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obsolescência projetada + consumismo exagerado
1
OBSOLESCÊNCIA PROJETADA + CONSUMISMO EXAGERADO %
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL = UM DESAFIO PARA O HOMEM E
PARA A INDÚSTRIA.
Sandra Regina de Oliveira Carvalho1
Solange Aparecida Delfina da Rocha2
Deolindo Francisquetti3
Alcione Adame4
RESUMO: Este texto apresenta uma apreciação sobre a obsolescência planejada, que incita a desatualização e o
descarte de tudo, num olhar critico de responsabilidade social e consumismo excessivo, resultando numa
preocupação ambiental. A organização parca classifica a natureza, na sua literal essência, como um dispositivo
inferior, e tem no mercado econômico a saída para os problemas sociais, através da propagação do capital,
motivado na demanda de produção e consumo desenfreados e inacabáveis. São muitas as evidências que
apontam que esse protótipo não é visto com bons olhos no contexto socioambiental do planeta. A explicação
visou buscar evidências, na peculiar, participação da mídia através do marketing, na indução do consumismo,
sem esclarecimentos das consequências ambientais que implicam essas condutas. Inovações e envelhecidas
percepções, de distintos ramos da informação, amparam essa observação. Mais a frente, o texto é composto da
explicação desses tópicos em diversos setores e expectativas, colhidos mediante pesquisas nos meios de
comunicação, e nas publicações disponíveis atualmente; vez que, a discussão apresentada neste artigo, é assunto
novo no âmbito doutrinário. Assim, como qualquer tema pertinente à demanda ambiental, esse texto tem a
pretensão de recomendar especial zelo, às discussões e atuações que permitam novos trajetos para um mundo
melhor, amparado no tripé do Direito Ambiental: ecologicamente correto, socialmente justo, e economicamente
viável.
PALAVRAS-CHAVE: Obsolescência. Marketing. Consumo. Responsabilidade Ambiental.
ABSTRACT: This paper presents an assessment of planned obsolescence, urging outdated and disposal of all, a
critical eye for social responsibility and excessive consumerism, resulting in environmental concern. The
organization classifies meager nature in its literal essence, as a device below, and have market economic output
to social problems, through the spread of capital, demand driven production and consumption and rampant
uncompletable. There are many evidences that indicate that this prototype is not viewed favorably in the context
of environmental planet. The explanation aimed to find evidence, in particular, media participation through
marketing, to induce consumerism, clarification of the environmental consequences involving these behaviors.
Innovations and aged perceptions of different branches of information, bolster this observation. Later on, the text
consists of the explanation of these topics in various industries and expectations, collected through surveys in the
media, and publications currently available, since the discussion presented in this article is new subject within
doctrinal. As with any topic relevant to the environmental demand, this text intend to recommend special zeal,
discussions and performances that allow new paths to a better world, supported on tripod Environmental Law:
ecologically sound, socially just, and economically viable.
1
CARVALHO, Sandra Regina de Oliveira. Bacharelando em direito, 8º semestre pela AJES – Faculdade do
Vale do Juruena. [email protected]
2
ROCHA, Solange Aparecida Delfina da. Bacharelando em direito, 8º semestre pela AJES – Faculdade do Vale
do Juruena. [email protected]
3
FRANCISQUETTI, Deolindo. Bacharelando em direito, 8º semestre pela AJES – Faculdade do Vale do
Juruena. [email protected]
4
ADAME, Alcione. Graduada em Turismo e Direito pela PUC - Minas, especialista e, processo pela PUC –
Minas, Mestre em Direito Ambiental pela Unisinos e doutoranda em Direito Público pela Universidade de
Coimbra – Coordenadora do Curso da AJES.
2
KEYWORDS: obsolescence, marketing, consumption, environmental responsibility.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Obsolescência Planejada: Crítica espelhada na influência do gasto supérfluo. 3.
Produção ávida e consumo e sem fim: lesões ao meio ambiente e ao planeta. 4. Obsolescência planejada: tática
prejudicial no conjunto socioambiental. 5. Considerações finais. 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo teve como fonte inspiradora as preocupações visualizadas num
documentário de 20 minutos denominado: “A História das Coisas”, de autoria da norteamericana Annie Leonnard. Embora, tenha sido o referido vídeo a alavanca propulsora para a
construção deste trabalho, os elementos estatísticos nele mencionados, não foram usados
como parâmetro para a presente discussão, vez que, o enfoque foi estruturado num outro País,
em outra realidade, que diverge da nossa; aproveitando-se apenas o que faz referencia a
preocupação com o meio ambiente, que nesse entendimento deve ser a nível mundial. No
vídeo a autora enfoca e chama a atenção sobre o sistema de produção atual, desde a extração e
produção até o consumo derradeiro e seu descarte. Neste exato ponto, inicia-se o interesse
deste trabalho. A questão do sistema de produção e sua logística, tratado no documentário
nada mais é do que a lógica de um capitalismo global moldado no consumismo sem limites.
Segundo Annie, há uma afinidade entre os problemas ambientais e os sociais. 5
Os quais serão discutidos a diante, amparados em algumas das colocações da autora,
mas, sem delongas, para não ser extensa e cansativa na apreciação deste trabalho.
Antes, porém, devemos nos reportar ao início do século XX, quando se se estabeleceu
no Brasil a titularizada sociedade de consumo, concepção que é distinguida pelo integral
ingresso ao gasto e uma escassez de dados para que se possa gastar com eficácia, abono,
segurança e garantia. A perspicácia desta forma social é muito clara no campo da difusão de
massa, das missivas publicitárias, do estímulo à obtenção ou contrato de mercadorias ou
serviços.6
Nos últimos tempos, a discussão ambiental auferiu extremo ânimo, dado aos
inflamados impactos suscitados pela atuação humana, o que tem assentado o meio ambiente
no cume da agenda social do mundo. A responsabilidade social tem sido nascente de
entusiasmo nos estudos em diferentes ciências do saber, tais como administração, marketing,
direito, psicologia, engenharias, entre outras.
5
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-critica-do-documentario-a-historia-das-coisas/81831/ Heráclito
Ney Suiter –O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. site visitado em 09/09/2013.
6
Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein - advogada do Escritório Professor René Dotti
.http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
3
A responsabilidade pela concepção de uma consciência ambiental vai além dos
limites dos formadores de opinião; na nova visão ecológica é compromisso de todo cidadão
consciente, prestar esclarecimentos, sempre que possível a aqueles que ainda não ampliaram
tal consciência. O princípio de responsabilidade funda-se no desinteresse das afinidades entre
os seres humanos, consigo mesmo e com a natureza.
Nessa integração não prevaleceria os direitos e deveres de uma norma moral onde o
universo deva ser avaliado somente de acordo com sua relação com o homem, mas, com o
natural anseio de colaborar com a vida feliz das gerações vindouras. É uma responsabilidade
solidária, fraternal, de valores espontâneos e coerentes, e não exclusivamente de importâncias
individuais.
Desta maneira, a relação do homem com o meio ambiente se restitui diante da busca
imprescindível e eminente de sustentabilidade ambiental, uma vez que, a área econômica e
tecnológica, atreladas ao teor capitalista globalizado, tem apressado a largos passos, os
desequilíbrios, as injustiças, as contendas, e ameaçado gravemente, o seguimento da vida no
planeta.
O sistema econômico classifica a natureza como um sistema subordinado a economia,
e tem no comércio a solução para todos os problemas sociais, alegando que desenvolvimento
se deve à multiplicação do capital fundamentada no processo de fabricação e gastos contínuos
e intermináveis.
Slater
7
refere que a idéia de necessidade insaciável está intimamente ligada às noções de
modernização cultural, e o consumo ávido pode ser visto como um grande avanço da
civilização, quanto o começo do fim.
O universo capitalista é composto de muitos interesses, por vezes obscuros, um
conjunto complicado e inquietante. As questões, tanto nas ações quanto nos projetos, surgem
nas discussões dos órgãos governamentais, empresariais, ONG‟s, e Corpo Acadêmico. O
consumo excessivo de bens materiais compromete diretamente a efetiva formação sustentável,
e por consequência atingem todos os seres do planeta, e o resultado obtido com a degradação
do meio ambiente, é sentido gradativamente na saúde e na qualidade de vida da população do
mundo inteiro.
Este trabalho tem o firme propósito de expor uma crítica ponderada, baseado na
apreciação das explanações obtidas junto aos estudiosos dos conhecimentos sobre
7
SLATER, D. Cultura do consumo & modernidade. São Paulo: Nobel, 2002.
4
obsolescência planejada. E, almeja ir de encontro nas expressões e experimentos brotados nos
discursos acadêmicos, nas discussões resultantes da somatória das forças propulsoras
vertentes do mundo capitalista, as quais reduzem programadamente, o período de vida útil dos
produtos e serviços, acrescidos da falta implícita, da responsabilidade socioambiental, por
parte de consumidores induzidos por uma camuflagem belíssima das propagandas que criam a
vasta ilusão de necessidade de comprar, comprar e comprar, camuflando os impactos
possíveis ao meio ambiente, em decorrência da degradação, pelo uso de matéria prima, e dos
descartes de produtos sem utilidade, ou que são tornados inúteis, pelo surgimento de outros
com atraentes novidades. Tais ações resultam em consequências graves ao planeta. Novos e
velhos entendimentos de distintas especialidades da ciência esteiam essas observações.
Numa breve exposição a seguir, há real intenção na somatória de informações, com
foco reflexivo, para que não se estanque o assunto ora em discussão, deixando margem para
novos estudos, com anseios pretenciosos de colaborar com o surgimento de maiores interesses
voltado na preocupação, cada vez mais latente, de cooperação nas discussões na esfera meio
ambiente.
2. OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA: Crítica Espelhada Na Influência DO GASTO
SUPÉRFLUO
Tanto a obsolescência planejada como a obsolescência percebida trazida no
documentário “A História das Coisas” é a dinâmica do atual sistema produtivo de bens,
especialmente dos chamados „bens duráveis‟ como uma tática de redução da vida útil do
produto produzido, ampliando assim o consumo dessa classe de produtos. Claro que a
velocidade nas inovações tecnológicas da contemporaneidade também acaba por ser acusada
por esse fenômeno. 8
No que diz respeito à publicidade e outras ferramentas de marketing, eles meramente
ficam a mercê do mercado, e se o regime em vigência está amparado no „ter em vez de ser‟,
fica claro que movimentos para prática de costumes de „consumir o máximo para ser o
máximo‟ seja a cartilha dos profissionais da área das comunicações9.
8
SUITER, Heráclito Ney. O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental;
Disponibilizado
no:
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-critica-do-documentario-a-historia-dascoisas/81831/ site visitado em 09/09/2013.
9
SUITER, Heráclito Ney. O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental;
Disponibilizado
no:
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-critica-do-documentario-a-historia-dascoisas/81831/site visitado em 09/09/2013.
5
Ultimamente, o tema ambiental auferiu imenso entusiasmo. A humanidade desperta
para uma nova consciência de que a aglomeração de nossas ações, sem reservas, tem algum
efeito, direto ou indireto. Houve muitas discussões, alarmes e analises, sobre como estamos
inteirando com o nosso planeta. Isso provocou indagações, estando algumas delas indicadas
no vídeo “a história das coisas”.10
Para o filósofo e sociólogo Gilles Lipovetsky11, vivemos atualmente uma segunda
modernidade, desregulamentada, globalizada, marcada pela preeminência do aqui-agora e
que se alicerça em três premissas: o mercado, a eficiência técnica e o indivíduo. Observa-se
na sociedade moderna a celeridade do compasso das intervenções parcimoniosas e uma
arrebento das grandezas de capital que contornam o mundo, além das mudanças velozes e
estrondosas da tecnologia.12
Novas preleções são imprescindíveis, pois esses possibilitam aprendizados sociais,
econômicos, políticos e culturais, e por meio das apreciações conexas às elocuções permitidas
que componham normas de um jogo e jazem alastradas nas várias áreas de debate
BOURDIEU13.
3. PRODUÇÃO ÁVIDA E CONSUMO E SEM FIM: LESÕES AO MEIO AMBIENTE
E AO PLANETA
Inicialmente, cabe apresentar a diferença entre as fases do capitalismo industrial e a do
pós-industrial (da acumulação flexível do capital). Harvey 14 refere que na fase do capitalismo
industrial, o capital propiciou o surgimento de grandes fábricas e sustentou-se na prática do
controle das etapas da produção, assim como nas Idéias de qualidade e durabilidade produtos
do trabalho. Na fase do capitalismo pós-industrial, imperam: a supremacia do capital
financeiro, a alta rotatividade da mão-de-obra, a fragmentação e a dispersão da produção
econômica, os produtos descartáveis, a obsolescência vertiginosa das qualificações para o
trabalho, fruto do surgimento incessante de novas tecnologias, e o desemprego estrutural
10
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-critica-do-documentario-a-historia-das-coisas/81831/ acessado em
09/09/2013.
11
LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. Tradução: Mário Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004.
Obsolescência
programada:
breves
notas,
Laís
Gomes
Bergstein
site:
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042 Obsolescencia+programada+breves+notas acessado
em 09 nov. 2013
12
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Rosco e.
Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 129 Obsolescência
programada:
breves
notas,
Laís
Gomes
Bergsteinhttp://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042 Obsolescencia+programada+breves+notas
13
BOURDIEU, P. A economia das trocas lingüísticas. São Paulo: EDUSP, 1996.
14
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 7ª ed. São Paulo:
Edições Loyola, 1992.
6
resultante da automação e da rotatividade da mão-de-obra, causando exclusão social,
econômica e política.15
Então, podemos concluir que o capitalismo presente, diversamente de fases
precedentes, não busca expandir o campo do gastar em razão das necessidades humanas, mas
sim de desenvolver a demanda de propagação do capital em que gasto e estrago são
igualmente ligados.
Schumpeter16 entende o capitalismo como um processo evolutivo e continuado,
impulsionado pelo avanço tecnológico e que possibilita o surgimento de novos bens de
consumo, métodos de produção, mercados e formas de organização industrial. Segundo ele, a
concorrência leva a um constante processo de inovação que, por sua vez, provoca a
obsolescência de velhas estruturas. A concorrência centrada na inovação gera um processo de
“destruição criativa”.
A questão, mesmo sendo trágica e ameaçadora, é para muitos, algo que diz respeito ao
futuro, e na visão de hoje, na grande maioria, se precisa acelerar o desenvolvimento anual,
desenvolver a qualquer preço, pois, habitamos em tempos de ousadias e efeitos de curto
prazo, e carecemos de aceleração.
Mello e Tonelli17, em um trabalho que analisa a construção social do tempo na
sociedade contemporânea, identificaram o discurso predominante em um dos periódicos que
mais difundem novas tendências para as organizações: “o tempo é mais importante que
dinheiro”. Tal construção tem íntima relação com as características que vários autores
atribuem à sociedade pós-moderna: efemeridade, fragmentação, fluidez, liquidez, presente
perpétuo, incertezas e instabilidades, ciberespaço.
É relevante considerar também, que a consolidação do processo, perpetuação do
sistema, depende dos esforços conjuntos de diferentes áreas funcionais, como por exemplo:
pesquisa e desenvolvimento, finanças, gestão de pessoas, produção e marketing. Dentre várias
interconexões, o marketing tem a função de dar sentido àquilo que a produção faz, elevando
as expectativas de consumo, criando e manipulando arrecadações.
15
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 7ª ed. São Paulo:
Edições Loyola, 1992.
16
SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital,
crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
17
MELLO, H. D. A. & TONELLI, M. J. Tempo é dinheiro? A construção do tempo na administração
contemporânea. In: XXVI Encontro Nacional Dos Programas De Pós-Graduação Em Administração (2002:
Salvador). Anais... TEO. Salvador: ANPAD, 2002. em CD-ROM
7
Slater18 menciona que como o significado cultural do bem do consumo não é
fornecido imediatamente pelas relações personalizadas, nas quais é produzido e trocado, ele
precisa ser produzido e distribuído em uma escala cada vez maior de forma impessoal e
generalizada: o design, a propaganda, o marketing, começam antes que a industrialização se
dissemine, pela necessidade de personalizar o impessoal, de especificar culturalmente o geral
e o abstrato.
Baudrillard19, por sua vez, revela que não consumimos os objetos em si, por seu valor
de uso, mas sim pela manipulação simbólica que distinguem e diferenciam os indivíduos na
sociedade. As condutas distintivas são vividas como liberdade, aspiração e escolha, e não
como condicionamentos de diferenciação e de obediência a um código. Mas, é pela lógica
individual da diferenciação, e não pela lógica individual da satisfação, que o caráter ilimitado
do consumo pode ser explicado, pois a explicação desses, mediante uma teoria das
necessidades e da satisfação, depressa se atingiria o limiar de saturação.
SOUZA20, nessa conexão expõe que o marketing pode ser esclarecido como via de
edificação do descontentamento do consumidor, como maneira de cultivar o constante e
infinito consumo. E arrazoa, Paralelamente, que se deve ser observado, que há
aproximadamente há 50 anos atrás, já havia preocupação de que o marketing deveria ir além
da simples ansiedade com o cliente, se dirigir a preocupações sociais mais extensas e
indispensáveis, ante os problemas socioambientais.
Ante a isso, e avaliando a embaraço total de qualquer matéria que envolva questão
ambiental, é preciso considerar as contribuições de autores como Guattari21 que confia uma
reunião ético-política, ou seja, na junção dos termos e sentidos de ecologia e filosofia: a
ecosofia, entre três apontamentos ecológicos: o do meio ambiente, o das relações sociais e a
da opinião do individuo que reflete sobre sua relação no mundo social (a convicção intima da
pessoa humana). Percebendo que devemos observar com especial atenção, a poluição da
subjetividade, fortemente desempenhada pela indústria cultural. E a contribuição de LEFF22
que defende a
juntura dos conhecimentos,
o
entendimento
das sabedorias,
a
interdisciplinaridade (construção e desenvolvimento dentro das ciências e do ensino das
ciências), a repreensão social e política dos indivíduos, coletivamente falando.
18
SLATER, D. Cultura do consumo & modernidade. São Paulo: Nobel, 2002.
BAUDRILLARD, J. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 1995.
20
SOUZA, A. S. Sobre a construção da insatisfação: reflexões críticas sobre o discurso do marketing. Tese de
Doutorado. Apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, 2005.
21
GUATTARI, F. As três ecologias. 13ª ed. Campinas: Papirus, 1990.
22
LEFF, E. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
19
8
Evidentemente, que todas as empresas têm como objetivo o lucro. É por isso que a
todo o momento se criam coisas novas, lançam-se tendências, e vai se inserindo propagandas
atrás de propagandas, para levar o povo ao consumo desenfreado, associado a uma
consequente insensatez ambiental no descarte imprudente dos produtos de consumo e
serviços.
Sabe-se bem que no meio empresarial, sem sombra de dúvida, o intuito é vender, e
vender cada vez mais. Sob a fria alegação de questão de sobrevivência. Infelizmente, isso
também se aplica à mídia, que deveria ter como objetivo, não só esclarecer o produto ou
serviço em exposição, mas também, informar no que tange as preocupações com os possíveis
riscos, que o consumo excessivo e constante desses produtos e serviços, possam causar em
prejuízos, por vezes irreparáveis, a coletividade, ou seja, o outro lado da moeda.
Deve-se diferenciar, todavia, a estratégia da obsolescência programada da simples
disponibilização, no mercado, de novas versões dos produtos ofertados. Com efeito, o próprio
Código de Defesa do Consumidor estabelece que um produto não possa ser considerado
defeituoso caso outro de melhor qualidade seja disponibilizado no mercado (art. 12, §
2º, CDC). Em deferência disso, Rizzatto Nunes 23 instrui que o intento do legislador ao
registrar tal dispositivo foi de proteger as mercadorias menos avançadas tecnologicamente:
estes não podem ser vistos como produtos com dano, apenas por seu desajuste tecnológico.24
Mas, tais considerações estão sendo consumidos por aquilo que direta ou
indiretamente, proporciona audiência e, por conseguinte extravagantes lucros. O governo,
infelizmente, tem pouca ação em conexão a isso, aprisionado ao feito de que não pode
facilmente desconhecer essas volumosas empresas, e se assim o praticar, há um temeridade
para o Estado, já que, economia do País está amarrada a rentabilidade dessas empresas.
Deste modo, na suposição de serem distribuídas novas variantes ou exemplares de
produtos, os fornecedores precisarão proporcionar mediadores para que aqueles já contraídos
pelos consumidores conservem-se executando de modo próprio suas funções, até que devam
ser substituídos em função de sua deterioração natural. Os processos aplicados para enganar
esta norma assinalar-se o exercício da obsolescência programada, pois abreviam a diminuição
23
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. p. 258-259. Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein - advogada do Escritório Professor
René Dotti. http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
24
Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein - advogada do Escritório Professor René
Dotti.http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
9
de proveito ou utilidade do produto em demonstrado abuso aos direitos dos consumidores,
cooperando com a ascensão do seu coeficiente de vulnerabilidade diante do mercado. 25
Souza26 compreende que o decidido capitalismo impulsiona a ação de obsolescência
planejada que pode acatar necessidades de breve prazo dos empreendimentos, mas é um meio
de manejar e concepção de desagrado do consumidor, e é inadequada às situações do País,
não bastasse isso, ainda ameaça o futuro do planeta.
4. OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA: TÁTICA PREJUDICIAL NO CONJUNTO
SOCIOAMBIENTAL
Com embasamento nas explanações supra, é aceitável proferir que a obsolescência
planejada tem reservada afinidade com o capitalismo pós-industrial, que arrebentou, conforme
Harvey27 com o conceito de resistência, qualidade, armazenamento, que antes era durável
passou a ser temporário, passageiro, veloz.
A obsolescência planejada, segundo Churchill e Peper28 é quando a empresa
estabelece que produtos não devam durar, pelo menos não tanto quanto os consumidores
almejam. Schewe e Smith29 acrescem que essa estratégia é empregada pelos empresários para
obrigar um produto em sua linha a ficar antigo, para então, seguidamente, ampliar o mercado
de reposição. Esses autores acreditam que a obsolescência compõe-se de quatro naturezas: a
técnica (quando a empresa realiza avanços de tecnologia em um produto); a física (quando os
produtos são inventados para permanecer somente por um tempo restrito); a delongada
(quando a empresa tem meios de alcançar avanços tecnológicos, mas não concretiza tal
inclusão até que a demanda pelos produtos existentes não desvalorize, e os cúmulos não se
esvaziem); e a de estilo (quando a aspecto físico de um produto é transformado para que os
existentes toem como antigo).
Nessa direção, Campbell30 dispõe que nem todas as invenções inovadoras são
propostas a acatar as precisões existentes, mas sim em acolher novas indigências. O autor
também menciona que da mesma maneira que a idéia de necessidades significa um mistério, a
25
Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein é advogada do Escritório Professor René Dotti
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
26
SOUZA, A. S. Sobre a construção da insatisfação: reflexões críticas sobre o discurso do marketing. Tese de
Doutorado. Apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, 2005.
27
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 7ª ed. São Paulo:
Edições Loyola, 1992.
28
CHURCHILL, G. Jr. & PEPER, P. J. Marketing: criando valor para os clientes. São Paulo: Saraiva, 2000.
29
SCHEWE, C. D. & SMITH, R. M. Marketing: conceitos, casos e aplicações. São Paulo: Makron, 1982.
30
CAMPBELL, C. A ética romântica e o espírito do consumismo moderno. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.
10
esgotamento sucessivo das necessidades é outro, pois a lógica natural de carecer
continuamente é a razão da elevada taxa de obsolescência do produto.
A corrente dominante de marketing, não tem essa visão, pois, entende como papel
social da satisfação das necessidades do consumidor, que o marketing não cria hábitos de
consumo, mas sim, convida a compra de produtos e serviços que satisfaçam a determinada
necessidade oculta (ENGEL, BLACKWELL e MINIARD).31
Para Schewe e Smith32 o alicerce para o emprego da obsolescência está no bel-prazer
basilar das pessoas de possuírem determinada coisa que é novidade, já que, para a maior parte
das pessoas, diversidade e transformação toam ser quase instintivas.
Com apoio nessas Idéias e recomendando a interconexão entre as colocações, é
admissível refletir que a obsolescência técnica necessita das demais formas de obsolescência
para que possa se concretiza. Vale salientar uma experiência encontrada no trabalho de
Souza33 onde explica essa posição. Um jovem acadêmico do curso de Engenharia Mecânica
relata que no inicio de seu estágio, lhe fora oportunizado a participação em uma reunião, com
a presença dos diretores, projetistas e engenheiros de produção de uma fábrica de
refrigeradores, onde fora proposto o desenvolvimento um refrigerador diferenciado, que
ficasse antiquado em cinco anos. O jovem, em seus pensamentos, entendeu a idéia como
lunática, e absolutamente capitalista, e seguidamente, refletiu em quantos anos tem o
refrigerador da casa de sua mãe, o da casa de sua avó. Porque ele acredita que esses
refrigeradores da família, estão lá há muito, muito tempo, certamente por mais de cinco anos.
Acredita até que o de sua avó tenha a idade dele.
É plausível entender nesse, e em muitos outros experimentos, a titulo de
esclarecimento, que a obsolescência programada, não coloca a situação ambiental como ponto
acessório dos projetos de produtos e serviços de consumo, o que então, consequentemente,
acarreta prejuízos à humanidade.
Ainda cabe evidenciar que não só a obsolescência, mas também, os direitos do
consumidor são desobedecidos e são impedidas as probabilidades de trabalho dos prestadores
de serviço, que em muitas situações, até possuem visão ambientalista, e por isso, não querem
colaborar com essa sistemática de produtos obsoletos; como é o caso dos técnicos autorizados
na área eletrônicas, que muitas vezes encontram problema em concretizar a manutenção de
31
ENGEL, J. F.; BLACKWELL, R. D.; MINIARD, P. W. Comportamento do consumidor. Rio de Janeiro: LTC,
2000. 8ª edição.
32
SCHEWE, C. D. & SMITH, R. M. Marketing: conceitos, casos e aplicações. São Paulo: Makron, 1982.
33
SOUZA, A. S. Sobre a construção da insatisfação: reflexões críticas sobre o discurso do marketing. Tese de
Doutorado. Apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção, UFSC, 2005.
11
certos equipamentos, que ainda, estão com poucos anos de existência, mas, recebem
informação do fornecedor que não há mais peça em estoque, para aquele produto, e que esse
não é mais produzido.
As experimentações de outros profissionais que operam nos ramos da informática e
telefonia celular confirmam essas concepções e expõem a rapidez da questão de
obsolescência. As empresas lançam modelos incessantemente e, em um ano, o aparelho já é
considerado ultrapassado.
É percebível que debaixo do discurso da novidade, as empresas têm ajustado as táticas
de obsolescência técnica e física para acolher suas necessidades de pequeno prazo, em
detrimento das necessidades dos consumidores, da sociedade e do ambiente.
Obsolescência de estilo é possivelmente, a termo mais recriminado. Para Slater34, que
entende a acessibilidade, facilitada pelo acesso rápido e sem limite de fronteira, aliada a
interatividade das comunicações ampara na vivencia cotidiana da cultura de consumo, vive
num inacabável ano zero de inovação, rodeia a autocriação continuada, que são exibidas como
novidade, última tendência, o surto ou febre do momento, sempre aperfeiçoada e
aperfeiçoadora.
Se obsolescências técnica, física e de estilo apressam as coisas, a prolongada demora.
Várias facetas explicam a aplicação ou não dessas práticas, como por exemplo:
competitividade, forças legais, reivindicações dos consumidores, e muitas outras. Exemplo
disso, a indústria automobilística que vende um modelo de automóvel que não possui airbag,
cinto de segurança com pré-tensionador e nem aviso sonoro ao motorista colocar o cinto, em
contrapartida, o mesmo modelo fabricado na mesma fabrica, e que é exportado pra Europa
tem tudo isso, e o pior o modelo brasileiro é mais caro.
Isso pode ser explicado em razão da legislação brasileira não determinar que os carros
estejam aprovisionados com esse resguardo, contudo é razoável expor que o trato aos
consumidores de uma coletividade da classe subdesenvolvida, não necessita ser o igual à
aquele proposto à uma sociedade avançada.
Schewe e Smith (1982)35 abarcam a concepção de que se a obsolescência induz à
aquisição de artigos dispensáveis, há de se imaginar então, que os empresários têm o poder de
determinar e definir as aquisições dos consumidores, e que esses seriam submissos, e não
34
35
SLATER, D. Cultura do consumo & modernidade. São Paulo: Nobel, 2002.
SCHEWE, C. D. & SMITH, R. M. Marketing: conceitos, casos e aplicações. São Paulo: Makron, 1982.
12
possuiriam o livre-arbítrio para comprar. Assim como, a multiplicidade e a variação
apresentam acréscimos de contentamento.
Segundo Giglio 36, o espaçamento entre empresa e consumidor, faz com que se
conserve o empresário na alucinação dos métodos de produção, não sendo os produtos
lançados, reconhecidos no seu valor de uso, e sim, nos estimações de mercado. Nesse
conceito, a obsolescência planejada, não é só inaceitável ante a condição socioambiental, mas
também, pode ser definida como estratégia de difícil discernimento.
O assunto foi de modo recente examinado pelo Superior Tribunal de Justiça na
oportunidade de julgamento do Recurso Especial 984.10637, realizado em 4/10/2012. No
acórdão, exposto pelo Ministro Luis Felipe Salomão, foram trazidos como exemplos desta
prática, a abreviada vida proveitosa de itens eletrônicos (como baterias de telefones celulares),
com o futuro e ardiloso, cobrança onerosa do preço da aludida peça, para que seja mais
lucrativo a compra, novamente do conjunto; a incompatibilidade entre itens velhos e os novos,
de modo a forçar o consumidor a modernizar completamente o produto (por exemplo,
softwares); o fabricante que distribui uma linha nova de produtos, fazendo sustar velozmente
a produção de insumos ou peças indispensáveis à antiga.
Todos esses conceitos nos conduzem a uma observação notadamente urgente: a
obrigação de se perpetrar o consumo consciente. Em decorrência, das sequelas da sociedade
de consumo ante ao grande número de pessoas que, de uma maneira comum, não assumem
nenhuma responsabilidade pela força que o consumo dos produtos trará ao meio ambiente
após seu uso e descarte.38
Desde a divulgação da Constituição de 1988, erguer-se a defesa ambiental a posição
de direito fundamental do indivíduo e da coletividade, instaurando-o como um alvo valioso
dentro do Estado Brasileiro.
Acontece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado implica na conservação de
coeficientes igualados de saída e reposição dos recursos naturais. Expressa que a matéria
36
GIGLIO, E. O Comportamento do consumidor. 2ª ed. São Paulo: Pioneira,
2002.
37
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 984106. SC. Julg. 4/10/2012. Acesso em: 25 fev.
2013. Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein é advogada do Escritório Professor René Dotti
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
38
EFING, Antônio Carlos; BERGSTEIN, Laís Gomes. A justa imposição legal de responsabilizar o consumidor
na realização da logística reversa visando à sustentabilidade. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011,
Vitória/ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 3686.
Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein é advogada do Escritório Professor René Dotti
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
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prima removida do meio ambiente só pode ser restituída a ele, em estados parecidos aos
antecedentes, a fim de se afiançar a sua conservação igualmente para as vindouras 39.
A vasta exposição e a obtenção desmedidas de novos produtos, principalmente os
tecnológicos, seguido pelo descarte da versão anterior, colaboram com a extinção dos
recursos naturais, talvez, tanto quanto faz a pratica inconveniente de artifícios
de obsolescência programada o faz.
A execução da Obsolescência programada, em derradeira apreciação, inibe a
abrangência do ápice de sustentabilidade indicado na Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, que anseia a consenso das apropriadas condições de vida com o meio
ambiente estável, como insinua Federico García Lorca em seu poema: "Verde que te quiero
verde. Verde viento. Verdes ramas. El barco sobre la mar y el caballo en la montaña"40.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após apreciações do texto, com absoluta clareza, podemos concluir que a
obsolescência alista-se fortemente com a possessão da tradição empregada na fabricação e no
gasto insaturável e infinito. Esse posicionamento, acalcanhado no modo racional da economia
e tecnologia, incita o antiquado e a substituição de tudo: das vestes, dos bens instáveis, dos
aparelhos elétricos de uso caseiro, dos produtos eletrônicos, dos veículos, dos serviços
prestados, da Inspiração em algo, dos profissionais, entre outros. Podemos concluir ainda, que
temos inúmeros preceitos de afastamento e escassas conjeturas de adesão, por isso, não
necessitamos de procurar uma volumosa conjectura, mas instituir numa teoria de interpretação
reunindo áreas distintas, dando voz a diferentes grupos.
A primeira vista, parece que não há soluções, mas elas existem. Não deveríamos
jamais nos permitir ser entusiasmado por tudo o que descobrimos nos meios de comunicação
social. Precisamos ter uma sensatez crucial de tudo o que nos rodeia, para que façamos as
coisas de maneira conscienciosa. Para isso, necessitamos ter uma educação adequada e
coerente, igualmente em escolas, e em casa. Se esse passo for dado, o segundo fica mais
simples, serão apenas consequências.
Na linha do documentário “A História das Coisas” da ativista Annie Leonad, embora
um pouco extremo, e sem muita comprovação clara do que foi apresentado, é apropriado para
uma crítica ao que o homem vem praticando contra o planeta terra.
39
Ibid. Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes Bergstein é advogada do Escritório Professor René Dotti
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042-Obsolescencia+programada+breves+notas
40
LORCA, Frederico García. Romance sonámbulo. Sec. XX
14
Em suma, espero que possamos começar a voltar-nos para uma atitude de
produção/consumo distinta da existente. Para que isso aconteça devem existir modificações
intensas na reflexão humana. Há a indagação do porque alterar tais pensamentos. A resposta é
simples, em razão de ser o alicerce para invalidar alguns padrões em nossos tempos que
provocam a atual degradação ambiental. São transformações densas, mas é imprescindível
dar início logo, antes que seja tarde demais.
Ações sobre direito à vida não precisam ser privilégios limitados somente à classe
humana, e a consideração, deve estar evidente em todas as ações do homem (capitalismo,
consumo exagerado e inconsequente). Constituímos tão-somente um membro, de um contexto
extenso e, enquanto se continuar pensando no homem como centro único e prioritário, de
todas as atenções, não obterão efeitos nas dificuldades emaranhadas como a afinidade entre as
discussões
econômicas,
sustentabilidade,
elevação
de
lucros,
bem-aventuranças
e
autodestruição.
Na abordagem do vídeo de Annie Leonard, com analogia ao propósito „felicidade‟, é
uma posição respectiva, e para tal discussão, teríamos que estender este estudo a um âmbito
filosófico e psicológico aprofundado, uma vez que se trata de um assunto conexo e repleto de
minúcias que não calharia esmiuçarmos no atual trabalho. 41
Finalmente, de tudo que foi apresentado, o mais crucial a ser destacado, é que a
ocasião atual demanda um nascer de novo: da sociedade (consumo), da estratégia política
(capitalismo), do modo de vida (indução/responsabilidades), das preferências e, sobretudo
(em resumido prazo), da avaliação de consumir, que se legitíma e adentra na consciência da
coletividade de uma população e embaraça-se com o anseio particular ou coletivo do livrearbítrio.
A celeridade da destruição do planeta não tolera que a educação ambiental seja
vinculada como único causador de modificação dessa conduta, pois, seu método ainda que
bom, é demasiadamente demorado. A luta por um consumo responsável e sustentável persiste.
Novas Ideias surgirão, elas não perecem, são bandeiras no exercício da JUSTIÇA!
REFERÊNCIAS
41
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-critica-do-documentario-a-historia-das-coisas/81831/
Heráclito
Ney Suiter – Pós-graduado em Direito Ambiental e MBA em Gestão Ambiental pela Facimab – PA;
Environmental Auditing for the IEMA – UK; Pós-graduando em Comunicação em Crise de Instituições Públicas
e Privadas pelo Instituto AVM – BSB – DF; Autor do livro O conflito entre desenvolvimento econômico e
preservação ambiental; Acadêmico do 5º período do curso de Comunicação Social – Jornalismo do Centro
Universitário UnirG. site visitado em 09/09/2013.
15
BAUDRILLARD, J. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BOURDIEU, P. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: EDUSP, 1996.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial nº 984106. SC. Julg.
4/10/2012. Acesso em: 25 fev. 2013. Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes
Bergstein
é
advogada
do Escritório Professor
René
Dotti
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042Obsolescencia+programada+breves
+notas
CAMPBELL, C. A ética romântica e o espírito do consumismo moderno. Rio de Janeiro:
Rocco, 2001.
CHURCHILL, G. Jr. & PEPER, P. J. Marketing: criando valor para os clientes. São Paulo:
Saraiva, 2000.
EFING, Antônio Carlos; BERGSTEIN, Laís Gomes. A justa imposição legal de
responsabilizar o consumidor na realização da logística reversa visando à sustentabilidade. In:
XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Anais do XX Congresso Nacional
do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 3686. Obsolescência programada:
breves notas, Laís Gomes Bergstein é advogada do Escritório Professor René Dotti
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042Obsolescencia+programada+breves
+notas
GIGLIO, E. O Comportamento do consumidor. 2ª ed. São Paulo: Pioneira,
2002.
GUATTARI, F. As três ecologias. 13ª ed. Campinas: Papirus, 1990.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 7ª
ed. São Paulo: Edições Loyola, 1992.
IBID. Obsolescência programada: breves notas, Laís
do Escritório Professor
René
Dotti
Gomes
Bergstein é advogada
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,
MI173165,81042Obsolescencia+programada+breves+notas
LEFF, E. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
LORCA, Frederico García. Romance sonámbulo. Sec. XX
MELLO, H. D. A. & TONELLI, M. J. Tempo é dinheiro? A construção do tempo na
administração contemporânea. In: XXVI Encontro Nacional Dos Programas De PósGraduação Em Administração (2002: Salvador). Anais... TEO. Salvador: ANPAD, 2002. em
CD-ROM
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 6. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011. p. 258-259. Obsolescência programada: breves notas, Laís Gomes
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Bergstein
-
advogada
do Escritório Professor
René
Dotti.
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042Obsolescencia+programada+breves
+notas
Obsolescência
programada:
breves
notas,
Laís
Gomes
Bergstein
-
do Escritório Professor
advogada
René
Dotti.http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI173165,81042Obsolescencia+programada+b
reves+notas
SCHEWE, C. D. & SMITH, R. M. Marketing: conceitos, casos e aplicações. São Paulo:
Makron, 1982.
SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre
lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
SLATER, D. Cultura do consumo & modernidade. São Paulo: Nobel, 2002.
SOUZA, A. S. Sobre a construção da insatisfação: reflexões críticas sobre o discurso do
marketing. Tese de Doutorado. Apresentada ao Programa de Pós Graduação em Engenharia
de Produção, UFSC, 2005.
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-critica-do-documentario-a-historia-dascoisas/81831/ Heráclito Ney Suiter – Pós-graduado em Direito Ambiental e MBA em Gestão
Ambiental pela Facimab – PA; Environmental Auditing for the IEMA – UK; Pós-graduando
em Comunicação em Crise de Instituições Públicas e Privadas pelo Instituto AVM – BSB –
DF; Autor do livro O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental;
Acadêmico do 5º período do curso de Comunicação Social – Jornalismo do Centro
Universitário UnirG. site visitado em 09/09/2013.
Conforme se intitula na obra: BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e; MARQUES,
Claudia Lima; BESSA, Leonardo Rosco e. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. rev.,
atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 129 - Obsolescência programada: breves
notas,
Laís
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