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TECENDO A HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DO BRASIL INFANTIL

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TECENDO A HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DO BRASIL INFANTIL
TECENDO A HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DO BRASIL INFANTIL
Sarah de Lima Mende1s
RESUMO
Estudar a História das Instituições de Educação Infantil nos permite estabelecer relações com
a história da infância e da criança, e compreender as concepções pedagógicas que
fundamentam as propostas e práticas educacionais direcionadas para as crianças de zero a seis
anos de idade. Ao focar este conjunto de temas temos a possibilidade de compreender parte da
História da Educação Infantil no Brasil que nos revela que tanto as creches, jardins de
infância ou escolas maternais, constituíram-se como instituições de cuidado e somente,
posteriormente, como instituições de ensino. O presente artigo tem por objetivo realizar uma
reflexão e, em certa medida, traçar a História das Instituições de Educação Infantil no Brasil,
do final do século XIX até o final do século XX, procurando compreender o surgimento dos
espaços destinado ao cuidado e a educação da criança pequena. Como procedimento teóricometodológico adoto o uso de pesquisas bibliográficas com ênfase em autores que se ocupam
em descrever e problematizar a História da Educação Infantil. Nesta perspectiva, buscamos
compreender a origem das instituições de educação infantil, sejam eles educativos ou nãoeducativos, partindo do entendimento de infância, criança, das concepções pedagógicas que
permeiam há séculos na História da Educação Mundial e Brasileira.
Palavras-chave: Criança, Infância, História da Educação Infantil, Brasil.
ABSTRACT
Studying the History of Early Childhood Education Institutions allows us to establish
relations with the history of childhood and children, and understand the pedagogical concepts
underlying the proposals and educational practice directed to children from birth to six years
old. By focusing on this set of issues we are able to understand part of the Children History of
Education in Brazil we found that both nurseries, kindergartens or nursery schools, were
constituted as care institutions and only later as educational institutions . This article aims to
make a reflection and, to some extent, trace the history of the Early Childhood Education
Institutions in Brazil, the late nineteenth century to the late twentieth century, trying to
understand the emergence of spaces for the care and education the young child. The
theoretical-methodological procedure adopt the use of library research with emphasis on
authors who deal in describing and discuss the history of early childhood education. In this
perspective, we understand the origin of early childhood institutions, whether educational or
non-educational, starting from childhood understanding, child, the pedagogical concepts that
permeate for centuries in the history of World and Brazilian Education.
Keywords: Child, Childhood, History of Early Childhood Education, Brazil.
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Mestranda em Educação-UFRN. E-mail: [email protected]
ISSN 1984-3879, SABERES, Natal – RN, v. 1, n. 11, Fev. 2015, 94-100.
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INTRODUÇÃO
Segundo Kuhlmann (1998), a história das instituições de educação infantil
estabelecem uma estreita relação com questões que se referem a história da infância, da
sociedade, da família, do trabalho, da urbanização, entre outras dimensões. Inúmeros estudos
destinados à história da infância, da criança e da educação infantil nos mostram a amplitude
dessas concepções que se relacionam com várias vertentes, como a história da assistência,
história da família e da pedagogia. Deste modo, entender a fundação das instituições de
educação infantil, é entender a infância, a criança, as concepções pedagógicas que
perpetuaram durante os séculos na História Mundial e Brasileira, se entrelaçando nas diversas
esferas destinadas ao estudo da criança.
O presente artigo foi desenvolvido a partir do recorte da minha monografia de
conclusão do Curso de Pedagogia da UFRN, que está em fase de conclusão, onde busco
resgatar e traçar alguns aspectos históricos das instituições de educação infantil no Município
de Natal durante o século XX.
Para esse artigo, objetivo refletir sobre a História das
Instituições de Educação Infantil no Brasil, no final do século XIX até o final do século XX,
procurando compreender o surgimento desses espaços destinado ao cuidado e educação da
criança pequena, a partir de uma revisão bibliográfica. Faço essa opção porque penso que
estudar a história das Instituições de Educação Infantil nos possibilita visualizar a influência
das leis governamentais, das concepções de criança e infância, presentes em tais instituições e
compreender a construção desses espaços educativo ou não-educativos.
Ao estudarmos a história das instituições de educação infantil observamos as relações
estabelecidas com a história da infância e da criança e as concepções pedagógicas que
fundamentam as propostas e práticas educacionais direcionadas para as crianças de zero a seis
anos de idade. Ao focar este conjunto de temas temos a possibilidade de compreender parte da
História da Educação Infantil no Brasil que nos revela que tanto as creches, jardins de
infância ou escolas maternais, constituíram-se como instituições de cuidado e somente,
posteriormente, como instituições de ensino..
Diversas causas e concepções influenciaram o surgimento das instituições préescolares (creches, escolas maternais, jardins de infância) no Brasil. Para melhor compreender
essa diversidade, é preciso discorrer sobre a presença das instituições assistencialistas, os
interesses empresariais e jurídicos destinados à infância, as ações médico/higienista, além das
propostas pedagógicas e religiosas para a construção das instituições infantis. Pois a história
não ocorre através de fatos isolados e nem de forma linear, mas através de sucessão de
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acontecimentos que se entrelaçam formando a história. Assim como assegura Kuhlmann
(1998)
[...] a história das instituições pré-escolares não é uma sucessão de fatos que se
somam, mas a interação de tempos, influências e temas, em que o período de
elaboração da proposta educacional assistencialista se integra aos outros
tempos da história dos homens. (KUHLMANN, 1998, p. 77)
A modificação na concepção de infância, a nova estrutura familiar, o trabalho
feminino e as questões econômicas são fortes aspectos para a história das instituições de
educação infantil no mundo e no Brasil. Entretanto, a história da educação infantil no Brasil,
apesar de ter acompanhado o processo evolutivo da educação infantil mundial, possui suas
características próprias. Não podemos generalizar acreditando que essa evolução ocorreu da
mesma forma na Europa e em nosso país.
A HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
Ao contrário do que aconteceu na Europa, no Brasil até o século XIX, praticamente
não existiam instituições destinadas à educação da criança. Como vivíamos num meio rural
ainda era muito forte a concepção de quem deveria cuidar e educar seus filhos eram as mães.
Oliveira (2007, p. 91) afirma que “no meio rural, onde residia a maior parte da população do
país na época, famílias de fazendeiros assumiam o cuidado das inúmeras crianças órfãs ou
abandonadas, geralmente frutos da exploração sexual da mulher negra e índia pelo senhor
branco”. Contudo esta prática não acontecia na zona urbana, às crianças abandonadas pelas
suas mães eram encaminhadas para a “roda dos expostos” existentes em algumas cidades do
Brasil, datada do século XVIII.
A Roda dos Expostos marca a história das instituições de assistência a infância. Tal
roda surgiu no período Colonial, pela Santa Casa de Misericórdia, em Salvador logo após no
Rio de Janeiro, durando em alguns cantos até a República. Nesse espaço atendia-se a bebês
abandonados pelas mães solteiras que buscavam esconder a desonra de esperar um filho
ilegítimo, ou famílias de condições precárias. No Brasil, em 1862, encontram-se relatos das
rodas dos expostos na Santa Casa de Misericórdia de Salvador, assistindo à infância nas
instituições de caráter assistenciais.
Segundo Rizzini e Rizzini (2004, p. 23 apud. Marcilio: 1997b, p.52) “No século
XVIII, Salvador, Rio de Janeiro e Recife instalaram as suas Casas de Expostos, que recebiam
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bebês deixados na Roda, mantendo no anonimato o autor ou a autora do abandono. Até o
século XIX, outras dez Rodas dos Expostos surgiram no país, tendo o sistema persistido até
meados do século XX”. O surgimento desses espaços de acolhimentos, das Rodas dos
Expostos foi de grande importância para a sociedade, uma vez que nesses locais evitou-se que
bebês fossem abandonados na rua, a espera da morte.
O deslocamento da mulher do local de moradia para o local de trabalho gerou novos
conflitos para a estrutura familiar tradicional que acreditava no papel da mãe para educar os
filhos. Para solucionar o problema gerado pela entrada da mulher no mercado fabril, uma vez
que não caberia mais a mãe educar e cuidar dos filhos, medidas emergenciais foram tomadas
como a proposta de mulheres que cuidariam dessas crianças em troca de dinheiro. Essas
“criadeiras” foram denominadas como as “fazedoras de anjos”, pois devido às condições
precárias de higiene, muitas das crianças morriam.
Após a abolição da escravatura cresce a migração para a zona urbana, este movimento
gera condições para o surgimento das grandes cidades e posteriormente o desenvolvimento da
cultura e tecnologia. Contudo, ao abolir os escravos novos problemas são gerados para a
sociedade, pois o que aconteceria com os filhos da escravidão? Não existiam espaços
reservados para o cuidado dessas crianças e os pais não tinham condições de educá-los, assim,
muitas dessas crianças eram abandonadas. Não podemos deixar de falar da forte influência da
proclamação da República para a elaboração de iniciativas destinadas a proteção à infância.
Neste período são criadas entidades de amparo à criança, ou seja, as creches, asilos e
internatos, objetivando o combate ao alto índice de mortalidade infantil e assegurar o cuidado
das crianças pobres.
É fato que o primeiro olhar estabelecido pela sociedade para as instituições de
assistência a infância era carregado de preconceitos já que tais instituições eram apenas
lugares de crianças pobres e carentes marcados pelo cuidado com o corpo, saúde e
alimentação. De acordo com Kuhlmann (1998) apesar de haver esse sentimento em relação às
crianças pobres,
[...] a creche, para as crianças de zero a três anos, foi vista como muito mais
do que um aperfeiçoamento das Casas de Expostos, que recebiam as crianças
abandonadas; pelo contrário, foi apresentada em substituição ou oposição a
estas, para que as mães não abandonassem suas crianças. (KUHLMANN,
1998, p. 78)
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As primeiras propostas de instituições pré-escolares no Brasil ocorreram no ano de
1889, quando foi fundado a primeira Instituição de Proteção e Assistência à Infância,
localizado no Rio de Janeiro. Ela foi pioneira na pré-escola brasileira. Neste mesmo ano, foi
inaugurada a creche da Companhia de Fiação e Tecidos Corcovado (RJ), criada para acolher
os filhos de operários. Os primeiros espaços destinados para o cuidado das crianças pequenas
foram criados com uma visão de prestação de serviços, ou seja, um ato de caridade como
afirma Oliveira (2007)
[...] embora a necessidade de ajuda ao cuidado dos filhos pequenos estivesse
ligada a uma situação produzida pelo próprio sistema econômico, tal ajuda não
foi reconhecida como um dever social, mas continuou a ser apresentada como
um favor prestado, um ato de caridade de certas pessoas ou grupos.
(OLIVEIRA, 2007, p. 95)
Contudo, há registro anterior a essa data da presença de locais reservados para o
atendimento da criança. Em janeiro de 1879, no Rio de Janeiro, o jornal chamado A mãi de
Família, divulgou a presença de creches em nosso país. O artigo publicado no jornal,
intitulado A Creche, relatava uma peculiaridade da creche popular, pois diferente das creches
implantadas na França e demais países europeus, para o cuidado dos filhos das mães
operárias, no Brasil ela teria sido fundada para o acolhimento dos filhos das domésticas.
Umas das principais preocupações demonstradas no artigo eram devido a Lei do Ventre Livre,
pois de acordo com tal lei os filhos das mulheres escravas nasceriam livres, assim as mães
escravas colocavam seus filhos nas creches para serem educadas e cuidadas. Mas para as
donas de casa da sociedade burguesa essa educação destinada para os filhos das escravas
acabou virando uma preocupação, como relata Vinelli (1881) (apud KUHLMANN, 1998, p.
80):
Que tarefa não é a de educar o filho de uma escrava, um ente de uma condição
nova que a lei teve de constituir sob a condição de ingênuo! Que grave
responsabilidade não assumimos conservando em nosso lar, junto de nossos
filhos, essas criaturazinhas que hoje embalamos descuidosas, para amanhã vêlas talvez convertidas em inimigos da nossa tranqüilidade, e quiçá mesmo da
nossa honra.
Porém na segunda metade do século XIX, as instituições de educação infantil
começam a serem difundidas no âmbito internacional. As novas idéias educacionais advindas
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das teorias de Froebel ganham espaço pelo mundo e chegaram ao Brasil com entusiasmo. Em
nosso país são criados os primeiros jardins-de-infância privados no ano de 1875 no rio de
Janeiro e anos depois, em 1877 em São Paulo. Posteriormente, foram fundados os jardins-deinfância públicos destinados para a elite social brasileira, os quais possuíam um programa
pedagógico para o desenvolvimento educativo das crianças.
FIGURA 1 - Orquestra do jardim-de-infância Caetano de
Campos, São Paulo, por volta de 1900
Fonte: Foto do acervo da EEPSG Caetano de Campos
Essas instituições pré-escolares de iniciativa privada tiveram uma maior preocupação
com o desenvolvimento escolar das crianças pequenas. A alta sociedade buscava diferenciálas, dos asilos e creches das classes pobres, a partir de propostas pedagógicas, como foi dito a
priori os jardins de infância fundamentados em Froebel. Nessa época foram fundadas algumas
escolas privadas pré-escolares no Brasil. Como veremos a seguir:
[...] o setor privado da educação pré-escolar, voltado para as elites, com os
jardins-de-infância, de orientação froebeliana, teve como principais expoentes,
no Rio de Janeiro, o do Colégio Menezes Vieira, fundado em 1875; e em São
Paulo, o da Escola Americana, de 1877. No setor público, o jardim-de-infância
anexo à escola normal Caetano de Campos, de 1896, (...), atendia aos filhos da
burguesia paulistana”. (KUHLMANN, 1998, p. 82)
Essa dupla visão de uma educação para a classe rica e a pobre vai perpetuar durante
muito tempo na educação brasileira. Onde era defendida uma educação compensatória e
assistencialista para as classes menos favorecidas e propostas educativas para o
desenvolvimento de aprendizagens escolares para as crianças pequenas da alta sociedade.
Assim como revela Oliveira (2007)
Enquanto Rui Barbosa considerava o jardim-de-infância como a primeira
etapa do ensino primário e apresentou, em 1882, um projeto de reforma da
instrução no país, distinguindo salas de asilo, escolas infantis e jardins-deinfância, observava-se, outrossim, o fortalecimento de um movimento de
proteção à infância, que partia de uma visão preconceituosa sobre o pobreza,
defendendo um atendimento caracterizado como dádiva aos menos
favorecidos. (OLIVEIRA, 2007, pg. 93)
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Essa visão assistencialista na educação infantil marca o início do século XX, momento
registrado pela fundação das primeiras instituições pré-escolares com caráter assistencialista
no Brasil. Aqui diferentemente dos países europeus, foram fundadas em primeira instancia as
creches e posteriormente os jardins-de-infância. Contudo estas instituições assistencialistas
destinadas para o atendimento educacional dos filhos da classe operária brasileira, não era
considerada um direito dos trabalhadores, mas uma “dádiva” dos filantropos, reforçando a
imposição hierárquica da classe dominante na educação. De acordo com Kuhlmann (1998)
A recomendação da criação de creches junto às indústrias ocorria com
freqüência nos congressos que abordaram a assistência à infância. Era uma
medida defendida no quadro da necessidade de criação de uma
regulamentação das relações de trabalho, particularmente quanto ao trabalho
feminino. (KUHLMANN, 1998, p. 82)
Outras instituições também foram fundadas nas décadas seguintes, como o Instituto de
Proteção e Assistência à Infância (IPAI) em 1899, a Associação das Damas da Assistência à
Infância fundada em 1908, com a finalidade de servir como apoio a IPAI, ambas na cidade do
Rio de Janeiro.
FIGURA 22 - Concurso de robustez infantil, Rio de Janeiro,
1907
Fonte: Archivos de Assistência à Infância, IPAI, 1907
Na cidade do Rio de Janeiro, datado em 1908, foi inaugurada a creche Sra. Alfredo
Pinto, atendendo os filhos das mães domésticas. Segundo Kuhlmann (1998)
O IPAI dividia os seus serviços em puericultura intra-uterina – ginecologia,
proteção à mulher grávida pobre, higiene da prenhez, assistência ao parto em
domicílio, assistência ao recém-nascido – e extra-uterina – que incluía o
programa Gota de Leite (distribuição de leite), creche, consulta de lactantes,
higiene da primeira idade, exame e atestação das amas-de-leite, exame das
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(Concurso de robustez infantil: “os 19 rechonchudos concorrentes”, 14/07/1907, data de aniversário do IPAIRJ (AAI, v.5, n.9, set. 1907, p.56)
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mães que pedem leite esterilizado para seus filhos, e vacinação.
(KUHLMANN, 1998, p. 84)
Observamos que nessa época há uma maior propagação de instituições sociais nas
áreas da saúde, família e educação, ocasionadas devido à elaboração das leis governamentais
destinadas à infância, no início do século XX. Podemos citar como exemplo dessas medidas e
leis elaboradas para assistir as crianças carentes, a fundação de Patronatos. Estes objetivavam
na fundação de creches e jardins-de-infância, proporcionando “aos menores pobres recursos
para o aproveitamento do ensino público primário; incutir no espírito das famílias pobres os
preciosos resultados da instrução; auxiliar os Juízes de Órfãos no amparo e proteção aos
menores materialmente e moralmente abandonados; promover a proibição das vendas por
menores na escola perniciosa das ruas; (...) promove a assistência dos detentos menores;
(...).(KUHLMANN, 1998, pg. 93)
FIGURA 33 - Asilo de Menores Abandonados, Rio de
Janeiro, 1907
Fonte: Archivos de Assistência à Infância, IPAI, 1907.
A década de 20 foi marcada pela presença das reivindicações trabalhistas da classe
operária de imigrantes no Brasil. Estes movimentos buscavam melhoria de salário, das longas
jornadas de trabalho, entre outras, a existência de locais para a guarda de seus filhos durante o
trabalho. Para conter esses movimentos operários os empresários fundaram “vilas operárias,
clubes esportivos e também algumas creches e escolas maternais para os filhos dos operários
em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais”. (OLIVEIRA, 2007, p. 96)
Contudo, essas manifestações não foram limitadas somente aos donos das indústrias, mas
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Asilo de Menores Abandonados, criado pelo chefe da polícia carioca, Alfredo Pinto Viera de Mello, em 1907, para o abrigo de crianças
recolhidas nas ruas do Rio de Janeiro. Administrado pela polícia até 1915, quando foi integrado ao Patronato de Menores (particular), devido
à má administração. As penas disciplinares infligidas aos menores eram “excessivas e desumanas”, segundo relato de Ataulpho de Paiva, em
Justiça e assistência, 1916. Passou, então, a ter a denominação de “Casa de Preservação”. (RIZZINI e RIZZINI, pg.19, 2004).
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foram direcionadas para os órgãos governamentais, no qual o Estado deveria assumir a
responsabilidade pela criação de creches, escolas maternais e parques infantis.
FIGURA 4 - Escola Maternal Vila Maria Zélia, criada
por Jorge Street para atender a filhos de operários, São
Paulo, 1918
FONTE: foto cedida pelo LABRIMP-USP
Em meio a essas lutas trabalhistas, ocorreu no Rio de Janeiro, em 1922, o Primeiro
Congresso Brasileiro de Proteção à Infância. Oliveira (2007, p. 97) nos mostra que nesse
congresso foram discutidos temas “como a educação moral e higiênica e o aprimoramento da
raça, com ênfase no papel da mulher como cuidadora”. Em decorrência dessas discussões
surgem “as primeiras regulamentações do atendimento de crianças pequenas em escolas
maternais e jardins-de-infância”. Segundo Oliveira (2007, p. 94) “Levantamentos realizados
em 1921 e 1924 apontavam um crescimento de 15 para 47 creches e de 15 para 42 jardins-deinfância em todo país”. (Kuhlmann Jr., 2000, p.481 apud Oliveira, 2007, p.94)
Mas apesar desses avanços no cuidado das crianças, existia um sentimento controverso
na sociedade brasileira em relação a essas instituições. Algumas pessoas acreditavam que era
a obrigação da mãe educar seus filhos na primeira infância, já outras defendiam a fundação de
creches para as mães trabalhadoras, entendendo que esse seria um mal necessário para as
famílias. De acordo com Kuhlmann (1998)
[...] se a proposta de constituição das creches foi objeto de controvérsias, a
afirmação da sua necessidade pressupunha que essas instituições poderiam
colaborar para conciliar a contradição entre o papel materno defendido e as
condições de vida da mulher pobre e trabalhadora, embora esta não deixasse
de ser responsabilizada por sua situação. (KUHLMANN, 1998, pg. 87)
As primeiras décadas do século XX foram marcadas pela presença médico sanitarista
na educação infantil. Com o avanço da industrialização e a urbanização das cidades
brasileiras, os centros urbanos não dispunham de uma infra-estrutura adequada que suportasse
esses avanços. Essa defasagem do saneamento básico, condições de moradias, entre outros
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fatores, causou sérios problemas para a população, inclusive na proliferação de epidemias.
Neste contexto eram necessárias iniciações paliativas, como a fundação de creches, para
amenizar o efeito nocivo dessa urbanização. Assim como define Oliveira (2007) “A creche
seria um desses paliativos, na visão de sanitaristas preocupados com as condições de vida da
população operária, ou seja, com a preservação e reprodução da mão-de-obra, que geralmente
habitava ambientes insalubres”. É neste período que a educação sofre grande influencia de
movimentos sanitaristas criados para a proteção à infância.
Essas concepções vão dominar as entidades de assistência à infância. Maria Vittoria P.
Civiletti (1988, p.99 apud KUHLMANN, 1998, p. 87) afirma que as creches teriam sido
implantadas pelos médicos, aliados às mulheres burguesas, nos interesses do movimento
higienista e visando ao atendimento às trabalhadoras domésticas. Entretanto, não havia
apenas esses movimentos de puericulturas, mas foram desenvolvidos estudos da psicologia
infantil e de métodos pedagógicos o qual influenciaram na fundação das instituições de
educação infantil. Assim, diversas concepções influenciaram na elaboração de políticas para a
assistência à infância, podemos citar, a médico-higienista, a jurídico-policial e a religiosa.
Deste modo, essas novas instituições não eram totalmente consideradas um mal
necessário, pois elas sustentavam diversos saberes, como por exemplo, o jurídico, médico e
religioso, constituindo-se um pilar para a política de assistência à infância. Assim como
afirma Kuhlmann (1998) “cada saber apresentava as suas justificativas para a implantação de
creches, asilos ou jardins-de-infância, e seus agentes promoveram a constituição de
associações assistenciais privadas”.
O movimento escolanovista trouxe para a educação um novo pensamento educacional.
Porém, mais uma vez as inovações pedagógicas só seriam destinadas para os jardins-deinfância, local onde estudavam os filhos da elite brasileira. Os parques infantis, ambiente
onde freqüentava as crianças das classes populares, continuaram com propostas de trabalhos
educacionais diferenciados do que havia sido proposto pelos escolanovistas. Neste contexto,
foram criados novos jardins-de-infância e curso de formação de professores, voltado para o
atendimento das classes burguesas.
Na década de 40, a educação das crianças pequenas foi dominada pelas práticas
higienistas, a puericultura e a presença de entidades filantrópicas nesses espaços, pois o
atendimento dessas crianças não era vinculado a educação, mas a saúde para o combate da
mortalidade infantil. Devido aos graves problemas de saúde ocasionados pelas péssimas
condições sanitárias nos centros urbanos, foram tomadas iniciativas governamentais na área
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da saúde, previdência e assistência para sancionar essas questões. Deste modo, as creches
foram criadas para evitar epidemias, como afirma Oliveira (2007)
Entendidas como “mal necessário”, as creches eram planejadas como
instituição de saúde, com rotinas de triagem, lactário, pessoal auxiliar de
enfermagem, preocupação com a higiene do ambiente físico. Por trás disso,
buscava-se regular todos os atos da vida, particularmente dos membros das
camadas populares. (OLIVEIRA, 2007, p. 100)
As poucas creches que foram criadas fora das indústrias eram instituições
filantrópicas, criadas até meados da década de 50, com o passar dos tempos passaram a
receber uma ajudar do governo para desenvolver seus trabalhos, além das quantias que
recebiam das famílias ricas como espécie de “caridade”. Essas creches possuíam um caráter
assistencialistas-protetoral, como define Oliveira (2007) “A preocupação era alimentar, cuidar
da higiene e da segurança física, sendo pouco valorizado um trabalho orientado à educação e
ao desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças”. Essa preocupação com o cuidado do
corpo vai perpetuar por décadas nas instituições de educação infantil. Além dessa visão pelo
cultivo da saúde em crianças pequenas algumas instituições foram criadas como forma de
prevenção da criminalidade. Existia uma preocupação na sociedade em evitar a marginalidade
de crianças e adolescentes carentes. Para combater esses problemas, em 1942 foi criada a
“Casa da Criança”, pelo Departamento Nacional da Criança.
Em suma, o avanço das ciências e movimentos progressistas marcam a segunda
metade do século XIX e o início do século XX. As instituições destinadas ao cuidado das
crianças, no princípio tinham um caráter paternalista, depois assumindo uma postura mais
severa diante da população carente. Neste período as concepções assistencialistas identificam
as crianças pobres como meninos de rua, influenciando nosso olhar para a infância
abandonada.
Após a segunda metade do século XX, cresce a participação das mulheres no mercado
de trabalho ocasionado pelo avanço da urbanização e industrialização no Brasil. Mulheres que
trabalhavam em comércios, funcionárias públicas, operárias e trabalhadoras domésticas,
passam a procurar com maior intensidade as creches e parques infantis que atendiam as
crianças em período integral.
No ano de 1961, há no âmbito educacional, uma grande mudança para a educação
infantil, é aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61) o qual
propunha a inclusão dos jardins-de-infância no sistema de ensino:
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Art. 23 – “A educação pré-primária destina-se aos menores de até 7 anos, e
será ministrada em escolas maternais ou jardins-de-infância”. Art. 24 – “As
empresas que tenham a seu serviço mães de menores de sete anos serão
estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou em cooperação
com poderes públicos, instituições de educação pré-primária”. (OLIVEIRA,
2007, p. 102)
A educação infantil na década de 60, período dos governos militares, continuou com
sua característica assistencialista, como foi dito anteriormente, uma educação destinada às
crianças carentes para assistir suas necessidades físicas e biológicas. Neste período, as
políticas governamentais incentivavam programas emergenciais para entidades filantrópicas,
assistenciais ou de iniciativas comunitárias, onde mães cuidavam de turmas com mais de cem
crianças na pré-escola.
A educação na infância passa a ter um caráter compensatório, de princípio pensa-se
em suprir nas necessidades orgânicas, como alimentação, o cuidado com o corpo,
posteriormente, essa compensação passa a ser considerada pelas carências culturais, pois se
acreditava que o fracasso escolar estava vinculado a “pobreza”, ou seja, as crianças tinham
um rendimento mais baixo por serem “carentes de cultura”. Assim, a educação infantil
compensaria essas carências, para que quando as crianças ingressassem no ensino
fundamental seu rendimento fosse maior, desta forma, a educação infantil começa a ser vista
como uma fase preparatória para a escolarização posterior. Oliveira (2007) define bem esse
pensamento desenvolvido na década de 70,
Segundo essa perspectiva compensatória, o atendimento às crianças dessas
camadas em instituições como creches, parques infantis e pré-escolas
possibilitaria a superação das condições sociais a que estavam sujeitas, mesmo
sem a alteração das estruturas sociais geradoras daqueles problemas.
(OLIVEIRA, 2007, p. 109)
Essa nova visão caba influenciando as propostas de trabalhos elaborados nas creches e
pré-escolas que atendiam as crianças das classes menos favorecidas. Estas propostas iam
desde a estimulação precoce ou trabalho com a alfabetização, tendo como suporte a educação
tecnicista desenvolvida na época, o qual acaba influenciando os trabalhos educativos
proporcionados nos parques infantis e escolas maternais. Essa educação era considerada uma
“educação sistematizada”, uma educação que viesse a preparar o aluno para o ensino
fundamental.
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Já nos jardins-de-infância essa educação era pensada de uma forma diferente. A
criança não estava na instituição apenas para ser cuidada, assistida, mas para desenvolver
novas aprendizagens escolares. Devido ao aumento da demanda da mulher de classe média no
mercado de trabalho há um crescimento no número de creches e pré-escolas particulares.
Essas instituições preocupavam-se com o desenvolvimento intelectual das crianças, propondo
um trabalho educativo voltado para os aspectos cognitivo, emocionais e sociais da criança.
No nosso país, os avanços ocasionados na educação infantil sofreram um lento
processo de melhoria até a década de 70. Ela se dividia em dois setores, os das crianças
pequenas que eram vinculadas aos sistemas educacionais, e os bebês, o qual a educação cabia
aos órgãos da saúde e de assistência. De acordo com Kuhlmann (2000)
[...] é durante o regime militar, que tantos prejuízos trouxe para a sociedade e
para a educação brasileira, que se inicia esta nova fase, que terá seus marcos
de consolidação nas definições da Constituição de 1988 e na tardia Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. A legislação nacional
passa a reconhecer que as creches e pré-escolas, para crianças de 0 a 6 anos,
são parte do sistema educacional, primeira etapa da educação básica.
(KUHLMANN, 2000, pg. 6)
É visível como essas mudanças ocorridas nas instituições de educação infantil não
acontecem de uma forma harmoniosa. Existia na sociedade brasileira uma concepção
diferente destinada as crianças das classes ricas e das classes pobre. Como afirma Oliveira,
2007
Enquanto discursos compensatórios ou assistencialistas continuavam
dominantes no trabalho nos parques que atendiam filhos de operários e nas
creches que cuidavam das crianças de famílias de baixa renda, propostas de
desenvolvimento afetivo e cognitivo para as crianças eram adotadas pelos
jardins-de-infância onde eram educadas as crianças de classe média.
(OLIVEIRA, 2007, p. 110)
Ao chegar à década de 70 a demanda da pré-escola já havia aumentado de forma
significativa, o qual gerou o incentivo ao processo de municipalização da educação préescolar pública. Nesta época cerca de 460 mil matriculas já tinham sido realizadas nas préescolas em todo o país. Mesmo com este avanço, em meio ao governo militar eram travadas
disputas entre as entidades assistencialistas com cunho privativo, os quais atendiam as préescolas, e as de nível municipal, que atendiam as creches e pré-escolas com função educativa.
Segundo Oliveira (2007, pg.111) “A referida pressão da demanda por pré-escola e os
polêmicos debates acerca de sua natureza – assistencial versus educativa –, na segunda
metade dos anos 70, dinamizaram as decisões na área”.
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Diversos fatores sociais, como as lutas pelos direitos da educação pré-escolar, os
novos estudos na área da psicologia e da educação, que revelavam a importância dos
primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, acabam por proporcionar algumas
mudanças no pensamento pedagógico dessas instituições. Alguns trabalhados exercidos, por
exemplo, nos parques infantis passaram a assumir um caráter pedagógico, possibilitando um
trabalho com atividades sistematizadas. É válido destacar que mesmo havendo esse avança na
preocupação com uma educação para a infância ainda era muito forte a presença da luta
contra a desnutrição, a saúde, o cuidado com o corpo.
Em meio a esse dualismo existente na pré-escola entre o sistema assistencialista e o
educacional, é criado em 1977 o Projeto Casulo, tendo por objetivo orientar, segundo Oliveira
(2007, p.112) “monitoras com formação no então segundo grau de ensino para coordenarem
atividades educacionais que conviviam com medidas de combate à desnutrição”. Este projeto
foi implantado pela Legião Brasileira de Assistência, em prol da liberação das mães para o
mercado de trabalho, atendeu no ano de 1981 cerca de 300 mil crianças, em períodos de
quatro ou oito horas diárias, já em 1983 foram atendidas 600 mil. Para o autor Kuhlmann
(2000)
O Projeto Casulo “tratava-se de evitar que os pobres morressem de fome, ou
que vivessem em promiscuidade, assim como o seu ingresso na vida marginal,
como dizia Ulisses Gonçalves Ferreira, supervisor do Projeto Casulo da LBA,
de 1978 a 80: Antes de pensarmos em padrão de atendimento, nós temos que
oportunizar a todas as crianças brasileiras o atendimento às suas
necessidades mais permanentes, às suas necessidades físicas. (VIEIRA,
1986, p.272 apud KUHLMANN, 2000, p. 9)
Na década de 80 a educação pré-escolar, ou seja, a educação que antecedia a
escolarização obrigatória, estende-se as crianças de 0 a 6 anos de idade. Foi neste contexto
que começasse a pensar numa educação infantil como direito da criança, como afirma
Kuhlmann (2000), “as instituições de educação infantil precisariam transitar de um direito da
família ou da mãe para se tornarem um direito da criança”. A luta pelos direitos educacionais,
assim como as creches e dos profissionais dessas instituições, segundo o autor é uma luta
travada na educação infantil a partir de “uma construção social e histórica”.
As constantes reivindicações da população feminina em busca de espaços de
atendimento a criança, para que as mesmas pudessem trabalhar fora do lar em prol do sustento
da família, gerou novas pressões na sociedade, na exigência de creches como um direito do
trabalhador e dever do Estado. Como resultados dessas lutas surgem novos centros, há um
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aumento no número de creches, sendo elas vinculadas a administração pública ou particular. É
válido destacar que as creches particulares eram conveniadas com o governo municipal,
estadual ou federal. Junqueira Filho (2004) define que
Nos anos 70 e boa parte dos anos 80, a Educação Infantil (que a partir dos
desdobramentos da Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/96 passa a
ser entendida oficialmente como o atendimento simultâneo, complementar e
indissociável de cuidado e educação de crianças de 0 a 3 anos – em creches –
e de 4 a 6 anos – em pré-escolas) – tinha como função social apenas o cuidado
das crianças, na medida em que não era considerada escola, portanto, isenta de
educação. (JUNQUEIRA FILHO, 2004, p. 108)
Mas, mesmo após a elaboração da Constituição de 1988, que definia a educação
infantil como parte do processo educativo do ser humano, afirma Oliveira que (2007)
[...] a insuficiência do número de crianças atendidas nas creches pressionava o
poder público a incentivar outras iniciativas de atendimento à criança pequena.
Eram as “mães crecheiras”, os “lares vicinais”, “creches domiciliares” ou
“creches lares”, programas assistenciais de baixo custo estruturados com a
utilização de recursos comunitários, tal como ocorria em muitos países do
chamado Terceiro Mundo. (OLIVEIRA, 2007, p. 114)
Somente na década de 90 que a Educação Infantil começa a desenvolver sua
identidade, ela passa a ser reconhecida como um lugar de educação, um local onde as crianças
aprendem conteúdos e novos conhecimentos. A concepção de educação infantil começa a ser
pensada com um caráter pedagógico, aquilo é necessário para trabalhar com a criança na
escola. Há também uma mudança referente ao olhar estabelecido a criança que passa a ser
vista de como um ser ativo no processo de aprendizagem ganhando um papel na educação.
Após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990)
há no atendimento institucional à criança diversa mudanças nas suas concepções, contudo,
ainda na atualidade é possível observar idéias e práticas construídas historicamente.
Atualmente, de acordo com Kuhlmann (2000, p. 7) “a incorporação das creches aos
sistemas educacionais não necessariamente tem proporcionado a superação da concepção
educacional assistencialista. A falta de verbas para a educação infantil tem até estimulado
novas divisões, por idades: apenas os pequenos, de 0 a 3 anos, freqüentariam as creches; e os
maiores, de 4 a 6, seriam usuários de pré-escolas”.
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REFERÊNCIAS
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infantil no Brasil: da negação a busca da produção de sentido. In.: Revista Ciências e Letras,
n. 36, p. 105-127, jul./dez. 2004
KUHLMANN JR, Moysés. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto
Alegre, Mediação, 1998.
KUHLMANN JR., Moysés. História da Educação Brasileira. Revista Brasileira de
Educação. Mai/Jun/Jul/ago, nº 14, 2000.
KUHLMANN JR, Moysés e FERNANDES, Rogério. Sobre a história da infância. In:
MONARCHA, Carlos (org.). Educação da infância brasileira: 1875-1983. Campinas, SP:
Autores Associados, 2001. – (Coleção Contemporânea)
OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. 2ed. São Paulo:
Cortez, 2005.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil. Editora PUCRio; São Paulo: Loyola, 2004.
ISSN 1984-3879, SABERES, Natal – RN, v. 1, n. 11, Fev. 2015, 94-100.
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