...

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS CONTROLE” O

by user

on
Category: Documents
3

views

Report

Comments

Transcript

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO “PLANOS CONTROLE” O
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“PLANOS CONTROLE”
O presente Termo tem a finalidade de registrar as características e a oferta dos novos
Planos Controle da CLARO e regular as relações entre a CLARO S.A., empresa autorizatária
do Serviço Móvel Pessoal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47, com sede na
Cidade de São Paulo - SP, na Rua Flórida, 1.970, doravante denominada somente CLARO e
o CLIENTE que adquirir um destes novos Planos, doravante denominado simplesmente
USUÁRIO.
O presente Termo é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços da CLARO e o
USUÁRIO está ciente e concorda que ao prosseguir com a contratação de um dos Planos
Controle descritos no presente Termo estará concordando com todas as disposições
constantes deste, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e
se obrigando a cumprir todas as disposições.
SUMÁRIO
Item
Valores aplicáveis
Periodicidade de validade do Plano e
cobrança
Reajuste dos Valores Homologados na
Anatel
Validade dos Preços e Condições
Promocionais, quando aplicáveis
Valores dos Equipamentos, Instalação,
Ativação e Utilização dos Serviços
Restrições
Limites de Franquia
Velocidades de Conexão
Prazo de Permanência Mínima
Regras Básicas
De acordo com o Plano Escolhido e
Franquia contratada, conforme item 4.1
abaixo e folheto anexo. A Claro poderá
aplicar valores promocionais, mais
benéficos ao usuário, hipótese em que os
valores e formas de aplicação constarão
de regulamento específico.
30 dias, acompanhando o ciclo de
faturamento estabelecido
Periodicidade mínima de 12 (doze)
meses contados da homologação do Plano
na Anatel
Por 03 (três) meses a contar da adesão ao
Plano, podendo este prazo ser
prorrogado à critério da Claro
Os valores dos equipamentos deverão ser
consultados no momento da aquisição no
Canal de Venda escolhido e sua instalação
deverá ser realizada pelo Cliente
seguindo o Manual disponibilizado. A
ativação é realizada quando da aquisição
do Chip Pós Pago por qualquer dos canais
de venda..
Descritas no item 4. e seguintes abaixo
As franquias contratadas são as
relacionadas com seus respectivos
valores no item 4.1 abaixo
Conforme item 4.5 abaixo
O Prazo de Permanência Mínima padrão é
de 12 (doze) meses e somente será
aplicado em caso de aquisição de
equipamento/aparelho com desconto. Os
valores máximos da multa são
especificados no formulário de
contratação de acordo com o desconto
concedido.
1. OBJETO
1.1 O presente Termo estabelece as características, ofertas promocionais, opções e formas
de contratação, bem como outras informações relacionadas aos novos Planos Controle
com opção de Internet, bem como os direitos dos USUÁRIOS e restrições aplicáveis
aos referidos Planos.
1.1.1 O Plano CLARO Controle é um Plano Pós-Pago Alternativo de Serviço,
comercializado pela CLARO e devidamente homologado pela ANATEL.
1.1.2 O Plano CLARO Controle se caracteriza pela aquisição mensal de uma
franquia pelo USUÁRIO, sempre em Reais, para ser utilizada em ligações e/ou
alguns serviços e facilidades adicionais ofertados pela CLARO, conforme
divulgação nas lojas da CLARO e pontos de vendas autorizados.
1.1.3 Ao término do valor da Franquia contratada, a originação de chamadas
(exceto para números especiais de serviços de emergência) e a utilização dos
serviços disponibilizados pela CLARO para o Plano CLARO Controle serão
automaticamente bloqueadas ("Bloqueio de Utilização").
1.1.4 Para continuar usufruindo dos serviços prestados pela CLARO, até a próxima
data de fechamento de seu ciclo de faturamento, o USUÁRIO do CLARO Controle
deverá inserir - em seu acesso móvel celular, créditos pré-pagos, promocionais ou
não, cuja validade dependerá do valor de recarga realizada.
1.1.5 O USUÁRIO do Plano CLARO Controle poderá receber SMS com informações
sobre o saldo da franquia, ou mesmo mensagens de voz para acompanhamento do
seu consumo. Os critérios de envio de mensagens serão definidos pela Claro com
respeito a Regulamentação da Anatel em vigor e podem ser diferenciados de
acordo com a Estação Móvel do Cliente ou Tecnologia de fruição do serviço.
1.1.6 Os valores em reais que compõem a franquia do CLARO Controle possuem
validade apenas durante o ciclo de faturamento. Qualquer extensão da utilização
destes créditos por período superior (rollover) é concedida em caráter
promocional e não constituirá novação ou direito ao USUÁRIO.
1.1.7 Na hipótese de o USUÁRIO atingir e/ou ultrapassar o saldo de R$ 5,00 (cinco
Reais) enquanto estiver originando ou recebendo uma ligação, o "Bloqueio de
Utilização" acontecerá, sem comunicação prévia.
1.1.8 Na hipótese de o ASSINANTE optar por inserir créditos pré-pagos em seu
celular após consumir a totalidade da Franquia, os referidos créditos ficarão
sujeitos aos prazos de validade informados nos mesmos, quando da aquisição.
1.2 Os Novos Planos Controle são diferenciados pela possibilidade de inclusão de serviços
de dados (acesso à internet), ou seja, os Planos possuem a possibilidade de opções de
serviços de dados para composição do Plano.
1.3 As opções dos Planos Controle são fixas de acordo com as variações de contratação de
Reais para uso de voz e, inclusão ou não de MB de uso de Dados, o que se dará a critério do
USUÀRIO. As opções e as características de cada uma das opções será descrita no decorrer
do presente Termo.
1.4 Os Novos Planos Controle possuem vigência indeterminada e passam a integrar o
portifólio comercial da CLARO a partir do dia 10 de novembro de 2015, podendo a
CLARO, a qualquer momento, suspender sua comercialização, ou substituí-los por novos
Planos, respeitadas as regras e prazos estipulados pela Anatel.
1.5 Além da oferta dos Planos Claro Controle homologados junto à Anatel, a Claro
disponibiliza ainda para a contratação a versão promocional do Plano, denominada
CLARO CONTROLE FÁCIL com as mesmas características e valores, entretanto, com a
modalidade de pagamento exclusivamente via cartão de crédito, conforme a seguir
especificado.
2. ELEGIBILIDADE
2.1 Os Planos objeto do presente Termo estão disponíveis para contratação de Clientes
Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor,
ou Pessoa Jurídica em todo o território nacional.
2.2 Os clientes novos e/ou da base estarão sujeitos à análise de crédito, conforme critérios
e regras da Operadora para ativação nos Planos objeto do presente Termo.
2.2.1 A não aprovação na análise de crédito para os Planos objeto do presente
Termo geram ao cliente novo a opção para contratação de Planos Pré-Pagos, ou
realização de nova análise de crédito para Planos Controle de menor valor, que
serão informados ao cliente no momento da solicitação de ativação.
2.2.2 A não aprovação na análise de crédito para os Planos objeto do presente
Termo geram aos clientes da base a opção de permanência no Plano atual em que
estiverem habilitados.
2.3 Os clientes da base estarão sujeitos ainda à multa de permanência mínima se
estiverem no curso de contrato anterior com esta disposição, na hipótese de realização de
downgrade de Plano, à critério exclusivo da CLARO.
3. FORMAS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO
3.1 A contratação dos Planos Controle estarão disponíveis nas Lojas Próprias e Agentes
Autorizados CLARO, Televendas ou ainda qualquer outro canal de vendas à critério da
CLARO, sendo necessária a assinatura do contrato correspondente com as opções do
cliente ou aceite verbal em gravação telefônica correspondente.
3.2 A Claro disponibiliza a contratação dos Planos Controle ainda em sua forma
promocional denominada “Claro Controle Fácil”, com as mesmas franquias e tarifas do
Plano Homologado, sendo a ativação deste através da aquisição de um Chip Pré-Pago e
ativação através da URA *400.
3.2.1 O primeiro crédito para início da utilização da modalidade promocional Claro
Controle Fácil é inserido na linha indicada somente após a liberação pela
instituição bancária/financeira emissora do cartão de crédito utilizado para
contratação.
3.2.2 Na contratação do Plano Promocional Claro Controle Fácil o cliente deverá
fornecer todos os dados solicitados pelo Sistema, incluindo, mas não se limitando
ao CPF e número do cartão de crédito, podendo à critério da Claro serem
solicitadas outras informações pessoais pela CLARO.
3.3 Os Planos Controle homologados na Anatel serão cobrados do Cliente através de fatura
com o valor da mensalidade e eventuais pacotes adicionais contratados, nas datas
disponíveis conforme contrato firmado com a Operadora.
3.4 Os Planos Promocionais Controle Fácil são cobrados exclusivamente via cartão de
crédito indicado pelo Cliente no momento da Contratação, não havendo outra modalidade
de pagamento disponível para esta oferta.
3.4.1 Com a contratação da opção Claro Controle Fácil, o débito no cartão de
crédito torna-se recorrente, sempre na mesma data, que corresponde à data de
contratação da oferta promocional do Plano, sendo realizado o débito do valor
mensalmente no cartão de crédito indicado pelo cliente.
3.4.2 Se o dia de contratação não estiver disponível todos os meses do ano, por
exemplo, dia 31 ou, no mês de fevereiro, dias 29, 30 e 31, a data de débito do valor
no cartão de crédito do cliente será no dia 1º do mês subsequente e se repetirá
sempre no dia 1º de cada mês.
3.4.3 Para o cancelamento do Plano Promocional Claro Controle Fácil e
consequentemente o cancelamento da inserção do crédito do mês subsequente, o
Cliente deverá entrar em contato com o atendimento CLARO, em até 48 (quarenta
e oito) horas antes da inserção do novo crédito, conforme data de fechamento do
ciclo mensal.
3.4.4 No caso de cancelamento do Plano Promocional Claro Controle Fácil, os
créditos decorrentes da franquia inserida serão zerados, não sendo devida
nenhuma devolução de valores ao cliente.
3.5 Tanto nos Planos Controle homologados como no Plano Promocional, o Cliente poderá
adquirir créditos adicionais pré-pagos de qualquer valor disponível na Operadora para
inclusão na linha móvel correspondente, em qualquer dos canais de recarga disponíveis,
mesmo antes do término dos créditos da Franquia do Plano.
3.5.1 Os créditos objeto de recarga pré-paga serão tratados pelo Sistema
separadamente, sendo válidos pelo período de validade divulgado pela Operadora,
não sendo revalidados em razão de crédito de nova franquia do Plano.
3.6 Na opção Promocional do Plano, ou seja, no Claro Controle Fácil, há também as
seguintes regras diversas do aplicável ao Plano Controle homologado junto à Anatel:
3.6.1 A não aprovação pelo cartão de crédito, em qualquer das recargas
programadas do Plano, resultará na migração do cliente para um Plano Pré-Pago
disponível, sem esta facilidade.
3.6.2 Antes do cancelamento do Plano Promocional e migração para um Plano PréPago, a CLARO realizará novas tentativas no cartão de crédito durante os 30 dias
subseqüentes à data de vencimento da franquia, bem como poderá solicitar pelos
meios de comunicação que lhe convier a substituição do cartão para dar
continuidade à Promoção.
3.6.3 Nesta modalidade Promocional do Plano, não há conta ou extrato a ser
enviado ao endereço do cliente, devendo a solicitação do extrato ser procedida na
forma de solicitação ao atendimento da CLARO.
3.6.4 São permitidas apenas 02 (duas) adesões ao Plano Promocional CLARO
CONTROLE FÁCIL em cada cartão de crédito indicado pelo cliente.
3.6.5 Clientes CLARO CONTROLE FÁCIL não são elegíveis as promoções dos
Planos Pré-Pago, Controle ou Pós-Pago realizadas ou a serem realizadas pela
Operadora, nem poderão ser beneficiados por produtos e serviços como o Chip
Duplo, Galera Claro, Claro Clube, dentre outros, salvo se expressamente previsto no
regulamento deste. Qualquer tentativa indevida de adesão a promoções e serviços
incompatíveis com esta Promoção, estes serão imediatamente bloqueados.
3.6.6 Eventual migração a ser realizada para os Planos Claro Conta e/ou Claro
Controle deverão ser realizados em loja, pelo procedimentos hoje adotados pela
Operadora, estando o cliente sujeito a avaliação de crédito novamente.
3.6.7 Haverá a migração compulsória do Cliente do Plano Promocional CLARO
CONTROLE FÁCIL para um Plano Pré-Pago nas seguintes situações: (i)
impossibilidade de débito no cartão de crédito indicado para crédito da franquia
ou inadimplência do cartão de crédito, conforme o caso; (ii) troca de titularidade
da linha; (iii) extinção do Plano Promocional previsto no presente Termo.
3.6.8 A CLARO poderá a qualquer momento suspender a comercialização do Plano
Promocional, mantendo tão somente a opção dos Planos Controle homologados
junto à Anatel, sendo certo que havendo o cancelamento do Plano Promocional, o
cliente será migrado para um Plano Pré-Pago, sendo de imediato suspensos
qualquer débito no cartão de crédito dos CLIENTES, restando tão somente ao
cliente a validade de sua franquia até o vencimento do ciclo em curso no período. O
Cliente poderá optar ainda pela contratação de outros Planos disponíveis na
Operadora se aprovado na análise de crédito especifica para este.
3.7 Em caso de não pagamento dos valores devidos pelos serviços prestados nos Planos
mencionados no presente Termo, seja na opção homologada ou promocional, a suspensão
dos serviços e cobrança dos valores devidos seguirá o disposto contratualmente e o
disposto na regulamentação em vigor, até a desconexão total da linha móvel, perdendo o
cliente o acesso de forma definitiva.
3.7.1 Promocionalmente e por tempo determinado pela CLARO, os CLIENTES
inadimplentes que permanecerem nesta condição até a rescisão contratual
definitiva em relação aos Planos Controle previstos no presente instrumento, serão
migrados automaticamente para um Plano Pré-Pago, mantendo a linha móvel ativa
sem cobrança mensal de valores, até que vencidos os prazos do novo Plano para a
inserção de créditos nos termos da regulamentação em vigor.
3.7.2 Os valores não pagos no Plano Controle anteriormente a migração para o PréPago continuarão devidos sendo cobrados na forma do contrato firmado entre as
partes.
3.7.3 Uma vez não inseridos os créditos nos prazos constantes dos Termos e
Condições de Uso dos Planos Pré-Pagos, a desconexão prosseguirá, perdendo o
CLIENTE qualquer possibilidade de reativação da linha móvel com o código de
acesso em questão.
3.7.4 O retorno para o Plano originalmente contratado ou migração para qualquer
Plano Pós Pago resultará em nova análise de crédito para o CLIENTE, e somente
poderá ocorrer após a quitação de todos os débitos em aberto perante a CLARO e
desde que não realizada a desconexão total do acesso móvel em questão.
4. PLANOS DISPONÍVEIS E CARACTERÍSTICAS
4.1 Os Planos Controle disponíveis no portifólio da CLARO e a correspondência de valores
em relação a utilização dos serviços são:
Plano Homologado
na Anatel nº
Valor da
Habilitação
Valor da Mensalidade
Homologado na Anatel
(Franquia voz +Dados)*
Valor da
Mensalidade
Promocional*
Franquia
disponível em
Reais
38
R$ 50,00
R$ 50,00
R$31,90
R$31,90
Promocional 49
49
52
52
R$ 40,00
R$ 50,00
R$ 60,00
R$90,00
R$ 52,00
R$ 70,00
R$ 147,60
R$ 177,60
R$ 31,90
R$41,90
R$51,90
R$ 71,90
R$19,90
R$31,90
R$31,90
R$ 51,90
Internet
Sem
franquia
de Dados
200MB
300 MB
600 MB
600MB
*Os valores homologados na Anatel são de referência para o DDD11 (SP). Os demais
valores previstos no presente Termo são promocionais e poderão ser alterados ou
reajustados a qualquer tempo respeitados os limites dos Planos Controle conforme
homologado junto à Anatel.
**Os valores promocionais acima também estão disponíveis para a contratação na
modalidade Claro Controle Fácil.
***Além dos valores das mensalidades controle, o cliente poderá ser cobrado do valor de
habilitação da linha, conforme valores homologados na Anatel.
****Os valores das tarifas aplicadas no uso da franquia são os valores constantes do anexo
ao presente documento, podendo ser aplicadas tarifas promocionais que serão informadas
com o respectivo Regulamento.
4.2 O Valor da Franquia poderá ser utilizado em chamadas locais de voz e Longa Distância
Nacional (LDN) com o uso do CSP 21, torpedos e uso de dados após o consumo de eventual
franquia ou pacote contratado, sendo descontado da franquia, conforme tarifas em vigor
do Plano Homologado na Anatel ou valores promocionais eventualmente aplicáveis em
virtude de adesão as promoções disponíveis. A franquia não pode ser utilizada para (i)
compra de pacotes adicionais mensais dispostos no item 5. e seguintes, (ii) uso da
Caixa Postal Claro Recado; (iii) ligações de voz LDN com o uso de outro CSP diverso
do 21, inclusive para recebimento destas ligações a cobrar e (iv) quaisquer outros
serviços adicionais não previstos expressamente como inclusos na franquia.
4.2.1 O valor das tarifas homologadas para uso dentro da franquia e seus
valores e condições promocionais são:
Serviço
Acesso a Caixa Postal
Adicional de Chamada
Torpedos para qualquer
Operadora Nacional
VC-IR (Móvel-Móvel Intra Rede
Local)
VC-1 (Móvel –Fixo Local)
VC (Móvel-Móvel), VC-1R (MóvelFixo) e VC-R (Móvel-Móvel) em
roaming
VC-VST-R (2ª Chamada em
Roaming)
Acesso Internet em Roaming
Valor Homologado na
Anatel ou Valor
Vigente1
R$ 1,30 por minuto
R$ 1,00 por evento
R$ 0,39 por torpedo
enviado
Valor/Oferta
Promocional
R$ 1,30 por minuto
R$ 1,00 por evento
Ilimitado3
R$ 1,30 por minuto
R$ 0,30 por chamada 3
R$ 1,30 por minuto
R$ 0,70 por chamada 3
R$ 1,30 por minuto
R$ 1,30 por minuto
R$ 1,50 por minuto
R$ 1,50 por minuto
R$ 15,00 por MB
R$ 15,00 por MB
1Valores
sem Tributos.
2Para qualquer Claro Móvel, Claro Fixo ou Net Fone local ou Longa Distância Nacional.
3Limite de Uso de 1.103 torpedos diários e 10.000 minutos mensais para as ofertas promocionais
ilimitado e por chamada. Após o uso do limite estabelecido a tarifação volta a ser nos valores vigentes ou
homologados. A partir de 22/01/2016 a tarifa VC-IR (Móvel-Móvel Intra Rede Local) será R$0,35 por
chamada.
4.3 Para o Plano Controle sem franquia de dados e após o consumo da Franquia de Dados
dos Planos Controle com Internet será aplicada a tarifa de dados do pacote promocional
diário de uso de internet, se disponível, descontados da franquia. Não estando disponível
comercialmente o pacote promocional diário de uso da internet, será aplicado o valor por
MB, conforme plano contratado.
4.4 A franquia de dados dos Planos Controle com Internet não é cumulativa para o ciclo de
faturamento subsequente, portanto, se não for integralmente utilizada não haverá
possibilidade de utilização posteriormente, sendo perdida definitivamente quando do
encerramento do ciclo de faturamento correspondente.
4.5 A velocidade de navegação a que o cliente poderá ter acesso, enquanto durar a sua
franquia contratada, dependerá da tecnologia disponível na localidade, ou seja, 4G, 3G ou
2G e respectiva cobertura, bem como do aparelho utilizado pelo Cliente para o respectivo
acesso. As tecnologias que a Claro dispõe, respeitada a localidade com a respectiva
cobertura, e características de acesso de cada uma são:
Tecnologia
Velocidade Máxima de
Download/Upload
Velocidade
Média de
Download
Velocidade Mínima*
4GMax
Até 5Mbps/512 Kbps
2Mbps
32 Kbps
3GMax
Até 1Mbps/128 Kbps
650 Kbps
32 Kbps
2G
Até 120 Kbps/ 32 Kbps
32 KBps
32 Kbps
*Após o consumo da franquia contratada, o serviço de internet terá a tarifação nos termos
do item 4.3 acima, mantida a velocidade de contratação enquanto durar a franquia. Uma
vez encerrada a franquia contratada, em qualquer das opções de uso da internet, o
serviço é bloqueado.
4.5.1 A navegação em uma ou outra tecnologia dependem da disponibilidade da
rede no momento do acesso, aparelho do Cliente compatível com a tecnologia que
pretende utilizar e cobertura disponível na localidade, estando disponível para o
cliente sempre a melhor opção de tecnologia da localidade respeitadas estas
condições de acesso.
4.5.2 A impossibilidade de acesso a uma tecnologia específica, independente do
motivo, não gera ao cliente qualquer direito a ressarcimento em relação ao seu uso,
uma vez que a velocidade poderá variar por conta dos fatores já mencionados
acima.
4.5.3 O uso acima da franquia do Plano gera a cobrança de pacote diário nos
termos acima e o encerramento das franquias diárias gera o bloqueio do serviço
para utilização no dia, podendo estar disponíveis as opções de contratação de
pacotes adicionais. Eventual concessão diversa do disposto neste item, não
constitui nenhum direito adicional ao cliente ou novação em relação a regra do
Plano acima disposta a qual prevê o bloqueio de acesso após o uso da franquia ou
aquisição de outros pacotes.
4.5.4 A franquia de internet não é cumulativa para o ciclo de faturamento
subsequente, portanto, se não for integralmente utilizada não haverá possibilidade
de utilização posteriormente, sendo perdida definitivamente quando do
encerramento do ciclo de faturamento ou ciclo de validade do pacote adicional
correspondente.
4.5.5 A velocidade expressa na planilha acima é máxima, podendo oscilar de
acordo com as condições climáticas, construções urbanas, distanciamento da
Estação Rédio Base (ERB), quantidade de usuário conectados, dentro outros
fatores externos.
4.5.6 O Cliente poderá solicitar, a qualquer tempo, o bloqueio do serviço de dados
para evitar o consumo indevido ou automático decorrente da configuração do
aparelho.
4.6 As tarifas promocionais eventualmente disponibilizadas para uso dos serviços de
Longa Distância Nacional ou Internacional só serão concedidas se utilizado o Código de
Seleção da Prestadora 21 da Embratel. Da mesma forma, tarifas promocionais
eventualmente disponibilizadas possuem restrições de uso tais como ligações locais, intrarede, etc, devendo o cliente consultar as regras específicas da promoção em regulamento
próprio. Ligações em roaming podem estar sujeitas a cobrança de Adicional de
Deslocamento.
4.7 Os Torpedos avulsos, dos pacotes diários ou pacotes mensais somente poderão ser
utilizados na Rede da Claro (O cliente deverá consultar o visor do seu aparelho para saber
qual rede está sendo utilizada no momento do envio do Torpedo) e apenas para envio de
um celular Claro para celulares de outra operadora móvel do Brasil (SMP ou SME).
4.7.1 Torpedos enviados: (i) em roaming internacional, (ii) para operadoras
internacionais, números especiais, e-mails, a cobrar e serviços promocionais e/ou
concursos.; (iii) pelo serviço Claro Torpedo Web; (iv) para uso comercial ou
publicitário, ou seja, para o envio de mensagens de divulgação comercial, qualquer
que seja, nem para envio de mensagens informativas, publicitárias, etc..., não
possuem tarifação promocional, ou seja, não estão inclusos em pacotes diários ou
mensais promocionais, e serão cobrados de forma avulsa pelos valores divulgados
para cada tipo de torpedo.
4.7.2 O uso inadequado do serviço de envio de torpedos, configurado pelo uso
comercial do mesmo resultará na perda definitiva de eventual promoção que
esteja atrelada ao Plano, inclusive pacotes promocionais, sem prévio aviso ao
cliente, voltando o cliente a ser tarifado de forma unitária.
4.7.3 A prática de spam ou o uso indevido do serviço, utilização comercial,
religiosa, política ou qualquer outra que não seja o envio pessoa e individual de
mensagens, nos termos do presente regulamento poderá ensejar no cancelamento
da tarifação promocional eventualmente disponível, inclusive através de pacotes
promocionais, retomando o CLIENTE a tarifação unitária por torpedo, ou ainda,
poderá ensejar na suspensão da possibilidade de uso do serviço de forma
temporária ou permanente, na linha em que for identificada a prática fraudulenta e
em desacordo com os termos do presente documento. Também é considerado mau
uso/uso indevido as seguintes ocorrências, sem se limitar a:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
A utilização do Chip em equipamentos do tipo GSM Box, Black Box, Sim Box,
Chipeira, Sim Farm, dentre outros com a mesma função;
Uso estático do aparelho celular (falta de mobilidade) em 50% (cinquenta
por cento) dos eventos registrados dentro de 01 (um) mês de utilização;
Se o Cliente tiver tráfego de SMS recebido inferior a 25% (vinte e cinco por
cento) do volume de tráfego gerado de SMS em 01 (um) mês de utilização;
e
Se houver o envio de SMS para mais de 20 (vinte) destinatários diferentes
por dia de uso.
4.8 Após o consumo da franquia, o serviço, se não houver a contratação de nenhum outro
pacote adicional de voz ou dados disponível para o Plano de opção do cliente, por sua
característica de controle, é bloqueado não gerando cobrança de excedentes, no entanto, o
cliente poderá ativar créditos pré pagos para continuar com a utilização do serviço
conforme características inerentes ao Plano de Serviço tal qual homologado junto à Anatel.
As tarifas promocionais disponíveis pós franquia para uso através de recarga com créditos
pré pagos são:
Valor
Homologado/Vigente
Valor Promocional4
Tipo de Serviço
R$ 1,30 por minuto
R$ 0,30 por chamada
Para qualquer Claro Móvel Local e Longa
Distância Nacional¹ ou para qualquer Claro Fixo e
Net Fone de todo o Brasil²
R$ 1,30 por minuto
R$ 0,70 por chamada
Para qualquer fixo local²
R$ 0,39 por torpedo
Ilimitados
Torpedos para qualquer Operadora Nacional5
R$ 4,00 por dia
R$0,99 por dia³
Navegação avulsa de internet e franquia de 15 MB
R$ 6,00 por dia
R$1,29 por dia³
Navegação avulsa de internet e franquia de 30 MB
R$ 8,00 por dia
R$ 1,99 por dia3
Navegação avulsa de internet e franquia de 50 MB
¹ As ligações LDN só terão a tarifa promocional se utilizado o Código de Seleção da
Prestadora 21 da Embratel.
² Ligações originadas na área de registro do cliente. O deslocamento poderá gerar cobrança
adicional à critério exclusivo da CLARO. As tarifas promocionais para fixo de outras
Operadoras são válidas somente para as seguintes prestadoras do STFC: VIVO, OI, GVT, TIM,
CTBC, GVT, TPA e Sercomtel . Ligações para outras empresas, incluindo as denominadas
“Espelhinho” são tarifadas sem o desconto promocional objeto do presente Regulamento.
Consulte a Operadora destinatária da ligação através do Site da ABR –
http://consultanumero.abrtelecom.com.br/consultanumero/consulta/consultaSituacaoAtua
l. A partir de 22/01/2016 a tarifa VC-IR (Móvel-Móvel Intra Rede Local) será R$0,35 por
chamada.
³ O valor promocional no caso da navegação de internet será aplicado tão somente após
consumo de eventual bônus promocional ou pacote contratado pelo Cliente, ou ainda após a
franquia controle disponível, salvo se de outra forma previsto expressamente no presente
documento.
4 As alterações nas condições promocionais relativas as tarifas promocionais serão
comunicadas nos termos da regulamentação em vigor.
5As regras de utilização dos torpedos do pacote diário seguem as regras gerais de envio de
torpedos prevista no presente documento.
6Promocionalmente, e por tempo limitado nos termos do sumário acima, o cliente terá acesso
ao uso de torpedos ilimitados, ressalvada a restrição do item 6.8.1 abaixo.
4.8.1 Promocionalmente e por tempo indeterminado, além das tarifas
promocionais constantes da tabela acima, o cliente Claro Controle poderá, após o
consumo da franquia controle adquirida, falar ilimitado de Claro Móvel para Claro
Móvel, Claro Fixo ou Net Fone, em ligações locais ou longa distância nacional com
uso do Código de Seleção da Prestadora 21 (Embratel), originadas dentro e fora da
área de registro do cliente, sem a necessidade de realização de recarga.
4,8,2 O benefício disposto no item 4.8.1 ou qualquer outra condição promocional
ofertada nos planos previstos no presente termo poderão ser suspensas,
canceladas ou modificadas a qualquer tempo pela Operadora, hipótese em que os
Clientes serão previamente comunicados, nos termos da regulamentação em vigor,
com a devida alteração do presente documento no Site.
4.8.3 O benefício do item 4.8.1 também possui restrições não sendo válido para
números especiais, ligações Longa Distância Nacional sem o uso da Prestadora
indicada ou Ligações Longa Distância Internacional qualquer que seja a Prestadora,
e ligações realizadas em roaming ou fora da rede da Claro.
4.9 A partir de 22/01/2016 as tarifas de Voz promocionais diárias locais para outro Claro
Móvel, Claro Fixo ou Net Fone passarão a ter valor de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por
chamada, quando aplicáveis, possuem restrições, sendo necessário que o cliente esteja
ativo na promoção específica para usufruir da tarifa promocional indicada.
4.9.1 As tarifas promocionais para ligações locais de Claro Móvel para Claro Móvel,
Claro Fixo ou Net Fone, não contemplam chamadas (i) Locais para telefones
celulares e fixos de outra operadora, salvo as relacionadas no presente
Regulamento; (ii) Chamadas: a) longa distância regional, nacional e internacional
(VC2/VC3) para outra operadora, independente do CSP utilizado ou b) Chamadas
longa distância regional, nacional e internacional de Claro para Claro com CSP que
não seja o 21 da Embratel ou c) Chamadas longa distância internacional de Claro
para Claro, independente do CSP utilizado; (iii) Chamadas originadas para serviços
com repasse financeiro, tais como chat amizade, entre outros; (iv) Chamadas que
forem recebidas em roaming nacional (fora da área de registro). (v) Chamadas que
forem realizadas e recebidas fora da rede Claro ou em roaming internacional; (vi)
Chamadas que forem realizadas e recebidas a cobrar; (vii) Chamadas originadas
para serviços especiais, tais como: Secretária Claro, entre outros; (viii) A tarifa não
é válida para o envio de Claro Foto MMS ou Torpedos.
4.9.2 O uso do serviço de voz sem que sejam atendidas as condições da promoção
geram a tarifação constante do Plano de Serviço Homologado conforme anexo a
este Termo;
4.9.3 Quando contemplada a mesma tarifa do item 4.9 acima para ligações Longa
Distância Nacional para outro Claro Móvel, Claro Fixo ou Net Fone, deverá ser
utilizado o Código de Seleção da Prestadora 21, caso contrário a tarifação
obedecerá as tarifas praticadas pela Operadora de Longa Distância escolhida pelo
cliente.
4.10 As tarifas de Voz promocionais diárias locais para telefones Fixos no valor de R$ 0,70
(setenta centavos), quando aplicáveis, possuem restrições, sendo necessário que o cliente
esteja ativo na promoção específica para usufruir da tarifa promocional indicada.
4.10.1 A tarifa de voz promocional indicada no item 4.10 acima NÃO contempla as
chamadas: (i) Locais e Longa Distância Nacional para telefones celulares; (ii)
Chamadas Longa Distância Regional, Nacional e Internacional para qualquer
Operadora Móvel ou Fixa; (iii) Chamadas originadas para serviços com repasse
financeiro, tais como chat amizade, entre outros; (iv) Chamadas que forem
recebidas em roaming nacional (fora da área de registro). (v) Chamadas que forem
realizadas e recebidas fora da rede Claro ou em roaming internacional; (vi)
Chamadas que forem realizadas e recebidas a cobrar; (vii) Chamadas originadas
para serviços especiais, tais como: Secretária Claro, entre outros; (viii) A tarifa não
é válida para o envio de Claro Foto MMS ou Torpedos.
4.10.2 As chamadas não contempladas na promoção serão tarifadas a parte
conforme tarifas vigentes do Plano contratado ou conforme promoção
correspondente para o tipo de chamada realizada.
4.10.3 O cliente precisa estar adimplente para usufruir das tarifas promocionais.
5. PACOTES PROMOCIONAIS ADICIONAIS
5.1 Os clientes Claro Controle poderão contratar Pacotes Adicionais de Voz, Torpedos e
Dados desde que disponíveis comercialmente para a opção de Plano do Cliente.
5.2 Os pacotes serão cobrados adicionalmente ao Plano Controle contratado na fatura
mensal do Cliente ou descontados da franquia ou cobrados via cartão de crédito na
hipótese de Plano Promocional Controle Fácil.
5.3 Finda a utilização dos pacotes adicionais contratados, a utilização dos serviços fica
condicionada a realização de recarga pré-pago até que se inicie um novo ciclo de
faturamento, quando será creditada novamente a franquia do Plano.
5.4 Os pacotes adicionais quando disponíveis para os Planos Controle possuem validade
apenas no ciclo de faturamento do cliente, não sendo cumulativos para o ciclo seguinte,
salvo se de outra forma previsto expressamente ou ainda na hipótese de pacotes diários.
5.5 Os pacotes adicionais de voz estão disponíveis tanto para os Planos Controle
Homologados quanto para os Planos Promocionais Claro Controle Fácil, possuindo as
seguintes características:
PLANOS COM COBRANÇA NA FATURA (PLANO CONTROLE HOMOLOGADO)
Valor
Promocional
Pacote
Adicional de
Voz
R$ 10,00
Cobrança
Torpedo
enviado pelo
canal
Plano Elegível
(Quem pode
contratar?)
Limite de
Pacotes
Adicionais por
ciclo de
Faturamento
Validade do
Pacote
Lançado como
adicional na fatura
6900
Controle R$
R$31,90, R$41,90,
R$51,90 e R$ 71.90
2 (dois) pacotes
por ciclo
30 dias
PLANOS COM COBRANÇA NO CARTÃO DE CRÉDITO (CONTROLE FÁCIL)
Valor
Promocional
Pacote Adicional
de Voz
R$ 13,00*
Cobrança
Torpedo
enviado pelo
canal
Plano Elegível
(Quem pode
contratar?)
Limite de
Pacotes
Adicionais por
ciclo de
Faturamento
Validade
Lançado no
cartão de crédito
do cliente
555
Controle
R$31,90, R$41,90, R$
51,90 e R$ 71,90
2 (dois) pacotes
por ciclo
30 dias
*Promocionalmente, a Claro poderá oferecer o pacote adicional no valor de R$ 10,00, em algumas localidades,
o que será comunicado quando do recebimento do SMS interativo para a aquisição do pacote adicional.
** O valor Homologado dos pacotes adicionais de voz é de R$ 150,00, com as mesmas características do Plano
correspondente.
5.6 A contratação dos pacotes adicionais de voz ocorrem através de resposta aos torpedos
interativos recebidos quando atingido um valor de franquia inferior a R$ 6,00 (seis) reais.
PLANOS COM COBRANÇA NA FATURA (PLANO CONTROLE HOMOLOGADO)
Valor Promocional
Pacote Adicional de
Torpedos*
Cobrança
Plano Elegível (Quem pode
contratar?)
Validade do Pacote
R$ 4,90
Lançado como adicional
na fatura
Controle R$
R$31,90, R$41,90, R$51,90 e R$
71.90
30 dias
*Este pacote adicional não está disponível para a versão promocional do Plano.
5.7 As regras, restrições e limitações de uso do pacote de torpedos promocional mensal
acima especificado segue o disposto acima nos itens 4.7 e seguintes.
5.8 Os pacotes adicionais de dados estão disponíveis para a contratação de clientes Claro
Controle ativos em um dos Planos Homologados, conforme especificado na tabela. As
opções são:
PACOTES ADICIONAIS MENSAIS (CONTROLE HOMOLOGADO)
Pacote
Mensal
disponível*
Valor
Homologado
Valor
Promocional
Cobrança
Canal de
Estimulo
Plano
Elegível
(Quem
pode
contratar?)
Limite de
Pacotes
Adicionais
por ciclo de
Faturamento
Validade
Lançado
Somente
como
2 pacotes
Até o término do
300MB
R$ 47,60
R$10,00
418
Controle
adicional
por ciclo
ciclo
R$41,90
na fatura
Lançado
Somente
como
Controle
2 pacotes
Até o término do
600MB
R$ 87,60
R$20,00
418
adicional
R$51,90 e
por ciclo
ciclo
na fatura
R$ 71,90
*Para os antigos Planos controle estará disponível a contratação dos pacotes mensais, entretanto, nos
seguintes valores promocionais: 300MB – R$ 11,90 e 600MB – R$ 21,90
**Se disponibilizada a contratação por clientes Claro Controle Fácil, o valor será cobrado como adicional
no cartão de crédito cadastrado.
PACOTES ADICIONAIS DIÁRIOS (CONTROLE HOMOLOGADO E CONTROLE FÁCIL)
Pacote
Diário
disponível
15MB
30MB
50MB
Valor
Homologado
R$ 4,00/dia
R$ 6,00/dia
R$ 8,00/dia
Valor
Promocional
Cobrança
R$0,99/dia
Descontado
do saldo da
franquia
R$1,29/dia
Descontado
do saldo da
franquia
R$ 1,99/dia
Descontado
do saldo da
franquia
Canal de
Estimulo
418
418
418
Plano
Elegível
(Quem pode
contratar?)
Controle
R$31,90,
R$41,90,
R$51,90 e R$
71,90
Controle
R$31,90,
R$41,90,
R$51,90 e R$
71,90
Controle
R$31,90,
R$41,90,
R$51,90 e R$
71,90
Limite de
Pacotes
Adicionais por
Ciclo de
Faturamento
Validade
Não há. Basta
ter saldo da
franquia
controle
Diário
Não há. Basta
ter saldo da
franquia
controle
Diário
Não há. Basta
ter saldo da
franquia
controle
Diário
5.9 As regras de utilização dos serviços dos pacotes adicionais são as mesmas aplicáveis
aos serviços disponíveis através da franquia e da recarga pré-pago quando realizada,
descritas acima, com bloqueio após a utilização da franquia e outras restrições e limites de
uso.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Os serviços do Plano e dos Pacotes somente poderão ser utilizados tal qual disposto se
utilizada a Rede da Claro (O cliente deverá consultar o visor do seu aparelho para saber
qual rede está sendo utilizada).
6.2 A Claro se reserva ao direito de encerrar a comercialização do referido Plano e/ou
Pacote a qualquer tempo, hipótese em que a tarifação passará a ser a homologada pela
Anatel, no valor disposto para o Plano de Serviço para o qual o cliente for migrado,
conforme sua opção ou no Plano Básico.
6.3 Identificada a prática de qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do
presente documento a Claro se reserva o direito de excluir o cliente da oferta, sem prévio
aviso, voltando o cliente a ser tarifado pelo valor unitário de cada serviço, sem eventuais
promoções aplicáveis ao Plano Contratado.
6.4 A adesão a este serviço implica na aceitação total das condições e normas descritas
neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposições
constantes no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos.
6.5 O presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a qualquer
tempo, mediante prévio aviso nos termos da regulamentação da Anatel, e estas alterações
alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta Oferta.
6.6 O presente documento é parte integrante do Contrato do Cliente e as condições aqui
dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do
Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as informações adicionais.
6.7 O presente documento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando eleito o
foro da Capital do Estado em que residir o cliente como o único competente para dirimir
qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
6.8 Identificada a prática de qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do
presente documento a Claro se reserva o direito de excluir o cliente da oferta, sem prévio
aviso, voltando o cliente a ser tarifado pelo valor unitário de cada serviço, sem eventuais
promoções aplicáveis ao Plano Contratado.
6.8.1 Considera-se desvio na utilização do serviço em suas modalidades ilimitado
acima previstas: (i) o uso comercial da oferta; (ii) o uso excessivo, assim
considerado pelo uso acima de 10.000 minutos mensais ou 1.103 torpedos diários;
e (iii) qualquer uso não individual e para promover comunicação particular entre
pessoas, inclusive uso para fins políticos, religiosos, dentre outros.
6.9 Na hipótese do assinante não utilizar adequadamente o serviço de telecomunicações
ora contratado, conforme preceitos contidos na regulamentação pertinente, tais como,
mas não se limitando, ao uso de PABX/Modem interligado à rede do Serviço Móvel Pessoal
da CLARO ou ao desenvolvimento de atividades de telecomunicações sem a necessária
autorização expedida pela Anatel, autoriza a CLARO, de forma imediata e independente de
notificação ao assinante, a tomar as seguintes providências: (i) Apresentar denúncia à
Anatel, para as providências cabíveis; (ii) Tomar sem efeito os descontos, promoções e
vantagens concedidos; (iii) Rescindir o Contrato / Promoção imediatamente, devendo o
ASSINANTE, nessa hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela utilização do serviço,
inclusive, eventual multa.
ANEXO TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PRÉ PAGO E CONTROLE
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “ACESSO FACEBOOK, TWITTER E WHATSAPP PRÉ E CONTROLE”
O presente Regulamento tem por objeto regular as relações entre a CLARO e os participantes da
Promoção “ACESSO FACEBOOK, TWITTER E WHATSAPP PRÉ E CONTROLE”
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1 REALIZADORAS: CLARO S/A, autorizatária do serviço móvel pessoal com sede na Rua Florida,
n. 1970, CEP: 04565-907, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada
simplesmente CLARO.
1.2 A Promoção “ACESSO FACEBOOK, TWITTER E WHATSAPP PRÉ E CONTROLE” não está
vinculada a qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser lançada pela CLARO e
não é cumulativa com outras promoções, exceto se prévia e expressamente autorizado pela
CLARO.
1.3 O presente documento é anexo aos Termos e Condições de Uso Pré Pago e Controle, uma
vez que trata-se de promoção adicional aplicável a estes Planos, nos termos abaixo.
2. DA VIGÊNCIA
2.1 A adesão a promoção nas condições deste Regulamento poderá ocorrer do dia 05/12/2015
a 31/01/2016 e os clientes elegíveis poderão usufruir dos benefícios de ACESSO FACEBOOK,
TWITTER E WHATSAPP PRÉ E CONTROLE nas condições desta oferta pelo período de 12 (doze)
meses, a contar da adesão a oferta. O Bônus Promocional de 35 MB incidente sobre os pacotes
diários pré e controle possui validade por tempo indeterminado, podendo sua concessão ser
interrompida a qualquer tempo, respeitados os prazos de comunicação prévia previstos na
regulamentação em vigor.
2.1.1 Após o período de adesão previsto no item 2.1 acima, a oferta do pacote de
benefícios promocionais para ACESSO FACEBOOK, TWITTER E WHATSAPP juntamente
com os pacotes de internet diário pré pago ou com as franquias de internet controle no
Plano elegível poderão se encerrar a qualquer tempo, sem que constitua qualquer direito
ao usuário dos planos elegíveis a manutenção da oferta promocional constante do
presente regulamento promocional.
2.1.2 Apenas os clientes elegíveis que aderirem a promoção no prazo acima e se
mantiverem no Plano Contratado e cumprindo o disposto no presente Regulamento e
nos demais documentos relacionados ao serviço contratado é que permanecerão
usufruindo do benefício promocional pelo período de 12 (doze) meses disposto no item
2.1 acima.
2.1.3 A oferta promocional poderá ser encerrada ainda caso seja encerrado o acordo
comercial com os detentores dos serviços previstos no presente Regulamento, sem que
isso enseje qualquer direito ao cliente.
2.2 Por se tratar de benefício, não há qualquer garantia ou compromisso da CLARO na
manutenção do referido benefício após o período acima disposto para a oferta.
2.3 Ao aderir a oferta o cliente fica ciente que haverá a retomada da cobrança ou desconto da
franquia originalmente contratada pelo uso do serviço, sem prévio aviso, nas hipóteses de: (i)
problemas técnicos relacionados a referida rede social, seja no acesso ao aplicativo ou
alterações sistêmicas e estruturais do mesmo, seja através de atualizações ou não; (ii) casos
fortuitos ou de força maior ou independentes da vontade da operadora, incluindo mais não se
limitando a problemas técnicos de incompatibilidade da promoção com novas versões do
aplicativo, dentre outros motivos técnicos.
2.4 A tarifação do serviço objeto do presente Regulamento ou o consumo da franquia
originalmente contratada poderá ser retomada ainda, mediante prévio aviso aos clientes, na
forma da regulamentação em vigor, com 30 (trinta) dias de antecedência.
3. ELEGIBILIDADE:
3.1 Serão elegíveis ao benefício promocional previsto no presente Regulamento, os seguintes
Clientes Pessoa Física novos ou da base:
(i) Claro Pré Pago com créditos válidos e ativos e que se utilizarem da internet no celular,
na contratação do pacote diário indicado para a oferta ou pacote mensal com a
opção pelo pacote de benefícios de acesso ao Facebook, Twitter e Whatsapp; ou
(ii) Claro Controle com franquia de internet mensal ativa com a opção pelo pacote de
benefícios promocionais de acesso ao Facebook, Twitter e Whatsapp ou que após o
consumo da franquia contratarem os pacotes diários elegíveis com a opção pelo
pacote de benefícios de acesso ao Facebook, Twitter e Whatsapp;
3.1.1 A opção por esta oferta resulta na perda de quaisquer outros benefícios relacionados
aos serviços de dados de outras ofertas, ou seja, os benefícios promocionais constantes no
presente documento não são cumulativos com outros benefícios relacionados ao uso da
internet, devendo o cliente optar por apenas um dos benefícios correspondentes. O presente
benefício poderá ser cumulado ou outras ofertas relacionados aos serviços de voz ou quando
previamente autorizado pela CLARO.
3.1.2 A ativação da oferta se dará da seguinte forma:
(i)
(ii)
Novos clientes nos planos elegíveis, no período de adesão a oferta, são inseridos
automaticamente nesta oferta.
Clientes da Base Pré Pago ou Controle precisam ativar a oferta dentro do período
de adesão indicado acima, através do *1052#.
3.1.3 Uma vez encerrada a oferta deste pacote promocional de benefícios, caso o cliente não
faça a opção por outra oferta disponível será inserido automaticamente na oferta padrão em
vigor. Da mesma forma, uma vez encerrado o período de concessão do benefício
promocional, se não houver opção por uma oferta vigente o cliente será migrado
automaticamente para a oferta padrão em vigor.
3.1.4 Não havendo a contratação do pacote diário ou franquia de internet dos planos
elegíveis correspondentes não será possível a navegação na internet nos termos do presente
regulamento.
3.2 Não poderão usufruir dos benefícios da presente Promoção: (i) Clientes Pessoas Jurídica,
cujo titular do plano seja um CNPJ; (ii) Clientes ativos nos demais Planos não mencionados,
inclusive Planos Banda Larga; ou (iii) Clientes cujos Planos não sejam elegíveis, ou seja, nos
Planos que não estejam listados no item 3.1 acima.
3.3 A Promoção é válida em todo o Brasil, nas localidades com cobertura 3G e para usufruir do
benefício o cliente elegível deverá dispor de um aparelho/smartphone com acesso ao serviço.
3.4 Não haverá qualquer responsabilidade da Claro pela eventual interrupção na prestação do
serviço contratado nas chamadas regiões de sombra, nas quais o serviço oferecido poderá ser
prejudicado por razões climáticas, geográficas e tecnológicas, nos termos do contrato firmado.
4. OBJETO E BENEFÍCIO PROMOCIONAL
4.1 Este Regulamento tem por objeto a concessão de um benefício que consiste na
possibilidade de navegação na internet, sem desconto no pacote ou franquia de internet
contratada, no acesso exclusivamente as redes sociais facebook, twitter e whatsapp, através
dos aplicativos e URLs mencionados no presente Termo, de forma gratuita e ilimitada, enquanto
durar o pacote ou franquia de dados contratada.
4.1.1 A navegação nas redes sociais mencionadas acima, na forma disposta no presente
Regulamento, poderá ser realizada de forma gratuita e ilimitada, enquanto não forem
consumidos os MB/GB do pacote/franquia contratados. O pacote de dados ou franquia
de internet contratada será consumido normalmente através de outros acessos não
contemplados na presente oferta.
4.1.2 Ao se encerrar o pacote ou a franquia contratada através de outros acessos, a
navegação na internet e nas redes sociais acima informadas também serão bloqueados
para acesso, devendo ser adquiridos pacotes adicionais eventualmente contratados,
hipótese em que será retomada a navegação nas redes sociais sem consumo do pacote
ou franquia, na forma do presente Regulamento.
4.1.2.1 Promocionalmente, a CLARO permitirá ao Cliente Controle a navegação
nas redes sociais na forma do presente regulamento após o consumo da franquia
de dados, exceto nas funcionalidades não contempladas na promoção.
4.1.3 Como a presente Promoção não é cumulativa com as demais promoções
realizadas pela CLARO, o cliente Pré-Pago e Controle fazer a opção por esta promoção
dentre as promoções vigentes para o mesmo.
4.1.4 O uso do serviço através da presente oferta será disponibilizado nas mesmas
condições de uso do serviço de internet tarifado/consumido do pacote, entretanto, sem
ser descontado o consumo da franquia ou do pacote de dados contratado.
4.1.5 Após o referido período de concessão do benefício de 12 (doze) meses, se o
cliente que aderiu a oferta permanecer utilizando o serviço, este passará a ser tarifado
ou o pacote/franquia de dados passará a ser consumida normalmente, conforme regras
do Plano contratado, se prévio aviso.
4.1.6 O acesso ao facebook, ao twitter e ao whatsapp de forma promocional, sem
consumo da franquia ou do pacote de dados contratado, deverá ser realizado através
da URL: m.facebook.com e m.twitter.com, respectivamente, ou aplicativo do Facebook,
Twitter e WhatsApp para Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), e ainda Aplicativo
Facebook Lite para Android, podendo haver alterações a qualquer tempo. Qualquer
acesso por outros aplicativos, sites ou URLs será consumido normalmente na franquia
ou pacote de dados do cliente, ainda que decorrentes de acessos automáticos
realizados por meio de configurações do aparelho do cliente.
4.1.7 A visualização ou download/upload de conteúdos externos ao facebook, ao twitter
e ao whatsapp, incluindo mas não se limitando a jogos, vídeos, localização, check-in,
acesso a aplicativos, links, dentre outros, e ainda a realização de ligações de voz (VOIP)
através destes aplicativos, ainda que acessíveis através do facebook, twitter, whatsapp
ou links da página do facebook, do twitter e do whatsapp, será consumido da franquia
do pacote de dados contratado pelo cliente e não do bônus promocional. Se houverem
outros lançamentos do facebook, whatsapp e/ou do twitter ou atualizações, que criem
ou alterem as condições de acesso, nos termos do presente Regulamento, o serviço
igualmente será tarifado ou, passará a ser tarifado ou, consequentemente, haverá o
consumo da franquia de dados contratada, conforme o caso.
4.1.8 De forma individualizada, os acessos dentro e fora da oferta para cada rede social
integrante da promoção, considerando o acesso via aplicativo ou URLs indicadas para a
oferta são:
FUNCIONALIDADES TWITTER
Twittar
Retwittar
Publicar fotos
Tweet com localização ligada
Visualizar Vídeos
Acessar link
NAVEGAÇÃO NA PROMOÇÃO
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
FUNCIONALIDADES FACEBOOK
Ler feed de notícias
Visualizar Fotos no aplicativo ou
URL da oferta
Visualizar Vídeos no aplicativo
ou URL da oferta
Curtir
Publicar no aplicativo ou URL da
oferta
Bate Papo (mensagem)
Cutucadas
Localizar amigos
Eventos (criar, participar)
Facebook Messenger
Locais de imediações
Fazer Check-in
Visualizar Vídeos fora do
aplicativo ou URL
Central de aplicativos
Acessar link
NAVEGAÇÃO NA PROMOÇÃO
Sim
FUNCIONALIDADES WHATSAPP
Fotos
NAVEGAÇÃO NA PROMOÇÃO
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Vídeos
Mensagem de texto
Mensagem de Voz
Chamada Voip
Acessar link
Sim
Sim
Sim
Não
Não
4.1.8.1 Outras funcionalidades não previstas acima serão tarifadas e
consumidas do pacote ou franquia de dados contratada, bem como novas
funcionalidades eventualmente adicionadas aos referidos aplicativos.
4.1.8.2 O aplicativo Facebook poderá emitir alertas, caso estes não estejam
bloqueados pelas funcionalidades disponíveis no aparelho ou do serviço ou por
opção do cliente, quando a navegação não estiver incluída na oferta, gerando a
tarifação normal e consumo da franquia e pacote de dados correspondente.
4.2 Se o primeiro acesso do dia para os pacotes de internet diários pré pago da promoção for o
acesso ao Twitter, ao Facebook ou Whatsapp, será considerado contratado o pacote diário
sendo cobrado o valor do pacote de dados diário pré-pago, conforme Termos e Condições de
uso do serviço, apenas não sendo consumida a franquia do pacote para uso dos acessos
previstos no presente Regulamento. O consumo do pacote ocorrerá normalmente através dos
demais acessos e uma vez encerrado o pacote de dados interrompe-se também o acesso as
redes sociais na forma deste Regulamento, ou seja, o acesso as reder sociais é ilimitado e sem
consumo do pacote enquanto durar os MB do pacote diário contratado.
4.3 Além dos benefícios acima descritos os Planos de Serviço Pré Pago também terão um
benefício adicional correspondente a um bônus adicional para acesso exclusivo na forma
descrita abaixo.
5. PACOTES DISPONÍVEIS COM O BENEFÍCIO E FRANQUIAS ELEGÍVEIS À PROMOÇÃO
5.1. Os pacotes e franquias com o benefício do presente Regulamento são:
CLARO PRÉ PAGO
Pacotes de Internet Pré
Pago
Diário 15 MB + FBTWWA
+ SMS2
Diário 30 MB + FBTWWA
+ SMS2
Diário 50 MB + FBTWWA
+ SMS2
Franquia
Acesso as Redes Sociais
na Promoção
15MB
30MB
Bônus Promocional Adicional1
Preço
35MB 4
R$ 0,99
35MB 4
R$ 1,29
35MB 4
R$ 1,99
Sem Consumo do
pacote ou da franquia
50MB
de dados
Mensal 300 MB
300 MB
Não há
R$ 14,90
Mensal 600 MB
600 MB
Não há
R$ 23,90
1Limite máximo de bônus disponível na oferta, disponível somente após o consumo do pacote diário contratado e
valido no mesmo período do pacote principal, não sendo cumulativo. Uma vez encerrado o bônus, o acesso a internet e
as redes sociais será bloqueado e somente será retomado com a contratação de novos pacotes adicionais se
disponíveis. Encerrado o pacote de internet corrente o serviço é bloqueado. O Bônus Promocional Adicional poderá ser
utilizado da mesma forma que a franquia do pacote diário adquirido. A aquisição de pacotes adicionais seguirá as regras
dos Termos e Condições de Uso dos Planos, não estando contemplado o Bônus, ou seja, só será concedido o bônus da
tabela acima para o primeiro pacote adquirido no dia.
2 O envio de SMS possui restrições e seguirá as regras específicas do envio de torpedos descrita nos Termos e
Condições de Uso do Plano.
CLARO CONTROLE
Nº do Plano
Acesso as Redes Sociais
na Promoção
Promocional 49
Controle R$31,90
200MB
Sem Consumo do
49
Controle R$41,90
300MB
pacote ou da franquia
52
Controle R$51,90
600MB
de dados e
52
Controle R$71,90
600MB
promocionalmente,
Controle R$121,90
900MB
ilimitado após o uso da
Promocional 52
franquia.
1 O bônus de Internet Turbinada Controle é cumulativo com a oferta de redes sociais e só será creditado uma única vez
por ciclo de faturamento. O Bônus Promocional Adicional poderá ser utilizado da mesma forma que a franquia de
internet do plano adquirido.
2 Os valores dos Planos são os constantes dos Termos e Condições de Uso, assim como as demais regras deste.
Pacotes de Internet Controle
Pós
Franquia2
Nome do Plano
Franquia
Diário 15 MB + FBTWWA
15MB
Diário 30 MB + FBTWWA
30MB
Franquia de Dados
Acesso as Redes Sociais
na Promoção
Bônus Internet
Turbinada1
600MB
600MB
600MB
600MB
600MB
Bônus Promocional Adicional1
Preço
35MB
R$ 0,99
35MB
R$ 1,29
35MB
R$ 1,99
Sem Consumo do
Diário 50 MB + FBTWWA
50MB
pacote ou da franquia
de dados
Mensal 300 MB3
300 MB
Não há
R$ 11,90
Mensal 600 MB3
600 MB
Não há
R$ 21,90
1Limite máximo de bônus disponível na oferta, disponível somente após o consumo do pacote diário contratado. Uma
vez encerrado o bônus, o acesso a internet e as redes sociais será bloqueado e somente será retomado com a
contratação de novos pacotes adicionais se disponíveis. Encerrado o pacote de internet corrente o serviço é bloqueado.
O Bônus Promocional Adicional poderá ser utilizado da mesma forma que a franquia do pacote diário adquirido. A
aquisição de pacotes adicionais seguirá as regras dos Termos e Condições de Uso dos Planos, não estando contemplado
com bônus promocional, ou seja, apenas o primeiro pacote do dia contempla o bônus da tabela acima.
2 O Cliente Controle, após o uso de sua franquia de internet poderá contratar pacotes diários pré pago ou mensal,
entretanto, este não terá disponível o serviço de SMS incluso como no pré-pago, o qual será cobrado à parte,
descontado dos créditos inseridos, conforme oferta em vigor. O envio de SMS possui restrições e seguirá as regras
específicas do envio de torpedos descrita nos Termos e Condições de Uso do Plano.
3 Os pacotes mensais adicionais para os Planos Controle Tradicionais que possuem franquia de internet possuem os
seguintes valores promocionais – 300MB – R$ 10,00 e 600MB -R$ 20,00. Estes valores não são válidos para os Planos
Promocionais Claro Controle Fácil.
5.1.1 O acesso as redes sociais na promoção depende do atendimento integral as regras
do presente Regulamento quanto a forma de acesso acima especificada.
5.1.2 Apenas os pacotes e planos especificados acima estão elegíveis a oferta se
aderirem a mesma dentro do prazo de vigência previsto. Fora do prazo de vigência
ainda que o pacote ou plano seja elegível, este não poderá usufruir dos benefícios do
presente Regulamento.
5.2. Para usufruir do benefício então, o cliente deverá cumprir todas as obrigações constantes
do presente documento, bem como:
(i)
(ii)
Clientes Pré Pago deverão ter créditos ativos e válidos, decorrentes de recarga,
suficientes para a contratação e início do uso do pacote de dados, não sendo
aceitos créditos decorrentes de bônus;
Clientes Controle deverão estar adimplentes com a Operadora. Em caso de
inadimplência, qualquer que seja o período, o Cliente poderá perder
definitivamente os benefícios da promoção, voltando automaticamente a ser
tarifado pelo serviço ora ofertado sem desconto na franquia.
5.3. O Cliente deverá permanecer no Plano elegível durante o período de fruição do benefício,
sob pena de perdê-lo definitivamente, caso haja qualquer alteração ou migração, ainda que
para plano superior o cliente perderá definitivamente os benefícios da presente Promoção.
5.4 O consumo da franquia do pacote/plano e/ou eventual tarifação passará a ocorrer
normalmente após o período de concessão do benefício oferecido nos termos do presente
Regulamento, se o cliente permanecer utilizando o mesmo.
5.5 O cliente é responsável pelo pagamento do pacote/plano de dados contratado, durante o
período de recebimento do benefício, bem como dos valores utilizados referente a outros
serviços, incluindo serviços adicionais contratados.
5.6 As regras de contratação de pacotes e franquias adicionais serão aplicadas de acordo com
os Termos e Condições de Uso do Plano correspondente.
6. Restrições:
6.1 Caso o Cliente solicite o cancelamento da linha, a troca de número, troca de plano ou troca
de Titularidade, o Cliente estará automaticamente desligado da Promoção, deixando de usufruir
os benefícios decorrentes desta Promoção.
6.2 Caso o cliente solicite a suspensão do serviço, a promoção continuará corrente, isto é, o
período da promoção e seus benefícios, não serão prorrogados, nem tão pouco interrompidos
por este motivo, não sendo concedidos cumulativamente após a retomada do serviço.
6.3 A promoção é limitada a 01 (um) linha por CPF para os clientes elegíveis, conforme o
enquadramento.
6.4 Os clientes elegíveis estão sujeitos a análise, limite e regras de crédito da Claro e a ativação
da promoção será à critério exclusivo da CLARO.
6.5 Em caso de ser identificado mau uso da promoção pelo cliente, a Claro poderá, a seu
exclusivo critério, reduzir a concessão dos benefícios ou mesmo excluí-los.
6.5.1 O cliente que for retirado da promoção por mau uso e/ou fraude, ou por qualquer
outro motivo que infrinja este regulamento, ficará impedido de cadastrar o referido
número em outra promoção pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a exclusivo
critério da Claro.
6.6 Para a manutenção da Promoção o cliente deverá permanecer adimplente ou com créditos
ativos durante todo o período promocional, sob pena de impossibilidade de fruição dos
benefícios da Promoção.
7. Disposições gerais
7.1. Os benefícios concedidos aos clientes que aderirem a esta promoção são pessoais e
intransferíveis.
7.2. A adesão à promoção implica na aceitação total das condições e normas descritas neste
Regulamento, das políticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposições constantes
no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos.
7.3. Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da CLARO, tal
como, majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que
incida sobre a atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços e tarifas pela prestação
do serviço pela Autoridade Federal competente, mudança na política econômica, ou qualquer
fato que torne excessivamente onerosa a Promoção, permitirá, pela CLARO a revogação da
presente Promoção.
7.4. Os casos omissos serão decididos a exclusivo critério da CLARO, sendo sua decisão soberana
e irrecorrível.
7.5. O presente regulamento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a qualquer
tempo, a exclusivo critério da Claro, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que
estejam nesta promoção, mediante comunicação prévia nos termos da regulamentação da
Anatel em vigor.
8. Foro
8.1 O presente Regulamento encontra-se registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos das cidades de São Paulo – SP e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o
foro do domicílio do Cliente participante da promoção como o único competente para dirimir
qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
Fly UP