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A formação do Conselho de uma Organização

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A formação do Conselho de uma Organização
A formação do Conselho de uma Organização *
O mundo vem testemunhando o fortalecimento da sociedade civil, por meio de sua atuação
organizada. O Brasil é um dos países que se destaca nesse processo. A constituição de um terceiro
setor maduro não se deve apenas ao número de organizações sociais constituídas, mas,
principalmente, pela qualidade que demonstram.
Embora a existência das instituições sociais seja antiga - no Brasil, data de 1943, quando foi fundada
a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, em São Vicente (SP), o contexto atual
exige que elas se renovassem e que as organizações recém-criadas conquistem a maturidade
rapidamente.
Ao final da primeira década do século XXI, a sociedade global enfrenta o grande desafio de superar
uma crise que evidencia a fragilidade dos modelos econômico e social vigentes. Nesse momento, o
papel das organizações sociais torna-se ainda mais relevante. Porém, também se revela a necessidade
dessas instituições repensarem a sua sustentabilidade, assim como os processos e estruturas que
propiciam o pleno desenvolvimento institucional. Nesse contexto, a formação e a atuação dos
conselhos é primordial.
Respeitadas as exigências legais e as disposições estatutárias de cada organização, os conselhos
possuem três principais propósitos:
Conselho Deliberativo: compete discorrer sobre a política de gestão, o orçamento anual e
as decisões estratégicas da organização
* Elaborado por Mirza Laranja, gerente de Projetos, e Helena Monteiro, diretora de Conhecimento e Educação, com base em
documentos e artigos produzidos pelo IDIS. Publicada em setembro de 2009.
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Conselho Fiscal: examina os atos administrativos da organização, verifica o cumprimento de
deveres legais e estatutários, e emite pareceres sobre relatórios financeiros e contábeis. Vale
lembrar que quando a instituição quer se qualificar como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (Oscip), é obrigatório conter no estatuto da organização, entre outros prérequisitos, a constituição do conselho fiscal ou órgão equivalente
Conselho Consultivo: atua como uma comissão externa de aconselhamento, orientando
líderes e gestores e recomendando ao Conselho Deliberativo as medidas a serem tomadas
para o desenvolvimento da organização.
Um conselho – ou conselhos – forte e participativo é um dos fatores para o sucesso de uma
organização social. Trata-se de um grupo de pessoas que expressará os valores, a visão e o
compromisso social da instituição e proporcionará a energia suficiente para que, de fato, ela faça
diferença na sociedade. A participação efetiva exerce liderança e garante a boa governança itens
indispensáveis à sustentabilidade.
Composto por membros voluntários, os conselhos possuem algumas responsabilidades básicas,
destacando-se:
zelar pela integridade moral e ética da organização.
elaborar o planejamento estratégico.
cuidar da saúde financeira, sendo corresponsável pela captação dos recursos necessários.
assegurar pelo uso eficiente e eficaz dos recursos1.
Dada a relevância da sua função, as organizações sociais devem estar atentas e refletir bastante a
todas as etapas que envolvem os conselhos: desde o processo de seleção dos membros participantes
até a avaliação da atuação. As questões que se apresentam são muitas:
Como selecionar as pessoas certas para a composição?
Como manter os membros motivados e engajados?
Como tornar o conselho efetivo?
A seguir, confira alguns aspectos importantes para possibilitar a boa atuação dos conselhos.
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Ten basic responsibilities for nonprofit Boards, Richard T. Ingram, 2003
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1) Diretrizes gerais para a formação:
No Estatuto da organização social, esclareça o papel, as responsabilidades e a política para
constituição e participação do conselho. No documento, deve estar descrito o processo de
nomeação, o número de participantes, a periodicidade dos encontros, a freqüência mínima
esperada, a duração do mandato, a renovação e o perfil dos membros. Ou seja, todo aspecto
relevante para que o conselho reflita os valores da organização e tenha as competências
necessárias a seu direcionamento estratégico.
Para manter a viabilidade e a saúde da organização, é importante haver um planejamento
para a renovação periódica do conselho, assim como uma política para recrutamento e
seleção.
Deixe claro para todos os envolvidos o que se espera da participação de cada um. Um
conselho pode se dedicar exclusivamente a questões de governança, criando políticas e
diretrizes e orientando o planejamento estratégico. Ou ainda pode ser demandado um papel
administrativo, tornando-o responsável por realizar parte, ou a totalidade, das ações da
organização.
Crie um código de conduta e descreva a função de cada membro. Isso garante que todos
compreendam as obrigações a serem assumidas e oferece ao diretor da instituição uma
ferramenta para gestão do conselho.
Comunique como se dá o processo de avaliação, cuja referência é o descritivo da função
anteriormente citado.
Defina uma política quanto a conflitos de interesse, para que conselheiros, profissionais ou voluntários
tenham poderes de decisão quanto aos recursos da organização. Todas essas diretrizes ajudam a
tomar decisão em momentos de impasse.
2) Processo de nomeação:
É comum recorrer a um comitê externo para que indique pessoas cujos perfis se adéquem à
composição do conselho. Outra estratégia é a criação de um comitê interno para essa tarefa. A
combinação dos dois também é uma alternativa
É fundamental que o conselho tenha representantes de diferentes setores (empresa,
sociedade e causa), alinhados com a cultura da organização, com conhecimentos e
competências relevantes para a gestão da organização e para a causa. A composição também
deve espelhar a diversidade do contexto social.
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Observe as características pessoais e as habilidades que cada membro possui, para que
contribuam para a diversidade e agreguem valor ao grupo. É desejável uma composição em
que cada um traga diferentes características: boa comunicação, capacidade em resolução de
conflitos, criatividade, liderança, capacidade de análise, ampla rede de relacionamento, entre
outras.
Cuidado: os conselheiros podem se mostrar desapontados ou não se considerar aptos ou
disponíveis para exercer suas funções. É frequente escutar que isso ocorre por que não sabia
ao certo quais seriam suas atividades ao assumir o cargo. Por essa razão, na discussão inicial
é fundamental detalhar tudo. Se houver declínio na participação, embora o candidato sinta-se
honrado pelo convite, é necessário saber aceitar a recusa.
Lembre-se que todo o processo de seleção deve ser formalizado, disponibilizando os
documentos para que as pessoas tenham informações necessárias tomar sua decisão.
3) Trabalho do conselheiro:
Representa a instituição tanto na interação com atores diretamente envolvidos nos trabalhos
da organização quanto em algumas situações com a sociedade em geral.
Exerce liderança e provem inovação, estabelecendo uma visão de longo prazo e norteando
caminhos e estratégias a serem seguidos.
Orienta políticas da organização e zela para que sejam implementadas.
Monitora metas e resultados.
Gere a atuação do próprio conselho, assumindo suas responsabilidades legais e fiscais.
Assegura a boa gestão executiva da organização.
4) Competências e atitudes esperadas de um bom conselheiro:
Ter afinidade com a causa.
Saber ouvir, analisar, ser criativo, possuir bom senso e trabalhar bem em equipe.
Estar compromissado com a organização. Isso significa ter:
o
Conhecimento e habilidades em mais de uma área relevante para a boa governança e
gestão, como planejamento, finanças, recursos humanos, investimento, captação,
comunicação, entre outros.
o
Boa reputação em sua atuação profissional e na comunidade em que a organização
atua;
o
Honestidade e integridade.
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Demonstrar solidariedade e sensibilidade com causas sociais.
5) Responsabilidades da organização social para com os conselheiros:
Provê-los com informações sobre seu papel e mantê-los atualizados sobre as ações e
as
realizações (a atuação da instituição).
Criar canal de comunicação frequente para manter a integração e o alinhamento.
Acioná-los tanto nos momentos críticos quanto nos bons.
Reconhecer as contribuições do grupo e dos indivíduos.
Orientar o processo de auto-avaliação.
Nos momentos de incerteza ou de crise, o conselho é capaz de proporcionar à organização as
condições necessárias para que os desafios sejam superados. Por quê? É a instância que oferece
segurança, pela experiência em boa governança; conhecimentos para a construção de soluções
inovadoras e perspectivas de novos caminhos, gerados a partir de sua rede de relacionamentos.
Referências:
INGRAM, Richard T. Ten basic responsibilities for nonprofit Boards. 2003.
CFC Bulletin - Tips and Tools - Volume 16 - Oct 2000.
Governance & Management for Canadian Community Foundations. 1998.
Building On Strength: Improving Governance and Accountability in Canada's Voluntary Sector.
February 1999.
Six Key to Recruiting, Orienting, and Involving Nonprofit Board Members. National Center for
Nonprofit Boards, 1995.
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