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Entre tapas e chutes - LEV - Universidade Federal do Ceará

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Entre tapas e chutes - LEV - Universidade Federal do Ceará
(*) Leonardo Sá é Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
e do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, membro do INCT Violência, Democracia e
Segurança Cidadã. @ - [email protected] João Pedro de Santiago Neto é Mestrando em
Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e pesquisador do Laboratório
de Estudos da Violência da UFC. @ - [email protected]
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Entre tapas e chutes:
um estudo antropológico do baculejo como exercício
de poder policial no cotidiano da cidade.
Between slaps and kicks: an anthropological study
of ‘baculejo’ as a ritual of police power in the
everyday life.
Leonardo Sá*
João Pedro de Santiago Neto*
RESUMO: Este trabalho discute as práticas de agressão física de policiais
militares contra jovens nas favelas, praças e ruas da cidade de Fortaleza
na perspectiva de uma antropologia da violência e dos conflitos sociais.
Baseado em materiais etnográficos de pesquisas com policiais militares, com
jovens usuários de substâncias psicoativas nas praças e ruas e também com
jovens moradores de favelas, buscamos elaborar uma leitura analítica, a
partir dos nossos acessos etnográficos, focando no ritual de poder conhecido
popularmente como “baculejo”, onde, além da abordagem e da revista policial
militar em busca de drogas, armas ou fugitivos da justiça, configura-se um
campo de poder alimentado recorrentemente por práticas de violência, como
tapas, chutes, espancamentos; e, em alguns casos, torturas mais graves, cujo
foco é a punição física de pessoas consideradas socialmente indesejáveis
pelos policiais militares, cuja ótica envolve a ideia de “quebrar o moral” dos
“vagabundos” ou “amaciar o vagabundo” sob a égide de justificativas que
giram em torno da noção policial militar de “agir com energia” ou “ações
enérgicas” para impor respeito e ordem.
I
ntrodução
Este artigo discute o tema das agressões físicas cometidas por policiais
contra jovens da favela, no cotidiano de policiamento da cidade de Fortaleza,
por meio das práticas policiais de “bater”, “amaciar o vagabundo”, que
são definidas como ações “enérgicas” pelos policiais em suas estratégias
retóricas e que se configuram em torno da prática do “baculejo”, uma revista
decorrente de abordagem que se expressa como um ritual de poder onde
O público e o privado - Nº 18 - Julho/Dezembro - 2011
Palavras-Chave:
violência policial,
baculejo, jovens,
conflitualidade.
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João Pedro de Santiago Neto
agressões físicas, praticadas pelos policiais militares contra os jovens, são
centrais para a construção de um contexto de interação simbólica, marcada
por profunda assimetria de posições de poder, envolvendo policiais militares
agressores e jovens suspeitos, tratados como “vagabundos”, vitimizados por
espancamento, tortura e outras formas de sevícias e maus tratos corporais.
São os usos sociais de punições físicas praticadas por policiais contra os
corpos de pessoas recorrentemente concebidas como indesejáveis, tanto
pela população citadina quanto pelos policiais, e, portanto, categorizadas em
situações de conflitualidade cotidiana como “vagabundos”, principalmente
flanelinhas, guardadores de carros, jovens usuários de drogas, jovens
moradores de favelas se deslocando de bicicleta pela cidade, usando roupas
que são identificadas no “crime” e pela polícia como marcas de ladrões,
ocasiões que resultam nos chamados “baculejos”, uma forma local de
revista policial que pode ser sociologicamente pensada, a partir da proposta
de Tavares dos Santos (2009), na análise do excesso de poder como uma
“microfísica da violência”, a fim de adotar uma concepção relacional de
violência como dispositivo e linha de realização, onde a prática da violência
se insere numa rede de dominação, com várias dimensões recortes possíveis,
centradas na violência simbólica que não reconhece o outro como outrem.
Há nesse ponto uma relação desse debate com o contexto de discussão
pública sobre as relações políticas brasileiras que foram e continuam sendo
acirradas - devido ao uso sistemático de tortura praticado, principalmente ao
longo da ditadura militar, contra opositores do regime - o que, após o período
de redemocratização do país, abriu espaço para a discussão pública sobre
graves atentados contra os direitos humanos de presos comuns. Assim, as
representações da tortura e da violência policial, no imaginário brasileiro,
incidiram inicialmente sobre casos historicamente ligados à violência contra
camadas médias que desenvolveram formas de luta política contra regimes
políticos da ditadura militar brasileira. Se houve relativa “vitória simbólica”
dos vencidos, no caso da tortura contra opositores do regime (OLIVEIRA,
2011), nós poderíamos nos perguntar se, quando se trata de presos e suspeitos
comuns, não estaríamos diante de um reforço dos mecanismos de sujeição
criminal (MISSE, 2008) com recrudescimento de violência policial contra
suspeitos na vida cotidiana das cidades brasileiras, o que reforçaria “os
signos populares dessa ‘dupla ordem’, [onde] o que poderia ser regulado no
plano da negociação legal, passa (...) a ser objeto de uma negociação ‘moral’,
microssocial, do legalismo e das normas sociais gerais” (MISSE, 2008, p.19).
As torturas na vida cotidiana do policiamento, nos distritos, nas cadeias e
prisões é um tema que ganhou visibilidade pelo deslocamento desse olhar,
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
poder policial no cotidiano da cidade
em larga medida, devido aos interesses dos movimentos pelos direitos
humanos pelo preso comum, pela violência nas prisões e nas ruas das
metrópoles brasileiras. O que nos leva a intentar trazer o debate, neste
artigo, sem desmerecer as importantes discussões produzidas nesse primeiro
registro de produção sobre a tortura contra presos políticos, para questões
relacionadas à violência difusa no espaço social citadino que parece ter,
segundo as percepções dos atores sociais na sociedade brasileira, de algum
modo, “democratizado” a violência (BARREIRA, 2008).
Neste artigo, portanto, buscamos, em especial, fazer uma leitura sobre as
controvérsias dos sentidos atribuídos às práticas de tortura por policiais
civis e militares, de um lado, no cotidiano das atividades de policiamento
nos distritos, nas ruas e nos bairros da cidade de Fortaleza, e pelos jovens,
de outro. Está informado por três acessos etnográficos que compõem as duas
maneiras pelas quais, nas nossas trajetórias de pesquisa, vimos produzindo
conhecimento na perspectiva de uma sociologia e antropologia da violência
e dos conflitos sociais. Baseamo-nos, em uma pesquisa realizada com
policiais desde 1997, sobre disciplina, autoimagem e pertencimentos sociais
de policiais militares (SÁ, 2002); em outra pesquisa, nas análises de um
trabalho de campo de três anos que recaem sobre a vida de jovens moradores
de favelas à beira-mar da orla marítima de Fortaleza (SÁ, 2010); e, finalmente,
no trabalho de campo, sobre jovens usuários de drogas nas madrugadas
das praças da cidade de Fortaleza (SANTIAGO NETO, 2011). Além destes
três trabalhos de campo individuais, no que diz respeito ao conjunto dos
materiais que dão sustentação às descobertas empreendidas sobre o tema,
gostaríamos de ressaltar uma série de trabalhos de pesquisa colaborativos
dos quais participamos como membros da equipe do Laboratório de Estudos
da Violência da Universidade Federal do Ceará, principalmente no trabalho
coletivo Ligado na Galera (BARREIRA, 1999).
Baculejo como ritual de poder
Na vida diária, entrar e sair da favela para o jovem de sexo masculino é uma
operação que exige “conhecimento”, é preciso saber sair e saber entrar, “ter
conhecimento”. Sejam jovens “envolvidos”, “do crime”, ou jovens nãoenvolvidos, mas que compartilham em alguma medida a “malandragem” do
viver, ou ainda aqueles que simplesmente aos olhos da polícia e da população
não-favelada da cidade, percebidos com jeito de “vagabundo”, “marginal”,
“assaltante” ou “ladrão”, por se vestirem, andarem, morarem em lugares
estigmatizados, terem as cores afro-ameríndias na pele ou sinais típicos de
pobreza e falta de cuidados na vida que faz de alguém uma pessoa indesejável
em várias situações de interação cotidiana.
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A circulação na cidade é problemática. É percebida assim e as práticas
narrativas desses jovens estão repletas de relatos de eventos desse tipo. A
título de exemplo, citaremos dois breves eventos narrados por um de nossos
interlocutores. Ele havia combinado de encontrar conosco, como ele estava
a demorar, telefonamos para saber qual era o motivo do atraso. O jovem em
tom de reclamação admoestou-nos dizendo que o “nego” não pode andar
apressado, caso esteja atrasado para algum compromisso, pois um “nego”
andando rápido desperta suspeita da polícia e atrai o “baculejo”. Como ele
ainda por cima estava com uma mochila nas costas, aí a situação se tornava
típica: baculejo da polícia, o que já aconteceu diversas vezes ao longo da sua
vida de jovem adulto. O outro exemplo, dado também por este interlocutor,
morador de uma favela à beira-mar, marcada por estigmas de violência
e criminalidade, esteve relacionado a outro evento de baculejo. O jovem
andava pilotando a moto do irmão dele, ao ser abordado pela viatura da
polícia militar, para a prática do baculejo, o policial militar que o abordou
não gostou do tom com que o jovem explicou que estava no direito dele,
pois não estava infringindo nenhuma lei. Como punição, o policial tomou a
chave da moto, enfiou-a embaixo do compartimento trancada pela própria
chave da moto, o que impossibilitaria de utilizá-la para ligar a moto, e
disse nessa ocasião que ele, o jovem, fosse para casa empurrando a moto
e lá pegasse a segunda via para abrir e retirar a chave do compartimento.
Essa punição deixou o jovem revoltado, pois, além da humilhação, teve que
empurrar a moto durante dois quilômetros.
Esse tipo de interação simbólica é, fundamentalmente, um ritual de poder, ele
é revelador das difíceis e intricadas relações de poder entre policiais e jovens
no cotidiano da cidade. Diz-se entre os jovens das favelas que ser abordado
pelos policiais para revista, tipo baculejo, o que envolve contato corporal
entre policial e suspeito, é uma forma de tomar ou levar um baculejo da
polícia. É um evento que se realiza sob a égide de um discurso que, às vezes,
é proferido pela fala, mas na maioria das vezes permanece implícito, que diz,
da parte do policial, o seguinte: ‘respeita a polícia, vagabundo da favela!’ Os
atos policiais de prender, bater e amaciar numa perspectiva antropológica
passa, por conseguinte, pela análise da expressividade simbólica que marca
esta palavra de ordem.
Narrativa de uma batida policial
Em campo, nós fomos surpreendidos diversas vezes pelo evento do baculejo,
principalmente tenso quando ocorre o surgimento inesperado de policiais
militares, armas em punho. Esses eventos ocorreram quando estávamos em
campo com nossos interlocutores, sejam nas praças, sejam nas favelas.
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
poder policial no cotidiano da cidade
Certa vez, João Pedro, um de nós, estava sentado em um banco conversando
com alguns usuários de drogas, quando um dos que estavam participando
do ritual de consumação do crack avistou de longe uma viatura parando
do outro lado da praça. De repente, a roda se desfez e o que estava com o
cigarro de pedra apagou e rebolou acerca de dois metros de onde estávamos
para distanciar um pouco mais o flagrante; outro se levantou e jogou para
dentro de uns capins. Daí, quando menos se esperou, chegaram dois
policiais correndo com armas em punho por trás do grupo, gritando para
que colocassem as mãos na cabeça e se dirigissem para frente do banco.
Colocaram-nos em fila para começar o interrogatório e a busca de armas
ou drogas. Antes de dar a busca de armas, ele, o policial, perguntou quem
estava fumando maconha (na verdade era cigarro de pedra com fumo), e
apenas um dos que estavam fumando respondeu que estava. O policial fez
novamente a pergunta e ninguém mais se acusou.
Apenas um policial se dispôs a dar busca de armas ou drogas nos sete
que estavam em fila, um do lado do outro. Daí começou o interrogatório,
perguntando onde moravam, se estavam trabalhando, se respondiam a algum
crime, etc. Uns dois que disseram que tinham passagem em delegacia foram
premiados com tapas. Chegando a vez do pesquisador (João Pedro), o policial
perguntou o que ele tinha no bolso, este respondeu cada objeto que tinha. E
no meio desses pertences estava a carteira de estudante e de motorista dele.
Ele leu o que estava escrito e lhe perguntou: ‘O que é que tu tá fazendo no
meio desses caras, nessa hora? Vai pra casa que aqui não é local pra ti
não, no meio desse monte de vagabundo’. Ao que o pesquisador retrucou
de maneira equilibrada, respondendo a todas as perguntas, alertando que
vinha de uma festa e que aproveitava para falar com alguns amigos de
infância, uma vez que a observação de campo se passava numa praça perto
da residência do pesquisador e efetivamente havia amigos de infância entre
os membros do grupo pesquisado. Enfim, ele passou pelo interrogatório sem
sofrer agressões devido ao pertencimento com a Universidade e por não ter
sido identificado como “vagabundo”.
Já estavam todos cansados de ficar em pé com a mão na cabeça, esperando
que o último fosse revistado. Daí o policial foi para o último rapaz que estava
ao lado do pesquisador e que tinha fumado e que não se acusou que tinha
fumado, ou seja, não assumiu que tinha fumado. O policial perguntou o porquê
de não dizer que tinha fumado, tendo fumado. Ele respondeu que tinha se
acusado, mas tinha falado em tom baixo, quando foi surpreendido com um
chute aplicado por outro policial. Este perguntou onde estava o restante da
droga, mas o interrogado falou que tinha acabado, quando o outro policial
deu-lhe uma lição de moral e após isso dispensou o grupo. Foi uma situação
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Leonardo Sá
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bastante constrangedora com agressões físicas e psicológicas. E não contente
com o final da cena, os policiais acabaram derramando meio litro de cachaça
e mandaram o grupo se desfazer e ir para casa, ameaçando bater bastante
em quem ousasse permanecer na praça. Então, todos se dispersaram pelas
ruas adjacentes para dar a impressão de que eles estavam indo para casa,
mas na verdade, após dez minutos, todos voltaram para o mesmo local, dando
continuidade ao mesmo processo de venda, compra e consumo de drogas.
Após a cena da batida policial, surgiram vários comentários entre os
interlocutores de pesquisa, e como o antropólogo tinha presenciado a
batida de forma tranquila ao dialogar com os policiais, ganhou respaldo
dentre os presentes, uma forma de respeito, com mais proximidade. Os
interlocutores admiraram sua postura e perceberam com mais firmeza que
ele passou a fazer parte do grupo ao compartilhar até mesmo situações de
efervescência emocional como aquela situação tensa e imprevisível, que é
a situação de um baculejo.
O pesquisador depois, em outro contexto de interação, foi informado de
que o rapaz que estava ao seu lado se encontrava com vinte e cinco pedras
de crack entre a chinela e o pé dele, além de uma quantidade de dinheiro
que poderia caracterizar prisão por tráfico. Os policiais ficaram tão mais
atentos às punições físicas como recurso moral ilícito de sua atuação que
não conseguiram focar numa situação em que poderiam agir legalmente para
enquadrar um jovem por tráfico de drogas.
No acesso etnográfico de um de nós, Leonardo Sá, um aspecto interessante
diz respeito a esses momentos de interação simbólica em campo em que nós
e nossos interlocutores acabamos passando pela mesma situação de baculejo.
O pesquisador, Leonardo Sá, quando estava andando de carro com a “galera”,
seus interlocutores mais próximos, moradores de favelas à beira-mar na
cidade de Fortaleza, o modo como eram vistos na cidade e principalmente
pelos policiais gerava uma situação de pesquisa interessante. Para o
antropólogo, das camadas médias, da universidade, como ocorreu também
no caso anterior, onde João Pedro foi o protagonista, andar acompanhado por
jovens das favelas, frequentando os circuitos de lazer, encontro e consumo
cultural das camadas médias, como centros culturais, restaurantes, bares,
faculdades e shoppings, era despertar invariavelmente desconfiança,
incerteza, insegurança, receio, medo e estranheza nas pessoas em geral e
nos policiais também, mas menos do que nas pessoas em geral. Os policiais,
em vários casos, foram mais compreensivos do que outros segmentos da
população quando se encontravam o pesquisador e seus interlocutores, em
situações pouco previsíveis, juntos em ambientes considerados vedados
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
poder policial no cotidiano da cidade
para os jovens da favela, como, por exemplo, bares dos circuitos de classe
média. O humor, o ambiente e as atitudes subjetivas das pessoas mudavam.
Os rostos se fechavam de preocupação, inquietação com aquele grupo, uma
atitude de suspeita surgia. As avaliações morais tornavam-se infinitesimais
e perceptíveis para quem sofria o preconceito.
Neste sentido, os baculejos de policiais nas revistas se multiplicavam, mas,
devido à presença do pesquisador, professor da Universidade, as agressões
físicas foram anuladas. Talvez, se João Pedro fosse professor e não estudante,
as agressões físicas não teriam ocorrido, como foi o caso com a presença
de Leonardo. Os jovens brincavam, como sempre, dizendo, sobre esses
baculejos onde o pesquisador estava presente, que “eles (os policiais)
acham que é um sequestro relâmpago. Um lourão dirigindo, e “os nêgo no
carro”, e riam sem parar das situações em que isso gerava ambiguidade. Os
policiais militares ficavam tensos quando o pesquisador se identificava como
professor, não sabiam como se comportar, quando percebiam, na revista,
que o que eles tinham avaliado não correspondia aos seus conhecimentos
práticos para identificar situações de suspeição, risco ou perigo. Durante
um desses baculejos, um policial militar, usuário de drogas, ficou um
pouco mais exaltado e quis ameaçar o pesquisador, todavia outro policial o
conteve, evitando assim uma agressão física direta que poderia romper com
os esquemas já naturalizados, de violência contra jovens da favela, que eram
rotineiros. Os interlocutores do pesquisador eram unânimes em afirmar que
a agressividade ou não das abordagens era influenciada pela presença do
antropólogo-professor nas “áreas”.
Destes dois relatos de campo, podemos depreender que circular pela cidade
com os jovens da favela ou conviver com eles, nas praças e ruas da cidade,
é um modo de vivenciar e de compartilhar, de modo colateral, os efeitos dos
estigmas nas situações cotidianas mais elementares. Não há forma melhor
de produzir dados sobre discriminação, racismo, violência policial, do que
a partir do trabalho de campo antropológico. Os olhares perscrutadores
dos seguranças dos shoppings que se aproximam dos grupos, as trocas de
informações pelos rádios, que identificavam oralmente as roupas e mapeavam
os movimentos, entre uma série de práticas de sujeição promovidas pelos
policiais contra jovens de favelas ou usuários de drogas, são evidenciáveis
pelos dados etnográficos, seja pela observação direta, participante ou pelas
narrativas dos nossos interlocutores.
Elementos mais impressionistas também nos ajudam na caracterização
dessas cenas de discriminação que levam à agressão. Os rostos espantados
dos estudantes das faculdades quando se deparavam com jovens que eles
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identificam como visivelmente não-universitários e como fonte de ameaça de
um modo quase mágico, por serem “morenos” com jeito de “vagabundo”, com
cara de “gangueiros”, como nos confessaram alunos e colegas que entraram
em contato com os jovens das nossas pesquisas. Ademais, os garçons e os
atendentes dos estabelecimentos demonstram não estar entendendo o que
aqueles jovens estavam fazendo ali, em lugares onde são indesejáveis, e com
quais intenções. Em alguns lugares, não eram sequer atendidos, ou, então,
eram mal-atendidos, uma forma de dizer com o olhar: “vão embora”, “aqui
não é lugar para vocês”. Os transeuntes mudavam de calçada para não cruzar
com o grupo que, inevitavelmente, provoca estranheza onde quer que vá:
jovens de favela ou de bairros populares acompanhados de pesquisadores
da Universidade. No caso de Leonardo, por ser “lourão”, diferentemente de
Pedro, que pode em alguma chave de leitura passar, aos olhos dos nossos
interlocutores, como “negão” até mesmo colegas e parentes demonstravam
insatisfações com a proximidade dessa mistura entre “morenos” e um
“galego”. O racismo emergiu como um dado poderoso de nossas pesquisas
sobre o qual buscaremos desenvolver em outro artigo com maior densidade.
Podemos afirmar, todavia, que realizar trabalho de campo com jovens usuários
de drogas ou jovens de favelas, periferias e bairros populares tem como ponto
de partida uma estranheza que nos causa essa situação generalizada de
sentimento de medo, despertado por esses jovens, que revela uma situação
de forte segregação socioespacial na ordem simbólica da cidade.
Esta é uma situação que nos aflige como pessoas, cidadãos e pesquisadores.
Reforça, por outro lado, a ideia de que a vocação do antropólogo, se é
que há apenas uma, “tende antes a nascer de um sentimento insidioso de
inadequação ao mundo, demasiado forte para ser superado e demasiado
frágil para conduzir às grandes revoltas” (DESCOLA, 2006, p. 45), que nos
leva a provocar, pela escrita, essas situações pouco comuns no cotidiano da
cidade, o que já é uma forma de intervenção, uma forma de provocação, uma
prática de conhecimento simultaneamente acadêmica e militante. Uma forma
de trabalho de campo como micropolítica (SÁ, 2009), onde a “militância”
guarda a pretensão de autonomia intelectual do fazer antropológico diante de
outras formas de militância e conhecimento da vida social, principalmente
quando os temas de nossas pesquisas envolvem graves violações dos direitos
humanos de nossos interlocutores.
Práticas policiais ilegais, baculejo e pessoas
indesejáveis
Durante as idas ao campo, percebemos que as leis, na maioria das vezes, não
eram aplicadas de acordo com a teoria da lei. O poder autorizado pelo Estado
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
poder policial no cotidiano da cidade
para coibir determinadas práticas, que é a polícia, durante as atividades
cotidianas, agia de maneira ilegal, deixando aqueles que estavam na praça,
nas ruas e favelas em uma situação de dúvida e apreensão. Os policiais tinham
a convicção de que as pessoas que estavam presentes na praça realizavam
práticas ilegais, mas ficavam indignados pelo fato de não conseguirem
prender ninguém em flagrante, em um ato que caracterize tráfico, assalto ou
outro tipo de ilicitude jurídica, pois os sujeitos criam estratégias para evitar
tal situação, como foi o caso que já narramos do jovem que estava de posse
de drogas que poderia caracterizar uma prisão por tráfico, mas não o foi,
parte por estratégia dele, parte por que a atenção da polícia estava voltada
para o ato moral punitivo extralegal. Contudo, tal indignação dos policiais
era expressa através de agressões físicas, morais e psicológicas contra alguns
dos jovens presentes nas ruas, favelas e praças.
Uma regra quando é posta em prática, fica claro que existe uma relação de
obediência e, muitas vezes, desobediência. E aqueles que não obedecem
tal regra são tidos como pessoa especial, indesejável, que deve ser tratado
de maneira diferente. No caso dos consumidores e vendedores de drogas das
praças e dos jovens das favelas que tenham algum envolvimento com o tráfico
de drogas, suas atividades são vistas como ilegais e rotuladas como desviantes.
Por desobedecerem às regras que proíbem a venda e consumo da droga, os
sujeitos estudados enfrentam uma série de dificuldades por serem considerados
como um grupo desviante, no qual seus comportamentos ligados às drogas
tendem a causar a quebra de condutas exigidas pela sociedade convencional.
Todos os que estão na praça e becos das favelas durante as madrugadas estão
correndo o risco de sofrer algum tipo de agressão policial, mas notamos que
existem sujeitos que possuem maior probabilidade de serem vítimas desses
atos, que também são ilegais, frente à lei. São fortes alvos de violência policial
aqueles que forem presos em flagrante consumindo ou portando pequena
quantidade de drogas, pois os policiais preferem agredir com tapas e chutes os
usuários que estejam praticando tais atos a levá-los à delegacia para assinar
um termo de compromisso como prescreve a lei. Muitas vezes, as torturas,
além de cumprirem um papel moralizante, tendem a sugar informações dos
usuários ou pequenos traficantes, como saber onde adquiriu a droga e quem
a vendeu. Aqueles que apresentarem alguns resquícios de consumo, como o
nariz sujo de pó ou as mãos com cheiro de drogas, também têm fortes chances
de sofrer alguma agressão, mas os principais alvos são aqueles que possuem
um histórico de vida fortemente ligado à ilegalidade e os que possuem marcas
identificadoras de poder que os liga ao “crime”, que possam ser identificadas
e que se autoidentifiquem como sendo “do crime”. Ao descrever o status
desviante de determinados indivíduos, Becker ressalta que
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alguns status dominam todos os outros status e tem certa
prioridade [...] O status de desviante é esse tipo de status
principal. Uma pessoa recebe o status como resultado
da quebra de uma regra, e a identificação mostra ser
mais importante do que muitas outras. Uma pessoa será,
primeiramente, identificada como desviante antes que
outras identificações sejam feitas (BECKER, 1977, p.80).
Possivelmente, os que possuem passagem pela polícia são considerados
um forte suspeito durante as batidas policiais, mesmo tendo sido julgado e
absolvido. Já os que estão com algum processo em andamento, correm o risco
redobrado de sofrer algum tipo de punição momentânea por parte dos policiais
durante o baculejo. Uma das estratégias criadas pela polícia para identificar
determinados sujeitos e combater o crime, que foi constatada nas nossas
pesquisas, foi o uso do celular, utilizado por policiais, para tirar fotografias
de alguns sujeitos. Os sujeitos escolhidos, em algumas batidas policiais,
para serem registrados em fotografias, eram jovens que já responderam ou
estavam respondendo por algum crime. Um dos usuários de crack possuía
passagem pela delegacia por tráfico, onde se manteve por mais de quinze
dias preso e, por pouco, não desceu para o presídio, como costumam falar a
respeito da transferência do distrito para uma instituição penal de custódia
ou de outro tipo. No caso específico do jovem usuário de crack citado aqui,
ele “só não desceu” porque seu pai é policial militar e conseguiu adiar sua
transferência para a delegacia de captura (último estágio para transferência
para o presídio) e porque, devido às suas influências pessoais, arranjou um
advogado. Este usuário vai, muitas vezes, até bairros vizinhos ao seu para
comprar droga, correndo o risco de ser abordado pela polícia e de sofrer algum
tipo de agressão. E como ele tem passagem pela polícia, ao ser abordado
em uma batida policial, utiliza a estratégia de dar o nome do seu irmão, que
tem quase a mesma idade que a sua e o aspecto físico bastante parecido
com o seu. Pelo fato de seu irmão possuir a ficha criminal limpa, acabou
livrando-o de muitas situações embaraçosas frente às autoridades policiais
que acabavam confundindo sua identidade com a do seu irmão. Quando
Goffman discute a questão da identidade, deixa claro que
há um interesse popular considerável nos esforços de
pessoas perseguidas em adquirir uma identidade que
não seja a “sua” ou de se desvincular de sua identidade
original [...] Em casos reais, procura-se mudar o nome
próprio porque, de todos os apoios de identidades, este
parece ser o mais facilmente empregado e, de certo modo,
o mais fácil de ser alterado (GOFFMAN, 2004, p. 68).
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
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poder policial no cotidiano da cidade
Geralmente, os policiais responsáveis pela patrulha das áreas estudadas por
nós têm conhecimento das práticas ilegais ligadas à venda e ao consumo de
drogas de determinados sujeitos. Aqueles que estão envolvidos com a venda
de entorpecentes, e que os policiais têm conhecimento de tal prática, porém
não conseguem mantê-los encarcerados, por serem “menor de idade” ou
por não conseguirem autuá-los em flagrante, são fortes alvos de agressões.
Certa madrugada, um de nós estava em um bar ao redor de uma praça e
uma viatura se aproximou. Desceram três policiais, dois deles ficaram
olhando para os que estavam presentes enquanto um deles puxou um menor
de idade, responsável pelo comércio de pequena quantidade de drogas no
bairro, agredindo-o com fortes chutes e murros e deixando-o sem conseguir
respirar. O policial que agredia só falava poucas palavras moralizantes: “Seu
vagabundo, você que é o melhor do bairro, então aprenda a andar na linha.
Se você andar nessa praça aqui de novo, vai apanhar novamente”. Então os
policias foram embora dizendo que todos deviam ficar calados e que ninguém
deveria lembrar-se de nada que aconteceu, pois, caso contrário, haveria
complicação para o delator. A mãe do garoto chegou logo depois indignada
e disse que iria para a corregedoria denunciar o caso.
Os policiais possuem técnicas de tortura que fazem com que as violências
não deixem marcas visíveis. Eles geralmente batem em locais do corpo onde
causam muitas dores, mas que não serão percebidas em laudos médicos.
É difícil o uso de cassetete, pelo fato de deixar marcas roxas na pele do
agredido. Em vez de murros no rosto, os policiais preferem dar tapas com
as mãos abertas, pois, além de ser humilhante, ainda causa uma ardência
por um longo período. A região do abdome é bastante visada, pois, além de
deixar a vítima sem respiração, causa dores horríveis. Um dos interlocutores
disse que eles geralmente mandam que o usuário fique de costas para
eles e quando expiram todo o ar dos pulmões podem ser surpreendido
com um chute ou murro na região renal, deixando-o sem respirar por um
bom tempo. Nas ruas, entre os que estão constantemente em conflito com
a polícia, percebemos que os assuntos costumam se direcionar para as
agressões policiais. E os policiais que são tidos como os maiores vilões
e que são os mais conhecidos são aqueles que costumam agredir a cada
batida. Um desses policiais, todas as vezes que descia para alguma batida
policial nas madrugadas, costumava agredir fisicamente alguém na praça.
Então, procuramos investigar quais eram as procedências de tal policial e
tomamos o conhecimento de que ele é um lutador faixa preta de jiu-jítsu,
entrou no último concurso do Ronda do Quarteirão1 e estava empolgadíssimo
em combater a criminalidade com essas práticas ilegais de violência para
imposição de respeito e ordem. O policiamento responsável pela patrulha
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1 O Ronda foi uma
tentativa de se inovar
a imagem da PM-CE
(polícia militar do
Ceará) com o incentivo
de milhões de reais em
aparelhamento
tecnológico e formação de
policiais por parte do
Governo do Estado do
Ceará. O ponto principal de tal projeto era
a contratação de 2000
policias jovens para a
criação de uma nova
corporação dentro PM
chamada Ronda do
Quarteirão que tinha
como objetivo primordial a instauração de
um policiamento comunitário que aproximasse o policial da
população de forma
amistosa e amigável,
uma polícia da boa
vizinhança. Brasil e
Sousa (2010) fazem
uma análise das resistências relativas à
instauração do Ronda
do Quarteirão que esclarece também sobre
o contexto mais amplo
do Programa Ronda do
Quarteirão.
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João Pedro de Santiago Neto
da área é a temida viatura da corporação da quarta companhia do quinto
batalhão, o Ronda do Quarteirão, e ocasionalmente, a temida corporação de
motoqueiros Raio. A polícia comunitária Ronda é socialmente representada
como aquela que é menos truculenta, mas verificou-se na prática, de acordo
com a experiência colhida em campo, que existe uma recorrência de práticas
de espancamento envolvendo policiais do Ronda do Quarteirão. Alguns
desses policiais que são nossos interlocutores se queixam da sistemática de
tortura que a rotina exige. Sentem-se mentalmente, fisicamente e socialmente
exaustos com as rotinas de espancamento que são obrigados a presenciar
ou praticar diretamente. Dizem-nos que, atualmente, a tortura está sendo
praticada com certo descontrole por parte de muitos policiais. Isso vem
causando problemas de excesso para as rotinas de trabalho. Trabalhar com
colega policial que é excessivamente “batedor” é percebido como algo que
gera estresse para a equipe de policiais.
Percebemos que grande parte dos policiais pratica ou praticou algum tipo
de arte marcial que faz com que eles tenham habilidades em violências
físicas que, muitas vezes, são expressas nas ruas. Estas técnicas que agridem
sem deixar marcas são transmitidas entre os policiais para que não causem
problemas que coloquem em risco o pelotão e a corporação. Constatamos que
esta é a forma como os policiais acreditam que estão combatendo o tráfico
de drogas, e que o meio da agressão, embora ilegal, seja uma alternativa de
impor respeito e ordem. A medida como muitos deles tentam impor a lei é,
na maioria das vezes, baseada na força e nas regras das ruas, motivada por
uma empolgação, ações enérgicas, vibração, que visa combater o mal das
drogas e da criminalidade. Empolgação esta que não tem como princípio
entender a lógica das ações do outro, e que está ausente de um raciocínio mais
aprofundado sobre tal prática que está sendo combatida. Ao relatar a lógica
dos impositores para colocarem em prática a lei, Howard Becker relata que,
embora alguns policiais tenham indubitavelmente uma
espécie de interesse de cruzado em aniquilar o mal, é
provavelmente muito mais característico que o policial
tenha uma visão de seu trabalho um tanto desligada e
objetiva. Ele não está preocupado tanto com o conteúdo
de qualquer regra particular quanto com o fato de que
seu trabalho é impor a regra. O impositor, então, pode
não estar interessado no conteúdo da regra enquanto
tal, mas somente no fato de que a existência da regra
proporciona-lhe um emprego, uma profissão e uma rasion
d’etre (BECKER, 1977, p. 115).
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
poder policial no cotidiano da cidade
Nos nossos campos, presenciamos muitos casos em que policiais agrediram
alguns frequentadores de praças ou moradores de favelas de uma forma
bastante violenta e que a repercussão dos fatos se restringiram a alguns
comentários após o fato. Apenas em alguns deles, conhecemos três casos
emblemáticos a partir de nossos campos, o fato de agressão relatado
anteriormente levou alguém a recorrer à justiça legal, às corregedorias ou
ouvidorias do campo da segurança pública ou acionar movimentos de direitos
humanos como apoiadores das denúncias. Ao perguntar algumas pessoas que
sofreram agressões o porquê de não recorrerem à justiça após a agressão,
relataram que as leis da rua são diferentes das leis constitucionais, pois
na maioria das vezes a lei só entra em vigor após um flagrante e prisão. Os
próprios usuários de entorpecentes sabem que estes atos policiais são práticas
ilegais e eles não fazem nada por terem a consciência de que estão também
praticando atos ilegais, em virtude de suas relações com drogas. Por conta
disso, os envolvidos com o comércio e consumo de entorpecentes deixam a
situação permear pelo lado da ilegalidade e sigilo, criando estratégias e evitando
conflitos diretos com a lei, mesmo estando com a razão frente à Constituição,
reforçando a ideia de dupla ordem que ressaltamos no início do artigo.
Constatamos, durante a pesquisa, que a questão da ilegalidade e do desvio é
algo bastante relativo, envolvendo diferentes pontos de vista. São diferentes
setores e indivíduos na sociedade que possuem pontos de vista diferentes,
como os usuários de drogas, os comerciantes dos bares, os moradores, os
intelectuais, os policiais, os empresários, a mídia, a burocracia do Estado
e outros. O que parece desvio para alguns, parece cumprimento da lei por
outros. E as práticas que se desenrolam no universo dos mercados ilícitos
estão envolvidas em um contexto sociocultural mais abrangente.
Técnicas corporais, rituais de poder e espancamento
do corpo
Segundo Mauss (2003), as técnicas do corpo são modos sociais de
serviço do corpo, maneiras de se servir de um corpo, que não estão
necessariamente ligadas a instrumentos. É uma forma de utilização do
corpo que é marcada pela inscrição de uma prática tradicional eficaz, de
modo que “não há técnica e não há transmissão se não houver tradição”
(MAUSS, 2003, p.407). Neste sentido, gostaríamos de propor como
hipótese de campo, como uma questão de valor heurístico, que, diante do
ritual de poder do baculejo, há um processo de aprendizagem de técnicas
corporais específicas, por parte dos policiais praticantes do baculejo, e
dos atos de bater, revistar, tocar de modo policial o corpo do suspeito, que é
fundamental para a transmissão da tradição policial de exercício de poder.
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Ou seja, há uma dimensão mágica e educacional para os policiais nesse
exercício que envolve a própria constituição de uma condição policial. Do
ponto de vista dos jovens e pessoas indesejáveis em geral que são objeto das
técnicas policiais do corpo, há uma categorização simbólica que nos chamou
a atenção. Eles dizem que ser apanhado pela polícia como “vagabundo”,
como “ladrão”, é se tornar “pano de chão” da polícia. Mas antes de explorar
as implicações disso na perspectiva dos jovens da favela, seria importante
explorar alguns relatos de policiais, nossos interlocutores, sobre as práticas
policiais do baculejo e dos atos de bater, espancar e amaciar vagabundos.
2 Recentemente, um
de nós, Leonardo Sá,
em Curitiba, durante
uma Reunião de Antropologia do Mercosul
(RAM), pode observar
um baculejo no centro da cidade, onde os
policiais usaram luvas
descartáveis para fazer
essa revista das partes
íntimas do corpo. No
Ceará, os policiais não
usam tais luvas. Pelo
menos, nunca presenciamos esse uso em
nossos campos.
O contexto de interação entre policiais nos atos de prender, bater, espancar
e amaciar vagabundos é de aprendizagem. O que se destaca neste sentido
é a forma das técnicas, o que envolve seu ensino (MAUSS, 2003, p.411).
O baculejo, como fato social total, envolve tanto técnicas de adolescência,
de educação do corpo da adolescência das favelas como aprendizagem para
o assujeitamento perante as forças policiais. O primeiro baculejo ninguém
esquece, dizem as pessoas submetidas a esse ritual com certa frequência
e recorrência. Há casos de relatos dramáticos, onde os jovens, quando
adolescentes, choraram, se desesperaram e se sentiram profundamente
humilhados diante do primeiro baculejo que os inscrevem nas relações
de poder da cidade como jovens de favela, como vagabundos, relatos cuja
dramaticidade os fazem chorar. Já do ponto de vista dos policiais, as técnicas
corporais, que eles exercem como batedores, espancadores, podem ser elas
pensadas, na chave maussiana, como técnicas de movimento, de atividade,
além de serem técnicas de movimentos de força. O que nos parece interessante
é conectar as técnicas corporais dos policiais no baculejo com aquilo que
Mauss chama de modo enigmático e evasivo de técnicas de medicação
e do anormal, e ele cita sem desenvolver a questão das massagens. Fica
subentendido que ele está se referindo à questão de massagens terapêuticas
e sexuais, onde há intensa troca entre toques, mistura de respirações, mas
nos parece aí haver uma pista interessante, uma vez que no baculejo os
contatos corporais “enérgicos” dos policiais, baseado em uma situação de
profunda assimetria de posições de poder, geram comentários jocosos por
parte dos jovens, em momentos posteriores ao contexto do baculejo, como
por exemplo: “os cana tão cheirando meu cu”. Uma referência ao fato de o
policial ter de apalpar partes íntimas durante a revista, enfiando por trás a
mão entre as pernas abertas dos jovens assujeitados pelo ritual de poder.2
Tudo se passa como se o baculejo se inscrevesse nos corpos de policiais
e jovens, simultaneamente, de modo desigual, assimétrico, a fim de lhes
lembrar algo sobre a dureza da lei, ou seja, “a fim de conservar sempre fresca
a recordação dessa dureza” (CLASTRES, 2003, p.195). Mas nos parece que
Entre tapas e chutes: um estudo antropológico do baculejo como exercício de
poder policial no cotidiano da cidade
seria muito rígido tratar, na chave clastreana, como inscrição de código de
lei, na ordem do corpo, o fenômeno do baculejo, pois estamos diante de algo
mais fluido, menos da ordem da lei, e mais da ordem do desejo de poder,
do corte direto, não significante, sobre os fluxos de desejo de outrem. Se
para Clastres, nas sociedades primitivas de sua imaginação antropológica,
a tortura enquanto função do sofrimento ensina algo ao indivíduo, gera um
corpo como memória, marcado pelos sulcos de dores indeléveis (CLASTRES,
2003, p.200-201), poderia, como contraponto, sugerir que aquilo que a
polícia imprime pela tapa na cara, pelo chute, pelo espancamento, nos
becos das favelas, nas ruas, nas praças, é uma memória de suas próprias
práticas de ensino, de suas técnicas de corpo violadoras de outros corpos,
portanto, dizem respeito mais ao valor individual distintivo do policial do
que da vítima que, afinal, se sabe em situação de “pano de chão da polícia”.
O jovem, nesse caso, não se torna portador de uma memória da ordem
praticada pelo policial. O policial não faz parte dos rituais de marcação
que funcionam alhures nas lutas faccionais desenroladas no “mundão”. O
policial como elemento despótico parece indicar uma força centralizadora
de todas as “tretas”, pretendendo alçar-se acima delas, sendo o baculejo a
prática de um ex-otário, uma vez que os otários que apanhavam na favela,
ao se tornarem policiais, usam a posição do Estado para “meter o terror”,
como dizem os jovens da favela, contra aqueles que antes o faziam de otário.
O policial não é o bichão, é o terror (SÁ, 2011). A guerra entre bichões de
favela está sob a interveniência dessa instância de prática que é o baculejo,
como conjunto de práticas de aplicar sofrimento, dor e humilhação, que faz
do corpo do policial a extensão de um corpo abstrato, como máquina abstrata
de exercício de poder. Afinal, o policial “quebra o moral da vagabundagem”
em nome de quem? Não seria a memória dos filhos do Estado (SÁ, 2002)
que se inscreve no socius, logicamente, antes em vez de uma memória sobre
o corpo que supliciam? O que seria a lembrança do objeto como “pano de
chão da polícia” senão uma afirmação da identificação do ex-otário, como
elemento executivo, perverso, das paranóias das práticas despóticas do poder?
(DELEUZE; GUATTARI, 2010).
Parece ser o paradoxo monstruoso, para usar a expressão de Deleuze e
Guattari, que se exprime no baculejo, como desejo do Estado, como
devir do Estado. O baculejo parece funcionar como máquina social de
descodificação das tretas em favor de um sistema físico de punição
generalizada em nome de uma metafísica da lei e da norma unificadora.
O atrito gerado pelo baculejo funciona, em certa medida, como agente de
inscrição da axiomática social sobre os fluxos descodificados das tretas, e
a linguagem de produtividade que invadiu o modo de falar, e os discursos
de policiais, parece ser um indício disso.
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Artigo
Recebido: 27/10/2011
Aprovado: 14/11/2011
Keywords: police
violence, baculejo,
youth, conflict
Leonardo Sá
João Pedro de Santiago Neto
Mas estamos aqui menos diante de uma questão teórica e mais propriamente
tratando de uma questão de campo, etnográfica, para a qual esse artigo
pretende ser uma abertura e não um fechamento. Novas incursões de campo
serão realizadas, tentando produzir mais materiais etnográficos sobre esse
ritual de poder, o baculejo, que é tão revelador do funcionamento das práticas
policiais de violência, quanto das dinâmicas de funcionamento do crime na
escala do urbano. Talvez, o entrecruzamento de narrativas de policiais e de
jovens, nesse confronto de pontos de vista, que foi o que tentamos aqui, nos
possibilite aprofundar etnograficamente esse debate.
ABSTRACT: This paper discusses the practice of physical aggression by military
police against youth in the slums, plazas and streets of the city of Fortaleza
in the perspective of an anthropology of violence and social conflict. Based
on ethnographic materials research with military police, with young users of
psychoactive substances in the squares and streets and also with young slum
dwellers, we seek to develop an analytical reading from our ethnographic
access, focusing on the ritual of power known as “baculejo “where, in addition
to traditional military and police search for drugs, weapons or fugitives from
justice, sets up a field of power fueled by recurrent practices of violence such
as slaps, kicks, beatings and in some cases, more torture severe, with a focus
on physical punishment of persons considered socially undesirable by the
military police, whose optical involves the idea of “breaking the morale”
of the “bums” or “soften the bum” under the aegis of excuses that revolve
around the notion police military “act with energy” or “strong action” to
enforce respect and order.
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