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A agonia da tradição crítica brasileira e latino-americana

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A agonia da tradição crítica brasileira e latino-americana
CRÍTICA
)RTIGOS
m arx ista
A agonia da
tradição crítica
brasileira e
latino-americana
OSVALDO COGGIOLA*
Herdeira do pensamento nacionalista da primeira metade do século XX,
radicalizada na esteira da Revolução Cubana, a tradição intelectual crítica latinoamericana, em especial brasileira, perdeu visivelmente fôlego na década de 1980, até
mostrar sinais de completo esgotamento na década de 1990, quando alguns dos
seus principais representantes, em especial acadêmicos, acediam ao poder político.
A passagem das ditaduras militares para regimes democráticos, na América
do Sul, em meados da década de 1980, foi um acontecimento de complexas dimensões: não se esperava apenas a mudança das normas políticas, mas também a
afirmação independente das nações latino-americanas (ou a “verdadeira” constituição das mesmas), assim como o combate às desigualdades sociais. Do ponto de
vista estritamente político, não se tratou, nem poderia se tratar, da volta ao status
quo ante, nem da simples reedição das alianças políticas e de classe existentes antes
do “interregno” militar. Isto era particularmente válido para o Brasil, o país, dentre o conjunto da América Latina, que produzira a maior e mais densa tradição
crítica quanto aos rumos seguidos desde a sua constituição como sociedade independente, em todos seus aspectos – econômicos, sociais, políticos, culturais –,
com um embasamento majoritariamente nacionalista:
“(...) a chamada Cultura Brasileira existe apenas para seus ideólogos... A ideologia da Cultura Brasileira funcionou como elemento de integração, num
sistema cultural e político maior, de forças antagônicas, dissolvendo, no
plano dos discursos ideológicos, as contradições que poderiam alterar as
* Professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo.
90 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
condições do controle social em vigência… No plano conceitual, o sistema
ideológico em que estava imbricada a ideologia da Cultura Brasileira continha outros componentes, como a da “consciência nacional”, conferindo à
“consciência coletiva” uma objetividade intencional. Essas noções ideológicas excluem categorias de análise que auxiliariam na instauração de um
possível discurso científico”1.
Em pouco tempo, os rumos seguidos pelos governos civis latino-americanos
começaram a desfazer a ilusão de se atingirem os objetivos sociais e nacionais por
meio de mudanças só políticas, sem tocar as relações de propriedade. Não se pôs
em questão o pagamento da dívida externa, inclusive quando esse pagamento se
tornara impossível diante das exauridas reservas nacionais. Os governos aceitaram
o princípio da “capitalização da dívida’’, liquidando o aparelho produtivo, e entregando, em troca dos títulos desvalorizados da dívida, aceitos por seu valor nominal ou de face, o patrimônio nacional: no Brasil, Collor acabou com a reserva de
mercado para os setores estratégicos (informática, petroquímica); na Argentina
foram privatizadas as linhas aéreas e todo o sistema de comunicações. Os “modelos” deste “liberalismo modernizante” (Chile e Bolívia) falaram por ele. No Chile,
em 1965, 96% das exportações estavam compostas por matérias-primas; em 1986
(depois de 13 anos de “liberalismo” pinochetiano), essa percentagem era ainda de
92%, a diferença de 4% era produto da lenta recuperação da desindustrialização
operada entre 1973 e 1986, que elevara o desemprego de 4,7% a 25,7%.
A estrutura do atraso econômico relativo da América Latina se aprofundou.
Na Bolívia, o desemprego, em certos setores, chegou a 75%, com os mineiros transformados em nômades, que se deslocaram em barracas à procura de emprego, enquanto a massa camponesa viu-se obrigada a sobreviver com a plantação de coca. O
estanho só produzia US$ 70 milhões anuais, enquanto as exportações de pasta de
cocaína, US$ 600 milhões. Na Argentina, triplicou o número de pobres. No México, o avanço do latifúndio e a crise industrial fizeram com que os trabalhadores
agrícolas sem-terra passassem de 1,5 milhão em 1950 (30% da força de trabalho)
para mais de 6 milhões (60% dessa força de trabalho), preparando uma crise agrária
que explodiria na década de 1990. A América Latina, que detinha 12% das exportações mundiais em 1950, passou para 5,4% em 1975, e para 4% em 1990. Em
apenas três anos (1981 a 1983), a América Latina pagou 81,7 bilhões de dólares de
serviço da dívida, o dobro do que pagara na década de 1970. Em 1982, o governo
mexicano não conseguiu continuar pagando a sua dívida e declarou moratória. Os
1
Carlos Guilherme Mota. Ideologia da cultura brasileira (1933-1974). São Paulo: Ática,
1980, pp. 283-284.
CRÍTICA MARXISTA • 91
banqueiros privados internacionais reagiram interrompendo os créditos novos para
os países devedores, inviabilizando a rolagem da dívida e provocando o surgimento
do FMI como assegurador do pagamento da dívida externa, com a sua reprogramação
e refinanciamento: criado com a função básica de fornecer recursos financeiros para
os países que apresentassem déficits nas contas externas, passou a ser um órgão
gerenciador dos países endividados, utilizando “cartas de intenções” para implementar
os programas de ajuste.
Nação, intelectualidade e crítica
A tradição crítica precedente verificou-se incapaz de enfrentar esse processo:
“O capitalismo como sistema econômico deslumbrou todos os autores que
erigiram, nos anos 1970, a ‘teoria da dependência’. Os ‘ex-dependentistas’
agora ponderam os ‘novos processos de industrialização’ regional, apontados pelas ‘novas burguesias’, e encarrilhados nos ‘novos mecanismos de integração’, que seriam a chave mestra para o desenvolvimento. Somente a ação
perversa do ‘neoliberalismo’ estaria retardando este transbordante ingresso
da região ao ‘Primeiro Mundo’”2.
Grande parte da intelectualidade virou protagonista da entrega, adaptando-se
às modas intelectuais passageiras e submetendo-se a um inédito processo de colonização
intelectual. Já não se trata dos “grandes intelectuais” da primeira metade do século XX,
que produziam uma visão “totalizante” da sociedade nacional, movimentando-se numa
zona intermediária entre a teoria sociológica e a literatura, que Juan Marsal denominara
“parassociologia”3. Constatou-se uma geral cooptação da intelectualidade (não só) latino-americana para o novo credo capitalista, em suas diversas variantes, uma mudança
“do igualitarismo à mobilidade social, do coletivismo a um obscuro “bemestar social”, do antiimperialismo à ‘interdependência’... a ascensão dos intelectuais institucionais e o declínio dos intelectuais orgânicos representam
uma contra-revolução cultural, um grande salto para trás”4.
2
Cláudio Katz. “O pós-marxismo: uma crítica”. In: Osvaldo Coggiola (org.). Marxismo
Hoje. São Paulo: Xamã, 1994, p. 55.
3
Juan F. Marsal. “¿Qué es un intelectual en América Latina”? In: Bennet M. Berger et al.
Los Intelectuales Políticos. Buenos Aires: Nueva Visión, 1971, pp. 85-110.
4
James Petras. “Os intelectuais em retirada”. In: Osvaldo Coggiola (org.). Marxismo
Hoje. São Paulo: Xamã, 1994, p. 19.
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A década de 1990 testemunhou um salto qualitativo da tendência, com o
governo FHC como paradigma continental. A transformação da intelectualidade
outrora “crítica” em gestora do processo de valorização do capital tinha raízes
profundas. A crítica passada ao “populismo” levara à conclusão de que a opressão
imperialista não existia, a chamada “questão nacional” seria uma invenção do
nacionalismo. Acreditava-se ver a confirmação destas teses na conduta da burguesia nacional e no fracasso dos governos nacionalistas e desenvolvimentistas dos
anos 50 e 60. Isso foi exposto no livro de FHC e Enzo Faletto, Dependência e
desenvolvimento na América Latina5, em que o “atraso” aparecia como resultado
de um processo histórico de “dependência”, que combinava as variáveis econômicas, sociais e políticas numa “estrutura” determinada (economias de controle nacional, economias de enclave etc.). Sua pretensa apelação à historicidade para
compreender a dinâmica das sociedades latino-americanas ficava reduzida a uma
crônica vazia de referência conceitual. “Dependência” e “desenvolvimento” deixariam de ser conceitos antagônicos.
Para Pablo Rieznik:
“A intelectualidade, uma fina camada superior da pequena-burguesia, renunciou definitivamente ao entendimento, elegeu seu campo na mesa bem
servida do senhor. Expulsa [pelas ditaduras] da universidade, recaiu nos
organismos das instituições internacionais, assomou aos corredores das fundações financiadas pelas corporações do norte, entusiasmou-se com os seminários e congressos nos quais era tratada com o afeto adequado à recepção
de um converso, cultivou-se no exercício de uma ‘democracia’ prevista para
evitar o transbordamento revolucionário na hora da derrubada dos generais.
Então, voltou à universidade para predicar a autocrítica de seu passado. É
também uma nova universidade, cada vez mais dependente dos subsídios
empresariais, dos negócios ou convênios compartilhados com a corporação
ou a fundação privada e da boa vontade do Banco Mundial”6.
5
Lembremos que, no início do tucanato, a Folha de S. Paulo (28 de maio de 1995)
declarava que “a teoria da dependência, que teve em FHC um de seus principais formuladores, sai da gaveta da história intelectual brasileira para ocupar o centro do debate
político, no momento em que se rediscute a relação do Brasil com a nova forma do
capitalismo”.
6
Pablo Rieznik. “Os intelectuais diante da crise”. In: Osvaldo Coggiola (org.). Globalização e socialismo. São Paulo: Xamã, 1997.
CRÍTICA MARXISTA • 93
Os extremos entreguistas levaram a que, no quadro do tucanato, a crítica
nacionalista ganhasse novo fôlego:
“Resta pouco do fecundo debate intelectual que tivemos até os anos 60,
voltado para compreender o sentido de nossa história e as condições da
modernização do país. Paradoxalmente, o Brasil de hoje, dotado de uma
economia mais poderosa, de uma academia mais consolidada e de uma imprensa mais desenvolvida, parece ser mais incapaz de pensar-se... Por sua
continentalidade, dotação de recursos, pelo grau de unidade que seu povo
possui, pela base produtiva que constituiu e pela projeção internacional que
potencialmente tem como líder natural de um continente inteiro, o Brasil
não é um país qualquer”7.
Obviamente, não existem os “países quaisquer”. A apologia aparentemente
ingênua do desenvolvimento capitalista brasileiro conclui, no fragmento citado,
numa nada ingênua defesa de uma espécie de papel prussiano (“líder natural”) do
Brasil na América do Sul, obviamente descartável, pois nenhuma liderança continental poderia exercer um país que, historicamente, não conseguiu liderar a si
próprio:
“Não obstante seus prolongados períodos de crescimento acelerado, seu
poderio industrial e a força de processos de modernização claramente visíveis em grandes cidades, o Brasil continua sendo um país do Terceiro Mundo. Não pôde, em que pesem seus êxitos, consolidar uma estrutura econômica unitária, capaz de vencer a permanência de lógicas e normas de funcionamento distintas que, operando ao mesmo tempo, bloqueiam-se reciprocamente e impedem a acumulação de energias sociais, comportamentos econômicos e atitudes políticas orientadas (embora conflitivamente) na mesma
direção. O Brasil continua sendo uma combinação instável de situações
distintas entre si que só compartilham um idioma e instituições centrais
comuns... O Brasil é justamente subdesenvolvimento industrializado. Uma
situação em que os avanços no terreno industrial são pagos ao custo da
7
César Benjamin et al. A opção brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 1998, pp. 12 e
69. O Movimento da Consulta Popular, com participação da direção do MST e de parcela importante da intelectualidade crítica, definiu seu objetivo como “construir um
Projeto Popular para o Brasil, que possibilite transformarmos a ‘não-nação’ em uma Nação” ( João Pedro Stédile e Plínio de Arruda Sampaio. História, crise e dependência do
Brasil. São Paulo, 2003).
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fragmentação e da fraqueza das conexões interativas entre os distintos setores da economia e da sociedade. Modernidade e pobreza, avanço técnico e
fragmentação social, latifúndio improdutivo e mercado de futuros da soja se
8
fortalecem reciprocamente em um paradoxo aparentemente sem fim” .
Com a “guerra fiscal” entre os estados, destinada a criar melhores condições
para os investimentos (estrangeiros), originou-se um caos impositivo que questionou o próprio pacto federativo. Com a política econômica voltada a transformar
de modo crescente o país numa plataforma de exportações, para obter os saldos
que permitam continuar rolando as dívidas, definiram-se “circuitos espaciais de
produção” que, por meio de um “uso oligopólico do território (são) portadores de
uma hierarquia territorial”:
“Essa crescente concentração econômica que apresentam os circuitos faz
com que eles se comportem como fragmentos que operam de forma autônoma em relação ao resto do território. Graças à lógica extrovertida que
esses circuitos exprimem, impõe-se a primazia de uma organização antes
topológica do que topográfica. Os lugares que ficam como resíduos desse
processo não contam na divisão territorial do trabalho. Nesse contexto, uma
disputa entre “fragmentos” será sempre uma disputa desigual. Os primeiros,
com sua parcela política de produção ampliada na escala internacional, ficam fortalecidos; os segundos, com sua área de ação política localmente
delimitada, permanecem fragilizados. Processo que, em vez de fortalecer o
território, estimula sua fragmentação e fragilidade”9.
O esgarçamento econômico e político conclui na fragmentação geográfica que,
pela dinâmica do capital, se desdobra na fragmentação urbana, derivada do confronto
brutal do capital com o trabalho. A divisão social, sempre existente nas concentrações
urbanas, se transformou, no Brasil, no confronto crescente entre duas cidades10.
8
Ugo Pipitone. La Salida del Atraso. Un estudio histórico comparativo. México: FCE,
1995, p. 381.
9
Mônica Arroyo. “Território brasileiro e mercado externo: uma leitura dessa relação na
virada do século XX”. In: Maria Adélia de Souza (org.). Território brasileiro. Usos e abusos.
Campinas: Territorial, 2003, p. 454.
10
Processo comum em toda a América Latina. Cf., para o caso de Buenos Aires, o estudo de:
Marie-France Prévôt Schapira. “Buenos Aires dans les années 90: gouvernance urbaine dans
une métropole divisée”. Cadernos Prolam, ano 2, vol. 2, Universidade de São Paulo, agostodezembro 2003. Para os antecedentes históricos, ver: Osvaldo Coggiola. “Buenos Aires: cidade, política, cultura”. Revista Brasileira de História, vol. 17, no 34, São Paulo, 1997.
CRÍTICA MARXISTA • 95
O revival nacionalista, por outro lado, é de fôlego curto: ideologicamente, a
sua densidade encontra-se à bastante distância de, digamos, um Álvaro Vieira
Pinto ou, mais atrás, de um Manoel Bomfim, que já em 1905 pensava o Brasil na
América Latina11. Certamente, a miragem nacionalista teve mais fôlego no Brasil,
et pour cause: a produção industrial do país aumentou, entre 1907 e 1943, 43
vezes, passando de um valor de US$ 35 milhões em 1907, para US$ 1,4 bilhões
em 1950: mesmo assim, as exportações primárias (em primeiro lugar, o café)
ainda representavam mais de 75% da pauta total de exportações, em relação à
indústria e serviços. Só na década de 1980, essas percentagens se inverteriam12.
No século XX, o crescimento econômico do Brasil superou o do restante dos
países da América Latina, atingindo um dos mais elevados percentuais do mundo. Mas esse “desenvolvimento” agravou a dependência financeira e tecnológica,
acentuou as disparidades regionais, abaixou ou dificultou o nível de vida da população, assim como aconteceu no restante da América Latina. O desenvolvimento tardio do capitalismo brasileiro foi pensado como modelo capaz de indicar “a
direção em que se poderia repensar a história econômica dos países latino-americanos como a história do nascimento e desenvolvimento de capitalismos tardios”13. Os regimes mais identificados, na história do Brasil, com a representação
da nação (burguesa) diante do imperialismo, os de Vargas e Goulart, no entanto,
não tocaram a estrutura agrária latifundiária, e adotaram apenas medidas nacionalistas de cunho muito limitado (Petrobras, lei de repatriação de lucros), inclusive se comparadas com as de outros governos nacionalistas latino-americanos.
O nacionalismo atual não reconhece uma raiz especificamente “nacional”,
mas se vincula ao debate sobre a “globalização”. Esta, enquanto restauração do
capital, constitui um retrocesso histórico, a expressão ideológica da suposta destruição do socialismo como perspectiva histórica. Atribui a vitória transitória do
capital a uma capacidade do capital para revolucionar indefinidamente as forças
produtivas, que escamoteia o caráter internamente contraditório do capital. No
meio da ofensiva “global”, a América Latina foi submetida a uma colonização
econômica sem precedentes, por meio da drenagem do esforço nacional (dívida
externa e remessas de lucros), da entrega do patrimônio acumulado (privatizações)
e da submissão monetária ao Banco Central dos EUA (planos de conversibilidade
e, em alguns casos, dolarização da economia). Isto é parte da crise mundial do
11
Cf. Rebeca Gontijo. “Manoel Bomfim, ‘pensador da História’ na Primeira República”.
Revista Brasileira de História, no 45, São Paulo: ANPUH-Humanitas, 2003.
12
Dados em: Alberto J. Plá. América Latina Siglo XX. Economia, sociedad y revolución.
Buenos Aires: Carlos Pérez, 1969.
13
João Manuel Cardoso de Mello. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 176.
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capitalismo, que se traduziu nas crises da Ásia, da Rússia e do Brasil (1997-99),
no risco de falência bancária dos EUA em 1998, no impasse da UE, na desagregação dos blocos comerciais, como o Mercosul e os blocos asiáticos; no fracasso do
Japão em sair de uma depressão econômica profunda e duradoura. A essa crise
vincula-se o agravamento geral da luta de classes e da instabilidade política no
mundo todo. O desenvolvimento capitalista das últimas décadas reforçou a contradição entre o caráter mundial do desenvolvimento das forças produtivas e do
mercado, por um lado, e o caráter nacional dos capitais, monopólios e Estados,
pelo outro. O reforço da nacionalização dos capitais se manifesta de forma especial
na supremacia alcançada pelo capital norte-americano, principalmente na banca de
investimento14.
Para muitos, a globalização concretizaria uma tendência do desenvolvimento capitalista para se liberar das amarras “nacionais”. As guerras internacionais
recentes foram desfazendo essa ilusão, e evidenciando o reforço das tendências
próprias do imperialismo. Assim, vimos o respeitado (e reacionário) historiador
Paul Johnson escrever no New York Times, “finalmente voltou o colonialismo, já
não era sem tempo”15. As guerras e a expressão a céu aberto das contradições da
“globalização” recolocaram no primeiro plano a supostamente esquecida “questão
nacional”. Nesse quadro conjuntural, surgiu uma crítica reformista e nacionalista,
concentrada na “agressividade” ou “unilateralidade” norte-americanas. Na teoria
da mundialização do capital, a superação das barreiras nacionais pelo capital é
vista como um fato16. A tendência mais parasitária do capital – a formação do
capital fictício e o desenvolvimento sem precedentes da especulação financeira – é
posta como independente do processo geral de acumulação do capital, chegandose a postular que a forma-dinheiro ganhou estatura a ponto de se tornar independente das outras formas do capital.
As soluções propostas, o freio à especulação mediante a Tobin Tax, a
reconstituição das relações de classe próprias ao chamado Estado de Bem-Estar, as
14
Para um levantamento crítico acerca da chamada globalização, ver: Octavio Ianni.
Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
15
Apud Domenico Losurdo. “Dinanzi al processo de globalizzazione: marxismo o
populismo”? In: Sergio Manes (ed.). Il Mondo dopo Manhattan. I comunisti di fronte alla
guerra. Nàpoli: La Città del Sole, 2002.
16
“A expressão mundialização do capital exprime, na falta de um termo melhor, o fato de
estarmos dentro de um novo contexto de liberdade praticamente total do capital para se
desenvolver e valorizar-se sem sofrer os entraves e as limitações a que estava submetido
no período pós-1945, principalmente na Europa”. François Chesnais. “O capitalismo de
fim de século”. In: Osvaldo Coggiola (org.). Globalização e socialismo. São Paulo: Xamã,
1997, p. 7.
CRÍTICA MARXISTA • 97
saídas de caráter nacional ou “regional” (revigoramento do “sistema das nações”)
põem o próprio horizonte do capital como o limite insuperável de qualquer resistência ao processo em curso:
“A crítica ao capital é substituída por uma política de remendos e regulação
da economia mundial, sobre a base do próprio modo de produção capitalista... (se repete) a velha cantilena de que o que faz mal ao capitalismo seria a
especulação, como se ela não fosse precisamente a expressão do impasse
geral do próprio capital produtivo, que mina as condições de sua própria
valorização. Se, com o surgimento do imperialismo surgiu também uma
oposição pequeno-burguesa ao mesmo, que pretendia o retorno idílico ao
mundo da livre concorrência, do produtor individual, da vigência do mercado contra o monopólio, a “globalização” fez surgir uma oposição imperialista, que procura a autonomia de cada Estado, e se fratura em função dos
choques agudos das diversas frações do capital. As agudas manifestações de
guerra comercial, as divisões entre os diversos pólos do mundo capitalista, as
conseqüências inevitáveis de seu desenvolvimento desigual, o temor a uma
explosão das Bolsas e das finanças no coração do mundo capitalista, expressam as forças desagregadoras da economia mundial. A ‘mundialização do
capital’ foi antecipada por Kautsky, sob o nome de ‘ultraimperialismo’. O
prognóstico acertado, porém, foi o dos seus críticos marxistas: o imperialismo é uma época de reação em toda a linha, de catástrofes sociais e convulsões econômicas, de barbárie generalizada, de extensão do capital a todo o
globo e, portanto, de maiores desequilíbrios e desigualdades, de guerras e
revoluções. Não há Taxa Tobin que dê remédio para esta situação”17.
Desenvolvimento, estabilidade e crise
Com características brasileiras, o período FHC foi expressão nacional de
uma tendência continental e mundial. Na história econômica recente da América
Latina, houve dois grandes momentos, o do “desenvolvimento” (anos 60/70) e o
17
Pablo Rieznik. “Mito y realidad de la mundialización del capital”. En Defensa del
Marxismo, no 26, Buenos Aires, março-abril 2000.
18
A fase “desenvolvimentista” correspondera a uma outra etapa do desenvolvimento mundial capitalista. Os acordos de Bretton Woods criaram o Banco Mundial e o Fundo
Monetário Internacional, aos quais se somaram os bancos regionais de desenvolvimento,
como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, as instituições públicas bilaterais e
multilaterais de assistência financeira, e os organismos estatais encarregados de conceder
créditos de exportação. Em meados da década de 1960 se havia consolidado um sistema
financeiro internacional de caráter público. Na década de 1950, reapareceu o investi98 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
da estabilização (anos 80/90)18. A fase de expansão econômica mundial concluiu
com o fim da conversibilidade do dólar (em 1971), a ameaça de perda da hegemonia industrial pelos EUA, a ascensão da Alemanha e do Japão, a crise fiscal do
Estado, a desvalorização do dólar, a inflação nos países centrais, a expansão de um
sistema monetário internacional privado (eurodólares), a implantação de regimes
militares por quase todo o continente com o apoio do Pentágono, o endividamento externo e o surgimento do “milagre econômico brasileiro” (1969-73). No Brasil, a crescente estatização da economia, através do Estado como produtor, consumidor, vendedor e liberador de crédito e incentivos fiscais, originou o grande
endividamento externo. O Estado converteu em capital produtivo o capital inativo vindo da Europa (em grande parte de procedência americana), onde não era
reinvestido, dada a queda da taxa de lucro. A preocupação do Banco Mundial no
financiamento da infra-estrutura, para a abertura de novas fronteiras e expansão
das multinacionais na América Latina, visava compensar a perda de parte do
mercado internacional dos EUA para a Europa e o Japão. As estatais serviram, em
grande medida, para subsidiar as empresas nacionais e estrangeiras, dando nova
vida ao processo de acumulação, no qual a propriedade era estatal, mas a gestão e
finalidades, privadas.
Progressivamente, a economia americana entrou em crise, com inflação e
desvalorização do dólar. O “desenvolvimento” deu lugar à “estabilização”, com a
fusão de papéis e funções do Banco Mundial (desenvolvimento) e do FMI (controle do fluxo de capitais), que passaram a ter como finalidade principal o pagamento da dívida externa. A política monetária americana produziu a crescente
destruição das moedas nacionais, em meio à recessão e à crise financeira do Estado: em oito anos, o Brasil mudou cinco vezes a sua moeda. A década de 1990
iniciou a crise dos modelos de estabilização, a eclosão da hiperinflação e, ao mesmo tempo, o surgimento de outra “estabilização”, baseada na introdução de âncora cambial, à qual correspondeu o governo FHC. México (1989), Chile (1990),
Argentina (1991), Brasil (1994, com a adoção do Plano Real), países asiáticos e
do Leste europeu introduziram essa modalidade, com estrutura básica semelhante. A base foi o excedente de capital-dinheiro na economia mundial, um “crédito
fácil” que provocou estouro no mercado de títulos, com origem na política do
Banco Central americano (FED) e da Alemanha (Bundesbank), e permitiu um
mento privado internacional direto, beneficiado por mercados nacionais criados nos países
periféricos através de medidas protecionistas e políticas de fomento industrial. Foi o
início do processo de “trans-nacionalização” da estrutura produtiva, que se estendeu aos
padrões de consumo e à cultura. No final da década de 60 ressurgiu um mercado financeiro privado internacional, que durante a década seguinte atingiu dimensões extraordinárias (Cf. Osvaldo Sunkel. A crise da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 1986).
CRÍTICA MARXISTA • 99
crescimento do crédito acima das necessidades da economia capitalista, em recessão.
Nos EUA, este processo esteve ligado também ao interesse do FED em ajudar os
bancos comerciais que estavam em dificuldades. Este cenário mundial foi influenciado não só pela queda da taxa de juros nos EUA, como também pela dissolução
da URSS e o chamado “fim do socialismo”, que propiciou um novo campo de
investimento para o capital financeiro. Nos anos 70, o processo de endividamento
brasileiro e latino-americano resultou de um grande excedente de capital no euromercado de moedas, não da necessidade de captação de poupança externa. Os
Estados periféricos acabaram assumindo a responsabilidade de criar as bases para
a conversão do capital inativo dos países centrais em “produtivo”. Nos anos 90, o
argumento foi que esses recursos eram fundamentais para garantir a estabilização
monetária: a renegociação da dívida externa foi a base para a introdução da âncora cambial na América Latina.
Esta possibilitou a recuperação do câmbio fixo, depois de ter sido extinto
em 1971. Para isso, o superávit do balanço de pagamentos passou a ser obtido
com um grande déficit nas transações correntes, compensados por um superávit
na conta de capitais. Formavam-se grandes reservas sem que se tivesse o superávit
clássico: era um superávit artificial, com elevação da taxa de juro interno. Quanto
maior era o déficit na conta corrente (balança comercial e de serviços), maior era
a necessidade de financiá-lo. Com a elevação dos juros internos, elevava-se também a dívida externa e pública, abrindo-se caminho para um novo déficit na
conta corrente. A vulnerabilidade do modelo verificou-se com a crise mexicana
em 1994, quando os capitais voláteis saíram do país, gerando uma crise cambial,
com a desvalorização de 33% de sua moeda em menos de uma semana. A crise
exigiu a intervenção do tesouro americano, com um empréstimo de mais de US$
50 bilhões para recriar as condições de pagamento das dívidas em mãos dos
aplicadores de Wall Street, e teve impacto na Argentina e no Brasil. No núcleo da
crise estavam os mercados de dívidas públicas, a intensa disputa entre os EUA, a
Europa e o Japão, determinando o movimento da economia mundial. A política
adotada visava estabilizar a crise econômica iniciada nos anos 1970, repassada
para os países periféricos por meio da explosão da dívida externa e interna. O
Brasil, a partir de 1997, passou a adotar uma taxa de câmbio flexível. Mas a crise
tinha sido só adiada: após perder quase US$ 32 bilhões em menos de cinco meses,
o Brasil adotou o câmbio flutuante em janeiro de 1999. As políticas com fundamento na âncora cambial provocaram um endividamento externo e público jamais registrado na história dos Estados periféricos.
Com um crescimento médio em torno de 3% para a tríade Alemanha-Japão-EUA, foi necessário inventar uma demanda. As ditaduras latino-americanas,
em poucos anos, endividaram a perder de vista todo o subcontinente. A Argenti100 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
na, entre 1976 e 1983, drenou boa parte do excedente de capitais existentes no
mundo, incrementando o próprio endividamento em 364%. As empresas mais
endividadas foram as estatais (como a YPF, cujo endividamento decuplicou naquele período) que não tinham necessidade de tomar emprestadas novas somas.
Os planos sucessivos de estabilização (como os Planos Baker e Brady) tinham o
objetivo de criar as condições para o ingresso (a custo muito baixo) dos proprietários do capital emprestado (os credores), mediante o resgate do crédito acumulado
no período. Foi assim que a América Latina, após a onda de privatizações, determinada pelos efeitos do débito prolongado, chegou a constituir-se como a “zona”
onde o montante dos IDE (Investimentos Diretos Externos) derivado das
privatizações foi o maior de todo o planeta. No México, a crise da dívida de finais
de 1993 encontrou solução apenas na adesão ao NAFTA (janeiro de 1994). Neste
caso, o ingresso do capital estrangeiro ocorreu sob a forma de investimentos produtivos, as maquilas, exemplos de deslocamento do capital em direção da periferia. Este deslocamento geográfico possibilitou um aumento da taxa de mais-valia,
aproveitando os salários mais baixos dos trabalhadores mexicanos em relação aos
norte-americanos: os salários médios norte-americanos eram mais que cinco vezes
superiores: 8,70 dólares a hora, contra 1,61 no México. Os países imperialistas
encontraram assim a forma de reingressar na América Latina, através das
privatizações, dos acordos internacionais e de regimes ad hoc (Menem). Mas continuaram predominando os investimentos de carteira: por isso, a estabilidade do
câmbio, mais seguro, foi o objetivo perseguido. A “melhor” forma de estabilizar a
região foi a dolarização: experimentada na Argentina em 1991 com a Ley de
Convertibilidad, que rendeu grandes vantagens aos especuladores internacionais já no
ano seguinte; no Equador, o ano 2000 foi o da dolarização completa da economia.
O Plano Real, de FHC, foi diferente dos planos de estabilização precedentes, porque introduzia as políticas de ajuste do BIRD e do FMI, tendo como eixo
as privatizações. Foram exigidas várias reformas: do Estado, da Previdência, universitária, quebra do monopólio estatal, flexibilização dos direitos trabalhistas. A
questão monetária, ponto culminante do plano, privilegiou esta finalidade, não
tocando em questões centrais como a distribuição de renda e da propriedade (reforma agrária), investimentos e geração de empregos. É somente como parte da
dinâmica da economia mundial, e de sua crise, que se torna compreensível a
evolução econômica e política recente do Brasil e da América Latina19. A economia da América Latina, dez anos depois das incursões “neoliberais” feitas pelos
“nacionalistas” (e até “socialistas”) de outrora, apresentava um quadro caótico de
19
Cf. José Menezes Gomes. “Auge e crise da âncora cambial nos anos 90”. Entre Passado
& Futuro, no 1, São Paulo, maio 2002.
CRÍTICA MARXISTA • 101
crise generalizada, que desmentia qualquer análise de “dificuldades conjunturais”.
Houve a abertura das fronteiras nacionais com a drástica redução das tarifas alfandegárias, ampliando a oferta de produtos importados. A contrapartida de ampliação das exportações não se consolidou, o resultado foi o salto de uma situação de
superávit comercial (US$ 29,5 bilhões em 1989) para a de déficit (US$ 45,8
bilhões em 1999). Era a estratégia de combater a inflação com produtos importados a preços menores do que os nacionais (“a indústria nacional precisa se modernizar para competir”). Cadeias produtivas inteiras foram desarticuladas, a dependência externa aumentou. Outro aspecto foi a desvalorização dos patrimônios
nacionais (seguindo a tendência mundial de queda dos valores), vendidos a empresas multinacionais a preços irrisórios, para garantir a entrada de dólares e cumprir as obrigações com o capital financeiro.
No Brasil, as privatizações renderam US$ 63,6 bilhões. Mesmo assim, a
dívida externa saltou de US$ 123,9 bilhões em 1991 para US$ 236 bilhões em
março de 2002. Com as reformas, as conseqüências sociais foram dramáticas:
desemprego aberto e trabalho precário. De 1989 para 1999 o número de desempregados na América Latina aumentou em 11,1 milhões, com a taxa de desemprego aberto saltando de 4,8% da população economicamente ativa para 9,2%,
de acordo com os dados oficias da OIT. Caiu também o emprego assalariado. Em
1989, 57,8% do total da ocupação latino-americana eram assalariados. Em 1999,
esse percentual havia caído para 51%, com a perda de 4,7 milhões de empregos,
sendo 3 milhões só no setor industrial. A renda per capita média dos latino-americanos
em relação aos norte-americanos era de 33,5% em 1980, caindo para 22,9% em
1990, e para menos de 20% na virada do século. Em 2000, mais de 36% das
famílias latino-americanas (220 milhões de pessoas) viviam abaixo da linha de
pobreza. Só na Argentina, a atividade econômica regrediu entre 1998 e 2002 mais
do que o dobro do que na Grande Depressão da década de 1930.
Mas um controle por assim dizer “externo”, de toda a área latino-americana,
não se revela o suficiente. Frente à realidade dos dois blocos mundiais de capitais,
dólar e euro, e da sua disputa crescente no mercado mundial, a necessidade dos
proprietários dos capitais majoritariamente estadunidenses de dispor de uma área
controlável economicamente e, por conseqüência, politicamente, tornou-se mais
absoluta. A esta altura se compreende como a ALCA (Área de Livre Comércio das
Américas) configura-se como a transposição material dessa necessidade. A necessidade, portanto, da ratificação definitiva dos acordos (por ora provisórios) tornou-se
clara, e eles devem delinear o próximo cenário internacional. A esta etapa corresponde, no Brasil, o governo Lula da Silva. Com uma política econômica, já anunciada
durante a campanha eleitoral, voltada para o cumprimento dos “compromissos internacionais”, isto para satisfazer o grande fetiche de nossa época, “conquistar a
102 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
confiança dos mercados”, o esforço produtivo criador do excedente nacional foi
destinado à consecução do “superávit primário”, garantia da solvência econômica
do Brasil, no meio de um continente afetado pela “crise de credibilidade” (em especial depois do colapso argentino de dezembro de 2001, com um calote de US$ 240
bilhões). Mas o resultado das políticas governamentais foi outro. No primeiro ano
do governo do PT, os lucros das 500 maiores empresas aumentaram 1048%, o
maior ganho obtido pelo conjunto dessas empresas em dez anos: 21 bilhões de
dólares. Nesse contexto, o governo afirmou ser impossível aumentar o salário mínimo em mais de 20 reais, porque “não se pode distribuir o que não se têm”.
Para conquistar a austeridade fiscal e orçamentária, com a definição de um
superávit primário de 4,25% do PIB, cortou-se o orçamento, principalmente os
“gastos sociais”. Para expandir as exportações, buscou-se o financiamento das
mercadorias nacionais, para torná-las mais competitivas no mercado mundial, em
condições em que a economia mundial estava estancada e o parque produtivo
brasileiro, em atraso relativo. Para financiar as exportações, o governo Lula manteve a maxidesvalorização da moeda de FHC, o real depreciado desvalorizou os
salários, deprimiu a capacidade de compra nacional, promoveu as exportações,
reduziu as importações, na conveniência dos credores internos e externos do país.
Os investimentos em saneamento, assentamentos rurais, manutenção de caminhos, saúde, educação etc. foram praticamente interrompidos. O superávit primário da União, estados, municípios e empresas estatais superou o exigido pelo FMI.
O capital financeiro aprofundou seu parasitismo, repetindo em 2003 a performance
de 2002, quando a rentabilidade do sistema bancário chegou ao 24,5%.
Nesse contexto, encolheu a participação dos trabalhadores no ingresso nacional, e insinuou-se a independência absoluta do Banco Central frente às leis e às
autoridades brasileiras. A crise econômica mundial não dá espaço para que as economias dominadas da América Latina mantenham suas moedas nacionais
intermediando os fluxos de capitais externos. Os Bancos Centrais das duas maiores
economias da América do Sul seriam transformados em departamentos subalternos
da Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos. Com a manutenção
das taxas de juros num nível alto, o governo Lula pretendeu convergir com uma
tendência de curto prazo da especulação financeira mundial: em 2003, os hedge
funds destinados aos “mercados emergentes” tiveram captação líquida de 1,93 bilhão de dólares, um número quatro vezes superior ao registrado em 2002 (em 2000
e 2001, a captação foi negativa), passou-se de um fluxo negativo (retirada) de -655
milhões de dólares (em 2000), a um positivo de 1,93 bilhão. Trata-se, no entanto,
de um fluxo puramente especulativo. A seu serviço encontram-se medidas como a
reforma previdenciária (que busca “abrir” um mercado de aproximadamente 40
bilhões de dólares para os fundos de aposentadoria privados) ou a lei de falências,
CRÍTICA MARXISTA • 103
que dá prioridade aos credores financeiros na liquidação das empresas quebradas. A
redução do “risco Brasil” e a baixa do dólar não são um reflexo de “estabilidade”,
mas da crise mundial, pois a recessão e a guerra do Iraque promoveram um movimento especulativo de capitais árabes para os títulos do Brasil.
Não se trata de uma política conjuntural, determinada pela “herança
maldita” do governo FHC, mas da busca de uma saída estrutural para a crise
brasileira pela via da formação de um mercado de capitais através do favorecimento
do capital financeiro, em especial internacional. As chamadas PPPs (Parcerias
Público Privado) consagram uma orientação histórica no sentido de promover o
investimento oferecendo “garantias de rentabilidade” ao capital, institucionalizando
o parasitismo capitalista e reintroduzindo as formas mais primárias da colonização econômica do Brasil20. Essa prática não é nova na história do capitalismo no
Brasil. O Brasil entrou na era das ferrovias nos anos 1850, com forte presença do
Estado. Políticos imperiais preferiram mobilizar capitais privados garantindo retornos de 7% ao ano sobre o capital investido. Em 1893, todas as empresas estrangeiras com garantia de lucros, excetuando-se apenas a próspera São Paulo
Railroad, obtiveram a média de rentabilidade de apenas 0,3% antes do subsídio.
A maioria das empresas não poderia ter sido construída, se dependesse da própria
rentabilidade, pois esta vinha exclusivamente das garantias de pagamento de taxas
fixas. Em 1898, o peso destas garantias chegou a comprometer um 1/3 do orçamento da União, levando em 1901, o governo Campos Salles, a contragosto, à
“expropriação” de doze companhias. Antes da Primeira Guerra Mundial, as aquisições de ferrovias estrangeiras em dificuldades cresceram. Já em 1898, o governo
detinha 34% das ferrovias diretamente e indiretamente bancava a rentabilidade. Isto
revela que a estatização estava ligada à salvação do patrimônio privado. Apesar de se
tratar em tese de capital produtivo, sua remuneração, com garantia de rentabilidade,
não é diferente daquela do capital dinheiro aplicado nos títulos da dívida pública.
A coqueluche dos governos de FHC e Lula foi a transformação do
agrobusiness brasileiro, até transformar o país no rei da exportação de determinados rubros, isto para manter o superávit comercial gerador de divisas que mantenham o país dentro da ciranda financeira mundial. A serviço desse objetivo, esteve toda a agressiva política externa, o papel ativo do Brasil e a constituição do G20 na OMC (Organização Mundial do Comércio), no que foi chamado “nacionalismo de fazendeiro”21, a iniciativa do Brasil em revitalizar a ALCA, os acordos
20
Para uma crítica da PPP, ver: Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). “Contra
o vale-tudo da PPP”. Nota Técnica, no 87, Brasília, abril de 2004.
21
Armando Boito Jr. “A reunião de Cancun e o nacionalismo de fazendeiro”. Boletim da
Adunicamp, Unicamp, Campinas, no 30, 02 de outubro de 2003.
104 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
comerciais com a China, a Índia, a África do Sul. Reproduziu-se, em condições
do capital financeiro hipermonopolizado, a orientação colonial do país para plataforma de exportação de produtos primários, com conseqüências funestas para a
economia nacional e para os trabalhadores. A lógica do capital e a lógica da sobrevivência independente da nação foram se tornando crescentemente contraditórias.
De 1985 a 2002, foi pago um total de US$ 635,7 bilhões, várias vezes o
valor total da dívida:
“É nessa teia que entram as exportações. Tomando-se o saldo comercial
obtido entre 1985 e 2002, as exportações geraram um superávit comercial
de 143,4 bilhões de dólares. Já entre 1995 e 2000, gerou um déficit de 24,3
bilhões de dólares. O saldo líquido no período foi de 119,2 bilhões de dólares. Assim, o chamado pelos neoliberais de “espetacular saldo do agro-negócio e das exportações brasileiras” não chegou no período à metade do montante pago de juros da dívida externa, por isso a dívida cresceu, mesmo
sendo paga várias vezes, quanto mais se exportou, mais a dívida cresceu e
mais se pagou de juros... Os grandes proprietários de terra embalam seus
latifúndios nas explicações, inclusive de intelectuais progressistas, de que não
há mais latifúndio no Brasil, e sim modernas empresas rurais. Alguns acreditam que a modernização conservadora transformou os grandes proprietários
de terra, que agora produzem de forma moderna e eficiente, tornando seus
latifúndios propriedades produtivas. Não haveria assim mais terra improdutiva no campo brasileiro. Estes são alguns dos muitos mitos que se tem produzido no Brasil, para continuar garantindo 132 milhões de hectares de terras
concentradas em mãos de pouco mais de 32 mil latifundiários”22.
Além disso, as terras do “moderno” agronegócio concentram, no Brasil,
as denúncias acerca da existência das formas mais bárbaras de exploração do trabalho, os trabalhos escravo e infantil em larga escala23.
22
Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Os mitos sobre o agronegócio no Brasil. Documento
apresentado no XII Encontro Nacional do MST, em São Miguel do Iguaçu, PR, de 19 a
24 de janeiro de 2004. O Atlas Fundiário Brasileiro, elaborado com base no último
cadastramento do Incra do governo FHC, mostrou que apenas 28,35% das terras
agricultáveis do país estavam sendo utilizadas em alguma atividade produtiva; 62,4%
delas eram improdutivas.
23
E, com certeza, essa representa não uma “anomalia”, mas a forma possível de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, no quadro da divisão internacional do trabalho comandada pelo capital financeiro: “La información cuestiona sustancialmente la validez de
la tesis (de marginalização crescente dos países atrasados da economia mundial). Más
CRÍTICA MARXISTA • 105
Declínio histórico e agonia da crítica
A situação do Brasil é de declínio histórico, do qual se tenta fugir reconstituindo uma situação semicolonial agroexportadora, e não há crescimento conjuntural, como o do primeiro semestre de 2004, que oculte esse processo. A queda
espetacular do PIB per capita em 2003 foi acompanhada por uma acentuação da
queda histórica dos investimentos. O investimento externo comanda a tendência,
num período de acentuação da tendência especulativa do capital mundial: depois
de atingir US$ 32,8 bilhões, em 2000, despencou para US$ 10 bilhões em 2003
e 2004, com predominância cada vez maior do investimento especulativo, em
detrimento dos IDE. Como toda a política do governo Lula apontava nesse sentido, esse é seu maior fracasso, visto do seu próprio ângulo. É o arremate de uma
tendência histórica, no quadro de desaceleração (retrocesso relativo) da economia
mundial: de 1950 a 1974, a economia brasileira cresceu 7,10% ao ano; mantido
esse ritmo de crescimento, nosso PIB dobraria a cada dez anos. Em 2003, teria
sido atingido um produto maior de US$ 1,5 trilhão, contra os US$ 492 bilhões
conseguidos de fato. De 1974 a 2003, o PIB cresceu somente 2,95% ao ano, o
que significaria dobrar a cada 24 anos. A partir de 1980, até 2003, o crescimento
foi de apenas 1,95% ao ano, ou o dobro a cada 36 anos. Medido pelo PIB per
capita, em que pese a desaceleração do crescimento demográfico (outro índice de
declínio, devido à escassa densidade populacional do país), a situação é mais catastrófica ainda: de 1974 a 2003, o produto por habitante cresceu 1,04% anualmente, ou o dobro a cada 67 anos. E de 1980 a 2003, apenas 0,21% ao ano, o
dobro a cada 332 anos...
O governo Lula-PT não tem nenhum significado especial, inscrito nesse
continuum. Politicamente, porém, tem o significado da maior tentativa de cooptação
das lideranças operárias e populares já feita no Brasil, para dar base de sustentação
ao Estado semicolonial da economia agroexportadora. O governo Lula apresenta
os sinais da dissolução da busca de uma via específica, “nacional”, para o ingresso
do Brasil na modernidade. Segundo Leda Paulani, a política de Lula foi “uma
escolha deliberada de manter o Brasil enredado na mesma armadilha externa,
desde que isso não colocasse em risco o projeto de poder do PT”. A justificativa
bien tiende a demostrar precisamente lo contrario; si bien es cierto que la crisis y Ia
reorganización dei capitalismo mundial ha impactado profundamente a los países en desarrollo,
en ningún sentido ha producido su marginación del comercio mundial sino, en el caso de los
países más dinámicos, una confirmación, o aún una acentuación de las ventajas comparativas de que ya gozaban anteriormente en la explotación de sus recursos naturales y en el
aprovecharniento de sus bajos niveles salariales” (Alejandro Dabat e Miguel Rivera Rios.
“Los cambios tecnológicos en la economia mundial y las exportaciones de los países
semiindustrializados”. Cuadernos del Sur, no 10, Buenos Aires, novembro 1989).
106 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
ideológica seria a “TINA (There is no Alternative)”, segundo a qual “só há uma
política macroeconômica cientificamente comprovada (e) um governo responsável, qualquer que seja sua filiação ideológica, deverá adotá-la”. Existe “uma identificação espúria entre gestão responsável e política econômica liberal”, mas se
poderia:
“(...) afrontar essa lógica e utilizar o poder, não para extrair renda real da
sociedade e engordar financeiramente os capitais, mas para obrigá-los à acumulação produtiva e à expansão da renda real... O governo do PT, sem
coragem de afrontar os interesses constituídos, sem nenhuma disposição
para arriscar uma mudança na postura do Estado que o tornasse capaz de
enfrentar os problemas experimentados pelo país, escolheu a reafirmação da
lógica perversa que já estava em curso e a entrega total do Brasil às exigências
da acumulação privada”24.
Haveria, portanto, uma política capitalista alternativa, consistente em “obrigálos (os capitais) à acumulação produtiva e à expansão da renda real”. Mas não está
claro como fazer isso.
“Mudar o rumo econômico” por meio da reforma política é também o tema
da histórica filósofa petista Marilena Chauí:
“A concepção moderna da política introduz efetivamente a idéia e a prática
de uma ética pública, tanto porque afirma que as qualidades e os defeitos da
ação governamental não dependem do caráter do governante, mas da natureza das instituições políticas, quanto porque age para criar e conservar um
espaço público de participação, representação e controle sociopolítico, por
meio dos quais a sociedade fiscaliza e julga os governos... É para alcançarmos essa verdadeira dimensão da ética pública que a reforma política se
torna urgente e deve ser exigida pela sociedade e pelo PT... reforma política
e mudança nos rumos da economia são nosso critério”25.
A reforma política faz, assim, uma estranha unanimidade no Brasil, da direita à esquerda. Há, no entanto, um só projeto, o qual, sob pretexto de “fortalecer os partidos”, cria a necessidade de um eleitorado mínimo para sobreviver como
24
Leda Paulani. “Brasil Delivery: a política econômica do governo Lula”. Revista de Economia Política, vol. 23, no 4 (92), São Paulo, outubro-dezembro 2003.
25
Marilena Chauí. Democracia, ética e ação crítica. Palestra realizada no Centro Cultural
UFMG, 5 de abril de 2004.
CRÍTICA MARXISTA • 107
legenda nacional, favorecendo o monopólio da partidocracia burguesa [ou corrupta, se assim o preferirem os defensores da “ética universal”], eliminando a
existência legal (eleitoral) de opções revolucionárias, necessariamente minoritárias
durante os períodos “normais”. E aumenta o fundo partidário até atingir R$ 812
milhões. O relator da reforma no Congresso é, significativamente, Ronaldo Caiado (PFL), o ex-líder latifundiário, de trejeitos fascistas, da UDR. Mas a idéia de que
pôr mais dinheiro público na mão dos políticos de carreira evitaria a corrupção é
uma suposição, para dizer o mínimo, ingênua. É evidente que a reforma visa consolidar o monopólio político em mãos dos representantes da burguesia, incluídos
os de “esquerda”. O PT já se preparou para a reforma, incorporando organicamente o empresariado ao partido (ou tentando fazê-lo), com a criação dos “Comitês de Empresários PT”.
Paulo Arantes, que constatara no final do tucanato a falência da Escola Paulista
de Pensamento, mandou também às favas o PT, pois estaríamos diante da extinção
de toda crítica:
“Tanto faz se cardosistas ou lulistas, graúdos ou miúdos, a vala é comum, a
alternância é a do sempre igual, a hegemonia ora incha ora emagrece... e o
repertório poderia se estender ao mundo-provérbio do capitalismo lulista. O
desastre social não se abatera pelas mãos de desclassificados como Menem e
Fujimori, mas por um primeiro time de intelectuais e assemelhados. A comissão de frente materialista do refrão ‘não há alternativa’. O buraco negro do
pensamento já começa nesse grau zero de imaginação”. [O Brasil, segundo
Arantes, “terceirizou o flagelo social”, via ONGs:26 ] “[Há] outra dimensãochave do terceiro setor, o negócio ‘humanitário’ e os ‘campos’, que vai semeando
mundo afora nas fronteiras do novo imperialismo. Nesse terreno é que no fim
dos 70 a nova esquerda, hoje nova direita, começou a embarcar na ‘era da
emergência’, e emergência como sucedâneo da ultrapassada política do confronto, movida a ressentimento e outras paixões tristes. O novo espírito do
capitalismo mora neste jargão da autenticidade empresarial cidadã, gerada
26
As ONGs são a coluna vertebral do desenvolvimento espetacular, nas últimas décadas,
do chamado “terceiro setor” da economia (atividades econômicas “sem fins lucrativos”).
Numa enquete realizada há uma década, em vários países da Europa e nos EUA, descobriu-se que, além de 11,8 milhões de trabalhadores remunerados, o “setor não-lucrativo”
usava o trabalho a tempo completo de mais 4,7 milhões de pessoas. Com quase 602
bilhões de dólares de despesas operativas, em sete países da OCDE, elas representavam
5% de PIB desses países, ou quatro vezes o faturamento da General Motors, a maior
empresa privada do mundo.
108 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
entre o novo management flexível e as sobras ritualizadas do imaginário meiaoito, a derradeira isca a pôr de joelhos a esquerda agradecida. Escaldado pela
derrota de 89, o PT já pegou este bonde andando. Aos poucos, o encaixe se
tomou perfeito. Quando os distraídos abriram os olhos, CUT e Bank Boston já
estavam namorando firme. O Banco Central foi apenas mais uma parceria”27.
Francisco (Chico) de Oliveira teve trajetória semelhante. Em entrevista recente, clamou pela “reinvenção da democracia”, tornada “irrelevante” pelo “novo
capitalismo, globalizado e financeiro”28. Em texto de 2003, O Ornitorrinco, defendeu que a nação [brasileira] não está mais “em construção”, inacabada (como
sustentara em Crítica da razão dualista, de 1973, da qual O Ornitorrinco é o
pósfacio), mas que teria se consumado num resultado, uma espécie de aborto,
simbolizado no mamífero ovíparo de bico de pato, uma anomalia, que seria a
melhor imagem do Brasil “realizado” neste novo capitalismo mundial. Diante do
que Chico reclama “uma nova radicalidade crítica”29. Leda Paulani lembrou
“(...) suas colocações sobre o papel da burguesia nacional na manutenção
dessa situação. Na Crítica da razão dualista, Chico argumentara que a singularidade desse subdesenvolvimento trazia em si a possibilidade de sua
superação, desde que a burguesia nacional compartilhasse com as classes
subordinadas o projeto emancipatório, basicamente, reforma agrária e crescimento da organização dos trabalhadores. Tomadas essas providências, a
inserção do país na divisão internacional do trabalho permitiria a queima de
etapas, possibilitada pelo padrão tecnológico então vigente, de acumulação
por soluço. O próprio Chico, porém, já constatava ali, desoladamente, que
a burguesia nacional virara as costas a essa possibilidade”30.
27
Folha de S. Paulo, 18 de julho de 2004. Ver: Paulo Arantes. Zero à esquerda. São Paulo,
Conrad, 2004; coletânea que reúne textos escritos entre 1997 e 2001.
28
“Política além dos parlamentos”. Fórum, no 18, São Paulo, julho de 2004.
29
Francisco de Oliveira. “Oração a São Paulo: a tarefa da crítica”. Margem Esquerda, no 2,
São Paulo, novembro 2003-maio 2004.
30
Leda Paulani. “Os trinta anos da Crítica à razão dualista, ou... que saudade do subdesenvolvimento!” Ibidem. A idéia, em si mesma, não é nova: descrevendo a penetração do
capital estrangeiro e a desnacionalização da economia brasileira nos anos 60-70, esta era
descrita como “a trágica culminação da revolução burguesa num país periférico” (Vânia
Bambirra e Theotônio dos Santos. “Brasil: nacionalismo, populismo y dictadura [50
años de crisis social]”. In: Pablo González Casanova. América Latina: História de Medio
Siglo. Vol. 1 [América del Sur], México, Siglo XXI, 1979). Em A revolução burguesa no
Brasil, Florestan Fernandes chamava de “contra-revolução prolongada” a transformação
capitalista da sociedade brasileira.
CRÍTICA MARXISTA • 109
E Leda lembra ainda que, quanto à análise da atitude da burguesia nacional, “Chico enfatiza(va) o acerto, a esse respeito, de seu colega sociólogo Cardoso,
agora mais conhecido como FHC”.
Mas nenhuma “nova radicalidade crítica” poderá surgir sem se fazer o acerto
de contas com as premissas teóricas da crítica que, hoje, se declara ultrapassada,
em vez de uma atualização baseada no mesmo húmus teórico-metodológico. O
que acabou, no Brasil, não é a crítica, em geral, mas a variante crítica baseada na
idéia de que o atraso e a subordinação do país eram passíveis de uma “superação,
desde que a burguesia nacional compartilhasse com as classes subordinadas o
projeto emancipatório”. Idéia, diga-se de passagem, que o marxismo latino-americano já submetera à crítica há cerca de alguns anos.
A história das idéias tem relativo grau de independência em relação à história econômica, social e política. A magnitude dessa autonomia varia em períodos
históricos e conjunturas diversas. Em períodos de crise, esse grau de independência se torna menor, atingindo, por vezes, um valor insignificante. A conclusão da
história “geral” das últimas décadas é que não há saída para o Brasil fora da luta
internacional contra o imperialismo capitalista. Ou, o que dá na mesma, não
existe saída “independente” para o Brasil. E essa conclusão não é uma imposição
da langue en bois, mas o corolário inevitável do desenvolvimento histórico contemporâneo. Não há, tampouco, lugar específico para o Brasil, nessa luta, fora do
contexto da unidade latino-americana, que a crítica nacionalista brasileira buscou
ignorar de modo pertinaz. Uma “nova radicalidade crítica”, hoje reivindicada urbi
et orbi, só poderia surgir do balanço crítico do desenvolvimento histórico mencionado, mas também da superação das ilusões da tradição crítica precedente: a crítica
deve exercer-se sobre si própria, sob pena de cair na mesmice, que é o contrário do
dever e da vocação do trabalho intelectual crítico que mereça esse adjetivo.
110 • A AGONIA DA TRADIÇÃO CRÍTICA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
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