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Resíduos: uma Oportunidade
Resíduos: uma Oportunidade
Título
Resíduos: uma Oportunidade – Portugal a caminho da sustentabilidade
Autor
Pedro Almeida Vieira
Edição e copyright
Princípia, Parede
1.ª edição – junho de 2012
© Princípia Editora, Lda.
Design da capa.BJB.PVSB%FTJHOqExecução gráfica Publito
ISBNqDepósito legal 344740/12
Princípia
Rua Vasco da Gama, 60-C – 2775-297 Parede – Portugal
Tel. +351 214 678 710 q Fax +351 214 678 719 q [email protected] q www.principia.pt
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Pedro Almeida Vieira
Resíduos: uma Oportunidade
Portugal a caminho da sustentabilidade
Prefácio
A civilização humana também se define pelos resíduos que produz, e pelo modo como os representa e integra
na sua vida económica, social e cultural. No período mais longo da nossa história coletiva, os resíduos confundiam-se com o metabolismo de uma espécie humana perfeitamente integrada nos ciclos naturais. Os fundamentos da
sustentabilidade eram respeitados, pelo menos a uma escala média, sem grandes problemas; o consumo de matérias-primas, o uso de energia e a produção de resíduos integravam-se na respiração dos grandes ecossistemas
que suportavam o desenrolar dos dramas civilizacionais da humanidade. Os arqueólogos revelam-nos, não sem
comoção, os escassos resíduos que não foram assimilados completa e definitivamente no tecido sempre renovado
da natureza. Os concheiros de Muge, nas margens do Tejo, dão-nos conta dos hábitos alimentares das populações
mesolíticas. Os restos de barro nos acampamentos romanos, contam-nos a história de legionários que sabiam ler e
contar, inscrevendo o seu nome e o número da sua unidade militar nas peças individuais do seu equipamento.
As coisas mudaram radicalmente quando a modernidade se tornou industrial, tecnológica e urbana. De súbito, analisando essa mudança acelerada na escala do tempo histórico, a expansão demográfica é acompanhada pelo
incremento exponencial do consumo de matérias-primas e energia, em correlação positiva com a escalada na produção de resíduos em quantidades cada vez maiores e com composições artificiais cada vez mais complexas, tóxicas
e resistentes à degradação natural. Os arqueólogos do futuro arriscam-se a desenterrar, nas ruínas da nossa civilização, resíduos letais, como muitos subprodutos duradouros da indústria química ou, pior ainda, a estabelecerem um
indesejável encontro com os isótopos radioativos de qualquer lixeira nuclear cuja ação negativa sobre o ambiente se
prolonga numa duração temporal praticamente infinita. Por isso, podemos afirmar que a luta pela gestão sensata e racional de todos os tipos de resíduos, dos urbanos aos industriais, dos hospitalares e perigosos, aos radioativos, constitui
uma metáfora da luta da nossa civilização tecnológica pela sobrevivência, o mesmo é dizer pela edificação de um modelo económico, social e produtivo ao qual, à falta de melhor vocábulo, designamos por desenvolvimento sustentável.
Portugal faz parte dessa grande epopeia, que se desenrola todos os dias em todos os setores e áreas geográficas do mundo e do país. O presente ensaio de Pedro Almeida Vieira é um notável contributo para a compreensão do
fenómeno dos resíduos, como problema cultural em sentido amplo, na sociedade portuguesa. Nesta obra, o leitor
6 | Resíduos: uma oportunidade
partilhará dos resultados de uma profunda, rigorosa e serena pesquisa, que percorre as alturas da história e as subtilezas técnicas do problema. Os resíduos sólidos urbanos estão no centro desta investigação. O autor mostra-nos
os diferentes fios condutores, os múltiplos atores e a pluralidade de causas e casos que permitiram a Portugal sair de
uma longa apatia e de uma aparente indiferença para a formulação de políticas públicas mais adequadas e capazes
de enfrentar com decisão e visão estratégica o gigantesco problema dos resíduos.
Este livro não nos fala só de resultados, embora eles existam, mas indica-nos sobretudo as etapas percorridas
e a percorrer de um processo em curso. Uma tarefa em permanente ato de realização onde todos são chamados a
dar o seu melhor. Desde a administração pública, que não é apenas local e nacional, mas também europeia, dado
que parte determinante da legislação em vigor resulta de consensos europeus, passando pelas empresas e pelos
instrumentos de mercado, pelas organizações não-governamentais da área do ambiente e pelos consumidores finais que somos todos nós. São eles quem deve ser capaz de colocar a sua qualidade de cidadãos no posto de comando quando se trata de dar o seu contributo indispensável tanto para diminuir o fluxo nacional de resíduos, como
dar um destino final adequado àqueles que, nas presentes circunstâncias, não podem deixar de ser produzidos.
Permita-me o leitor uma palavra final sobre o autor desta obra. Pedro Almeida Vieira, além de um notável
e reconhecido escritor, é também um dos grandes protagonistas desta história. No âmbito de uma Organização
não-Governamental conhecida de todos os portugueses, a Quercus, o autor, em meados dos anos 90, coordenou
um estudo que ajudaria a criar uma consciência nacional para a situação alarmante das lixeiras em Portugal. Só por
modéstia esse aspeto pessoal não é enfatizado na referência inevitável a esse trabalho que esta obra comporta. Na
verdade, este livro preenche uma lacuna na literatura ambiental portuguesa contemporânea. Estão de parabéns o
seu autor, por ter levado a bom termo este esforço, a Sociedade Ponto Verde, pelo apoio concedido a esta iniciativa e,
sobretudo, o leitor para quem este livro é, sem dúvida, também uma grande oportunidade. Nestas páginas o leitor
encontrará informação e estímulo para o aumento das suas competências ambientais. Um requisito indispensável
para qualquer cidadão responsável nas democracias do século XXI.
Lisboa, 23 de janeiro de 2012
Viriato Soromenho-Marques
Umas Breves Palavras
Para introduzir o livro que assinala o 15.º aniversário da Sociedade Ponto Verde (SPV) escasseia-me o engenho e a arte. E a única circunstância que o pode justificar é o facto de ter estado no núcleo fundador da SPV, ter sido o
primeiro Presidente da Comissão Executiva e ter hoje a honra de ser seu Presidente do Conselho de Administração.
Segundo Th. Weihl «o homem já traz consigo, ao nascer, um sentido de limpeza», mas o medo e a incerteza
quanto ao desconhecido podem ter levado o ser humano a olhar o lixo com insegurança, como sinal de precariedade.
O que poderá então ter motivado um conjunto de personalidades e entidades a dedicar o seu tempo e a sua
atenção ao «lixo»?
Se «Deus quer, o homem sonha e a obra nasce» sonhámos uma «alquimia» para um novo paradigma: da
lixeira à estação de confinamento técnico, do lixo aos resíduos e dos resíduos aos materiais com valor económico e
utilidade prática.
Partindo atrasados face à Europa pretendíamos chegar à frente do nosso tempo.
Assistiu-se a uma mobilização geral de vontades. Era preciso crer e querer.
Criou-se e desenvolveu-se uma nova fileira de atividade no âmbito dos resíduos de embalagem – recolha,
seleção e triagem, compactação, transporte a destino final e valorização.
Caminhámos caminhando, fizemos fazendo num processo contínuo de aprendizagem, melhoria e excelência.
Foi e é um compromisso da sociedade com a sociedade, ancorado numa visão de comunidades mais ricas nas
interações humanas e mais sustentáveis nas suas atividades e no seu desenvolvimento.
Ao atingir uma verdadeira idade adulta, a maturidade impõe-nos maior responsabilidade, tanto ambiental
como social, e é por isso que continuamos firmemente comprometidos a transcendermo-nos no presente para
conquistar o futuro.
Formulo votos para que o presente deste futuro possa ser partilhado com todos os leitores deste livro e com
todos os concidadãos ambiental e socialmente responsáveis.
Algés, outubro de 2011
António Barahona d’Almeida
Os Imundos Tempos da Doença
Palavra ancestral mas de origem obscura, o lixo é uma criação humana, que ao longo da história esteve sempre associado à sujidade, a algo sem valor ou utilidade, proveniente de trabalhos domésticos ou industriais. Por isso
se deitava fora. Em sentido figurado, teve também sempre aceções pejorativas. De um modo informal, conforme se
pode encontrar em qualquer dicionário, lixo significa coisa ordinária, malfeita ou feia, sendo expressão que se atribui a pessoa sem qualquer dote moral, físico ou intelectual, ou integrando a camada mais baixa de uma sociedade.
Embora mais recentemente esta palavra tenha vindo a ser substituída por outras expressões – como resíduo,
desperdício ou detrito –, na verdade não se trata apenas da introdução de um eufemismo. Sendo certo que todas se
referem às partes remanescentes de algo que se usou ou consumiu parcialmente, o lixo diferencia-se daquelas por,
através da intervenção humana, se poder transformar, em tempo relativamente curto, num agente agressivo para o
ambiente e até para quem o produziu. Algo que não sucede com outros seres vivos.
De facto, em meio natural, qualquer animal produz desperdícios, detritos ou resíduos. Por exemplo, a carcaça de uma gazela que resta do manjar de leões pode ser vista como um desperdício, mas jamais se pode classificar
como lixo, porque rapidamente «desaparece», servindo de alimento a outros animais, micro-organismos, fungos e
plantas, seguindo a velha máxima de Lavoisier de que na natureza nada se perde, tudo se transforma.
Numa perspetiva simplista, um resíduo ou desperdício é assim um subproduto efémero; ao contrário do lixo,
que se pode tornar mais perene, porque o homem, intervindo na sua criação, lhe introduz determinadas caraterísticas – volume, peso ou propriedades físico-químicas não comuns em meio natural – que desregulam os ecossistemas, deixando a natureza de ter capacidade, em tempo normal, de o eliminar.
Porém, sendo uma criação humana, o lixo é mais «jovem» que o homem, pois somente «nasceu» com a sedentarização, há cerca de 10 000 anos. Antes desse período, as comunidades nómadas comportavam-se como os
demais animais: mesmo se com uma «pegada ecológica» maior, a transumância implicava uma produção reduzida
de detritos que, por via das constantes migrações, nunca se acumulavam – ou seja, numa perspetiva ecológica, não
eram muito distintos dos desperdícios de um leão. Não resultavam, portanto, em agentes poluentes.
10 | Resíduos: uma Oportunidade
Com a descoberta da agricultura, as comunidades humanas puderam acomodar-se por períodos muito mais
longos num mesmo sítio, uma vez que deixaram de ser obrigadas a percorrer grandes extensões à procura de alimentos. A domesticação dos animais – a pecuária – aumentaria ainda mais as possibilidades de fixação das populações humanas que, através do engenho, criaram condições artificiais para fazer face às intempéries, aos animais
selvagens e às variações sazonais. Eliminando uma parte importante dos transtornos e dos perigos inerentes ao nomadismo, o homem proliferou. Há cerca de 5000 anos começaram a surgir os primeiros núcleos populacionais de
maior dimensão, já com uma estrutura social. E, com eles, «nasceram» o lixo e a poluição.
É certo que nos primórdios do sedentarismo praticamente todos os desperdícios produzidos, incluindo os excrementos humanos, eram de origem biológica, logo biodegradáveis; mas a natureza circundante desses núcleos
urbanos reduziu a sua capacidade de os processar, eliminar e incorporar. Além disso, as crescentes necessidades
alimentares levaram à criação de armazenamentos temporários que atraíam animais oportunistas, sobretudo ratos
e ratazanas, acompanhados por parasitas, como pulgas e outros insetos transmissores de doenças. Efeito similar
registou-se aquando do aumento dos efetivos pecuários. Acresce a tudo isto a proximidade, dir-se-ia o «convívio»,
entre as comunidades humanas e os seus próprios detritos, num ambiente propiciador de doenças, por via dos processos de decomposição e da proliferação de agentes patogénicos.
A troca de víveres e utensílios entre comunidades distantes – ou seja, a expansão do comércio – também aumentou o risco da transmissão de doenças associadas à insalubridade. Primeiro por via terrestre, depois por via marítima. De facto, ao longo da história, o comércio não levou nem trouxe apenas produtos úteis para uma determinada
comunidade; de igual modo, transportou animais, plantas, fungos, protozoários e muitos outros agentes causadores
de doenças infecto-contagiosas, que vieram afetar vastas zonas indemnes. Se antes do incremento do comércio, e
dos conflitos daí decorrentes como as guerras, as doenças contagiosas apenas atingiam zonas muito restritas, o aumento da troca de bens e produtos rapidamente as alastrou, tornando-as mais graves porque os agentes infeciosos
tinham «aliados» de peso: a aglomeração humana, as fracas condições sanitárias e o lixo.
A ignorância como peste
Durante vários milénios, as doenças e as epidemias não tiveram uma explicação científica. Somente a partir
da invenção do microscópio, no fim do século XVII, e sobretudo com o avanço dos conhecimentos na área da medicina, se pôde relacionar certas doenças com determinados micro-organismos, e se conseguiu desvendar o papel determinante de vetores e hospedeiros, como os ratos e diversos insetos, na sua propagação. É certo que, desde
muito cedo, de modo mais empírico do que científico, se conhecia a evidência dos contágios, mas desconhecia-se
como se desencadeavam ou processavam, e quais as razões para que cessassem.
Ao longo da História muitas vezes os fenómenos cósmicos – como o surgimento de cometas e eclipses, ou
ainda a posição dos astros – eram olhados como causas, ou pelo menos como prenunciadores, de muitas catástro-
11 | Os imundos tempos da doença
fes ditas naturais, como secas, inundações, terramotos e epidemias, até mesmo pela comunidade dita científica. Por
exemplo, ainda na Idade Média, a Faculdade de Medicina de Paris concluiu ter sido a conjugação de Saturno, Júpiter
e Marte, ocorrida no signo Peixes a 24 de março de 1345, que esteve na origem da Peste Negra. Obviamente, essa
relação só foi estabelecida pelos médicos após a epidemia estar no seu auge. Nessas épocas remotas – embora
não muito, pois sucedeu até ao século XVIII, de uma forma quase generalizada –, estas causas eram consideradas
«cientificamente» indesmentíveis. Além disso, em muitos casos, o medo e a superstição, decorrentes dessa ignorância, levavam as religiões a atribuir a Deus, ou aos deuses, a origem dos flagelos naturais, incluindo as epidemias. E
em alguns países, e em certas ocasiões, sobretudo fações mais ortodoxas da todo-poderosa Igreja Católica até consideravam ser uma profanação aplicar-se qualquer arcaico medicamento a um doente, porquanto essa ação poderia
ser vista como uma tentativa de obstaculizar um desígnio divino.
De facto, por mais absurdas que estas teses possam hoje parecer, até ao Iluminismo, no século XVIII, a vida e a
morte, a doença e a saúde eram vistas como estados determinados em exclusivo pela vontade divina. Mesmo no mais
desenvolvido Velho Continente, poucos eram os que contestavam abertamente as interpretações da Igreja em relação
aos mais comezinhos aspetos do quotidiano – em tudo, ou quase tudo, se seguiam as orientações da Bíblia, que era interpretada de uma forma literal e inapelável.
E aí, com efeito, as epidemias causadas por vontade divina são abundantíssimas. Basta recordar os episódios bíblicos protagonizados por Moisés: as sucessivas pragas de rãs, moscas e gafanhotos, «as úlceras com erupções de pústulas» e a morte dos primogénitos egípcios – tudo isto, segundo a Bíblia, foi causado apenas por determinação de Deus
para castigar a intransigência do faraó. Em termos de epidemias, no Livro de Samuel, integrado no Antigo Testamento,
salientam-se os «tumores pestíferos» que atingiram os filisteus. Apesar de, no relato bíblico, se inferir que esta peste, que se espalhou por várias cidades, foi desencadeada por uma praga de ratos, a interpretação teológica não deixava
margem para dúvidas: os filisteus sofreram um castigo divino porque adoravam um deus pagão e roubaram a Arca do
Senhor aos israelitas. E muitos outros episódios similares surgem relatados na Bíblia, sobretudo no Antigo Testamento.
Por estes motivos, em tempos remotos, aquando da eclosão de epidemias, mais depressa se apelava à misericórdia divina do que se tomavam medidas profiláticas ou sanitárias, apelando-se com rogativas a diversos santos, sobretudo a São Miguel Arcanjo, Santo Adriano, Santo Onofre, Santo Antão, Santa Bárbara e São Cristóvão. E os médicos,
se bem que ainda com parcos conhecimentos, eram muitas vezes preteridos, em favor das procissões e missas. Com
efeito, em Portugal, foram escassos os médicos que, até ao século XIX, tentaram remar contra esta maré de ignorância.
Destes, destacam-se Pedro Hispano, no século XIII – que até se tornaria o único papa português, sob o nome de João
XXI –, Amato Lusitano, no século XVI – embora tenha exercido a sua profissão no estrangeiro, por causa das perseguições aos judeus –, e Ribeiro Sanches, no século XVIII – outro judeu que teve de fugir do Santo Ofício, vivendo parte da
vida no estrangeiro –, que, logo após o terramoto de Lisboa, escreveu a obra Tratado da Conservação da Saúde dos Povos.
Em suma, julgava-se que as doenças curavam-se mais depressa por milagre do que por um médico; e que uma
vida de fervor religioso tinha mais hipóteses de se manter do que outra que tinha cuidados de higiene. E isso era a opinião
da cúpula da Igreja, especialmente durante a Idade Média. Por exemplo, o papa Inocêncio III e muitos dos seus suces-
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sores chegaram a ordenar aos médicos, sob pena de aplicação de graves castigos, para que advertissem os enfermos da
necessidade de se confessarem; se isso não sucedesse ao fim de três dias, não poderiam continuar as visitas. Em pleno
Renascimento, essas orientações ainda estavam em vigor em Portugal. Nas Constituições do Bispado de Coimbra,
publicadas inicialmente em 1548, exigiu-se que os médicos, sob ameaça de excomunhão, obrigassem os doentes a
se confessarem. Se a confissão continuasse em falta até ao terceiro dia, o bispo era taxativo sobre a sorte do enfermo:
«Mandamos que o não curem, nem visitem.».
Esta surpreendente postura manter-se-ia, em Portugal, até meados do século XIX. Numa biografia publicada no ano 1830 em louvor de Santo António, são evocados de forma enfática, e como verídicos, os supostos
milagres obrados, séculos antes, durante o enterro do taumaturgo português: «Neste próprio dia, sem esperarem
outro, foram trazidos ao jazigo do Santo cópia de enfermos atacados de várias moléstias, que pelos méritos de Santo
António foram restituídos em continente à sua antiga saúde. Tão depressa qualquer enfermo tocasse no féretro ou
caixão, como era o folgar imediatamente de se ver são de toda e qualquer moléstia que padecesse. Aqueles porém
que, em razão do excessivo concurso, não podiam avizinhar-se do caixão, sendo conduzidos para fora do pórtico da
Igreja, aí mesmo à vista de todos eram curados; aí com efeito é que realmente foram abertos os olhos dos cegos; aí
se desembaraçou o ouvir aos surdos; aí o coxo saltava, como se fosse um gamo; aí soltando-se a língua dos mudos,
entoavam com toda a clareza e velocidade os Divinos louvores; aí os membros, defecados de paralisia, se tornavam
assaz vigorosos para encherem as suas antigas funções; aí as corcovas, a gota, a febre e outras várias pestes de enfermidades desaparecem milagrosamente, e os favores do Céu são outorgados aos fiéis a pedir de boca; aí todas as
pessoas de ambos os sexos, que concorrem das diversas partes do mundo, conseguem o despacho favorável de
suas rogativas.».
Neste contexto histórico, em que a vida tinha um valor muito relativo, a ação dos médicos esteve sempre
bastante condicionada quer pelos atrasos nos conhecimentos de epidemiologia e profilaxia, quer pela postura da
Igreja. Por exemplo, em 1858, no rescaldo de um surto de febre-amarela, o padre José de Sousa Amado, professor no
Liceu Nacional de Lisboa, publicou uma obra sugestivamente intitulada Cautela com os Médicos, zurzindo contra
aqueles que tentaram curar sem requerer, desde a primeira visita, os sacramentos religiosos para os enfermos. «As
notícias que até hoje temos podido obter a respeito dos sete ou oito mil mortos da febre», escreveu ele, «são todas
em sentido desfavorável aos direitos da Igreja: isto é, que a maior parte deles morreram sem sacramentos. Sendo assim, como é de crer que fosse, de quem é a culpa senão dos médicos ateus, imorais e materialistas? Destes algozes
das almas que não quiseram, sequer por decência e para honra da sua classe, aconselhar-lhes os deveres religiosos,
e por este meio concorrer para livrá-las da infelicidade eterna!».
Sendo matéria polémica, e que foge a este âmbito, discutir qual o papel que a religião teve no condicionamento dos avanços científicos, certo é que a medicina estagnou, séculos sem fim, desde os tempos da Grécia Antiga.
Na Idade Média ainda se mantinham muito enraizados os ensinamentos de Galeno e de Hipócrates, que consideravam que na origem das doenças estavam simples desequilíbrios entre as qualidades primárias (quente, frio, seco
e húmido), os quatro elementos (ar, água, terra e fogo) e os quatro humores (sangue, bílis, muco nasal e bílis negra).
13 | Os imundos tempos da doença
Ou seja, estava longe de se imaginar que a esmagadora maioria das doenças provinha apenas de causas naturais,
muitas das quais invisíveis ao olho humano. E, por regra, nunca se associavam as maleitas aos ambientes insalubres.
Durante séculos, para todo e qualquer tipo de doença, os arcaicos médicos aplicavam, geralmente, sangrias
aos enfermos – que mais os debilitavam – ou davam-lhes purgas, xaropes e mistelas diversas, que tantas vezes causavam piores males e nenhum bem. Aquando das epidemias, para contrariar as supostas emanações pestilentas no
ar ambiente – que se considerava estar na origem dos contágios e que, em certa medida, podemos associar à decomposição do lixo –, usavam-se meios de duvidosa eficácia, como soluções de vinagre, perfumes, ervas odoríferas
queimadas e até tiros de pólvora. É certo que ao longo dos tempos houve médicos que tentaram, embora de forma
empírica, tomar medidas de saúde preventiva através da criação de lazaretos, do isolamento dos doentes ou do entaipamento das casas dos pestosos. Porém, eram casos pontuais e de fraca eficácia. Na verdade, somente na segunda
metade do século XIX se desvendaria que, em grande medida, muitas das doenças infecto-contagiosas proliferavam
por causa das péssimas condições sanitárias, com o lixo à cabeça, e da inexistência de medidas profiláticas.
O inferno das epidemias
Mesmo nas sociedades mais civilizadas da Antiguidade, e até ao século XX em grande parte das regiões do
mundo, as ruas não primavam pela limpeza. A pavimentação das vias públicas só muito tardiamente se foi generalizando, mesmo nas principais cidades europeias. Os esgotos – embora em pequeno volume, pois a água disponível
para consumo era bastante reduzida – acabavam despejados nas ruas, com exceção de alguns edifícios que possuíam latrinas. O lixo, os excrementos e os cadáveres de animais eram, por regra, depositados em esterqueiras, em
lugares ermos, mas por vezes demasiados próximos dos aglomerados populacionais, nas praias ou nos rios, transportados por escravos ou em carroças. Em muitos casos eram simplesmente despejados nas vias públicas ou em
zonas contíguas das habitações, que só eram «limpas» pela chuva, acabando por se amontoarem nas zonas mais
baixas. Nas casas, os víveres «conviviam», muitas vezes, com animais nocivos, como ratos e pulgas, e os armazéns
e as zonas portuárias eram locais onde abundava uma imensidão de lixo.
Neste cenário, compreende-se assim que as doenças, em geral, e as epidemias, em particular – tanto como
as guerras, e mesmo mais do que as catástrofes naturais –, tenham causado profundas convulsões sociais em séculos passados. Perante os parcos conhecimentos médicos e a proliferação de lixo, excrementos e animais nocivos,
a doença e a morte pairavam a cada esquina. Se se atender à esperança média de vida ao longo dos tempos, fica-se
com a noção perfeita desses impactos: até ao século XVII era de apenas 30 anos na Europa, e em Portugal foi necessário chegar-se ao século XX para se ultrapassar a fasquia dos 40 anos. É certo que são conhecidas pessoas que
chegavam a provectas idades, mas a esmagadora maioria morria bastante cedo ou era afetada, ao longo da vida, por
maleitas que hoje necessitariam apenas de um simples e eficaz medicamento, ou nem sequer ocorreriam caso se
aplicassem elementares medidas de política sanitária.
14 | Resíduos: uma Oportunidade
Em grande medida, a baixa esperança média de vida era então fortemente influenciada pela elevadíssima
taxa de mortalidade infantil. De acordo com diversos estudos, estima-se que, no século XVIII, apenas metade das
crianças atingiam os 15 anos e cerca de 30% morriam antes de completar o primeiro ano. Além da inépcia das parteiras, os recém-nascidos ficavam à mercê de um vasto conjunto de doenças que lhes eram, na generalidade, fatais,
como a disenteria, a varíola, a difteria, a tosse convulsa, a varicela, a papeira e o sarampo. Em séculos mais remotos,
esta situação ainda era pior, atingindo mesmo as classes mais favorecidas. Por exemplo, no século XVI, dos 10 filhos
do rei D. João III, quatro morreram com menos de um ano, outros três não chegaram aos 10 anos e nenhum ultrapassou os 22 anos.
Embora não haja muitos registos sobre as pestes na Antiguidade, anteriores à era cristã, sabe-se que a primeira que atingiu uma vasta população ocorreu em Atenas, entre os anos 430 e 425 a.C. Descrita por Tucídides na
História da Guerra do Peloponeso, esta epidemia registou os seus primeiros focos na Etiópia, disseminando-se depois para o Egito até atingir gravemente a zona de Porto Pireu. Julga-se que Hipócrates, considerado o pai da medicina, terá intervindo nesta epidemia, por estar a viver em Tessália. Há dúvidas sobre que doença terá atingido os
atenienses, mas pela descrição dos sintomas não seria peste bubónica, havendo historiadores que se inclinam para
a hipótese de tifo, dengue ou varíola, ou outra que tenha entretanto desaparecido. Por causa desta peste terá perecido
cerca de um terço da população ateniense, incluindo Péricles, um dos grandes estadistas da Grécia Antiga. A doença, segundo os relatos de Tucídedes, «atacava repentinamente em plena saúde», tendo este cronista acrescentado
que «o flagelo grassava numa desordem completa; no momento da morte, corpos jaziam uns sobre os outros; outros havia que se revolviam sobre a terra, meio mortos, em todos os caminhos e em direcção a todos as fontes, movidos pelo desejo de água. Os lugares sagrados onde se acampava estavam juncados de cadáveres, pois morria-se
no mesmo sítio». Com a morte a espreitar, a anarquia instalou-se, com pilhagens, assassínios e a completa corrupção moral.
Menos de um século depois ficou célebre a peste de Siracusa, ocorrida no ano 396 a.C., trazida pelo exército
cartaginês que sitiou aquela região. A mortandade entre os invasores – atingidos por febres, tumefação do pescoço e
dores nas costas seguidas de disenteria e erupção pustulosa no corpo – foi de tal monta que os romanos venceram
essa batalha quase sem guerrear.
No seio do Império Romano, mesmo sabendo-se que eram tomadas algumas medidas em prol do saneamento básico, há registos de diversas epidemias. No ano 166, Roma sofreu uma terrível peste, que se estendeu por
toda a península itálica, tendo apenas cessado em definitivo cerca de três décadas depois. Entre as vítimas mortais
estava o próprio imperador Marco Aurélio. Contemporânea de Galeno, esta peste foi descrita com detalhe por este
célebre médico. Os sintomas das vítimas iam do ardor inflamatório nos olhos e vermelhidão da cavidade bucal e da
língua até aversão pelos alimentos, sede inextinguível, ausência de febre mas com sensação de abrasamento interior, tosse violenta e rouquidão, fetidez do hálito e erupção geral de pústulas. Seguiam-se ulcerações, vómitos e
diarreias, gangrenas parciais e separação espontânea dos órgãos mortificados e perturbações mentais. Regra geral,
a morte sucedia entre o sétimo e o nono dia.
15 | Os imundos tempos da doença
No século seguinte, o Império Romano foi novamente fustigado por nova peste, oriunda do Egito. Tendo-se
espalhado rapidamente pela Grécia, norte da África e península itálica, consta que em Roma e em diversas cidades
da Grécia morreram cerca de 5000 pessoas por dia, no auge da epidemia.
A primeira grande pandemia europeia, já bastante bem documentada, surgiu no século VI, durante o império
de Justiniano. Identificada como peste bubónica, teve início no ano 542 na antiga cidade egípcia de Pelusia, junto às
margens do Nilo, e prolongar-se-ia por mais de cinco décadas, com vários surtos e focos de disseminação. Através
de viajantes, atingiu a cidade de Alexandria e vastas zonas do norte de África, transpondo depois o Mediterrâneo até
assolar a Europa. Estima-se que tenha causado cerca de 100 milhões de mortes. Alguns focos dariam ainda origem,
décadas mais tarde, a mortandades na Grã-Bretanha, entre os anos 664 e 684, e em Roma, no ano 690.
Durante cerca de sete séculos, os cronistas deixaram de registar novas epidemias, embora obviamente as
doenças infecto-contagiosas continuassem a prevalecer em pequenos núcleos. Esse longo período de «hibernação» transmitiu assim uma enganadora sensação de segurança e, com isso, se descuraram as questões relacionadas com o lixo e a salubridade. Um erro que sairia caro.
Em 1322, na região da bacia do Yamuna, um tributário do grande rio Ganges, entre Deli e Agra, surgiria um
foco epidémico de peste bubónica, por via de contágios aquando de uma peregrinação religiosa. Da zona de Mutra, caravanas de mercadores foram depois disseminando a doença por terra ao longo da Ásia. No fim dos anos
30 desse século, os focos da peste atingiram a Ásia central soviética e uma década depois chegaram à região da
península da Crimeia e do mar Negro. A partir daí, por terra e mar, a doença foi evoluindo em área afetada. E, através destas duas vias, a peste estava, nos finais de 1346, às portas da Europa.
Tudo indica que os genoveses que defendiam um entreposto comercial junto ao mar Negro, em Caffa, na
Crimeira, foram os primeiros europeus a serem flagelados pela Peste Negra. Dizimados pela doença, as tropas
tártaras que assediavam o entreposto viram-se obrigadas levantar o cerco, mas antes catapultaram por cima
das muralhas alguns cadáveres de pestíferos. Foi esta «guerra biológica» que originaria a primeira contaminação de europeus, que culminaria na invasão da epidemia no Velho Continente. Em finais de 1347 já Constantinopla tinha sido tragicamente afetada; pouco depois, navios genoveses, com parte da tripulação morta e a restante
em estado lastimoso, contaminaram Messina e a Sicília, bem como muitos outros portos gregos e da península
itálica. Num ápice, todas as zonas costeiras europeias ficaram infetadas: em abril de 1348 a doença entrou nas
Baleares, no mês seguinte em Valência e Barcelona, e em julho, através do porto francês de Calais, alcançou a
Inglaterra.
Ao território português, a Peste Negra chegaria em meados de 1348 e manter-se-ia a ceifar vidas na Europa até 1352, embora nas décadas seguintes tenham continuado a eclodir pequenos surtos. As estimativas mais
precisas sobre a mortandade desta terrível pandemia apontam para cerca de 30 milhões de vítimas mortais na
Europa e 25 milhões na Ásia.
Apesar de trazida por humanos, da Índia até à Europa, a propagação inicial da Peste Negra esteve associada
sobretudo aos ratos selvagens e ratazanas, que invadiram aglomerados urbanos. As pulgas desses roedores, que
16 | Resíduos: uma Oportunidade
encontraram comida abundante no lixo e nos alimentos, serviam de hospedeiros ao bacilo Yersinia pestis1. Apesar
de essas pulgas serem de uma espécie distinta das que geralmente parasitam os ratos domésticos e o homem, acabaram por os atacar quando os ratos-hospedeiros morriam contaminados pelas bactérias.
De roedor para roedor, de homem para homem, a Peste Negra tornou-se ainda mais contagiosa por via dos
fracos hábitos de higiene e das deploráveis condições de salubridade da época, além das graves carências alimentares que afetavam a Europa por essa altura. A agravar, surgiram duas variantes desta doença – sanguínea e pulmonar
–, que a tornaram mais letal. Nestes casos, o contágio processava-se através da saliva, causando mortes fulminantes, em parte devido a incorretas práticas médicas. Por exemplo, nos hospitais era bastante comum misturarem-se, na mesma cama, doentes pestíferos com pessoas sofrendo de outras maleitas. Durante a Peste Negra, muitos
dos moribundos, bem como cadáveres, mantiveram-se insepultos nas ruas durante dias, incrementando o risco de
outras doenças. Mais, a fuga de pessoas de zonas afetadas, que ainda não apresentavam sintomas mas já estavam
contaminadas, para outros locais ainda imunes, desencadearam uma maior e mais rápida disseminação.
No entanto, naquela época, os ratos e as pulgas, bem como a proliferação de lixo, não foram apontados como
a causa da epidemia nem dos contágios. No caso dos ratos, é certo que surgem representados na iconografia –
como os gatos ao lado dos doentes –, mas mais por razões simbólicas: no primeiro caso por se considerar serem
prenunciadores da epidemia; e, em relação aos gatos, por se julgar que eram protetores da vida. De facto, além de se
acreditar que o contágio provinha das emanações do ar, de origem desconhecida, considerava-se que a transmissão
se fazia através dos olhos dos enfermos – e não a partir da saliva, ou de outras excreções corporais, e muito menos
das picadas de pulgas. Nessa época, a «convivência» dos humanos com ectoparasitas – como as pulgas e os piolhos – e com endoparasitas – como as lombrigas e a ténias – era banal, mesmo entre as classes mais abastadas.
Por estes motivos, durante a Peste Negra, tal como ocorrera noutros casos de epidemias, a intervenção da
medicina mostrou-se bastante ineficaz e as medidas públicas de controlo dos contágios não resultaram, porquanto
se optou por soluções ineficazes, como as fogueiras nas ruas e até salvas de artilharia ou música, pois julgava-se que
as vibrações afastariam o ar corrupto. Foram usados ainda outros métodos de «protecção», entre os quais pequenas caixas pendentes no nariz com soluções de vinagre. Alguns médicos utilizavam, quando visitavam os pestíferos, máscaras especiais, mas mais imbuídas de simbolismo místico – tendo um longo bico, como o dos corvos – do
que por serem protetoras de contágios. Era também usual colocarem-se bodes nos quartos dos doentes, julgando
que assim afastariam os ares pestíferos. Deste uso adveio um fator não intencional: estes animais atraíam, para si,
as pulgas transmissoras da peste.
Um outro efeito social marcante da Peste Negra, para além de incrementar ainda mais o caos sanitário – foi o
exacerbamento do fervor religioso, que atingiu níveis de irracional fanatismo. De início, promoveram-se procissões e
1
Este bacilo só viria a ser identificado em finais do século XIX, pelo franco-suíço Alexandre Yersin. Note-se que a denominação Peste
Negra não proveio da elevada mortalidade causada nem da localização do primeiro contágio aos europeus, mas sim dos sintomas que afetavam as
vítimas. A zona picada pela pulga ficava com uma marca negra e surgiam depois bubões – inflamações dos gânglios, daí advindo a denominação
de peste bubónica –, a que se sucediam outras afeções com grande grau mortífero.
17 | Os imundos tempos da doença
orações públicas, rogando misericórdia divina, por intercessão dos santos. Organizaram-se depois comitivas que cirandavam pelos povoados exortando ao arrependimento. Os mais conhecidos destes grupos foram os flagelantes, que
em peregrinação, nus da cintura para cima, se disciplinavam com cordas e chicotes durante 33 dias, entoando cânticos
religiosos e práticas diversas. Segundo consta, estes fanáticos peregrinos foram, ironicamente, um dos veículos mais
importantes da difusão da epidemia em muitas regiões, até que uma bula papal, em 1349, proibiu as suas atividades.
Pior sorte teve a comunidade judaica que, em algumas regiões, foi acusada de ser causadora das mortandades nos povos cristãos, supostamente por andarem a confecionar venenos pestíferos, à base de aranhas e outros
animais peçonhentos, que lançariam para os poços e rios. As consequentes perseguições – mescladas de interesses económicos – atingiram o seu auge na região de Languedoc, no sul da França, na Alemanha e no reino de Aragão – que se estendia pela península itálica –, levando à fogueira milhares de judeus e lançando tanto terror na Europa como a doença. Somente na Polónia, Inglaterra e em Portugal não se registaram execuções de judeus durante
a Peste Negra.
As pestes lusitanas
A inexistência de relatos fidedignos não permite apurar, com rigor, os efeitos da Peste Negra em Portugal, que
grassou durante poucos meses do ano 1348. Em todo o caso, o seu impacto demográfico deve ter sido semelhante
ao que ocorreu na Europa – ou seja, sacrificou pelo menos um terço da população –, desencadeando mesmo uma
grave crise social, não apenas pela mortandade mas porque os sobreviventes, herdando muito bens, abandonaram
os seus ofícios. Sabe-se que o rei D. Afonso IV se viu mesmo obrigado a decretar penas severas para quem optasse
pela ociosidade, perante o abandono da agricultura e de muitas outras tarefas essenciais ao reino.
Em Portugal, como noutras regiões do mundo, as epidemias continuaram a ocorrer, embora sem atingir as
dimensões catastróficas da Peste Negra, conforme se constata na obra Memórias de Epidemiologia Portuguesa,
publicada pelo médico António Vieira de Meireles em 1866. Após a grande peste do século XIV, registou-se uma
epidemia durante o cerco de Lisboa pelas tropas castelhanas em 1385, que contribuiu muito para refrear os ânimos
dos inimigos do Mestre de Avis. Outra também muito grave ocorreu em vésperas da expedição a Ceuta, em 1415,
durante o reinado de D. João I, tendo vitimado mesmo a rainha D. Filipa de Lencastre. Consta que esta epidemia,
também de peste bubónica, terá chegado através dos navios que vinham auxiliar os portugueses na conquista da
costa africana.
Um século e meio mais tarde, já durante o curto reinado de D. Sebastião, Lisboa foi atingida por outro surto epidémico, que registou o seu auge em 1569, obrigando mesmo a corte a refugiar-se em Sintra. A mortandade
foi tão elevada na capital que, para se sepultar as vítimas, foi necessário sagrar olivais e praias, pois as mortes, em
certos dias, ultrapassaram mais de meio milhar. Na obra Memórias para a História de Portugal, Diogo de Barbosa
Machado escreveu que, nessa época, Lisboa ficou «reduzida a deserto, estava coberta de ervas, e se em toda ela se
18 | Resíduos: uma Oportunidade
encontravam duas ou três pessoas pareciam, pelos seus semblantes pálidos, mortas, e não vivas». E acrescentaria
ainda que «nesta formidável tormenta igualmente naufragaram a robustez dos mancebos como a delicadeza das
donzelas, sendo ambos os sexos, e todas as idades violentamente consumidas pelo contágio».
Para lutar contra esta epidemia foram contratados dois famosos médicos castelhanos, que se fartaram de recomendar medidas. No meio de tantas, quase todas empíricas, muitas estavam condenadas ao insucesso – como
as habituais queimas de plantas em fogueiras pela cidade, a proibição de fazer exercício ou o encerramento das casas de mancebia. Outras, indiretamente, até trouxeram alguns benefícios, como a desobstrução de ruas, inundadas
de lixo, a proibição de os barbeiros terem em casa ou deitarem na rua o sangue «espadanado» das sangrias, e a interdição de «danças, bailes e ajuntamentos de negros». Neste último caso estava subjacente um motivo erróneo:
entendia-se que os escravos eram mais propensos a serem agentes de contaminação, por causa do odor natural
que exalavam. Em outras medidas, que até trariam benefícios mais efetivos de controlo sanitário, acabou por se ficar
aquém do desejável. Por exemplo, foi determinada a queima da roupa dos pestíferos, mas os médicos concordaram
que apenas se eliminasse a de menor valor, podendo a outra ser reutilizada, se lavada em água do mar, e depois em
água doce e, por fim, em água avinagrada. Aplicaram-se ainda outras medidas que hoje se mostram ridículas, como
a recomendação de «trazer pedras preciosas, principalmente esmeraldas e jacintos», de comer uma mistura de figos passados, nozes, folha de arruda e sal. Foi, além disso, proibida a «conversação entre mulheres».
Esta peste disseminar-se-ia tanto para norte como para sul, atingindo com gravidade Santarém e Coimbra
e ficando às portas de Évora, supostamente por via da milagrosa proteção da Nossa Senhora da Boa-Fé, segundo
os cronistas. Contudo, na verdade, a cidade alentejana foi poupada por causa da interdição da entrada de forasteiros
para dentro das muralhas e à expulsão dos mendigos. Os surtos apenas cessaram na primavera de 1570, deixando
um saldo de mortos superior a 60 000 pessoas apenas em Lisboa; ou seja, uma mortandade superior à causada pelo
terramoto de 1755.
Menos de uma década depois, em 1579, uma nova epidemia assolou Portugal, vinda de outros países europeus, onde eclodira com gravidade alguns anos antes. Suspeita-se que tenha surgido na cidade de Trento, através da
venda de roupas de pestíferos, tendo proliferado por via de peregrinos que se deslocaram a Roma por causa do Jubileu. Só na cidade siciliana de Messina terão perecido, segundo as crónicas, 60 000 pessoas, e em Veneza quase
100 000. Num período conturbado da história de Portugal, que culminou na perda da independência em 1580, esta
peste constituiu também um importante flagelo demográfico. Em Lisboa terão morrido 40 000 pessoas e mais
25 000 em Évora, atingindo também muitos milhares noutras regiões do país.
Nos últimos anos do século XVI, nova epidemia se declarou em Lisboa, propagando-se rapidamente para
norte. Referida por frei Luís de Sousa, esta peste matou, só em Lisboa, mais de 10 000 pessoas, tendo apenas cessado em definitivo em 1602. Tal como noutras epidemias, os portos foram a porta de entrada e, segundo os cronistas,
foi importada do norte de África, onde no auge da doença morreram mais de quatro mil pessoas por dia.
Ao longo do século XVII foram-se sucedendo novos surtos epidémicos, tendo um dos mais letais atingido o
Algarve entre 1645 e 1651. Com o aumento da navegação para o Brasil, por causa da descoberta das jazidas de ouro e
19 | Os imundos tempos da doença
diamantes, Portugal começou também a ser afetado por doenças de origem tropical. Em 1725, Lisboa seria atingida
por um grave surto de febre-amarela, que os historiadores daquela época batizaram de cólera ou vómito negro. A
doença terá entrado pela zona portuária, disseminando-se depois pelas ruas «aonde as imundícies eram mais contínuas, e delas se levantavam vapores continuados», conforme relataram as crónicas. Ignorando-se, nessa época, a
verdadeira forma de transmissão desta doença – sabendo-se hoje que provavelmente, devido a condições meteorológicas particulares, um mosquito português terá «alojado» o vírus –, esta epidemia foi supostamente controlada com um medicamento à base de leite de burra, por recomendação do médico francês Isaac Eliot2. Mesmo assim
morreram, só em Lisboa, cerca de seis mil pessoas.
As epidemias associadas a condições de insalubridade estenderam-se pelas décadas seguintes e, curiosamente, aumentaram de frequência à medida que se reforçaram as disponibilidades hídricas, uma vez que estas resultavam depois numa maior quantidade de esgotos, que se misturavam com o lixo nas ruas3. Segundo os relatos
históricos, a cólera e a febre-amarela – doenças que não terão sido muito comuns em séculos anteriores – começaram a causar epidemias ainda durante o século XVIII, atingindo contornos de grande gravidade sobretudo entre as
décadas de 30 e 60 do século XIX. O surto de cólera em 1833 causou cerca de 40 000 mortes em todo o país, um
terço das quais em Lisboa. Em 1855, uma nova epidemia causou quase nove mil vítimas mortais e, dois anos mais
tarde, a febre-amarela afetaria cerca de 17 000 lisboetas, isto é, 5% da população na época, causando quase cinco mil
mortes, sobretudo nos bairros populares de Alfama.
Além da cólera e da febre-amarela, passaram a ser frequentes as crises de malária, sobretudo em zonas de
arrozais ou com águas estagnadas, e surtos de difteria, febre tifoide e tuberculose. Embora atingissem em particular os habitantes mais pobres, estas doenças chegaram também a causar mortes entre as pessoas das classes mais
favorecidas, como foram os casos do rei D. Pedro V – que sucumbiu de febre tifoide, em 1861 – e da sua mulher D.
Estefânia – que faleceu de difteria, dois anos antes.
Algumas melhorias profiláticas que foram sendo implementadas, nomeadamente pelos avanços da medicina, com a descoberta dos agentes patogénicos e das vacinas sobretudo a partir de finais do século XIX, fizeram
diminuir de forma significativa as taxas de mortalidade dos surtos epidémicos. Todavia em 1899 ainda surgiu uma
grave crise de peste bubónica – que então somente afetava países muito subdesenvolvidos – na cidade do Porto,
tendo causado 37 mortos, incluindo o célebre higienista Câmara Pestana.
Ao longo do século XX, as epidemias relacionadas com as más condições de saneamento praticamente desapareceram em Portugal, embora até há cerca de quatro décadas ocorressem ainda episodicamente alguns casos
clínicos de cólera em zonas mais desfavorecidas das grandes cidades.
2
Este médico recebeu, por esta suposta cura, uma comenda da Ordem de Cristo pelo rei D. João V. Mas mais tarde, em 1738, seria enforcado por ter assassinado a mulher e um padre.
3
Em Lisboa, antes da construção do Aqueduto das Águas Livres, estima-se que a capitação média diária fornecida pelos poucos chafarizes fosse de apenas um litro por habitante.
20 | Resíduos: uma Oportunidade
A formosa estrebaria
Esta elevada frequência de epidemias no nosso país revela que, em séculos passados, a situação sanitária, sobretudo nos centros urbanos, era lastimável, contrastando assim, em certa medida, com o imaginário português de
termos sido sempre um jardim à beira-mar plantado. Nega também aqueles adágios seculares de que «cheira bem,
cheira a Lisboa» ou que «quem não viu Lisboa, não viu coisa boa».
Na verdade, pelo menos até ao século XX, olhando para os relatos de muitos viajantes estrangeiros, a limpeza urbana não era um apanágio lusitano. Se é certo que alguns se mostraram maravilhados com muitos aspetos da
paisagem portuguesa, também se escandalizaram, e muito, com a sujidade das principais cidades, em especial da
capital. Lorde Byron, que na primeira década do século XIX glorificou Sintra, chamando-lhe Glorioso Éden, confessaria numa carta, enviada para Inglaterra, ter decidido refugiar-se naquela zona «para fugir das imundices de Lisboa
e dos seus ainda mais imundos habitantes».
Esta apreciação não difere muito das críticas de outros viajantes que, desde o século XVIII, não cessaram de
aludir à deplorável falta de limpeza em Lisboa. O francês Pierre Humberte, num livro publicado em 1730, referiu que
«as ruas próximas do rio são íngremes, estão bem calçadas, e são de largura variável, mas muito imundas, não as
varrendo senão de três em três, ou de quatro em quatro dias». O célebre viajante e escritor William Beckford ficou
também estupefacto com as matilhas de cães que enxameavam a capital, no meio da imundice. Numa carta escrita
em julho de 1787, disse que «Lisboa é infestada, como nenhuma das capitais que tenho habitado, por bandos daqueles animais semifamélicos, que contudo são de alguma importância e utilidade, limpando as ruas de alguma parte,
ao menos, de seus fétidos entulhos».
Pouco depois, no pino do verão desse ano, o viajante inglês faria um retrato ainda menos abonatório dos portugueses e da sua capital: «É peçonha para uns, o que para outros é manjar – não há coisa mais certa. Estes dias e
noites de temperatura ardente, que me oprimem sem alívio, são o deleite e ufania dos habitantes desta capital. O
calor não somente parece ter avenenado os ferrões das moscas e mosquitos, mas também arrojou para a rua, por
noites inteiras, todos os abelhões humanos, que pulam e bailam e arranham bandurras desde o sol-posto até à alvorada. Junte-se-lhes os cães em abundância, latindo e uivando sem interrupção; a vozearia das ladainhas, dos terços; os estalidos do fogo-de-artifício, que os devotos deitam sem cessar em louvor de algum membro da celestial
hierarquia; a bulha suja da vadiagem insolente, que percorre as ruas em busca de aventuras; ver-se-á que não há
pilhar uma piscadela de sono».
Mais tarde, já no século XIX, durante as invasões napoleónicas, Laure Permon, mulher do general Junot,
mostrou o seu espanto perante o deplorável estado da parte central da capital portuguesa. «Uma particularidade
notável», escreveu, «é que em 1806, cinquenta anos depois da catástrofe, viam-se ainda nas ruas de Lisboa não
somente sinais do terramoto de 1755, mas até os entulhos, tais como os deixara aquele ano maldito. Várias ruas de
Lisboa, pequenas praças continham ainda esses corpos da cólera do céu. Imundícies, esqueletos de cães, cabras e
jumentos, até de machos, jaziam por cima das ruínas, e a cidade, ameaçada da peste pelas exalações mefíticas des-
21 | Os imundos tempos da doença
ses montões de materiais, algumas vezes em putrefacção, não devia sua salvação mais que ao ar activo e salubre,
que purifica com o seu sopro, e dá saúde a uma cidade que deveria, como se vê, perecer com a morte comum aos
povos do Oriente».
Ainda mais cáustico, o jornalista espanhol Calvo Asensio, que ocupou o cargo de secretário da embaixada
espanhola em Portugal, escreveu em 1870 que «todas as ruas, a Áurea, da Prata, Augusta e da Rainha, não se distinguem pela limpeza, porque este ramo da polícia é bem descurado», descrevendo depois algumas partes da cidade em tom pouco agradável: «O passeio da Estrela, além de ser irregular, e não de muito grandes dimensões, causa
lástima e nojo pela falta de asseio em que se encontra», acrescentando ser uma «lástima» a subida para o real palácio da Ajuda, por se mostrar «asquerosamente imunda».
Os portugueses destas épocas foram muito mais comedidos, embora se destaquem as sibilinas palavras
de Francisco Xavier de Oliveira, o famoso cavaleiro de Oliveira, que em meados do século XVIII apelidou Lisboa de «formosa estrebaria». Ou também, cerca de um século depois, o médico e escritor português Guilherme
Centazzi que, no romance A Alma do Justo, publicado em 1861, escreveu: «Lisboa, que todos nós estamos vendo, e que os estrangeiros e os vindouros hão-de julgar pelo que lerem… Lisboa (não se faça do preto branco, nem
se queira embutir gato por lebre), examinada em globo é uma coisa; em detalhe, é outra. Em globo, ninguém lhe
negará aparato, beleza, opulência, grandeza, etc., etc. Em detalhe, de fora para dentro, é tal e qual como esse famigerado siciliano que, no domingo, se paramentava com luzentes vestiduras, sem despir a camisa com que tinha
andado a mariscar os anzóis durante a semana. Lisboa, em síntese, é majestosa; em análise, é um covil lastimoso
de miséria e lama.».
Posturas para inglês ver
Por estas descrições pode supor-se que Portugal – sobretudo Lisboa, que então abarcava cerca de 10% da população do país – muito tarde acordou para os problemas da limpeza urbana. Porém, na verdade, até nem foi assim.
Desde meados da Idade Média até ao século XVIII, foram sendo criados inúmeros regulamentos e posturas com o
intuito de impor regras de recolha do lixo nas principais cidades, embora não por razões estritamente de saúde pública, mas sobretudo por razões estéticas ou de decoro4.
No caso concreto de Lisboa, desde tempos ancestrais, encontram-se diversas disposições e proibições no
sentido de evitar a acumulação de dejetos e de esgotos domésticos nas ruas. Entre 1485 e 1495, o rei D. João II emanou diversas cartas régias e alvarás, ordenando a limpeza da cidade e dos canos das habitações, proibindo também o
4
Muitas destas provisões foram adaptadas de outras mais antigas, algumas das quais da Idade Média, impostas em datas incertas. Foram
compiladas e transcritas na obra Livro das Posturas Antigas, editada pela Câmara Municipal de Lisboa em 1974. Em muitos casos não se consegue
identificar o ano em que se implementaram.
22 | Resíduos: uma Oportunidade
abandono de lixo nos quintais descobertos e fixando o seu local de lançamento, quase sempre junto às praias ou em
buracos abertos para o efeito. Nesse período, o monarca também determinou, por carta régia de 1486, que nas freguesias da capital fossem contratadas pessoas, pagas pelos moradores, para a limpeza das ruas. Ao longo dos séculos, os encargos da limpeza eram suportados por impostos, através de fintas (imposto em função dos rendimentos) ou aplicados a determinados víveres. Durante algum tempo, sobretudo no período filipino, aproveitou-se, para
os custos da limpeza, parte do real da água, um imposto, sobre a carne e o vinho, que estava destinado à construção
de um aqueduto (obra que continuaria a ser adiada até ao século XVIII). Mais tarde, já no século XVIII, foi criado um
imposto especial – o realete da limpeza –, que incidia sobre a carne e o vinho.
Durante as décadas seguintes, foram sendo aplicadas mais ordens para sanear as cidades, sobretudo quando a zona portuária se foi estendendo por causa das Descobertas. No fim do reinado de D. Manuel I foi determinado que os lixos deveriam ser despejados na zona de Santa Catarina, na praia de Santos ou atirados para herdades
dos arredores. Tudo se manteve quase como estava nas décadas seguintes. Durante o reinado de D. Sebastião, os
homens que andavam com carretões a transportar o lixo não eram mais de quatro, pelo que a cidade continuava
insalubre.
Durante a dominação castelhana, entre 1580 e 1640, este problema manteve-se. Após a Restauração, em
1661 o conde de Vale de Reis, presidente do Senado de Lisboa, ordenou que a cidade fosse dividida em bairros e que
aos respetivos ministros se acometesse a obrigação de executarem as ações de limpeza, atribuindo-lhes uma verba e indicando os locais dos monturos. Ainda no século XVII, na sequência de um empréstimo, o Senado de Lisboa
adquiriu seis carros de duas rodas para se recolher o lixo durante a noite, fixando um imposto por cada morador.
As diversas posturas que foram sendo decretadas continuaram em vigor durante as décadas seguintes. Assim, em pleno século XVIII, na capital portuguesa era interdito deitar lixo nas praças públicas, em travessas e becos, bem como perto de cemitérios e de locais de culto. Também era interdito deixar-se porcos e patos à solta pelas
ruas, e impediu-se ainda que se prendessem bestas e cavalos nas ruas. Os animais mortos não podiam ser abandonados nas vias públicas. Para a retirada do lixo das casas ou para os despejos de águas, havia também normas.
Assim, apenas se poderiam despejar águas das janelas a partir de determinada hora, sinalizada pelos sinos das
igrejas, mas com a obrigatoriedade de se gritar, antecipadamente e por três vezes, «água vai».
A deposição do lixo estava interdita aos sábados e dias santos. Nos outros dias, os detritos poderiam ser
colocados junto à testada da respetiva habitação, de modo a serem depois transportados pelos ribeirinhos ou por
negras calhandreiras, até as praias ou outros locais convenientemente indicados. Não poderiam ser levados em
bacios ou ciscos; apenas em canastras ou carroças. Além disso, as frentes das portas tinham de ser limpas pelos
proprietários pelo menos duas vezes por semana.
Para os infratores estavam previstas fortes penalizações. Quem deitasse águas antes do toque do sino, pagaria uma pesada multa, agravada para um montante até 10 vezes superior se contivesse «água fedorenta, suja
de escamas do pescado, ou urina». Quem, por malícia, deitasse «bacio de sujidade ou caqueirada nas portas dos
vizinhos» poderia ser condenado a 20 dias de prisão e a uma multa de quatro mil reis, que seria reduzida em 200
23 | Os imundos tempos da doença
réis se provasse ter sido «por desastre». Quem fizesse os «seus feitos» – ou seja, urinasse ou defecasse – debaixo
dos arcos do Rossio ou nas ruas e travessas, podia apanhar alguns dias de prisão, para além de uma multa. Quem
aproveitasse as enxurradas, aquando das chuvas, para despejos ilegais, estava sujeito a uma coima de mil réis. Note-se que os denunciantes beneficiavam sempre de metade do valor das coimas aplicadas.
A par dos relatos de estrangeiros, diversos documentos oficiais demonstram que, apesar de tudo isto, as
disposições municipais foram quase sempre ineficazes, sendo inumeráveis as sucessivas queixas e alertas do Senado de Lisboa, durante os reinados de D. Pedro II e D. João V. No início do século XVIII, numa exposição ao rei, a
Câmara de Lisboa considerava que a limpeza da cidade era «o negócio da maior importância que há na república,
pelas prejudiciais consequências que do contrário resultam ao bem comum».
Como facilmente se depreende das posturas referidas, atribuir a responsabilidade exclusiva da limpeza das
vias públicas aos seus habitantes estava botada ao insucesso. Por mais fiscalização e vigilância, através dos chamados almotacés, os despejos de águas residuais e de lixo, para as vias públicas, sempre foram muito frequentes.
Por um lado, porque uma parte considerável da população, pela pobreza em que vivia, não tinha condições para
contratar ribeirinhos ou negras calhandreiras para lhe levar os despejos até ao estuário ou locais ermos. Por outro,
era relativamente mais fácil aguardar pela noite, sem qualquer iluminação, para fazer os despejos. Além disso, em
muitas situações, os despejos nas praias do estuário do Tejo não só causavam profundo fedor e poluição, mas também conflituavam com algumas atividades portuárias e de navegação.
A aplicação de impostos para a limpeza, por bairro, que incidia de modo proporcional aos rendimentos dos
habitantes, acabou também por não solucionar o problema. Por um lado, na época das chuvas, as enxurradas traziam as imundícies das cotas mais elevadas para as zonas mais baixas, promovendo-se assim conflitos sobre a
que bairro deveria ser atribuído o custo dessas limpezas. Por outro lado, as classes mais endinheiradas – a nobreza,
parte da burguesia e os clérigos –, muitas vezes recusavam pagar os impostos, arranjando subterfúgios diversos.
No início do século XVIII, os vereadores de Lisboa chegaram até a dirigir-se ao rei, dizendo-lhe que, «querendo o
Senado de algum modo remediar esta desordem», tinham contactado as «pessoas poderosas, para que mandassem pagar o que lhes tocava para a limpeza»; porém, acrescentaram, «eles não só não satisfizeram o que estavam
devendo, mas nem resposta lhes mandaram». Tendo o Senado visto «que era infrutuosa essa diligência», relataram os vereadores, e também nada alcançado quando remeteram «róis dos tais poderosos» à Secretaria de Estado
para os «obrigar ao pagamento», lamentavam, por fim, que «se não falara nesta matéria mais». Resultado desta
falta de dinheiro: formaram-se «grandes lodos que se viam quotidianamente sem se limparem, com escândalo
universal desta cidade».
Em vária documentação respeitante a Lisboa durante o reinado de D. João V – que abrangeu um período de
larga riqueza, pelo ouro e diamantes chegados do Brasil –, destacam-se inúmeros problemas de sujidade das vias
públicas, que resultavam sobretudo do desleixo da população. O Senado da Câmara de Lisboa, em meados da década de 30, referiu que «ao mesmo tempo que os ribeirinhos iam limpando [a rua], podendo lançar o lixo seco para
se levar, [os habitantes] os deixavam em casa e depois o lançavam na rua, de maneira que, vindo daí a tempos, lhes
24 | Resíduos: uma Oportunidade
fosse mais penoso levar-se [o lixo], em razão de que, com as águas das janelas [os despejos de águas sujas], se
fazia tudo em lodo que, para o poderem levar, era necessários aos ribeirinhos andar buscando esterco pelas estrebarias para o misturarem, e nesta diligência gastavam dois tempos, padecendo a república o que se experimentava na falta da limpeza». Mesmo com esta explanação em português antigo, se percebe bem como Lisboa não era
nenhum modelo de asseio naqueles tempos.
Esta situação não se alterou muito ao longo das décadas seguintes. Em 1780, sob supervisão de Pina Manique, a Intendência-Geral da Polícia passou a administrar e arrecadar dois impostos municipais – o real e o realete
da carne –, que se destinavam às despesas de reedificação da cidade após o terramoto de 1755, ao conserto das vias
públicas, das fontes e também da limpeza da cidade. Desse modo, as funções relativas ao saneamento de Lisboa
foram retiradas à administração autárquica.
Os solavancos de uma limpeza
Em 1823, após a experiência com a Intendência-Geral da Polícia, que não resultou em melhorias significativas, e com o regresso do rei D. João VI a Portugal, vindo do Brasil, o serviço da limpeza da cidade de Lisboa voltaria à esfera da autarquia, tendo o governo destinado um montante de 24 contos de réis por ano para essa função.
A remoção do lixo era efetuada através de carroças numeradas, puxadas por burros ou mulas, que pelo toque da
campainha anunciavam aos moradores a sua passagem.
Este serviço era assegurado por um grupo de serventuários, onde se incluíam também varredores, que tinham a incumbência de transportar o lixo urbano e o estrume das cavalariças, bem como tornar as ruas minimamente asseadas. Apesar destas tentativas, os problemas de limpeza agudizaram-se, tanto mais que a capital
registara um crescimento populacional significativo: se depois do terramoto de 1755 teria pouco mais de 70 000
habitantes, em meados do século XIX já contava cerca de 350 000.
Num ensaio do médico Francisco José da Cunha Viana, professor catedrático da Escola Médico-Cirúrgica
de Lisboa, escrito em 1854 no rescaldo de mais uma epidemia de cólera, surgem tenebrosas descrições sobre o
péssimo estado de salubridade da capital portuguesa: «A maior parte dos saguões, sobretudo na cidade baixa de
Lisboa, além de estreitos e pouco claros, são ainda obstruídos com janelas de rótulas, que muito dificultam a ventilação nestes lugares. São, de mais a mais, divididos em pequenas secções, com muros mais ou menos altos; e,
servindo de despejos às lojas com que comunicam, estão, quase todos, cheios de lixo, de vegetais e detritos animais
em putrefacção que neles lançam das janelas os vizinhos de todos os andares. Há alguns que têm pombos, galinheiros, coelheiras e até chiqueiros para porcos.».
Mais adiante, o médico acrescentou que um «outro mau costume que há, especialmente em Lisboa, é
estarem os barris de lixo muito tempo nas escadas, sem serem despejados nas carroças de limpeza da cidade, e
daqui provir o grande inconveniente de, podendo ser despejados pelos cães ou pelos pobres, ficar o lixo espalha-
25 | Os imundos tempos da doença
do por muito tempo nas casas de entrada, lançando de si um péssimo cheiro, e infectando, por isso, o ar de toda
a escada».
Em dezembro de 1855, como consequência desse surto de cólera, seria aprovado o Regulamento da Administração da Limpeza de Lisboa e, dois anos depois, o governo lançou uma operação para ajardinar as praças
que estavam quase transformadas em lixeiras. Entretanto, o parlamento destinaria 800 contos para a construção
de um aterro na zona da Boavista, onde durante anos foi depositado o lixo, o qual veio dar origem à Avenida 24 de
Julho.
Contudo, apesar de, em finais do século XIX, a autarquia ter acabado por atribuir a concessão da limpeza
urbana a um privado, a situação da limpeza urbana continuou deplorável. De acordo com os registos da exposição
O Povo de Lisboa, a capital era, naquela época, «uma cidade suja, desordenada e malcheirosa. Encantava pela sua
beleza e pitoresco, mas decepcionava pelo aspecto caótico das suas ruas e o atraso em que vivia a população. As
ruas estreitas e tortuosas dos bairros populares, para onde se lançavam detritos de toda a espécie, formando autênticas lixeiras, apresentavam-se esburacadas, com poças de água suja».
Em 1907, a autarquia lisboeta acabou com a concessão e retomou a gestão direta do serviço de limpeza urbana. A recolha do lixo passou a ser feita a partir de caixas e barris, com aspeto muito pouco higiénico, colocadas
junto às portas das casas, e as ruas eram regadas antes da varredura com água, à qual se adicionavam substâncias
químicas. Essa operação era feita depois da meia-noite. Em 1909 ainda foi proposto o uso de caixas de zinco tapadas, com fecho hermético, que deveriam ser recolhidas por carroças entre as 11 horas e a uma da manhã, mas isso
não se concretizou.
Nas primeiras décadas do século XX, com a expansão urbana de Lisboa, o lixo começou a ser transportado por batelão até à Margem Sul, para servirem de fertilizante, sendo este o destino principal até aos anos 60. Em
1938 ainda foram iniciadas experiências para a produção de fertilizantes a partir do lixo lisboeta numa instalação em
Belém, com a colaboração do Ministério da Agricultura. O adubo fabricado foi aplicado pela Escola Profissional da
Paiã, na zona de Odivelas, mas as quantidades foram sempre pequenas.
As operações de envio dos lixos de Lisboa para a outra margem do Tejo eram, contudo, intermitentes, por
causa de situações de mau tempo ou de problemas de assoreamento do estuário junto aos cais de embarque.
Como solução escorreita, foram sendo criados diversos vazadouros de emergência, nomeadamente na Quinta da
Musgueira (em 1939), na Quinta das Areias, junto à atual Rotunda do Aeroporto (em 1960) e na Quinta da Lobeira,
no Lumiar (em 1962). Com a interrupção do envio do lixo para a Margem Sul, em finais de 1962, esta última lixeira
passaria a ser o único local de despejos durante os primeiros meses de 1963, tendo depois sido criado um vazadouro no Casal da Boba, na Amadora.
Somente nos anos 20 foi concretizada a mecanização parcial da limpeza urbana, através da aquisição de 10
veículos automóveis, com caixa basculante e com capacidade de sete metros cúbicos. Nessa altura também se
procedeu à organização da limpeza, através de um sistema inglês também conhecido por pagefield, que reservava
a utilização de carros de tração animal (hipomóveis) para remoções num raio de ação não superior a três quilóme-
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tros, e de veículos automóveis para distâncias superiores. Em meados dos anos 30, a autarquia de Lisboa dispunha
de 30 veículos automóveis e 439 hipomóveis. Os hipomóveis continuaram a ser utilizados comummente até finais
dos anos 50, embora na última fase mais adstritos à limpeza de ruas. O último deixou de funcionar em 1966. Nos
anos da Segunda Guerra Mundial, devido às restrições de combustíveis e de peças, parte das viaturas motorizadas
ficou imobilizada, sendo necessário recorrer ao gasogénio e à reativação de hipomóveis. Nalguns casos, atrelados
a tração mecânica foram transformados em hipomóveis, puxados por três cavalos.
Em 1951, com a melhoria do parque de veículos e para normalizar os procedimentos de deposição do lixo, foi
adotado o uso obrigatório de recipientes metálicos, todos numerados e registados. Por outro lado, foram impostas normas de higiene e de saúde pública, como a proibição de cuspir para o chão, sacudir o tapete à janela e deixar
o lixo ao abandono. No fim dos anos 50, os serviços de limpeza de Lisboa possuíam quatro estações centrais de
apoio, 12 postos de limpeza e cerca de 1430 funcionários de recolha de lixo e varredura das ruas.
Nos anos 60 seriam introduzidos os primeiros veículos de recolha de lixo do tipo rotativo e caixa de carga,
bem como a primeira viatura equipada com elevador de contentores. O esforço de modernização da frota de apoio
à limpeza urbana prolongar-se-ia nas décadas seguintes, mas somente em meados dos anos 70 se procedeu à
instalação de contentores especiais, terminando com a proliferação de lixo nas vias públicas.
Porém, se a limpeza urbana melhorou substancialmente ao longo das primeiras oito décadas do século XX
– e as doenças associadas ao lixo e à contaminação das águas foram diminuindo5 –, o destino final nem tanto. Com
o intuito de produzir adubos, em 1963 a autarquia passou a vender o lixo à Federação dos Grémios da Lavoura da
Província da Estremadura, tendo sido pensada a criação de uma unidade de compostagem associada a um vazadouro na Quinta da Barroca, em Odivelas. Todavia, como a autarquia de Loures – que então administrava aquela freguesia – se opôs, o projeto seria abandonado. O município de Lisboa voltaria a reassumir a posse do lixo em
1965 – que continuaram, entretanto, a ser despejados em Casal da Boba, na Amadora – e decidiu construir, por
sua iniciativa, uma estação de compostagem em Beirolas, na zona oriental da capital. As obras seriam iniciadas em
1969 e a unidade seria inaugurada quatro anos mais tarde, juntamente com um aterro sanitário para receção dos
rejeitados.
Embora a capacidade de tratamento da unidade de compostagem tenha sido aumentada em 1986 – passando de 600 toneladas por dia para 1050 toneladas –, foram surgindo diversos problemas. Além dos maus odores, a qualidade do composto foi-se deteriorando e, devido à cada vez maior heterogeneidade do lixo, as avarias
técnicas sucediam-se, obrigando a cada vez maiores despejos no aterro em Beirolas e também no vazadouro de
5
Ao longo das primeiras décadas do século XX, as doenças infecto-contagiosas mais comuns em Portugal foram a tuberculose e a sífilis. As doenças que causaram epidemias até ao século XIX, relacionadas com as más condições de higiene, foram desaparecendo quer por via
das políticas sanitaristas, quer pelo uso de medicamentos que antes não existiam. Até aos anos 70 do século XX sucederam surtos episódicos de
cólera em Portugal. Nas últimas décadas, essas epidemias desapareceram do nosso país, embora continuem a surgir casos de doenças graves relacionadas com a falta de higiene ou devidas ao contacto com lixo ou águas contaminadas, tais como as febres tifoide e paratifoide, a leptospirose,
o tétano e certas hepatites.
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Casal da Boba. Uma situação que só teria resolução definitiva muitos anos mais tarde. Com efeito, já depois de se
ter criado outro aterro em Vale do Forno, no Lumiar, que também funcionava mal, se viria a encerrar a unidade de
compostagem de Beirolas, em meados dos anos 90, mas mais por causa da necessidade de se montar a Exposição
Mundial dos Oceanos em 1998, avançou-se para a construção de uma central de incineração, que também passou a tratar os resíduos de Loures, Amadora e Vila Franca de Xira. Só a partir de então, Lisboa se livrou – em sentido
figurado e literal – do seu lixo urbano.
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