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Diário da República, 2.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010
Doutora Maria Lúcia Rosa Oliveira, Professora Coordenadora aposentada, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto
Politécnico de Leiria.
Referência E):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente
do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Fernanda Maria Silva Dias Delgado Cravidão, Professora
Catedrática, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor José Manuel Henriques Simões, Professor Catedrático, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa.
Doutor Luís Paulo Saldanha Martins, Professor Catedrático, Faculdade
de Letras, Universidade do Porto.
Doutor Norberto Nuno Pinto dos Santos, Professor Associado com
Agregação, Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor Miguel Sopas Melo Bandeira, Professor Associado, Instituto
de Ciências Sociais, Universidade do Minho.
Vogais suplentes:
Doutora Elsa Maria Teixeira Pacheco, Professora Associada, Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
Doutor Mário Gonçalves Fernandes, Professor Associado, Faculdade
de Letras, Universidade do Porto.
Referência F)
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente
do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, Professora Coordenadora, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Instituto
Politécnico de Leiria.
Doutor José Maria Amado Mendes, Professor Catedrático aposentado,
Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor Luís Reis Torgal, Professor Catedrático aposentado, Faculdade
de Letras, Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge Fernandes Alves, Professor Catedrático, Faculdade de
Letras, Universidade do Porto.
Licenciado João José de Sousa Bonifácio Serra, Professor Coordenador, Escola Superior de Artes e Design, Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Mestre José Luís Campos de Lima Garcia, Professor Coordenador
aposentado, Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto,
Instituto Politécnico da Guarda.
Doutor Manuel Alberto Carvalho Prata, Professor Coordenador
aposentado, Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto,
Instituto Politécnico da Guarda.
Referência G):
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Presidente
do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto, Professor Catedrático, Faculdade
de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor João Manuel Pardal Barreiros, Professor Associado, Faculdade
de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutora Maria Olga Fernandes Vasconcelos, Professora Associada,
Faculdade de Desporto, Universidade do Porto.
Doutor Rui Manuel Sousa Mendes, Professor Coordenador, Escola
Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra.
Doutor Filipe Manuel Soares Melo, Professor Associado, Faculdade
de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Vogais suplentes:
Doutor João Manuel Patrício Duarte Petrica, Professor Coordenador,
Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Castelo Branco
Doutor Manuel João Cerdeira Coelho e Silva, Professor Associado,
Faculdade de Desporto, Universidade de Coimbra.
Referência H)
Presidente: Doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, Professor Adjunto,
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Doutora Ana Paula Paiva Barata de Almeida Batalha, Professora Catedrática Aposentada, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade
Técnica de Lisboa.
Doutora Ana Maria Macara de Oliveira, Professora Catedrática, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto, Professor Catedrático, Faculdade
de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Vítor Pires Lopes, Professor Coordenador com Agregação,
Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Bragança
Doutor Rui Manuel Sousa Mendes, Professor Coordenador, Escola
Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra
Vogais suplentes:
Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota, Professor Catedrático,
Faculdade de Desporto, Universidade do Porto.
Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre, Professora Associada,
Faculdade de Desporto, Universidade do Porto.
11 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição
da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade
empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda
e qualquer forma de discriminação.
12 — O presente concurso será inscrito (registado) na BEP (Bolsa
de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a publicação
no Diário da República, nos termos do Decreto-Lei n.º 78/2003, de
23 de Abril.
21 de Dezembro de 2010. — O Presidente, Nuno André Oliveira
Mangas Pereira.
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Edital n.º 1287/2010
1 — Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino
Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81,
de 1 de Julho, alterado pelos Decretos-Lei n.º 69/88, de 3 de Março e
207/2009, de 31 de Agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de Maio, bem
como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente
de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010, através do Despacho
n.º 10 990/2010, torna-se público que, por despacho, de 22 de Dezembro
de 2010, do Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Professor
João Paulo dos Santos Marques, sob proposta do Director da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, se
encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental
para recrutamento de quinze Professores-Coordenadores, na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
para as seguintes áreas disciplinares da Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria:
Referência A) Área disciplinar de Ciências Políticas — Estudo de
Políticas de Educação — 1 lugar;
Referência B) Área disciplinar de Ciências Políticas — Políticas
Públicas de Educação — 1 lugar;
Referência C) Área disciplinar de Direito — Direito Comunitário — 1
lugar;
Referência D) Área disciplinar de Economia — Mercados Financeiros — 1 lugar;
Referência E) Área disciplinar de Engenharia Civil — Qualidade na
Construção — 1 lugar;
Referência F) Área disciplinar de Engenharia Civil — Estruturas
Metálicas e Mistas — 1 lugar;
Referência G) Área disciplinar de Engenharia de Processos — Engenharia de Bioprocessos — 1 lugar;
Referência H) Área disciplinar de Engenharia Electrotécnica — Sistemas de Energia — 1 lugar;
Referência I) Área disciplinar de Engenharia Informática — Tecnologia de Segurança — 1 lugar;
Referência J) Área disciplinar de Engenharia Mecânica — Engenharia
Automóvel — 1 lugar;
Referência L) Área disciplinar de Engenharia Mecânica — Tecnologia
de Materiais — 1 lugar;
Referência M) Área disciplinar de Engenharia Mecânica — Tecnologia Mecânica — 1 lugar;
Referência N) Área disciplinar de Gestão — Estratégia Empresarial — 1 lugar;
Referência O) Área disciplinar de Língua Inglesa — 1 lugar;
Referência P) Área disciplinar de Matemática — Teoria das Probabilidades — 1 lugar.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010
2 — Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente
ao preenchimento dos postos de trabalhos acima referidos, esgotando-se
com o seu provimento.
3 — Conteúdo funcional da categoria:
3.1 — Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos do artigo 2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente
que lhes for distribuído e acompanhar e orientar os estudantes; realizar
actividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento
experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica
e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e
participar na gestão das respectivas instituições de ensino superior.
3.2 — Nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP, ao Professor-Coordenador cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das actividades
docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou
área científica e, designadamente: reger e leccionar aulas teóricas, teóricopráticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo; supervisionar as actividades pedagógicas, científicas e
técnicas dos professores adjuntos da respectiva disciplina ou área científica;
participar com os restantes professores coordenadores da sua área científica
na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de
investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e
realizar actividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respectiva disciplina ou área científica.
4 — Posição remuneratória (artigo 35.º, n.º 1, ECPDESP): “O regime
remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente
contratado para além da carreira consta de diploma próprio.”
5 — Requisitos de admissão:
5.1 — Nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os
candidatos que, até à data limite de apresentação de candidatura, reúnam
cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar
interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício
das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
5.2 — Em respeito pelos n.os 1 e 8 do artigo 9.º da Lei n.º 12-A/2010,
de 30 de Junho e nos termos do artigo 19.º do ECPDESP, os candidatos
deverão ainda possuir uma relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado previamente constituída e serem detentores do grau
de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na
área ou área afim da referência (Referência) a que se candidata. Poderão
ainda ser admitidos os professores adjuntos da carreira titulares do grau
de doutor, obtido até 31 de Agosto de 2009, inclusive e, que, à data da
abertura do concurso, contem, pelo menos, cinco anos continuados de
serviço nessa categoria na carreira (regime transitório — artigo 8.º do
Decreto-Lei n.º 207/2009).
6 — Formalização da candidatura:
6.1 — A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel.
6.2 — A candidatura deverá ser apresentada pessoalmente mediante a
entrega de recibo ou por via postal mediante correio registado com aviso de recepção para o seguinte endereço postal do Instituto Politécnico de Leiria: Rua
General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria, até à data limite
para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente Edital.
6.3 — A candidatura deverá ser apresentada mediante requerimento de
admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico de
Leiria, onde deverão constar: nome completo, data de nascimento, sexo,
nacionalidade, número de identificação civil e fiscal, endereço postal e
electrónico (caso exista), número de telefone, graus académicos, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa, indicação do concurso
e da referência (Referência) a que se candidata, número do edital, com
menção ao Diário da República em que foi publicado, bem como lista
dos documentos que acompanham o requerimento.
6.4 — O candidato deverá ainda declarar, sob compromisso de honra,
no requerimento que possui a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao desempenho do cargo para o qual se candidata.
6.5 — O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos
seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão (documento
de identificação civil estrangeiro (UE)/passaporte);
b) Certificado do registo criminal;
c) Fotocópia do boletim de vacinas;
d) Fotocópia do número de identificação fiscal (caso o candidato não
possua cartão de cidadão);
e) Fotocópia do certificado da habilitação académica e profissional ou
de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito;
f) Documento que comprove estar o candidato nas condições legais
a que se refere o ponto 5.2 deste edital;
g) 6 exemplares do respectivo curriculum vitæ, devidamente datados
e assinados;
h) Documentos comprovativos dos factos indicados no currículo.
6.6 — É dispensada a apresentação do documento referido na alínea
b) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos
requerimentos, sob compromisso de honra, não estarem inibidos do
exercício de funções públicas ou não estarem interditos para o exercício
das funções a que se candidatam.
6.7 — É dispensada a apresentação dos documentos referidos na alínea
h) aos candidatos que exerçam funções na Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, desde que expressamente
refiram no requerimento que os mesmos se encontram arquivados no
seu processo individual.
6.8 — Os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa
ou inglesa (ou excepcionalmente noutra língua estrangeira, por deliberação do júri que neste caso poderá exigir a tradução dos mesmos).
6.9 — A não apresentação dos documentos exigidos neste edital ou
a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º 1 do presente Edital
determina a exclusão da candidatura.
6.10 — A não apresentação dos documentos relacionados com o currículo apresentado pelo candidato implica a não valoração dos elementos
que deveriam comprovar, salvo se os júris das referências (Referência)
respectivas optarem por utilizar a faculdade prevista no artigo 27.º do
Despacho n.º 10 990/2010.
6.11 — A apresentação de documento falso determina a imediata
exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos
de procedimento criminal.
6.12 — Os documentos entregues pelos candidatos ser-lhe-ão restituídos a
seu pedido, decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no
caso do presente procedimento concursal ter sido objecto de impugnação judicial, nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá
ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado.
7 — Critérios de selecção e seriação
7.1 — Os júris das referências (Referência) respectivas deverão proceder à apreciação fundamentada, por escrito:
a) Do desempenho técnico-científico e profissional do candidato,
com base na análise dos trabalhos e actividades constantes do currículo,
designadamente dos que hajam sido seleccionados pelo candidato como
mais representativos.
b) Da capacidade pedagógica do candidato, tendo, designadamente,
em consideração a análise da qualidade e extensão da sua prática pedagógica anterior.
c) De outras actividades relevantes para a missão da instituição de
ensino superior que hajam sido desenvolvidas pelo candidato.
7.2 — Quanto ao desempenho técnico-científico e profissional dos
candidatos devem ser, designadamente, objecto de ponderação os projectos de investigação e desenvolvimento, a produção científica, publicações, comunicações e conferências, em Portugal e no estrangeiro, a
orientação de teses conducentes a grau académico, a participação em
júris de provas académicas, a arguição de teses conducentes a grau
académico e actividades de natureza profissional com relevância na
área disciplinar para que é aberto o concurso.
7.3 — Quanto à capacidade pedagógica dos candidatos devem ser,
designadamente, objecto de ponderação o domínio das áreas disciplinares,
disciplinas ou unidades curriculares leccionadas, a participação na elaboração de programas, manuais e materiais de suporte às actividades lectivas,
a supervisão de estágios e outras actividades da mesma natureza.
7.4 — Quanto a outras actividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior dos candidatos, devem ser, designadamente,
objecto de ponderação o exercício de cargos directivos ou em órgãos
de gestão, a participação noutros órgãos da instituição e outros órgãos
ou estruturas; a coordenação ou desenvolvimento de projectos ou actividades de carácter prático, desde que enquadrados na área ou áreas
disciplinares em que é aberto o concurso; coordenações de curso e de
departamento e comissões científicas e pedagógicas.
7.5 — Os critérios constantes da alínea b) do n.º 7.1 abarcam toda a
actividade docente no Ensino Superior, independentemente da instituição
em que haja sido desenvolvida.
7.6 — Na apreciação fundamentada, os júris das referências (Referência) respectivas, deverão ainda ter em consideração o disposto no
artigo 26.º do Despacho n.º 10 990/2010, caso os candidatos se encontrem nas condições referidas nesse artigo.
7.7 — Aos critérios constantes das alíneas a) a c) do n.º 7.1 será
atribuída a seguinte ponderação:
a) Desempenho técnico-científico e profissional do candidato — 35 %;
b) Capacidade pedagógica do candidato — 35 %;
c) Outras actividades relevantes para a missão da instituição de ensino
superior que hajam sido desenvolvidas pelo candidato — 30 %.
Diário da República, 2.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010
8 — Sistema de avaliação e classificação final consta da primeira acta
do júri da referência (Referência) respectiva, encontrando-se disponível
para consulta dos interessados.
9 — Audição pública: caso o júri da referência (Referência) respectiva
entenda necessário, procederá à audição pública dos candidatos, cuja
data de realização, a fixar na calendarização prevista no artigo 11.º do
Despacho n.º 10 990/2010, deverá situar-se dentro dos 30 dias úteis após
publicitação da lista dos candidatos admitidos a concurso.
10 — Composição do júri (nomeado nos termos do artigo 9.º e 10.º
do Despacho 10 990/2010):
Referência A):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, Professor Catedrático,
Universidade de Lisboa;
Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Professor Associado, Universidade
Técnica de Lisboa;
Sixto Cubo Delgado, Professor Titular, Universidad de Extremadura;
Maria Fernanda Ludovina Inácio Matias, Professora-Coordenadora,
Universidade do Algarve;
Joaquim António Belchior Mourato, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Portalegre.
Vogais suplentes:
Vito Carioca, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Beja;
João Ruivo, Professor-Coordenador Aposentado, Instituto Politécnico
de Castelo Branco.
Referência B):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, Professor Catedrático,
Universidade de Lisboa;
Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Professor Associado, Universidade
Técnica de Lisboa;
Sixto Cubo Delgado, Professor Titular, Universidad de Extremadura;
Maria Fernanda Ludovina Inácio Matias, Professora-Coordenadora,
Universidade do Algarve;
Joaquim António Belchior Mourato, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Portalegre.
Vogais suplentes:
Vito Carioca, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Beja;
João Ruivo, Professor-Coordenador Aposentado, Instituto Politécnico
de Castelo Branco.
Referência C):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Manuel Carlos Lopes Porto, Professor Catedrático Jubilado, Universidade de Coimbra;
Manuel Baeta Neves, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico
de Tomar;
Pedro Manuel Pinto de Sousa e Silva, Professor-Coordenador, Universidade de Aveiro;
José de Campos Amorim, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico do Porto;
Raul Guichard, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico do
Porto.
Vogais suplentes:
Paulo de Vasconcelos, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico
do Porto;
Rui Manuel Gens de Moura Ramos, Professor Catedrático, Universidade de Coimbra.
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Referência D):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Carlos Manuel Pereira da Silva, Professor Catedrático, Universidade
Técnica de Lisboa;
Elísio Fernando Moreira Brandão, Professor Catedrático, Universidade do Porto;
José Alberto Soares da Fonseca, Professor Associado com Agregação,
Universidade de Coimbra;
Manuel Oliveira Marques, Professor Associado, Universidade do
Porto;
Natália Maria Prudêncio Rafael Canadas, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
João Paulo Esperança, Professor Catedrático, Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa;
Alzira Maria Ascensão Marques, Professora-Coordenadora, Instituto
Politécnico de Leiria.
Referência E):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Paulo Jorge de Melo Matias Faria de Vila Real, Professor Catedrático,
Universidade de Aveiro;
Maria Helena Freitas Melão Barros, Professora Associada com Agregação, Universidade de Coimbra;
J oão Carlos Vinagre Nascimento dos Santos, Professor-Coordenador,
Instituto Politécnico de Setúbal;
Humberto Salazar Amorim Varum, Professor Associado, Universidade de Aveiro;
Paulo Alexandre Lopes Fernandes, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Luís Manuel Calado de Oliveira Martins, Professor Catedrático,
Universidade Técnica de Lisboa;
José Pinto Duarte, Professor Associado, Universidade Técnica de
Lisboa.
Referência F):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Paulo Jorge de Melo Matias Faria de Vila Real, Professor Catedrático,
Universidade de Aveiro;
Dinar Reis Zamith Camotim, Professor Associado, Universidade
Técnica de Lisboa;
João Carlos Gomes Rocha de Almeida, Professor Associado, Universidade Nova de Lisboa;
João Carlos Vinagre Nascimento dos Santos, Professor-Coordenador,
Instituto Politécnico de Setúbal;
Paulo Alexandre Lopes Fernandes, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria;
Vogais suplentes:
Luís Manuel Calado de Oliveira Martins, Professor Catedrático,
Universidade Técnica de Lisboa;
Carlos Jorge Trancoso Vaz, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Lisboa.
Referência G):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010
Vogais efectivos:
Maria Margarida L. Figueiredo, Professora Catedrática, Universidade
de Coimbra;
Maria Helena Mendes Gil, Professora Catedrática, Universidade de
Coimbra;
Francisco Miguel Portela da Gama, Professor Associado, Universidade do Minho;
Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria;
Paulo Jorge de Sousa Maranhão, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Ana Paula Coelho Duarte, Professora Catedrática, Universidade da
Beira Interior;
Fátima Maria Carvalhinhas Barreiros, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria.
Referência H):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
António Manuel de Oliveira Gomes Martins, Professor Catedrático,
Universidade de Coimbra;
João José Esteves Santana, Professor Catedrático, Instituto Superior
Técnico, Universidade Técnica de Lisboa;
Manuel António Cerqueira da Costa Matos, Professor Catedrático,
Universidade do Porto;
Pedro António Amado Assunção, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria;
Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Manuel Cordeiro, Professor Catedrático, Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro;
Carlos Alberto Henggeler de Carvalho Antunes, Professor Catedrático,
Universidade de Coimbra.
Referência I):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
José Afonso Moreno Bulas Cruz, Professor Catedrático, Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Mário Marques Freire, Professor Catedrático, Universidade da Beira
Interior;
Edmundo Heitor da Silva Monteiro, Professor Associado, Universidade de Coimbra;
António Manuel de Jesus Pereira, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria.
Pedro António Amado Assunção, Professor-Coordenador, Instituto
Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Alexandre Júlio Teixeira Santos, Professor Associado, Universidade
do Minho;
José Luís Oliveira, Professor Associado, Universidade de Aveiro.
Referência J):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Manuel J. Moreira Freitas, Professor Catedrático, Universidade Técnica de Lisboa;
Jorge Alberto Cadete Ambrósio, Professor Catedrático, Universidade
Técnica de Lisboa;
Luís Filipe Pires Borrego, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Coimbra;
João António Esteves Ramos, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Leiria.
Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, Professor-Coordenador,
Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Luís Filipe Galrão dos Reis, Professor Associado, Instituto Superior
Técnico, Universidade Técnica de Lisboa;
Paulo Jorge da Silva Bártolo, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Leiria.
Referência L):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
José António Martins Ferreira, Professor Catedrático, Universidade
de Coimbra;
José Joaquim de Almeida Grácio, Professor Catedrático, Universidade
de Aveiro;
Francisco José Malheiro Queirós de Melo, Professor Associado,
Universidade de Aveiro;
Paulo Jorge da Silva Bártolo, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Leiria;
Fátima Maria Carvalhinhas Barreiros, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Albano Augusto Cavaleiro Rodrigues de Carvalho, Professor Catedrático, Universidade de Coimbra;
Ausenda Luís Avelar Mendes, Professora-Coordenadora, Instituto
Politécnico de Leiria.
Referência M):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Paulo António Firme Martins, Professor Catedrático, Universidade
Técnica de Lisboa;
José Joaquim de Almeida Grácio, Professor Catedrático, Universidade
de Aveiro;
Jorge Manuel da Conceição Rodrigues, Professor Associado, Universidade Técnica de Lisboa;
Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, Professor-Coordenador,
Instituto Politécnico de Leiria;
Fátima Maria Carvalhinhas Barreiros, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Luís Filipe Martins Menezes, Professor Associado com Agregação,
Universidade de Coimbra;
Paulo Jorge da Silva Bártolo, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Leiria.
Referência N):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Tomás Palácios, Professor-Coordenador, Universidad de Extremadura;
Albino Pedro Anjos Lopes, Professor Associado, Universidade Técnica de Lisboa;
Alzira Maria Ascensão Marques, Professora-Coordenadora, Instituto
Politécnico de Leiria;
Natália Maria Prudêncio Rafael Canadas, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria;
Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos, Professor-Coordenador,
Instituto Politécnico de Setúbal.
Vogais suplentes:
Nelson António, Professor Catedrático, Instituto Superior de Ciências
do Trabalho e da Empresa;
José Luís Abrantes, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico
de Viseu.
Diário da República, 2.ª série — N.º 253 — 31 de Dezembro de 2010
63543
para a seguinte área disciplinar da Escola Superior de Artes e Design
das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria:
Referência O):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
Maria Filomena Pereira Rodrigues Louro, Professora Associada,
Universidade do Minho;
Kenneth David Callahan, Professor Associado, Universidade de
Aveiro;
Manuel Célio Jesus da Conceição, Professor Associado, Universidade
do Algarve;
Maria Carminda Bernardes Silvestre, Professora-Coordenadora, Instituto Politécnico de Leiria;
Luís Filipe Tomás Barbeiro, Professor-Coordenador, Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Maria Aline Salgueiro Seabra Ferreira, Professora Associada, Universidade de Aveiro;
Eduardo Emílio Castelo Branco Fonseca, Professor-Coordenador,
Instituto Politécnico de Leiria;
Referência P):
Presidente:
João Paulo dos Santos Marques, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efectivos:
António Pacheco Pires, Professor Catedrático, Universidade Técnica
de Lisboa;
Maria Manuela C. Neves Figueiredo, Professora Catedrática, Universidade Técnica de Lisboa;
Luísa da Conceição S. Canto e Castro Loura, Professora Associada,
Universidade de Lisboa;
Maria Alexandra Abreu Henriques Seco, Professora-Coordenadora,
Instituto Politécnico de Leiria;
Ana Cristina Soares de Lemos, Professora-Coordenadora, Instituto
Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Maria Paula de Pinho de Brito Duarte Silva, Professora Associada,
Universidade do Porto;
Cidália dos Anjos Martinho Macedo, Professora-Coordenadora, Instituto Politécnico de Leiria.
11 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição
da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade
empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda
e qualquer forma de discriminação.
12 — O presente concurso será inscrito (registado) na BEP (Bolsa de
Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a publicação no Diário
da República, nos termos do Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril.
22 de Dezembro de 2010. — O Vice-Presidente, João Paulo dos
Santos Marques.
204116714
Edital n.º 1288/2010
1 — Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino
Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81,
de 1 de Julho, alterado pelos Decretos-Lei n.º 69/88, de 3 de Março e
207/2009, de 31 de Agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de Maio, bem
como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente
de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010, através do Despacho
n.º 10 990/2010, torna-se público que, por despacho, de 27 de Dezembro
de 2010, do Presidente em exercício, José Manuel Silva, do Instituto
Politécnico de Leiria, sob proposta da Directora da Escola Superior de
Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria,
se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da data de
publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador, na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
Área disciplinar de Ciências Tecnológicas — Produção de Média — 1 lugar;
2 — Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente
ao preenchimento do posto de trabalho acima referido, esgotando-se
com o seu provimento.
3 — Conteúdo funcional da categoria:
3.1 — Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos do artigo 2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente
que lhes for distribuído e acompanhar e orientar os estudantes; realizar
actividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento
experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica
e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e
participar na gestão das respectivas instituições de ensino superior.
3.2 — Nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP, ao Professor Coordenador cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das actividades
docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou
área científica e, designadamente: reger e leccionar aulas teóricas, teóricopráticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo; supervisionar as actividades pedagógicas, científicas e
técnicas dos professores adjuntos da respectiva disciplina ou área científica;
participar com os restantes professores coordenadores da sua área científica
na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de
investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e
realizar actividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respectiva disciplina ou área científica.
4 — Posição remuneratória (artigo 35.º, n.º 1, ECPDESP): “O regime
remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente
contratado para além da carreira consta de diploma próprio.”
5 — Requisitos de admissão:
5.1 — Nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os
candidatos que, até à data limite de apresentação de candidatura, reúnam
cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar
interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício
das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
5.2 — Em respeito pelos n.os 1 e 8 do artigo 9.º da Lei n.º 12-A/2010,
de 30 de Junho e nos termos do artigo 19.º do ECPDESP, os candidatos
deverão ainda possuir uma relação jurídica de emprego público por tempo
indeterminado previamente constituída e serem detentores do grau de
doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, na área ou
área afim a que se candidata. Poderão ainda ser admitidos os professores
adjuntos da carreira titulares do grau de doutor, obtido até 31 de Agosto
de 2009, inclusive e, que, à data da abertura do concurso, contem, pelo
menos, cinco anos continuados de serviço nessa categoria na carreira
(regime transitório — artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 207/2009).
6 — Formalização da candidatura:
6.1 — A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel.
6.2 — A candidatura deverá ser apresentada pessoalmente mediante a
entrega de recibo ou por via postal mediante correio registado com aviso de recepção para o seguinte endereço postal do Instituto Politécnico de Leiria: Rua
General Norton de Matos, apartado 4133, 2411-901 Leiria, até à data limite
para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente Edital.
6.3 — A candidatura deverá ser apresentada mediante requerimento de
admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico de Leiria,
onde deverão constar: nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação civil e fiscal, endereço postal e electrónico (caso
exista), número de telefone, graus académicos, categoria profissional e cargo
que actualmente ocupa, indicação do concurso a que se candidata, número do
edital, com menção ao Diário da República em que foi publicado, bem como
lista dos documentos que acompanham o requerimento.
6.4 — O candidato deverá ainda declarar, sob compromisso de honra,
no requerimento que possui a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao desempenho do cargo para o qual se candidata.
6.5 — O candidato deverá fazer acompanhar o seu requerimento dos
seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão (documento
de identificação civil estrangeiro (U. E.)/passaporte);
b) Certificado do registo criminal;
c) Fotocópia do boletim de vacinas;
d) Fotocópia do número de identificação fiscal (caso o candidato não
possua cartão de cidadão);
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