma distinta.
A conjugação, tanto dos fatores externos ao meio rural com os internos mostram o
estreitamento das relações com urbano e a construção de uma visão negativa sobre o rural,
geralmente visto sob a ótica do lugar do atraso, da fadiga do trabalho, da ausência de
férias, de escassos espaços de lazer e da renda incerta. Esses condicionantes estruturais
desenvolvem nos filhos a disposição para uma outra ocupação, sendo que as possibilidades
sucessórias tendem a se concretizar conforme determinadas condições dos
estabelecimentos. Estudando a realidade francesa, mais precisamente a região de Bresse,
Champagne (1986a) observou que as condições estruturais dos estabelecimentos são
determinantes na sucessão dos filhos, sendo os estabelecimentos mais reduzidos em
tamanho e em potencial produtivo os que apresentam menores possibilidades de sucessão.
Esses fatores associados à emergência do processo de individualização modificam as
questões referentes à sucessão, que passa a ser bem sucedida mediante determinadas
condições econômicas e sociais.
Para Brumer (2000), as perspectivas da permanência dos filhos na atividade
agrícola são dependentes principalmente das condições internas familiares, tanto
econômicas como sociais, tais como: a) da viabilidade econômica do empreendimento,
através da geração de uma renda considerada adequada pelos futuros agricultores, em
comparação com as alternativas que lhes são oferecidas; b) da qualificação necessária para
a integração do novo agricultor num mercado competitivo; c) das oportunidades e das
estratégias de obtenção de rendas complementares às atividades agrícolas (pluriatividade),
por um ou mais membros da família; d) das relações que se estabelecem entre pais e filhos,
no interior das famílias; e) das relações de gênero, através das quais existem maiores ou
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menores oportunidades para as mulheres e das possibilidades de mudanças nas mesmas; f)
da escolha profissional e valorização da profissão de agricultor relativamente a outras
profissões, assim como da apreciação da vida no campo, em contraposição à vida na
cidade, pelos novos agricultores.
A sucessão é um processo composto essencialmente pela sucessão de um dos filhos
no lugar no pai, assumindo o controle ou do gerenciamento sobre o uso do patrimônio ou
do estabelecimento familiar. O processo sucessório, conforme Burton e Walford (2005) é
baseado no ciclo de vida da família e varia conforme os distintos estágios:
a) o estágio inicial, quando as crianças dedicam seu tempo aos estudos e iniciam os
trabalhos na propriedade sob a supervisão dos pais;
b) o segundo, quando se intensifica a participação das crianças no trabalho;
c) o terceiro, quando são delegadas mais responsabilidades em termos de técnicas e
métodos produtivos, aumentando sua responsabilidade dentro da família;
d) o quarto, quando o pai se retira da administração da propriedade e transfere
totalmente o patrimônio para a geração seguinte.
Tradicionalmente, o modelo sucessório vigente no sul do Brasil é denominado de
sucessão tardia (PAULILO, 2004). Neste modelo, apesar do filho morar com o pai, pouco
participa do processo de tomada de decisões das atividades do estabelecimento, apesar de
conviver e trabalhar com seu pai e sua família e ser considerado uma força de trabalho
importante. O filho assume como sucessor em caso da morte ou aposentadoria do pai
(GASSON e ERRINGTON, 1993).
Neste processo há a escolha de um único sucessor pelos pais ou de um filho por
estabelecimento, e a exclusão dos demais como forma de garantir a continuidade dos
estabelecimentos (CARNEIRO, 2001; RAMOS, 2004). A sucessão é demarcada pela
autoridade paterna, cujo papel é definir o sucessor e encaminhando profissionalmente os
demais filhos (CARRIERI; AGUIAR, 1993; SANTOS, 1984; TEDESCO, 1999). Por
detrás da presença do sucessor, reside a continuidade do projeto coletivo familiar, a
reprodução do estabelecimento e o nome da família (WOORTMANN, 1995). Além disso,
para os pais ter um sucessor significa ter um filho para ampará-los na velhice.
No entanto, a falta de sucessores que surge em razão dos filhos não desejarem
permanecer na agricultura, vem mudando a dinâmica da transmissão do patrimônio ou
propriedade. A pesquisa de Lopes (2006) mostra que nos estabelecimentos em que a
continuidade dos estabelecimentos por uma nova geração apresenta entraves para se
concretizar, os atuais gestores pensam os estabelecimentos serão deixados para os
familiares mais próximos como irmãos e sobrinhos, mas os entrevistados não vêem
perspectivas de que estas possam continuar na condição produtiva, pois nenhum dos seus
possíveis sucessores trabalha na agricultura atualmente.
O estudo de Spanevello (2008) mostra que os agricultores sem sucessores acabam
criando distintas estratégias em relação à transmissão do patrimônio. Trata-se de
estratégias construídas levando em consideração: as dificuldades em continuar sozinhos no
meio rural; a preocupação com a velhice; a certeza que os filhos não voltam; vontade de
residir na cidade próximo dos filhos e o apego ao estabelecimento.
O trabalho de Carneiro (1998) também mostra que são variados os destinos dos
estabelecimentos sem perspectivas sucessórias, podendo tanto ser alugado para vizinhos
que permanecem na atividade agrícola, ficar abandonado ou mesmo ser vendido.
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Entretanto, a venda é a opção menos aceita, principalmente entre os agricultores mais
velhos, os que ainda mostram algum apego a propriedade (CARNEIRO, 1998). As
estratégias se constituem na venda do estabelecimento, na possibilidade de deixar para
parentes ou filhos (SPANEVELLO, 2008).
Considerando a situação daqueles agricultores que pretendem vender a propriedade,
Spanevello (2008) afirma que os pais não alimentam expectativas do retorno dos filhos,
seja para morar ou produzir. Entre os agricultores que pretendem deixar para os filhos,
Spanevello (2008) avalia que os preceitos morais que envolvem a questão de ficar com o
patrimônio, associado ao compromisso moral de cuidar dos pais, tende a persistir.
Conforme Carneiro (1998), a venda é a opção menos aceita, principalmente entre os
agricultores mais velhos, os que ainda mostram algum apego a propriedade.
Outro grupo de agricultores estudados por Spanevello (2008) apresenta como
alternativa recorrer a vizinhos ou demais familiares para permanecer na propriedade junto
deles. Na perspectiva de inserir “alguém de fora”, repousa a preocupação dos pais com o
amparo da velhice, ou quando a força física para trabalhar diminuir e não houver os filhos
para dar suporte e assistência necessária.
A partir dos encaminhamentos planejados pelos pais é possível verificar, como
mostra Spanevello (2008), que o patrimônio a ser deixado para os filhos é distinto e varia
conforme cada encaminhamento. Nos casos em que acontece a venda, os pais usam o
dinheiro para adquirir casa no meio urbano e os recursos restantes podem ser repassados
aos filhos ou ser usado para ajudar economicamente o filho que ainda não está “bem
instalado” como, por exemplo, o que ainda estuda, que não tem emprego fixo, entre outros.
Entre os agricultores que pretendem fazer inserir pessoas de fora, os filhos não tendem a
receber qualquer valor, pois os pais usam a propriedade como uma garantia de pagamento
para aquela pessoa que vier a residir com eles e ficar responsável por ampará-los na
velhice.
No grupo de agricultores que pretende deixar para os filhos, os pais almejam
pretendem dividir de forma igualitária o patrimônio entre os filhos e as filhas. A
justificativa para a divisão tal divisão, segundo os entrevistados por Spanevello (2008) é
que tanto os filhos como as filhas, em razão da saída, não se dedicaram efetivamente as
atividades dos estabelecimentos. Não há reconhecimento da supremacia do trabalho
masculino sobre o feminino. Para Carneiro (2001) a divisão igualitária é acentuada nos
casos em que a terra perde o valor econômico e simbólico de reprodução da família.
Segundo a autora, quando a terra é destituída do valor simbólico e econômico para a
agricultura, o trabalho da mulher tende a ser reconhecido (embora o homem ainda continue
sendo o chefe do estabelecimento) inclusive com possibilidade de estar incluída na herança
da terra.
4 Análise dos resultados
4.1 A saída dos filhos
Segundo os entrevistados, as motivações que levaram seus filhos a desistir de
permanecer no estabelecimento familiar e no meio rural são fatores de ordem externa e
interna.
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Um dos principais fatores de ordem externa é o estudo. Para acessar o estudo, tanto
o ensino médio, como técnico profissionalizante e superior, os filhos saem dos
estabelecimentos para viver na cidade, tendo em vista que na sua maioria as escolas do
meio rural oferecem apenas as séries primárias. Se no passado, saber ler e escrever era
suficiente para ser agricultor, hoje o estudo é visto como essencial, independente da
permanência ou não no estabelecimento, tendo em vista as novas demandas tecnológicas e
conhecimentos que a agricultura vem exigindo dos agricultores. Para os jovens, o estudo
representa para os filhos o acesso aos empregos urbanos ou outras alternativas de vida que
não fazem parte da realidade do meio rural, por isso, boa parte dos jovens que saem para
estudar buscam o ensino superior (BRUMER e SPANEVELLO, 2008).
A saída dos filhos para estudar, é compreendida pelos pais como a possibilidade de
acessar “... um meio de vida melhor” (Agricultor 1).
Qualquer um que sai para estudar não quer voltar. Esse é o problema, querem
coisa melhor. Depois que vai para a cidade você se aposenta com um salário
mais alto, diferente da colônia que é só um salário mínimo. Nos não tivemos
estudo. A realidade não era como hoje. Uma professora tinha 50 alunos,
aprendiam “ovo” e “uva” do jeito que dava, não tínhamos opção de ensino.
Agora se aprende tanta coisa bonita, coisa da cidade. Quem vai querer ficar se
na cidade as coisas são mais bonitas, atrativas e tão mais fáceis (Agricultor 8).
O estudo não oferece apenas informações, conhecimento, mas aciona o
comparativo entre os modos de vida oferecidos pelo meio rural em contraponto ao meio
urbano, sendo que o segundo oferece salário ou renda fixa, férias remuneradas, lazer,
universidades e outras possibilidades que o meio rural e a atividade agrícola não oferecem
(CHAMPAGNE, 1986a).
O próprio modelo educacional oferecido aos filhos dos agricultores é considerado
motivador da saída, pois não é adequado a realidade rural, não trabalha com temas
relacionados ao dia a dia da agricultura. Esse modelo é questionado pelos entrevistados.
Precisava de uma educação voltada para a agricultura... escolas valorizassem
mais temas relacionados a agricultura. Hoje em dia no lugar dos filhos
aprenderem coisas da cidade, tinham que aprender aquilo que pudessem usar e
servir para a família. Faltam projetos dos governos para as crianças do meio
rural, elas nem conhecem tudo que temos (Agricultor 7).
Além do estudo, os demais fatores externos que motivam a saída dos filhos é a falta
de apoio e incentivo do governo para os pequenos agricultores. Oferecer crédito é um
auxílio muito utilizado, mas verifica-se a necessidade de mais informações aos produtores,
para que possam investir adequadamente na propriedade. É necessário conhecimento para
a tomada de decisão e este deve estar ao alcance, oportunizando orientação técnica para a
realização das atividades.
As dificuldades do trabalho agrícola e a falta de terra são fatores internos que agem
como estimulantes à saída dos filhos. Segundo os entrevistados, a saída dos filhos está
diretamente relacionada com o tamanho do estabelecimento incapazes de garantir a
reprodução de mais de uma família “...pouca terra, não era suficiente.” (Agricultor 9).
Quando a infra-estrutura do estabelecimento não suporta a colocação de todos ou mais de
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um filho, a preocupação dos pais aumenta, pois não há espaço no estabelecimento e nem
possibilidade de comprar outra área para alocar dos filhos que desejam seguir na
agricultura. A frustração dos pais é evidente: “Não dava, não tinha como ficar. Era pouca
terra e não dava o suficiente. É assim, pouca terra, vai produzir como?” (Agricultor 9).
Ainda que os filhos desejem permanecer: “Um filho queria fica, tinha vontade, mas, não
teria muito onde trabalhar, nós não tínhamos muita terra.” (Agricultor 2), as condições
econômicas impedem que os mesmo permaneçam na agricultura.
Um investimento em novas áreas é cogitado como forma de manter os filhos na
agricultura, mas além da área, é necessário trabalhar de forma mecanizada, investir em
capitalização e tecnologia nos estabelecimentos o que demanda recursos econômicos.
Melhorar a produção e conseqüentemente a renda familiar poderia assegurar a
continuidade dos filhos na propriedade e desta forma um sucessor. Mas para a agricultura
familiar conseguir renda suficiente para investimento em tecnologia, bem como políticas e
apoio e incentivo aos estabelecimentos: “Falta mais tecnologia para os pequenos
agricultores, para começar uma coisa que funcionasse. Os pequenos precisam de apoio,
incentivo” (Agricultor 4). Em mais um relato, constatamos que os recursos do
estabelecimento interferiram na decisão dos filhos: “Com toda a certeza, se tivesse mais
recurso. Em um pouquinho de terra não dá para um nem para outro viver. E a gente não
tinha mais condições de ter mais terra” (Agricultor 9).
O desafio de permanecer na propriedade é ainda maior se os sucessores fossem
começar do zero, ou seja, montar toda a infra-estrutura produtiva, como comprar terra,
instalar benfeitorias e adquirir maquinário “Falta terra e as coisas são muito caras. Se é
para um colono ficar e começar do zero, ter que comprar tudo, ele não agüenta, não vai
conseguir” (Agricultor 10). “Eu não pude e não quero obrigar. É muito difícil, só alguém
que tem maquinário poderia ficar. Faltam condições melhores para ficar no campo.”
(Agricultor 6). As dificuldades internas do estabelecimento reforçam a atração pela cidade.
Conforme Silvestro et al. (2001), a cidade aparece como horizonte promissor, quanto
menor é a renda familiar. De acordo com Carneiro (2001), dependendo das condições
econômicas da propriedade familiar, permanecer na “colônia” passará a representar um
fator de exclusão social.
Em casos em que se constata precárias econômicas e infra-estruturais dos seus
estabelecimentos, Spanevello (2008) e Stanek (1998) mostram que os próprios pais podem
acabar encaminhando os filhos para outras ocupações. Não haver interferência dos pais
sobre a decisão de saída dos filhos está intimamente ligada a capacidade da propriedade em
mantê-los: “Não tinha como nós ajudar eles, daí eles foram trabalhar, atrás de emprego. Eu
não tinha outra opção, fiquei sem poder fazer nada” (Agricultor 10).
No entanto, entre os entrevistados também se constata que apesar de
compreenderem que os filhos terão melhores condições de vida fora da agricultura e do
meio rural, os pais gostariam que os filhos permanecessem: “Nos aconselhamos ele a viver
uma vida digna, mesmo não querendo que eles fossem” (Agricultor 3). A forma como os
pais expressam a vontade que os filhos fiquem na agricultura é dada de forma subjetiva,
geralmente através de questionamentos sobre a importância da terra e o trabalho agrícola.
Apesar da tentativa, os pais não obtiveram êxito: “Eles acharam a vida mais fácil na
cidade. Quiseram ir. Perguntei se nenhuma queria ficar na terra, mas me disseram que de
agregado não queriam ficar, pois só se incomoda” (Agricultor 8). Os pais já não os
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estimulam mais a permanecer no estabelecimento e no meio rural, pois sabem que com as
condições em que o estabelecimento se encontra resta apenas as perspectivas de um
trabalho árduo e de um caminho incerto. O Agricultor 08 nos diz que “na colônia não é
fácil. Sofrido demais, judia muito. Como vou querer que meu filho continue nessa
penosidade?.”
A manifestação da saída pelos filhos desde cedo não alimentou as esperanças entre
os entrevistados pela permanência de pelo menos um dos descendentes. Por esse motivo,
os entrevistados não realizaram a escolha de um sucessor diferentemente do que ocorre em
estabelecimentos com possibilidades sucessórias. “Não escolhemos. Não adianta, ninguém
iria ficar mesmo” (Agricultor 10); “Ninguém quis ficar. Nós tínhamos chiqueiros e
vendemos tudo” (Agricultor 8). Os entrevistados deixam de realizar uma das principais
etapas do processo sucessório que ocorre em estabelecimentos: escolher o filho sucessor (o
filho ou a filha, o mais novo ou mais velho) e encaminhar os demais para outras áreas de
terra ou para empregos urbanos.
De acordo com Gasson e Errington (1993), a escolha ou identificação de um
sucessor é fundamental para a efetivação da sucessão. No caso dos agricultores
entrevistados, os fatores que pesam no momento da escolha - contexto sócio econômico,
regime jurídico, filho ou filha com maior aptidão para a agricultura ou menor vocação para
os estudos, aquele com persistência no trabalho ou com habilidade para comandar o
estabelecimento (CARNEIRO, 1999; JUCHEM et al., 2005), não foram considerados
pelos pais. A certeza que os filhos saíram não os levou a selecionar um ou outro critério
para a escolha do sucessor.
Considerando a ocupação atual e o local de residência dos filhos, os entrevistados
afirmam que os mesmos residem no meio urbano. A ocupação atual está atrelada a
qualificação que os filhos apresentam quando saíram do estabelecimento familiar e se
buscaram se qualificar no meio urbano, especialmente através do estudo. Nesta condição,
grande parte destes jovens ao saírem do meio rural e não seguiram em cursos superiores
trabalham em empresas como operários de máquinas, serventes, faxineira, auxiliar
mecânico, entre outras alternativas que não exijam um alto nível de escolaridade, conforme
explica o Agricultor 3 “Estão todos na cidade. As meninas são todas domésticas, o rapaz é
frentista no posto.”
Por outro lado, os filhos que acessam cursos universitários acabam fixando-se neste
meio que lhe oferece oportunidade de atuar em sua área de conhecimento. O local de
trabalho são escolas, universidades, centro de pesquisas, entre outros.
4.2 Os arranjos na transmissão do patrimônio.
Considerando a forma como os agricultores planejam ou pensam em proceder em
torno da transmissão do patrimônio tendo em vista a ausência de sucessores, foram
levantadas questões relativas ao encaminhamento da propriedade e a justificativa para tal
encaminhamento e o amparo dos pais na velhice.
A maneira planejada pelos pais quanto ao destino do estabelecimento familiar é a
venda ou deixar para os filhos. Também constatou-se que uma parcela dos entrevistados
vivem as incertezas quanto a esta questão, mas ainda não decidiram sobre tal
encaminhamento.
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Como justificativa, os pais que pretendem deixar para os filhos avaliam que
deixando a propriedade para descendentes, esta funciona como uma garantia, um recurso
que receberá o filho que os amparar na velhice. Nesse caso, a terra funciona como uma
espécie de pagamento pelo tempo despendido e pelos custos que o filho venha a ter com os
pais, conforme afirma um dos entrevistados “Não quero vender, porque os filhos não vão
cuidar de nós ... a terra é uma garantia para nós quando velhos” (Agricultor 7). Nesse caso,
a terra é, sobretudo, um capital, que funciona como um recurso para garantir os cuidados
na velhice seja pelos filhos ou por outras pessoas.
Além do amparo na velhice, deixar o patrimônio para os filhos também funciona
como uma estratégia de garantir aos filhos algum patrimônio, um capital: “Vai ficar para
os filhos, eles usam depois no que precisar” (Agricultor 9). A forma como estes pais
percebem este envelhecimento no campo expressa o apego afetivo à terra, mesmo sem
perspectivas de continuidade a propriedade continua sendo o local de suas raízes, deixando
claro que estes não a querem abandonar
Outra perspectiva dos entrevistados é que a propriedade pode funcionar como uma
espécie de bem podendo ser convertido em recurso econômico e este recurso ser usado
para pagar pela assistência de outras pessoas fora do núcleo familiar, caso os filhos deixem
de cumprir esta função: “E se eles (os filhos) não cuidarem podemos pagar alguém”
(Agricultor 5).
Se nas gerações anteriores, os agricultores encaminham a sucessão escolhendo qual
dos filhos ficaria na propriedade, bem como sinalizava qual o patrimônio de cada um dos
descendentes, hoje os entrevistados sabem apenas que repassaram a propriedade para os
filhos, mas não cabe aos pais a forma de divisão, isso fica a cargo dos descendentes.
Ademais, fica por conta dos filhos o momento da divisão, podendo ser realizado com os
pais ainda vivos ou depois da sua morte.
É possível constatar as preocupações dos agricultores sobre o que os filhos farão
com o estabelecimento quando estiverem com a posse da terra, podendo inclusive efetuar a
venda. Esta situação gera um sentimento de tristeza entre os pais, marcando
definitivamente o desapego dos filhos a terra, sentimento bastante distinto das gerações
anteriores. Ademais, é possível constatar que envelhecer no campo sem um filho próximo
é preocupante. Este desapego dos filhos pela propriedade e a própria noção dos pais de
estar só no meio rural é relatada pelos entrevistados: “me sinto muito só com a saída dos
filhos, fico mais carente, entramos em depressão” (Agricultor 2). O fato da ausência dos
filhos gerar o sentimento de sentir-se só, também é visto no estudo de Spanevello (2008).
A autora mostra os agricultores sem sucessores sentem a ausência dos filhos, não apenas
como mão-de-obra, mas pela companhia. Um dos agricultores entrevistados pela autora
deixa claro o que representa esta saída dos filhos “a gente nem tem para quem dar bomdia”
Outra situação que acentua esta questão do sentir-se só na propriedade e no meio
rural, é o fato das propriedades vizinhas também estarem passando pelo mesmo processo,
os filhos dos vizinhos também estão saindo e por conseqüência, os moradores também
partem para a cidade. A redução da dinâmica social do meio rural é sentida pelos
entrevistados. Ademais, os agricultores deixam de realizar investimentos no
estabelecimento porque não vai ficar ninguém para cuidar ou continuar, as estruturas
produtivas, tais como maquinário, galpões e outros bens também vão perdendo a função.
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O grupo de entrevistados que planejam vender a propriedade, tomaram esta
decisão baseado na perspectiva do não retorno dos filhos. Nas palavras do Agricultor 1, “a
gente vai enfraquecendo, terminando as forças físicas”, e “a gente não consegue mais fazer
nada e não consegue mais ninguém que faça as coisas pra nós, não tem mais jovens para
nos ajudar” (Agricultor 9). A velhice acentua as preocupações com os cuidados e ficar
sozinho só na propriedade não parece atrativo. Neste sentido, os pais vendem a
propriedade e tomam esta decisão baseada no entendimento de que era o que deveria ser
feito, embora a vontade pudesse ser outra: “Tive que vender, embora não fosse de minha
vontade” (Agricultor 6). Os recursos que obtiverem com a venda será utilizado para a sua
estabilização na cidade e se necessário auxiliar os filhos com as despesas que
eventualmente possam ter com os pais “... a terra é garantia para quando ficarmos velhos”
(Agricultor 7).
Entre os entrevistados que já efetuaram a venda e residem no meio rural apontam
que sentem falta da rotina de trabalho, contudo evidenciam benefícios que encontraram
neste no novo âmbito, “na cidade tem mais vizinhança, tem mais coisa para fazer, para
passar o tempo” (Agricultor 5). Ao ressaltar as vantagens de viver no meio urbano
comparativamente ao meio rural, os pais tentam demonstrar que fizeram a escolha certa
dado as circunstâncias.
Porém, os entrevistados que ainda não decidiram sobre o encaminhamento,
alegam que vão esperar, não querem tomar esta decisão de forma precipitada: “Vamos
esperar o que vai acontecer na vida das minhas filhas, depois que elas estiverem bem a
gente vê o que faz. Não quero fazer isso ainda” Agricultor 1. Quando justificam que vão
esperar acreditam que os filhos podem voltar ou que os filhos os acolherão um dia. Neste
mesmo grupo, outros entrevistados esperam o momento em que alguma enfermidade ou
dificuldade possa impedi-los de ficar na propriedade e de trabalhar na mesma. Mas não se
pode dizer que não ocorre o planejamento de como será a transmissão, porém os pais
pretendem adiar este acontecimento até o último momento ou quando precisarem de
auxílio. Este encaminhamento já está planejado, mas não acertado com os filhos.
Conclusão
Atualmente ocorre a saída dos filhos das propriedades e do meio rural em busca de
novas alternativas de vida e trabalho no meio urbano. Os agentes motivacionais da saída
dos filhos são tanto externos (principalmente o estudo) e internos (descapitalização da
família e da propriedade, escassa área de terra, entre outros).
Os dados desta pesquisa revelam que um dos resultados desta migração dos filhos é
a mudança em torno da transmissão do patrimônio. Sem a perspectiva efetiva de um
sucessor para permanecer no seu lugar, a pesquisa constatou que os pais planejam: vender
a propriedade; deixar para os filhos, responsabilizando-os pelo destino da propriedade ou
mesmo pais que diante da atual situação, não decidiram o que farão com a propriedade.
É possível afirmar que independente do encaminhamento proposto, os pais
gostariam de contar com os filhos na propriedade. No entanto, reconhecem que as
condições das propriedades (pouca área de terra, falta de capital para realizar novos
investimentos, entre outros,) não permitiriam a permanência dos filhos com condições
prósperas de desenvolvimento.
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A ausência de sucessores, além de comprometer a continuidade da propriedade,
ocasiona um esvaziamento populacional, tanto nas propriedades como nas comunidades
rurais. A pesquisa constatou que os pais sentem a falta dos filhos e expressam esta situação
falando da solidão, pois persiste na propriedade apenas o casal. Além dos filhos, a solidão
é expressa pela falta de vizinhos e amigos do meio rural que já saíram devido a não
permanência dos filhos, ou seja, esta solidão esta alicerçada também ao esvaziamento das
demais propriedades, tornando o meio rural uma área com uma densidade populacional
cada vez mais baixa.
A agricultura familiar vem enfrentando novos impasses no que diz respeito a sua
reprodução social em razão das incertezas sucessórias das propriedades. Esta
transformação e nova configuração da questão sucessória levanta a possibilidade de
descontinuidade da agricultura familiar e das propriedades. Pais sem sucessores pode
significar pais sem amparo dos filhos na velhice e o destino da propriedade pode sair das
mãos da família e passar para outros proprietários com interesse na produção agrícola ou
não.
As possibilidades de contornar estes processos e garantir a sucessão das
propriedades passa pelo fomento e incentivos as atividades agrícolas e não agrícolas do
meio rural e atendimento aos anseios do que os jovens querem para ficar no campo.
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