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O poder (in)visível da violência sexual

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O poder (in)visível da violência sexual
O poder (in)visível da violência sexual:
abordagens sociológicas de Pierre
Bourdieu
Alba Jean Batista Viana
Mestre em Ciências da Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB). É professora do Centro de Ensino Superior e
Desenvolvimento (CESED – Campina Grande) e integra o projeto de pesquisa
Feminicídio de Paraibanas: estudo dos assassinatos de mulheres por questões
de gênero (CNPq).
Endereço postal: Rua São Gonçalo, 712, apto. 302, Residencial Gênova Manaíra.
58038-330 João Pessoa – Paraíba
E-mail: [email protected]
Eduardo Sérgio Soares Sousa
Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (PPGS/CCHLA/
UFPB). Coordena o projeto de pesquisa Feminicídio de Paraibanas: estudo
dos assassinatos de mulheres por questões de gênero (CNPq).
Endereço postal: Av. Silvino Lopes, 698, Apto. 1501. Edifício Montgallet,
Tambaú.
58039-190 João Pessoa – Paraíba
E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, procuramos estabelecer a discussão de
aspectos da violência de gênero para o plano simbólico, a fim
de ressaltar os valores, significados e ideologias presentes no
poder simbólico e que perpassam as dimensões do universo
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imaginário e se confrontam no cotidiano dos agentes sociais femininos em
situação de violência sexual. O presente estudo tem por objetivo analisar a
dimensão simbólica da violência sexual contra as mulheres com base nos
conceitos de “poder” e “dominação” do referencial teórico de Pierre Bourdieu.
A pesquisa realizou-se a partir de um levantamento bibliográfico
em periódicos indexados na base SciELO. Os descritores utilizados foram
poder simbólico, poder e dominação, violência de gênero, violência sexual
e violência simbólica. Para tanto, partimos da perspectiva teórica de que a
violência sexual perpetrada contra a mulher se origina nas relações de poder
e dominação, sobrevindas das construções sociais de gênero interiorizadas
que privilegiam o masculino.
O material empírico de que nos valemos adveio de observações registradas nos atendimentos realizados por um serviço público de referência
na atenção às mulheres em situação de violência sexual no estado da Paraíba. Realizamos, assim, recortes nos registros feitos por profissionais, nos
prontuários e livros de ocorrências; demos atenção especial às descrições
das violências sofridas pelas mulheres. A escolha metodológica teve como
propósito estender o olhar para além da violência sexual e estabelecer o
diálogo para o entendimento da dimensão cultural e simbólica, que embora
não seja vista como violência por muitos agentes sociais, também representa
manifestação de violência. Após as análises e interpretações, foi possível
realizar uma aproximação crítica dos autores com o objeto de estudo e
construir a síntese integradora do assunto.
Para elucidação do objeto de estudo, optou-se pela praxeologia do
sociólogo francês Pierre Bourdieu, por esta se apoiar numa variante modificada do estruturalismo, orientada para uma função crítica, na perspectiva
de revelar a articulação do indivíduo com o meio social. De acordo com
Thiry-Cherques (2006, p. 28), o “método que ele adota consta do cerne do
que ele denominou de ‘estruturalismo genético’ ou construtivista, que se
presta à análise dos mecanismos de dominação, da produção de ideias e da
gênese das condutas”. Na discussão, também recorremos à contribuição de
outros autores que tratam do tema em questão.
Ressalte-se que, apesar de Bourdieu não haver trabalhado com um
conceito de gênero propriamente dito, encontramos na sua obra elementos
teóricos que nos ajudam na compreensão dos universos masculino e feminino, e para o entendimento das relações de poder e dominação presentes nas
situações de violência sexual. Por conseguinte, torna-se valioso invocá-lo
para o debate (SENKEVICS, 2012).
Nos estudos de gênero, os conceitos de poder simbólico e dominação
(BOURDIEU) têm sido amplamente discutidos, visto ajudarem a compreender
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o papel da mulher e a condição feminina no meio social, além de oferecer
a “oportunidade de uma posição científica epistemológica que não se situa
no polo dos determinismos estruturais como tampouco no dos subjetivistas”
(FONSECA, 2001, p. 21).
A análise da violência sexual contra a mulher, em Bourdieu (2005),
está relacionada ao exercício do poder simbólico. Nessa perspectiva, a mulher é vista como objeto ou símbolo cuja atribuição, no terreno das trocas
simbólicas, é manter o capital simbólico que se concentra em benefício das
forças de dominação, a fim de perpetuar o poder dos homens.
Perceber a violência sexual como resultante das relações de gênero
assentadas em categorizações, presentes na ordem social, possibilita compreender não apenas a posição das mulheres como subordinadas, mas, também,
construir uma proposição de análise a respeito da relação “dominação” e
“poder” a partir da teoria de Pierre Bourdieu, cujo interesse consiste em
revelar as formas implícitas destes conceitos nas sociedades capitalistas
(ANJOS, 2000). Nessa perspectiva, a violência sexual é aqui considerada
como um fato social a ser investigado.
Assim, iniciamos este artigo com uma discussão teórica acerca dos
cenários e modalidades de violência; em seguida, abordamos as relações
gênero e masculinidade e o poder simbólico na violência sexual, utilizando
exemplos de casos de violência sexual de mulheres acompanhados no serviço
de referência anteriormente citado. Os nomes das depoentes são fictícios, a
fim de preservar o anonimato, respeitando, assim, os preceitos éticos. Por
fim, nas considerações finais apresentamos os principais elementos analíticos
constituídos ao longo desse processo.
CENÁRIOS E MODALIDADES DE VIOLÊNCIAS
A violência contra as mulheres acompanha a trajetória da evolução
humana e se manifesta em todas as esferas do convívio social, constituindo uma das grandes preocupações mundiais que afeta sociedades, grupos
populacionais, famílias e indivíduos, indistintamente, de classes sociais,
etnias, religiões e culturas diversas (RIBEIRO; FERRIANI; REIS, 2004;
MEDINA; PENNA, 2008).
As evidências apontam que a violência contra a mulher origina-se
no desequilíbrio de poder existente entre homens e mulheres. Do ponto de
vista sociológico, essa violência vincula-se, também, a desigualdades de
natureza econômica, política, social e cultural, historicamente construídas e
culturalmente enraizadas nos vários segmentos da sociedade, destacando-se
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como uma modalidade de violência das mais complexas por estar associada
a danos físicos, psíquicos e morais, envolvendo poder de dominação, coação
e desigualdades sociais (OLIVEIRA, 2007).
No Brasil, ainda que a violência seja reconhecida como uma prática
recorrente na vida de milhões de mulheres, importa ressaltar que não existem estatísticas sistemáticas e oficiais que apontem para a real magnitude
deste fenômeno, com exceção de alguns poucos estudos realizados na área
de violência, demonstrando que os dados sobre o problema ainda são indeterminados (BRASIL, 2011).
Estudos divulgados pela Agência Brasil (2014) a respeito da violência
contra mulher revelaram que, no cenário mundial, a violência sexual constitui
uma experiência habitual para as mulheres, e em algumas regiões é considerada endêmica. Dados divulgados pelo Estadão (2013) sobre a violência
contra a mulher evidenciaram que aproximadamente 35% das mulheres
em todo o mundo, acima de 15 anos, já sofreram violência física ou sexual
em algum momento da sua vida e que, em 30% dos casos, a violência foi
perpetrada pelos seus companheiros.
No que se refere ao panorama da violência cometida contra a mulher, no Brasil, a realidade atual é bastante impactante. Segundo os dados
do Mapa da violência (2012), com uma taxa média nos estados de 4,4
homicídios para cada 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a sétima posição
no ranking de 84 países. Nas capitais dos estados, os índices são ainda
mais elevados, correspondendo a 5,1 homicídios. Destacam-se, aqui, pelas
elevadas taxas de homicídios, as seguintes capitais: Vitória, João Pessoa,
Maceió e Curitiba, com níveis acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres (WAISELFISZ, 2012). O Mapa da violência de 2013 demonstrou que
no período de 2001 a 2011, o índice de homicídios femininos aumentou
17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse ínterim, destacando
que só no ano de 2011 mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no
país (WAISELFISZ, 2013).
Observou-se que 71,8% das agressões perpetradas contra as mulheres ocorreram na residência ou habitação das vítimas, evidenciando ser no
âmbito doméstico a maior parte dessas ocorrências. Quanto à faixa etária,
os dados demonstraram que as maiores taxas de vitimização concentram-se
na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, com preponderância para o intervalo
de 20 a 29 anos, no qual as taxas mais cresceram, entre 2006 e 2010 (WAISELFISZ, 2012).
Com relação aos registros de atendimentos realizados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), no ano de 2011, referentes aos tipos de violência, os
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dados evidenciam a predominância da violência física, englobando 44,2% dos
casos; a psicológica ou moral situa-se acima de 20% e a sexual é responsável
por 12,2% dos atendimentos. A agressão física assume destaque a partir dos
15 anos de idade da mulher, enquanto a violência sexual é a mais significativa
na faixa entre 1 e 14 anos. Dentre os atendimentos, constatou-se ainda que
a cada três pessoas atendidas, duas são mulheres em situação de violência
doméstica ou sexual; e em 51,6% dos casos foi notificada a reincidência de
violência contra a mulher (WAISELFISZ, 2012).
No tocante à violência sexual, os dados divulgados pelo Sistema de
Informação de Agravos e Notificação (SINAN) revelaram que, no Brasil,
em 2011, registraram-se 12.087 mil casos de estupros (BRASIL, 2011). As
informações divulgadas no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), 2013, evidenciaram que, em 2012, esse número subiu para 50.617.
Corroborando essas informações, Cerqueira e Coelho (2014) ressaltam que,
segundo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
publicados em 2014, no território brasileiro, no ano de 2013, 0,26% dos
habitantes sofreram violência sexual, correspondendo a aproximadamente
527 mil casos dos quais apenas 10% foram denunciados, demonstrando que
os índices podem ser ainda maiores, já que só são levados em consideração
os casos de violência doméstica.
Os dados apresentados revelam que, apesar da luta feminista em torno
da questão, a violência contra a mulher no Brasil e no mundo continua sendo
um grande problema de ordem social, uma vez que ocasiona danos à mulher
e viola os direitos humanos (ARAÚJO, 2008).
Observe-se que a expressão “violência contra a mulher” é bastante
abrangente e, muitas vezes, é empregada como sinônimo de violência de
gênero, conjugal e intrafamiliar. No entanto, apesar da sobreposição desses
conceitos, há especificidades nas práticas de violência, o que exige maior
rigor na utilização de tais conceitos como categorias analíticas (OSTERNE,
2011, p. 137).
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (CIPEVM), 1994, aprovada na Assembleia Geral da
Organização dos Estados Americanos (OEA), definiu como violência contra
a mulher “qualquer ato ou conduta, baseada no gênero, que cause morte,
dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, no âmbito público
como no privado” (OSTERNE, 2011, p. 134). Tal definição de conceito remete às modalidades de violência física, sexual e psicológica (idem, 2011).
Vejamos, a seguir, as distinções que se apresentam para tais modalidades.
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Considera-se violência física qualquer agravo produzido através
de força física ou algum tipo de arma ou instrumento com a finalidade de
causar danos à integridade corporal de outrem. Os danos físicos podem
ser compreendidos desde uma leve dor até o extremo de um homicídio
(LIMA, 2013).
A violência psíquica, também reconhecida como violência emocional,
caracteriza-se pela ação ou omissão destinada a produzir danos à autoestima, à identidade e ao desenvolvimento do indivíduo. Nesta modalidade, se
enquadram as agressões verbais ou gestuais com o intuito de “aterrorizar,
rejeitar, humilhar o indivíduo, de modo a restringir a liberdade ou, ainda,
isolá-la do convívio social” (MINAYO, 2009, p. 39). A violência psicológica
é invisível; no entanto, seus efeitos poderão se manifestar através de atitudes
e comportamentos de mulheres em situação de violência (OSTERNE, 2011).
A violência sexual refere-se a toda ação em que, numa relação de
poder – por meio de força física, coerção, sedução ou intimidação psicológica –, se obriga uma pessoa a praticar ou a se submeter à relação sexual
(LABRONICI; FEGADOLI; CORREA, 2010).
Além das modalidades enunciadas, alguns teóricos, na análise dessa
temática, falam também de violência moral e violência simbólica. Assim,
denominam violência moral aquela que afeta direta ou indiretamente a dignidade, a honra e a moral do sujeito; é compreendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou injúria, tratamento discriminatório, dentre
outros (OSTERNE, 2011). Por sua vez, é considerada violência simbólica
aquela que se realiza através de símbolos e signos culturais, se constituindo numa forma de dominação que se ampara em mecanismos simbólicos
de poder a fim de fazer com que as pessoas em situação de violência não
compreendam tal conjuntura como violência, aceitando-a (ABRAMOVAY;
CUNHA; CALAF, 2009). Ela “não ocorre através de atos, da coação, mas
pelo processo de submissão por parte dos dominados através do pensamento, das ideias e dos ideais assumidos pelos dominantes” (CASAGRANDE;
PERUZZOLO, 2012, p. 241).
Todavia, é importante ressaltar que tais tipologias de violência não
se produzem isoladamente; elas fazem parte de uma sequência crescente
de episódios, dentre os quais o homicídio é a manifestação extrema. Por
conseguinte, a depender dos processos de interação e dos contextos sociais,
as diversas modalidades exibidas podem se cruzar e se revelar como parte
integrante de outra categoria. Logo, práticas de violência se envolvem e convertem seus significados de acordo com o processo social (ABRAMOVAY;
CUNHA; CALAF, 2009).
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No cotidiano da dinâmica social, a violência poderá receber distintas
adjetivações, de acordo com: os sujeitos que a praticam, a condição dos
indivíduos em situação de violência, o território onde se instala, e, também,
a forma como se manifesta (OSTERNE, 2011). Vejam-se, a seguir, as respectivas modalidades de violência.
A violência contra mulher é entendida como uma modalidade específica, com ênfase centrada na mulher atingida pelo ato violento (COMISSÃO
PARLAMENTAR..., 2012).
A violência de gênero refere-se à manifestação de poder desigual entre
homens e mulheres (ZUMA et al., 2009). Frequentemente, as expressões
“violência contra mulher” e “violência de gênero” são empregadas como
sinônimo, como já mencionado anteriormente. No entanto, para Saffioti
(2002; 2004), o conceito de violência de gênero é mais amplo, pois pode
envolver não apenas a violência dos homens contra as mulheres, mas também
a violência entre homens ou entre mulheres, contra crianças e adolescentes.
Nessa perspectiva, a violência contra mulher pode ser considerada como
uma das principais modalidades da violência de gênero.
No que concerne às denominações violência doméstica e violência
familiar, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha (BRASIL,
2006), no seu Art. 5º, considera como violência doméstica aquela que sucede
no âmbito doméstico por intermédio de pessoas com ou sem vínculo familiar
(GOMES et al., 2007). Já a violência familiar é compreendida como aquela
produzida no âmbito da família, dentro ou fora de casa, “por indivíduos que
são, ou se consideram, aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade
ou por vontade expressa” (BRASIL, 2006). Logo, a violência doméstica se
distingue da intrafamiliar por abranger outros membros, sem função parental,
mas que participam do espaço doméstico, tais como empregados, agregados,
dentre outros (COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA..., 2012). A Lei ainda
faz referência à violência conjugal como aquela que se dá “em qualquer
relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com
a ofendida, independente de coabitação” (GOMES et al., 2007, p. 505).
Para Rifiotis (1998), quando tratamos de estabelecer um conceito para
violência, nossa percepção sobre o assunto ainda é limitada, tendo em vista
que se processa uma homogeneização de vários fenômenos, o que conduz
a uma simplificação das suas possíveis causas. Nas palavras do autor:
[...] ao falarmos de violência não estamos nos referindo apenas a realidades concretas, mas a um sistema de classificação e de significação
que orienta a nossa percepção dos fenômenos. Quando procuramos
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circunscrever o campo semântico da palavra violência, deparamo-nos
com um jogo de linguagens onde diferentes tipos de fenômenos são
aproximados, enredados numa teia discursiva cuja amplitude equivale
a uma visão de mundo. Assim, aquilo que chamamos violência recobre
fenômenos muito diferentes que não podem ser reduzidos ao crime e à
violência institucional. Desse modo, no nosso cotidiano, referimo-nos
[...] a violência contra as mulheres, contra as crianças, contra a natureza,
a violência física, psicológica, simbólica, cognitiva [...], cuja regra de
formação ainda nos é invisível, pode englobar as relações de força, as
tensões, as hierarquias, as desigualdades sociais e as situações de conflito
em geral (idem, 1998, p. 1-2).
As reflexões de Rifiotis levam em consideração o caráter amplo da
violência devido às prováveis repercussões do fenômeno em determinadas
dimensões da vida social, as quais possibilitam um incessante desenvolvimento do seu campo semântico, o que favorece uma multiplicidade de
formas e significados. Sob esse ponto de vista, afirma, seria mais conveniente
utilizar a expressão no plural para promover uma aproximação do caráter
multifacetado dos fenômenos violentos (RIFIOTIS, 2006b).
GÊNERO E MASCULINIDADE
O conceito de gênero refere-se à construção cultural coletiva dos
atributos de masculinidade e feminilidade. Foi proposto para criar uma distinção da concepção de sexo, que determina as características biológicas de
cada indivíduo, e para argumentar as diferenças e desigualdades existentes
entre homens e mulheres como sendo social e culturalmente concebidas, e
não biologicamente determinadas. Desse modo, para tornar-se homem ou
mulher, é preciso submeter-se a um processo que chamamos de socialização de gênero, baseado em expectativas culturais em relação a cada sexo
(LOURO; FELIPE; GOELLNER, 2008).
Tradicionalmente, observa-se que, na maior parte das culturas dotadas
dessa lógica estritamente binária e hierarquizada, o feminino se manifesta
no lado inferior. Essa expressão de inferioridade se estabelece em decorrência do pensamento simbólico que fundamenta a supremacia do masculino,
originando aquilo que Françoise Héritier (1996) denomina de valência
diferencial entre os sexos, habitual nos sistemas de representação utilizados
pelas sociedades humanas (BOZON, 2004).
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As categorias de masculino e feminino, nas quais todos os seres humanos são classificados, formam, em cada cultura, um sistema de gênero,
um sistema simbólico ou um sistema de significações que relaciona o sexo
a conteúdos culturais de acordo com valores e hierarquias sociais. Nessa
ótica de gênero, a concepção do sexo, nas diferentes culturas, é entendida
como sendo sistematicamente ligada à organização da desigualdade social
(CARLOTO, 2001).
Na compreensão de Romeu Gomes (2008, p. 239), a expressão de
masculinidade é entendida como
[..] um espaço simbólico que serve para estruturar a identidade de ser
homem, servindo de modelo para atitudes, comportamentos e emoções a
serem seguidos. Nesse sentido, a masculinidade – situada no âmbito do
gênero – representa um conjunto de atributos, valores, funções e condutas
a serem seguidos pelo ser homem, variando no tempo e, especificamente,
nas classes e nos segmentos sociais.
Nessa perspectiva analítica, Gomes (2008) argumenta que tal lógica
determina protótipos de masculinidade e feminilidade a serem seguidos e
contribuem para que as identidades de homens e mulheres se consolidem na
proporção em que se estabeleçam aproximações e afastamentos em relação
à concentração de poder no espaço social.
Essas identidades masculinas que agregam maior concentração de
poder tornam-se hegemônicas e se estabelecem a partir de práticas, nas quais
os agentes reproduzem padrões para atingir o status de homens dominantes que, por sua vez, serve de referência para naturalizar as diferenças, as
hierarquias de gênero e concorrer com o modelo hegemônico de masculinidade (CECCHETTO, 2004; CONNEL, 2002). A situação, a seguir, ressalta
características comuns de um modelo hegemônico de masculinidade e de
dominação masculina:
Perpétua, 45 anos, relata que voltava do trabalho quando foi abordada
por um desconhecido que, sob ameaça, levou-a a um matagal e obrigou-a
a atividade sexual. Relata que foi espancada por ter resistido. Informa
que quando contou o ocorrido para seu esposo, o mesmo a abandonou”.
Tal situação expressa particularidades do modelo hegemônico como
a força e o poder, que se traduzem na violência contra a mulher associada
à desvalorização e coisificação em razão de ser do sexo feminino, seja no
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âmbito público ou privado. Na compreensão de Chauí (1985), a violência
nega à mulher a possibilidade de ser sujeito e a capacidade de autonomia na
relação, porque aí ela é tratada não como sujeito, mas como coisa, ordenando
uma relação assimétrica e hierárquica.
Apesar das lutas feministas por direitos e igualdade social, a mulher
ainda continua sendo considerada, por alguns, ou muitos homens, como objeto
de poder e dominação pertencente à ordem masculina (SILVA; ANJOS, 2014).
O sistema de gênero ordena a vida nas sociedades contemporâneas
a partir da linguagem, dos símbolos, das instituições e hierarquias da organização social, da representação política e do poder. A estrutura de gênero
também delimita o poder entre os sexos. Pois mesmo quando a norma legal
tem como princípio a igualdade, na vida cotidiana nos defrontamos com a
desigualdade e a iniquidade na distribuição do poder entre homens e mulheres (SOUZA, 2012).
Para Araújo e Mattioli (2004), a violência de gênero produz-se e
reproduz-se nas relações de poder que enredam as categorias de gênero.
Nos casos citados a seguir, observa-se a manifestação da violência contra as
mulheres oriunda da ordem patriarcal, em que o genitor e o ex-companheiro
entendem que têm o direito de dominar e controlar “suas mulheres”:
Maria, 15 anos, contou que foi vítima de violência sexual pelo genitor.
O pai, ao saber que ela já tinha tido relacões sexuais com o namorado,
levou-a a um motel e obrigou-a a manter relacões sexuais, sob ameaça
de arma de fogo.
Caetana, 36 anos, relata que estava na sua residência quando foi agredida pelo seu ex-companheiro. Refere que teve três filhos com ele, mas
estava separada do mesmo há 8 anos. Ele rasgou a roupa dela, agrediu
fisicamente e obrigou-a a manter relação sexual por meio de violência.
Estes exemplos evocam noções de dominação, machismo, imposição
e autoridade, e reforçam diferenças de gênero, depreciação do sexo feminino
em relação ao masculino e ressaltam a representação da violência simbólica. Evidencia-se ainda, a assimetria existente entre os sexos, cabendo ao
masculino o poder e ao feminino a submissão.
Com relação a tais aspectos, Bourdieu considera que o modelo de
masculinidade que tem como eixo central o poder – apoiado numa visão
social em que se concebe o masculino como um gênero superior ao feminino – pode concorrer para que os homens exerçam a dominação sobre as
mulheres, tornando-as submissas a eles. “A visão androcêntrica é assim
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continuamente legitimada pelas próprias práticas que ela determina: pelo fato
de suas disposições resultarem da incorporação do preconceito desfavorável
contra o feminino” (idem, 2010, p. 44).
Na interpretação de Senkevics, a dominação masculina é entendida
por Bourdieu numa perspectiva simbólica, ou seja, ele concebe tal dominação como uma modalidade particular de violência simbólica (SENKEVICS,
2012). O autor denomina como violência simbólica
[a] violência suave, insensível, invisível a suas próprias vítimas, que se
exerce essencialmente pelas vias puramente simbólicas da comunicação
e do conhecimento, ou, mais precisamente, do desconhecimento, do
reconhecimento ou, em última instância, do sentimento (BOURDIEU,
2010, p. 07-08).
Nesse sentido, Bourdieu compreende a violência simbólica como
uma força socialmente tolerável, capaz de impor seu poder por meio de
significações, afirmando a dominação social de uma classe sobre outra. Esse
poder de impor significações é o poder simbólico (SANTANA, 2012), que as
estabelece como legítimas, objetivando dissimular e transformar as relações
de forças subjacentes, de modo a fazer com que a violência exercida não seja
questionada (BICALHO; PAULA, 2009). Podemos reconhecer, no exemplo
a seguir, a representação do homem como parte dominante na relação com
a mulher e sua incorporação pelo senso comum como algo natural:
Manuela, 13 anos, relata que era abusada sexualmente por seu padrinho
desde os 11 anos de idade. Informa que ele tem 56 anos e que dava presentes e dinheiro para agradá-la. Sua mãe tomou conhecimento do caso
através de seu tio, que avisou sobre a ida de sua filha à casa do padrinho
e/ou ao colégio onde o mesmo era vigilante.
Neste caso, muito embora a relação desigual de poder seja aceita
pelos dominados, ela não se constitui numa concordância consciente e deliberada, mas principalmente numa relação de submissão. Ao que se sabe,
frequentemente, as próprias mulheres acabam incorporando essa relação
de poder em suas vidas como algo irreversível, visto que já se encontra
naturalizada na sociedade.
Bourdieu (2010) nomeia de paradoxo da doxa essa condição na
qual a dominação passa a ser considerada como natural pelos dominados.
Segundo ele, dá-se aí o fato de o dominado consentir na dominação, na sua
permanência, aceitando-a.
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Para o sociólogo francês, o domínio social da representação sexual se
realiza a partir de uma perspectiva androcêntrica, denominada de cosmologia
androcêntrica, que se constitui através de um conjunto de oposições que
organizam o cosmos, baseado na divisão dos estatutos sociais imputados ao
homem e à mulher. Por sua vez, essa cosmologia sexuada se enraíza numa
ordem de socialização do corpo e em sua localização no espaço social,
propiciando uma sexualidade socialmente significada (SANTANA, 2012).
Logo, essa ordem se estabelece como se a divisão dos sexos fizesse parte da
ordem das coisas, sendo por isso natural e inevitável (Idem, 2012, p. 106).
Bourdieu (2010) entende gênero como um conceito relacional e uma
estrutura de dominação simbólica em que o princípio masculino é tomado
como medida de todas as coisas, produzindo significados no mundo social
que se estendem aos corpos e habitus dos agentes. Assim, o autor explica a
persistência das relações de poder e dominação de gênero a partir do conceito
de habitus, aqui compreendido como:
[...] um sistema de disposições duráveis e transponíveis que, integrando
todas as experiências passadas, funciona a cada momento como uma matriz
de percepções, de apreciações e de ações e possibilita o cumprimento de
tarefas infinitamente diferenciadas graças à transferência analógica de
esquemas, adquiridos em uma prática anterior (BORDIEU, 2002, p. 261).
Desse modo, para o autor, o habitus refere-se às disposições incorporadas pelos atores sociais ao longo de seu processo de socialização, o qual
integra experiências anteriores, e atua como uma matriz de percepções,
apreciações e ações. Essa matriz, por sua vez, produz os esquemas inconscientes que são internalizados e postos em prática a partir de estímulos
conjunturais de um campo social. Assim, na gênese da prática, ele propicia
a interiorização das estruturas sociais (aquisições) e uma exteriorização das
disposições adquiridas, sem que para isso se requeira a consciência da ação
(BOURDIEU, 2002).
Giddens (2005) afirma que nas divisões constitutivas da ordem social
e, mais precisamente, nas relações sociais de dominação e de exploração
estabelecidas entre os gêneros, homens e mulheres internalizam gradualmente as normas e expectativas sociais que são correspondentes ao seu
sexo, que os encorajam a cultivar uma imagem do corpo e um conjunto
gestual específico de padrões culturais, e que contribuem para que possam
assumir posições desiguais, em termos de poder, na esfera social. Assim,
as diferenças de gênero não são biologicamente determinadas, mas sim
culturalmente produzidas.
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De acordo com Saffioti (1987), os seres humanos nascem machos ou
fêmeas. É através da educação recebida no convívio social que se tornam
homens e mulheres. Logo, o processo de identidade social é construído
com distintas atribuições de papéis, que a sociedade estabelece e espera ver
cumpridos pelas diferentes categorias do sexo. Para Beauvoir (1990, p. 13),
“ninguém nasce mulher; torna-se mulher”.
No campo social, nas articulações entre masculinidade e violência, a
expressão da violência vem se destacando como parte integrante da masculinidade. Do mesmo modo, “nesse cenário de associação mecânica entre o
ser masculino e o ser violento, as relações de gênero podem ser construídas
e reproduzidas a partir de uma lógica de que a violência seria a referência
para se diferenciar o homem da mulher” (GOMES, 2008, p. 240).
Essa naturalização do comportamento agressivo e dos modos violentos pode ser identificada neste exemplo: “Rosário, 35 anos, relata que
vive com o esposo há dez anos. O mesmo a espanca e, depois, tem relações
sexuais com ela. Desta vez, foi espancada e desmaiou. Hoje, entende que
sofre violência sexual e doméstica”.
Para Bourdieu (2010), a violência simbólica está estreitamente associada tanto ao homem quanto à mulher, tendo em vista que estes já nem
percebem mais quando estão praticando a violência em virtude da incorporação do habitus. Desse modo, os aspectos ligados ao ato sexual como
representação de poder são, para o autor, mais um indício da relação social
de dominação, expressando o desejo masculino como desejo de posse e
dominação erotizada sobre o feminino.
Posto isso, a violência sexual perpetrada contra a mulher não se
origina do desejo sexual ou amoroso; ao contrário, ela se impõe como uma
demonstração extrema de poder e dominação do homem sobre a mulher na
subjugação do seu corpo e da sua autonomia como sujeito. Esse tipo de violência não afeta só seu corpo físico; afeta seu ser, sua relação com o mundo,
sua corporeidade; afeta, também, a expressão de seu corpo no espaço social
(LE BRETON, 2010; OLIVEIRA, 2007).
Nessa ordem social, a violência se estende às identidades masculinas e femininas, é aprendida na sociedade e se estabelece nas relações
assimétricas de poder. Portanto, a violência contra a mulher se encontra
legitimada a partir de normas baseadas nas relações de gênero, que reforçam
uma valorização diferenciada para o desempenho dos papéis masculinos e
femininos (ALMEIDA; DINIZ, 2004).
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O PODER (IN)VISÍVEL DA VIOLÊNCIA SEXUAL...
O PODER SIMBÓLICO NA VIOLÊNCIA SEXUAL
Dentre as diversas formas que a violência de gênero assume, a violência sexual é, sem dúvida, a demonstração mais eloquente da desigualdade
existente entre homens e mulheres. Dessa forma, a violência sexual contra
as mulheres é hoje assumida como um problema social de grande relevância
em termos quantitativos, por afetar um número significativo de mulheres, e,
também, como fenômeno, por nos alertar para os conflitos sociais, apontando
as profundas desigualdades existentes entre os sexos. Os estudos de gênero
realizados no território brasileiro indicam que as mulheres constituem alvo
de todo tipo de violência, seja ela física, simbólica ou sexual, principalmente
na adolescência e na vida adulta (MEDINA; PENNA, 2008, PERENTE;
NASCIMENTO; VIEIRA, 2009; BRASIL, 2008).
Vivemos numa sociedade patriarcal na qual o poder de dominar se
revela e se realiza em todas as dimensões das relações sociais. Nessa perspectiva, para Saffioti, o uso do poder nas relações homem-mulher pode se situar
num extremo pela violência sexual, uma vez que, “contrariando a vontade
da mulher, o homem mantém com ela relações sexuais, provando, assim,
sua capacidade de submeter a outra parte, ou seja, aquela que, segundo a
ideologia dominante, não tem direito de desejar, não tem direito de escolha”
(SAFFIOTI, 1987, p. 18).
Por sua vez, Foucault (1993) compreende o poder como uma pluralidade dispersa de relações desiguais, discursivamente construídas em campos
sociais de força, resultantes da construção social dos papéis do homem e da
mulher, propiciando uma relação que interfere na construção da identidade
que cada indivíduo entende como sua. Nesse contexto, pode-se caracterizar
a situação em que um homem consegue bloquear o campo de relações de
poder existentes entre os sexos, tornando estas relações fixas, e, deste modo,
impondo o poder sobre a mulher na forma de dominação.
Na concepção de Weber (1991, p. 33), o “poder significa toda probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra
resistências [...]. Dominação é a probabilidade de encontrar obediência a uma
ordem de determinado conteúdo [...]”. Nessa perspectiva, para o referido
autor, qualquer pessoa pode colocar alguém em condições de impor a sua
vontade numa determinada situação. No entanto, para que estas relações de
autoridade se concretizem, deve haver o mínimo de pretensão e concordância
por parte da outra pessoa em obedecer. Vejamos estes relatos:
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Sofia, 14 anos, conta que há um ano é abusada sexualmente por um
conhecido da família que ameaça matar seu pai, caso ela conte o fato.
Fala que recentemente ele a levou para uma casa em construção e junto
com mais dois outros indivíduos a molestaram. Além da relação sexual,
sob ameaça, foi fisicamente agredida.
Clarisse, 14 anos, não sabia dizer qual tempo da agressão, mas que conhecia o agressor de vista e que o mesmo já tinha pedido para namorar com
ela, mas ela tinha recusado. Mas que um dia, ao sair do colégio aceitou
carona e que ele levou-a a um matagal e estuprou-a. Não comunicou
a sua genitora, com medo da reação. Mas que quando desconfiou que
estava grávida teve que falar.
Estas situações de violência sexual retratam atitudes de dominação
imposta por ameaças, nas quais Tavares e Rocha (2008) afirmam que, para
que os homens exerçam o domínio sobre as mulheres, é necessário que
elas acreditem e legitimem a situação de desigualdade. Pode-se entender
que esta legitimação aconteça porque as mulheres, assim como os homens,
também interiorizam as concepções do gênero dominante e constroem, em
bases patriarcalistas, as suas percepções de masculino e feminino. Portanto,
a dominação masculina se naturaliza no tecido social sem a necessidade de
se justificar (MEJIA; ARTHUR, 2005).
Na violência sexual, o poder simbólico se estabelece através da relação
sexual constituída por meio de uma relação social de dominação homem
versus mulher, na qual mulher é apenas um objeto de satisfação do desejo
masculino, não sendo portadora de nenhum atributo valorativo. Assim, a
mulher é vista “como um objeto de contemplação pelo outro, perfeito em
sua resignação servindo aos desejos de seu dominador” (SILVA; ANJOS,
2014, p. 5).
Os sistemas simbólicos como estruturas estruturadas associam-se a
um modo de classificação que se fundamenta na hierarquização das coisas
segundo grupos e gêneros, cuja delimitação expressa um caráter arbitrário,
vivido pelos agentes como sendo seu sistema social. Desse modo, “a organização do mundo e a fixação de um consenso [...] permite à cultura dominante numa dada formação social cumprir sua função político-ideológica de
legitimar e sancionar um determinado regime de dominação” (BOURDIEU,
2009, p. xv-xvi).
Joana, 15 anos, conta que se dirigia ao reforço escolar, quando foi abordada
por um rapaz da vizinhança, bem vestido, de aproximadamente 24 anos,
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O PODER (IN)VISÍVEL DA VIOLÊNCIA SEXUAL...
e que o mesmo, inicialmente, a elogiou e desabafou sobre problemas de
sua família. Em seguida, ofereceu um passeio de carro, mas que depois
a obrigou a manter relação sexual com ele. No momento, acompanhada
da sua genitora, que pediu para que o caso não fosse divulgado, nem
mesmo para os outros membros da família.
Neste caso de violência sexual, chamam a atenção: o fato de o agressor
fazer parte do cotidiano da adolescente, a forma como ele se aproximou e a
vergonha expressa pela mãe, através de seu pedido de segredo. As mulheres,
ao vivenciarem situações de violência sexual, atribuem significados negativos
a sua corporeidade. O sofrimento vem acompanhado de uma variedade de
sentimentos, emoções e da necessidade de não revelar a experiência vivenciada, em decorrência das representações sociais negativas.
De acordo com Costa et al. (2007), tal experiência traz como consequência não só o isolamento delas em relação a outras mulheres, mesmo
da família, como também das famílias em relação à família extensa e à
vizinhança. Ao pensar segundo a lógica que predomina na sociedade, se
reforça a violência simbólica.
Para Bourdieu, a visão androcêntrica estabelecida entre os sexos é
continuamente legitimada pelas próprias práticas que ela determina. Em
decorrência de “suas disposições procederem da incorporação do preconceito
desfavorável contra o feminino instituído na ordem das coisas, as mulheres
não podem senão confirmar seguidamente tal preconceito” (BORDIEU,
2010, p. 44).
Bourdieu (2009), ao tratar da instância simbólica, descreve-a como
algo determinado a partir de um processo de formação e consolidação de
uma unidade política que desloca para uma figura simbólica o controle
e o arbítrio das relações cotidianas, não revelando as bases materiais da
dominação vigente.
Marta e Luisa, irmãs, de 12 e 13 anos, respectivamente, relataram que seu
padrasto vinha ameaçando matá-las caso elas contassem que ele as obrigava
a manter relações sexuais, há mais de dois anos, durante a ausência da
mãe para o trabalho; e que recentemente, sua mãe, percebeu “alterações
estranhas” na saúde das filhas. Levou-as para o posto de saúde e foram
diagnosticadas as gestações de quatro e cinco meses, respectivamente.
Ao analisar o caso descrito, é importante atentar justamente para
a imposição da violência simbólica manifestada através do uso de poder
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sobre as adolescentes, fundamentado no consentimento e submissão que
se instituem por intermédio da utilização de símbolos de autoridade verbal
e institucional (instituição familiar) como práticas que instrumentalizam
estratégias de poder.
A concepção de Bourdieu no tocante às práticas simbólicas é que
quando “os dominados nas relações de forças simbólicas entram na luta em
estado isolado, como é o caso nas interações da vida quotidiana, não têm
outra escolha a não ser a da aceitação [...] da definição dominante de sua
identidade [...]” (BOURDIEU, 2005, p. 124).
E ainda nas palavras do autor,
[...] O poder simbólico é um poder de construção da realidade que tende
a estabelecer uma ordem gnoseológica: o sentido imediato do mundo (e,
em particular, do mundo social) supõe aquilo que Durkheim chama de
conformismo lógico, quer dizer, << uma concepção homogénea do tempo,
do espaço, do número, da causa, que torna possível a concordância entre
as inteligências [...]. Os símbolos são os instrumentos por excelência da
integração social (...) eles tornam possível o consensus acerca do sentido
do mundo social que contribui fundamentalmente para a reprodução da
ordem social (idem, 2005, p. 79-10).
Nesse sentido, Bourdieu considera que, através do habitus, as estruturas
sociais são interiorizadas, se tornando um processo em que o indivíduo não
tem mais consciência, ou seja, ele passa a naturalizar o fato. Quando mulheres
e homens interiorizam um condicionamento que desfavorece o feminino, os
agentes não têm compreensão de sua participação nesse sistema ideológico.
O habitus conserva as ideias, percepções, práticas ou ações dos agentes,
sejam eles dominados ou dominantes, dentro dos padrões de comportamento
e da autocompreensão imputados pelo processo de socialização do sistema
de dominação. Nesse contexto de relações, o habitus ordena as formas de
relacionamento entre as pessoas e ante o sistema de dominação masculina.
Essas experiências de socialização levam os dominados a contribuir para
sua própria dominação (BUTTELLI, 2008).
Em Bourdieu, a função do habitus é orientar as ações dos sujeitos no
campo social, desempenhando o papel de elo articulador entre três dimensões: a estrutura das posições objetivas, a subjetividade dos indivíduos e as
situações concretas de ação, contribuindo para a reprodução das particularidades do seu grupo no mundo social, bem como das estruturas nas quais
foi formado. Portanto, é deste modo que a estrutura de poder e a dominação
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masculina, sobretudo a simbólica, são assimiladas nas relações de gênero
como uma construção social naturalizada. “O habitus traduz, dessa forma,
estilos de vida, julgamentos políticos, morais, estéticos. Ele é também um
meio de ação que permite criar ou desenvolver estratégias individuais ou
coletivas” (VASCONCELOS, 2002, p. 2).
Todo campo social vive o conflito entre os agentes que dominam e
aqueles dominados pela via da violência simbólica. A dominação, de um
modo geral, se manifesta de forma não explícita, sutil, através de uma violência simbólica julgada legítima dentro do campo social, e que se expressa
doce e mascarada, exercendo-se com a cumplicidade daquele que a sofre, o
dominado. Dessa forma, “a dominação não é efeito direto de uma luta aberta,
do tipo ‘classe dominante’ versus ‘classe dominada’, mas o resultado de um
conjunto complexo de ações infraconscientes, de cada um dos agentes e cada
uma das instituições dominantes” (BOURDIEU, 1996, p. 52).
A concordância deste tipo de poder entre o dominado e o dominador
se dá por não haver um acordo formalmente estabelecido que reconheça a
dominação como legítima, mas em decorrência da ação das forças sociais e
pela estrutura das normas estabelecidas no campo social em que os indivíduos se inserem, e que se incorporam em seus habitus (SANTANA, 2012).
Nos casos dos crimes sexuais contra as mulheres, existe uma série de
fatores que acabam diferenciando-os dos demais e permitindo que, muitas
vezes, eles percam a força de um crime. Esta forma distorcida de encarar a
violência sexual é bastante comum na nossa sociedade, de modo que, em
muitos casos, a própria mulher se torna incapaz de se reconhecer como
vítima do crime.
[...] as próprias mulheres aplicam a toda a realidade e, particularmente, às
relações de poder em que se vêem envolvidas esquemas de pensamento
que são produto da incorporação dessas relações de poder e que se expressam nas oposições fundantes da ordem simbólica. Por conseguinte, seus
atos de conhecimento são, exatamente por isso, atos de reconhecimento
prático, de adesão dóxica, crença que não tem que se pensar e se afirmar
como tal e que faz, de certo modo, a violência simbólica que ela sofre
(BOURDIEU, 2010, p. 45).
Sobre esse assunto, Silva (2012) ressalta que nos estudos de Bourdieu
a violência simbólica é assentada numa relação implícita de submissão, por
consenso ou por força, sem que os dominados percebam o aspecto coercitivo do poder. De modo que a violência simbólica favorece a naturalização/
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subjetivação das estruturas objetivas através da internalização da crença na
opressão como algo inevitável, que tende a se naturalizar. Nessa perspectiva,
a partir das relações estabelecidas entre dominado-dominante, a mulher em
situação de violência sexual torna-se objeto da violência simbólica.
Para Alves, no entendimento de Bourdieu, os indivíduos têm propensão
a naturalizar o padrão hierárquico da cultura por reconhecê-lo como superior, não reconhecendo a relação de dominação de classe. “É um processo
de transfiguração das hierarquias sociais em hierarquias simbólicas que
permite a legitimação ou justificação das diferenças e hierarquias sociais”
(ALVES, 2009, p. 59).
Como aponta Bonzon (2004, p. 97),
(n)os comportamentos sexuais dos indivíduos, as práticas, os relacionamentos e os significados estão enraizados no conjunto das experiências
que constituem essas pessoas como seres sociais, dentro de cenários
culturais da sexualidade dominantes em suas respectivas sociedades [...].
A desigualdade dos grupos sociais e culturais se expressa em relações
assimétricas entre os corpos e em representações sexuais estereotipadas
do outro cultural ou social, que mais reforçam do que deslocam essas
situações de desigualdade. Ou seja, existe uma tradução sexual das
relações desiguais.
Para Santos (2004), as diferentes formas de violência presentes em
cada um dos conjuntos relacionais que estruturam o meio social, podem ser
esclarecidas se compreendermos a violência como um ato de desmando,
notável, que se verifica no contexto de cada relação de poder e dominação
presente nas relações sociais de produção do social.
De acordo com Selbath et al. (2005), Pierre Bourdieu concebe a história
das mulheres como uma história marcada por relações de dominação que
favoreceu a dominação masculina. Na concepção do autor, como dissemos
anteriormente, a relação de dominação é exercida essencialmente através
da violência simbólica, da imposição de princípios de visão e divisão incorporados, naturalizados, que são aplicados às mulheres e, em particular, ao
corpo feminino. O referido sociólogo “acreditava que a própria mulher faria
a introspecção de se enxergar dominada, o que repercutiria na historiografia.“[...] É por esta razão que ele entendia que a visão feminina era, também
ela, uma visão dominada, ‘que não se vê a si própria’” (idem, 2005, p. 6).
Atualmente, esse posicionamento relativo ao papel da mulher no
processo de dominação masculina tem sido questionado nos diversos segmentos do movimento feminista. Todavia, mesmo considerando a resistência
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por parte dos movimentos sociais em reconhecer a crítica segundo a qual
os dominados contribuíram com a sua própria dominação, Carvalho (2006)
adverte que a consciência da dominação e dos mecanismos de violência
simbólica nem sempre é suficiente para se combater ou superar determinado
estado de submissão arbitrariamente imposto às mulheres. Estas mudanças
atuaram como forças decisivas no sentido não apenas de dar visibilidade à
violência, mas também de impulsionar políticas públicas específicas (LIMA;
BÜCHELE; CLÍMACO, 2008).
Mesmo compreendendo-se que o conceito de violência é dinâmico
e cultural, pode-se dizer que a desnaturalização da violência contra as mulheres pode permitir avanços no entendimento de que a violência não passa
apenas pela materialidade dos corpos femininos, nem tampouco pode ser
minimizada quando aplicada como castigo àquelas mulheres que não estiverem cumprindo com seus “deveres sociais” (SIMIÃO, 2006). Por outro
lado, ao pesquisar “violências”, é importante observar todos os aspectos
que as envolvem, da forma mais sistemática e descritiva possível, para que
se possa avançar nas discussões e ultrapassar os pressupostos negativos,
ora estabelecidos. O fenômeno da violência não é imutável e pode receber
novos significados (RIFIOTIS, 2006a).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Compreender os modos pelos quais as relações de poder e dominação
são efetivadas na violência sexual contra a mulher constitui, para a sociologia,
uma necessidade de profunda relevância social, tendo em vista que estas
relações se apresentam multifacetadas e situadas nos mais diferentes níveis
de organização social, representando um dos mais graves problemas sociais.
A violência sexual contra as mulheres provém das relações de poder
e dominação exercidas pelos homens, advindas das construções sociais interiorizadas que privilegiam o masculino. Em decorrência desses princípios
antagônicos, homens e mulheres assumem identidades que se inscrevem nos
corpos. Essa relação social assimétrica entre os sexos legitima as agressões
contra as mulheres, em virtude de elas não se ajustarem ao padrão considerado superior no mundo social, fazendo com que se sintam inferiorizadas
por meio da dominação simbólica e que assumam identidades como o polo
que irá sofrer a violência, já que os homens se vinculam ao poder, e, portanto, ao agressor.
Este estudo, ao valer-se das abordagens sociológicas de Pierre Bourdieu, buscou extrair as ideias, os elementos teóricos e os conceitos elaborados
por ele, com o intuito de analisar a dimensão simbólica da violência sexual
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contra a mulher, especialmente no sentido de esclarecer a ordem dicotômica
e as rígidas identidades de gênero, visando contribuir para compreensão da
problemática no contexto das relações sociais.
Nessa perspectiva, a contribuição da obra de Pierre Bourdieu no estudo
da violência sexual contra a mulher foi de suma importância para a análise
das relações de gênero neste trabalho, tendo em vista que o autor trouxe
para o debate a revelação do poder hipnótico da dominação masculina que
se impõe através da violência simbólica.
Em Bourdieu, o conceito de violência simbólica tenta explicar o
mecanismo que faz com que os indivíduos naturalizem as representações
ou as ideias sociais dominantes no meio social; formula ainda o conceito de
“dominação”, o qual envolve as mais variadas formas de relação de “poder”,
e que o autor evidencia como a forma mais insidiosa de violência simbólica.
Na progressão das discussões desenvolvidas neste estudo, foi apresentado um dos conceitos-chave da teoria de Bourdieu, e que marcou profundamente a sociologia: o conceito de habitus, utilizado por ele para esclarecer a
persistência das relações de poder e dominação de gênero. Para o autor, os
princípios de visão e divisão sexual parecem estar relacionados na ordem das
coisas a um sistema de oposições homólogas, que, por sua vez, se encontram
revestidas de significação social e se incorporam nos corpos e no habitus
dos sujeitos, funcionando como esquemas de percepção, de pensamento e
ação, nos quais as estruturas de poder e dominação, sobretudo a simbólica,
são interiorizadas pelos agentes, tornando-se parte da sua natureza.
Dessa forma, a masculinidade hegemônica embrenha-se nas relações
políticas, econômicas e sociais de modo a assegurar os mecanismos de poder
e dominação de gênero. Assim, as diferenças determinadas pelo gênero passam a manifestar atribuições de poder entre os grupos e indivíduos, fazendo
com que homens e mulheres tenham posições diferentes no campo social.
A reflexão sobre a temática a partir do referencial teórico de Bourdieu
enriqueceu a discussão e concorreu para a compreensão da violência simbólica presente nas relações das mulheres em situação de violência sexual,
podendo contribuir para ampliar o debate acerca do problema, assim como
para instrumentalizar ações que visem à transformação dessas relações. Pois,
apesar da luta por princípios legais e reconhecimento social em defesa da
mulher na família e no entorno social, os casos de violência sexual persistem
e não são vistos de maneira uniforme pela sociedade como um crime contra
as mulheres. A complexidade envolvida no fenômeno da violência sexual
precisa ser reconhecida e deve passar pela construção do sujeito feminino
como agente de direito e cidadania.
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ALBA JEAN BATISTA VIANA e EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUSA
Palavras-chave:
poder simbólico, poder e
dominação, violência de gênero, violência sexual, violência
simbólica.
Keywords:
symbolic power, power
and domination, gender
violence, sexual violence,
symbolic violence.
183
Resumo
O estudo analisa a dimensão simbólica da violência sexual
contra as mulheres. Trata-se de um estudo realizado por meio
de material empírico de mulheres em situação de violência
sexual; e revisão bibliográfica, a partir dos conceitos de “poder” e “dominação” do referencial teórico de Pierre Bourdieu.
Foram elaboradas categorias de gênero e masculinidade
para servirem de base para compreender a complexidade do
fenômeno. Questionou-se a ordem dicotômica e as rígidas
identidades de gênero vigentes e discutiu-se o mecanismo
que faz com que as mulheres naturalizem as representações
ou as ideias sociais dominantes. Os autores trouxeram para o
debate a revelação do poder hipnótico da dominação masculina
que se impõe através de uma violência simbólica de modo a
contribuir para compreensão do tema pesquisado.
Abstract
The study analyzes the symbolic dimension of sexual
violence against women. This is an exploratory and
descriptive study, conducted through literature review
of the concepts of “power” and “domination” of Pierre
Bourdieu’s theoretical framework. Categories of gender and masculinity have been prepared as a basis to
understand the complexity of the phenomenon. It was
questioned the dichotomous order and rigid gender
identities and it was discussed the mechanism that causes
women acquire the representations or dominant social
ideas. The author brought to the fore the development
of hypnotic power of male domination that imposes
itself through symbolic violence to contribute to the
understanding of the research topic.
Recebido para publicação em setembro/2014. Aceito em novembro/2014.
Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 45, n. 2, jul/dez, 2014, p. 155-183
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