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Direcção-Geral da Saúde - Ordem dos Médicos Dentistas

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Direcção-Geral da Saúde - Ordem dos Médicos Dentistas
Francisco
Henrique
Moura George
Direcção-Geral da Saúde
Assunto:
Para:
Contacto na DGS:
Digitally signed by Francisco
Henrique Moura George
DN: c=PT, o=Ministério da Saúde,
ou=Direcção-Geral da Saúde,
cn=Francisco Henrique Moura George
Date: 2009.01.09 12:13:57 Z
Circular Normativa
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e
IPSS: Normalização de procedimentos
Nº: 02/DSPPS/DCVAE
DATA: 09/01/09
Divulgação Externa
Dr. Rui Calado, Dra. Ana Margarida do Céu, Dra. Cristina Cádima, Dra. Margarida Jordão
Por Despacho Ministerial1 prevê-se que, até ao final de 2008, se efectue a revisão e
reestruturação do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, com base em
procedimentos simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de
saúde oral, aumentando a cobertura de cuidados preventivos e curativos prestados
por profissionais especializados às crianças e jovens que frequentam escolas
públicas e instituições privadas de solidariedade social (IPSS), de forma a criar
condições facilitadoras da manutenção da saúde oral ao longo da vida.
Assim, a partir de 2009, e após reformulação da intervenção médico-dentária, o
Programa passará a abranger, de acordo com o mesmo modelo contratual de
utilização, cheque-dentista, três segmentos populacionais prioritários, utentes do
Serviço Nacional de Saúde:
•
Crianças e jovens que frequentam escolas públicas e instituições privadas de
solidariedade social;
•
Mulheres grávidas;
•
Pessoas idosas beneficiárias do Complemento Solidário.
Neste contexto, e após audição prévia das Administrações Regionais de Saúde
(ARS), vem esta Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitir orientações técnicas dirigidas
aos profissionais de saúde, em especial a estomatologistas e médicos dentistas
aderentes e aos prestadores de cuidados de saúde das Unidades Funcionais dos
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) ou das Unidades Funcionais não
hospitalares das Unidades Locais de Saúde (ULS), em particular médicos de família,
de saúde pública, enfermeiros, higienistas orais e assistentes administrativos.
1
Despacho nº 4324, de 22 de Janeiro de 2008
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1
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Circular Normativa
1. Fundamentação
Com base na análise da evolução dos elementos de avaliação da contratualização
inerente ao Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, disponíveis a partir do
ano 2000, foram identificadas situações que representam vantagens objectivas no
novo modelo de utilização de cheques-dentista:
•
A simplificação do relacionamento profissional entre os prestadores dos
serviços de saúde públicos e privados;
•
O fim dos concursos públicos anuais e dos procedimentos altamente
burocratizados que lhes estavam associados, dificultando o acesso a
cuidados de saúde oral;
•
A livre escolha do prestador pelo utente, tendo por suporte uma lista
nacional de estomatologistas e médicos dentistas aderentes, disponível e
em permanência, no site da DGS, www.dgs.pt e nas Unidades de Saúde;
•
A possibilidade desta prestação de cuidados ser realizada ao longo de
todos os meses do ano e não apenas entre Março/Abril e Novembro,
como se verificava anteriormente;
•
A possibilidade de se realizarem os pagamentos aos prestadores dos
cuidados num prazo máximo de 30 dias;
•
A existência de dados da monitorização disponíveis em tempo real,
nomeadamente sobre a situação de saúde oral, os tratamentos
efectuados e o rigoroso controlo financeiro do processo.
2. Objectivo Geral
Aos 15 anos, os jovens que frequentam as escolas públicas e IPSS do Continente
devem:
•
Ter todos os dentes permanentes devidamente tratados e/ou protegidos,
nomeadamente molares e pré-molares;
•
Ter adquirido saberes e competências susceptíveis de assegurar a
manutenção da boca saudável, durante toda a vida.
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Circular Normativa
3. População – alvo
Tendo em consideração que a vulnerabilidade dentária é muito maior logo após a
erupção, o impacto das intervenções susceptíveis de tornarem os dentes mais
resistentes será tanto maior, quanto mais precocemente elas se concretizarem.
Por isso, tendo em conta a cronologia da erupção dentária, deverão ser
intervencionadas prioritariamente as coortes dos:
•
7 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos primeiros molares;
•
10 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos pré-molares;
•
13 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos segundos molares.
Assim, por exemplo, ao longo do ano lectivo de 2009/2010 terão acesso a uma
consulta de higiene oral ou de medicina dentária as crianças nascidas em 2002, 1999
e 1996.
A maioria dos alunos nascidos nos citados anos frequenta:
•
2º ano do Ensino Básico – Coorte dos 7 anos;
•
5º ano do Ensino Básico – Coorte dos 10 anos;
•
8º ano do Ensino Básico – Coorte dos 13 anos.
Se no momento da observação se constatar que os dentes permanentes
correspondentes às crianças e jovens das respectivas coortes ainda não
erupcionaram, o aluno será incluído no grupo a intervencionar no ano seguinte e
assim sucessivamente.
4. Objectivo Específico
Em qualquer dos grupos etários alvo, no final da intervenção médico-dentária
personalizada, todos os dentes permanentes, nomeadamente molares e pré-molares
deverão estar protegidos ou tratados.
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Circular Normativa
5. Estratégia
Para atingir o objectivo específico em cada coorte, a respectiva intervenção anual
deverá ter as seguintes prioridades:
•
Aos 7 anos, serão protegidos ou tratados os primeiros molares;
•
Aos 10 anos, serão protegidos ou tratados os pré-molares;
•
Aos 13 anos, serão protegidos ou tratados os segundos molares.
6. Operacionalização
A coordenação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral é exercida pela
Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde ou das Unidades
Locais de Saúde.
Os gestores de saúde oral nas Unidades Funcionais são os responsáveis pela
execução da triagem e/ou sinalização dos alunos a referenciar na Escola /
Agrupamento de Escolas.
A deslocação ao estabelecimento de ensino para o efeito acima mencionado está em
conformidade com as normas estabelecidas pela Direcção-Geral da Inovação e
Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e será concretizada através
de agendamento a estabelecer anualmente, no 1º período do ano lectivo, pelo gestor
local de saúde oral e pelo(s) interlocutor(es) designado(s) pela Escola/Agrupamentos
de Escolas.
Para se atingir o objectivo específico em cada coorte, nos termos indicados no ponto
4, o número máximo de cheques-dentista a emitir aos respectivos alunos será o
seguinte:
•
Aos 7 anos – 2 cheques-dentista
•
Aos 10 anos – 2 cheques-dentista
•
Aos 13 anos – 3 cheques-dentista
Tendo em consideração aspectos operacionais, os cheques deverão ser emitidos
entre Setembro a Abril do ano a que respeitam.
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Circular Normativa
O médico pode ser escolhido na lista pública de aderentes afixada na respectiva
Unidade de Saúde ou no site da DGS www.dgs.pt, no microsite Saúde Oral.
Em função da decisão clínica do médico-dentista aderente e tendo em atenção que o
tratamento precoce é sempre prioritário, a intervenção correspondente a cada cheque
deverá ser a seguinte:
•
Aos 7 anos o 1º Cheque-dentista destina-se ao tratamento ou à aplicação de
selantes de fissura em 2 dentes, primeiros molares.
O 2º cheque-dentista destina-se ao tratamento de todas as outras situações de
doença que afectem dentes permanentes ou à aplicação de selantes nos
restantes molares sãos.
•
Aos 10 anos, o 1º cheque-dentista destina-se ao tratamento de dois dentes
permanentes ou à aplicação de selantes de fissuras em 2 dentes pré-molares.
O 2º cheque-dentista destina-se ao tratamento de todas as outras situações
que afectem dentes permanentes ou à aplicação de selantes nos restantes
pré-molares.
•
Aos 13 anos, o 1º cheque-dentista destina-se ao tratamento de dois dentes
permanentes ou à aplicação de selantes de fissuras em 2 dentes segundos
molares.
O 2º cheque-dentista destina-se ao tratamento de todas as outras situações
que afectem um 3º ou 4º dente permanente ou à aplicação de selantes nos
segundos molares sãos.
O 3º cheque-dentista destina-se ao tratamento de todas as outras situações
que afectem dentes permanentes e que exijam uma intervenção curativa ou
preventiva.
Caso se verifique ser necessário repetir um tratamento/intervenção, até 6 meses
após a sua realização, o respectivo médico aderente assumirá o compromisso de o
efectuar, sem qualquer remuneração adicional.
Os cheques-dentista têm um prazo de validade até ao dia 30 do mês de Agosto
subsequente à data da sua emissão.
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Circular Normativa
6.1. Unidades Funcionais com higienista oral
Existindo cerca de 120 higienistas orais a trabalhar em Unidades Funcionais dos
ACES e ULS, o seu envolvimento no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
é desejável para a sua implementação.
Os higienistas orais devem deslocar-se à(s) Escola(s) da sua área de intervenção,
para a realização de uma triagem de identificação das crianças e jovens com dentes
permanentes cariados, e das crianças e jovens livres de cáries nos dentes
permanentes.
6.1.1. Crianças e jovens com cárie em dentes permanentes
A partir da lista resultante da triagem efectuada pelo higienista oral na Escola, as
respectivas crianças e jovens com dentes permanentes cariados, serão referenciadas
para consulta de medicina dentária. Os assistentes administrativos da Unidade
detentores de password SISO, emitem o 1º cheque-dentista.
Após a emissão dos cheques-dentista, referenciados por turma, o gestor local de
saúde oral da Unidade, fará a sua entrega na Escola. Através do professor / director
de turma os cheques serão entregues aos respectivos encarregados de educação,
acompanhados com todas as indicações sobre a forma de concretizar a 1ª consulta
de diagnóstico / início de tratamento, no dentista.
O fluxograma referente a estes procedimentos é o seguinte:
Unidades Funcionais com higienista oral
Crianças com cárie em dentes permanentes - Cheque-dentista
Higienista
Oral
Escola/Professor/
Director Turma
Referencia
X
Assistente
Administrativo
Unidade
SISO*
Imprime o
cheque
Utente
Encarregado
de educação/
Criança
Médico
Aderente **
Criança
* SISO – Sistema Informação de Saúde Oral ** Médico Aderente – estomatologista ou médico-dentista que aderiu ao Programa
Nacional de Promoção da Saúde O e que consta na listagem “médicos Aderentes” existente no Microsite da Saúde Oral do Site
da DGS e na Unidade de Saúde Local
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Circular Normativa
Os procedimentos relativos à emissão dos 2ºs e 3ºs cheques-dentista são
semelhantes aos definidos anteriormente em Circular Normativa emitida para o
efeito2.
6.1.2. Crianças e jovens livres de cárie em dentes permanentes
As crianças e jovens livres de cárie em dentes permanentes serão referenciadas para
uma consulta de higiene oral, na Unidade, sendo-lhes emitido um documento de
referenciação a partir da lista resultante da triagem efectuada na Escola, pelo
assistente administrativo detentor de password SISO.
Após a emissão dos documentos de referenciação, o gestor local de saúde oral fará a
sua entrega na Escola. Através do professor / director de turma os documentos serão
entregues aos encarregados de educação, acompanhados de todas as indicações
necessárias à concretização da 1ª consulta de higiene oral.
A consulta de higiene oral, para além de ser uma oportunidade para efectuar
actividades individuais de promoção da saúde oral junto dos alunos da área de
referência da Unidade, terá como principal fundamento a prevenção da cárie dentária
e especialmente a aplicação de selantes de fissuras em dentes permanentes.
O seguinte fluxograma refere estes procedimentos:
Unidades Funcionais com higienista oral
Crianças Livres de Cárie – Documento de Referenciação ao Higienista Oral
Higienista
Oral
Escola
Professor/Director
de Turma
Assistente
SISO*
Utente
Administrativo
Referencia
X
Emite
Documento
de
referenciação
ao Higienista
Oral
Higienista
Oral/
Unidades
Saúde
Criança
Encarregado
educação
* SISO – Sistema de Informação da Saúde Oral
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Circular Normativa 7/DSPPS/DCVAE, de 15-04-2008, acessível em www.dgs.pt
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Circular Normativa
Perante um aluno livre de cárie, não só em dentes permanentes, mas também em
decíduos, o higienista oral poderá aplicar os critérios definidos em Circular Normativa3
e no caso de se referir a uma pessoa de baixo risco à doença poderá não efectuar a
aplicação dos selantes de fissuras, se assim for o seu entendimento técnico.
A utilização do documento de referenciação pelo higienista oral determina o registo
no SISO, da informação recolhida durante a consulta de higiene oral, assim como dos
actos concretizados na consulta.
Desejavelmente, o higienista oral da Unidade Funcional, enquanto profissional com
competência específica na prevenção da cárie dentária, deverá afectar a maioria do
seu horário normal de trabalho à intervenção em cadeira, privilegiando a aplicação de
selantes nas crianças e jovens sem cárie dentária.
6.2. Unidades Funcionais sem higienista oral
Nas Unidades de Saúde sem higienista oral, os gestores locais de saúde oral serão
os responsáveis, pela sinalização de todos os alunos das coortes pré-definidas, na
sua área de influência.
Com base nas listas obtidas nas Escolas/Agrupamentos de Escolas, os gestores
locais de saúde oral solicitam a emissão do 1º cheque-dentista aos assistentes
administrativos da Unidade de Saúde, detentores de password SISO.
Após a emissão dos cheques-dentista, referenciados por turma, os gestores da saúde
oral entregam-nos na Escola.
Por seu turno, através do professor / director de turma, os cheques serão entregues
aos respectivos encarregados de educação, com todas as indicações necessárias
sobre a concretização da 1ª consulta de diagnóstico / início de tratamento no médico
aderente.
3
Circular Normativa3 nº9/DSE de 19/07/2006
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Direcção-Geral da Saúde
Circular Normativa
O fluxograma referente a estes procedimentos é o seguinte:
Unidades Funcionais sem higienista oral
Cheque-dentista
Gestor de
Saúde Oral
Escola
Professor/Director
de turma
Administrativo
Unidades de
Saúde
Listagens crianças das
coortes
SISO*
Utente
Médico
Aderente**
Imprime o
cheque
Criança
Encarregado
de educação
* SISO – Sistema de Informação da Saúde Oral
** Médico Aderente – estomatologista ou médico-dentista que aderiu ao PNPSO e que consta no
Microsite da Saúde Oral no Site da DGS e na Unidade de Saúde
7. Dentes decíduos ou temporários
Qualquer intervenção sobre os dentes temporários fará parte de um conjunto de
acções complementares a desenvolver, para que os prestadores de cuidados possam
assegurar, da forma mais eficiente possível, os objectivos específicos da
referenciação constantes do ponto 4 desta Circular Normativa.
O tipo de intervenção a realizar dependerá apenas da decisão do médico aderente e
considera-se incluída no conjunto das acções a desenvolver, com vista à preservação
da saúde dos dentes permanentes.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral disponibilizará
20.000 cheques-dentista/ano para tratamento de situações de considerável gravidade
ponderadas por critérios de dor e de grau de infecção, entre outros, que sejam
identificadas pelo médico de família e recaiam nos dentes decíduos. Deverá ser dada
especial importância à evolução natural dos dentes decíduos, sendo de evitar
intervenções médico-dentárias sobre dentes que se encontrem em período de
esfoliação. Estes cheques-dentista destinam-se às crianças com idade igual ou
inferior a seis anos e em particular às seguidas regularmente nas Unidades
Funcionais dos ACES / ULS, no âmbito do Programa de Saúde Infantil e às que
realizam o exame global de saúde, que antecede a escolaridade obrigatória.
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Circular Normativa
A Circular Normativa nº 5/DSE, de 15/02/2007 da Direcção-Geral da Saúde considera
-se revogada a partir de 31/12/08.
A presente Circular entra em vigor na data da sua publicação.
O Director-Geral da Saúde
Francisco George
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ANEXO I
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ANEXO II
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ANEXO III
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ANEXO IV
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ANEXO V
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ANEXO VI
Códigos de Diagnóstico
PARA UTILIZAR NO ODONTOGRAMA
DIAGNÓSTICO DENTÁRIO
DENTE SÃO
DENTE COM CÁRIE
DENTE OBTURADO COM CÁRIE
DENTE OBTURADO SEM CÁRIE
DENTE PERDIDO DEVIDO A CÁRIE
DENTE PERDIDO POR OUTROS MOTIVOS
DENTE SELADO
DENTE COM IMPLANTE OU PROTESE
DENTE COM TRAUMATISMO
DENTE COM MOBILIDADE
DENTE COM RECESSÃO GENGIVAL
DENTE AUSENTE/NÃO ERUPCIONADO
DIAGNÓSTICO
GENGIVITE
DOENÇA PERIODONTAL
TRANSTORNOS DA GENGIVA
REBORDO ALVEOLAR
OUTRAS PATOLOGIAS
E
DO
CÓDIGO *
0
1
2
3
4
5
6
7
T
10
11
12
CÓDIGO
13
14
15
16
ODONTOGRAMA
55
54
53
52
51
61
62
63
64
65
18
17
16
15
14
13
12
11
21
22
23
24
25
26
27
28
48
47
46
45
44
43
42
41
31
32
33
34
35
36
37
38
85
84
83
82
81
71
72
73
74
75
Legenda:
Dente da dentição permanente
Dente da dentição temporária
Espaço para preenchimento pelo médico dentista ou estomatologista do código relativo à
classe de informação em causa (diagnóstico, plano de tratamento e registo de tratamento)
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Direcção-Geral da Saúde
Circular Normativa
Anexo VII
Lista de Tratamentos
Tratamentos preventivos
Código MEDICINA DENTÁRIA PREVENTIVA
A.1
Selamento de fissuras
A.2
Aplicação tópica de fluoretos
A.3
Instrução e motivação de higiene oral
E.1
Destartarização e polimento dentário
Tratamentos curativos
Código DENTISTERIA OPERATÓRIA
B.1
Restauração directa definitiva
Código ENDODONTIA
C.1
Preparação químico-mecânica
C.2
Obturação canalar
C.3
Pulpotomia
C.4
Pulpectomia
Código CIRURGIA ORAL
D.1
Exodontia de dentes decíduos
D.2
Exodontia de dentes permanentes
D.3
Drenagem de abcesso
D.4
Correcção de defeitos ósseos sem biomateriais
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Circular Normativa
Anexo VIII
Descrição códigos diagnóstico
Dente são (0): dente que não apresenta evidência clínica de cárie dentária, tratada
ou não. São consideradas sãs as manchas brancas, manchas pigmentadas ou
rugosas que não estão amolecidas no toque com a sonda, fissuras ou fossetas
pigmentadas que não têm sinais visuais de esmalte não suportado ou amolecimento
das paredes ou do fundo detectáveis com a sonda., lesões que com base na sua
localização e na história ou na sua observação aparentam ter sido provocadas por
atrição oclusal ou abrasão cervical e zonas escurecidas, duras, com depressões do
esmalte em dentes mostrando sinais de fluorose moderada ou intensa. As formas não
cavitadas de cárie estão excluídas. Sempre que há dúvida quanto à existência de
cárie regista-se dente são.
Dente cariado (1): dente, que à observação, apresenta indubitavelmente uma
cavidade, com esmalte não suportado ou fundo amolecido. Consideram-se
igualmente cariados os dentes que apresentam uma obturação provisória e os que,
apesar de restaurados ou selados, têm uma superfície cariada ou com recidiva de
cárie. Se necessário confirmar o diagnóstico com sonda periodontal. Quando há
dúvida sobre se o dente está cariado ou não, o dente é considerado são.
Dente obturado com cárie (2): dente em que se verifica a existência de uma ou
mais obturações e uma ou mais cáries, sendo estas recidivas ou não, isto é, sem
distinção entre cáries primárias e secundárias.
Dente obturado sem cárie (3): dente em que se verifica a existência de uma ou mais
obturações permanentes, sem recidivas de cárie dentária nem outras cáries noutras
faces. Excluem-se as obturações por razões traumáticas ou estéticas.
Dente perdido devido a cárie (4): dente que foi extraído devido a cárie. Estão
excluídas extracções por ortodontia, ausências congénitas, trauma e doença
periodontal. Na dentição decídua tem que se avaliar se a extracção foi por cárie ou se
se trata de esfoliação natural. Na dentição permanente, dos 6 aos 10-11 anos surgem
dúvidas semelhantes.
Dente perdido por outros motivos (5): caso aplicado apenas a dente permanente
extraído por ortodontia, devido a doença periodontal, trauma, ou que está ausente por
razões congénitas.
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18
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Circular Normativa
Dente selado (6): dente que apresenta um selante na sua superfície oclusal.
Independentemente de estar integro ou não. Se tem selante e está cariado registar 1
- 6. Se o selante foi colocado juntamente com uma obturação preventiva, registar 3 6 – situação muito difícil de diagnosticar.
Dente com implante ou prótese fixa (7): dente suporte de prótese, implante, ponte,
coroa ou faceta. Se tivermos informação que a coroa ou faceta foi colocada devido a
cárie, registar como obturado (3). Se tivermos informação que o implante ou o
elemento da ponte foi colocado devido a dente perdido por cárie, registar 4. Se o
implante ou o elemento da ponte foi colocado por outros motivos que não a cárie,
registar 5
Dente com traumatismo (T): quando parte da sua superfície está ausente devido a
traumatismo e não há evidência de cárie mesmo que reconstruído (diagnóstico difícil).
Dente ausente/Não erupcionado (12): dente que não se encontra presente na
cavidade oral (retido, incluso, não erupcionado)
Dente com mobilidade (10): dente que apresenta mobilidade horizontal e/ou vertical.
Se tem cárie e tem mobilidade registar 1 -10 e assim consecutivamente.
Dente com recessão gengival (11): deslocamento da margem gengival em direcção
à raiz, expondo a raiz do dente.
Nota:
Todos os dentes podem apresentar mais do que um código de diagnóstico,
sendo obrigatório registar um dos códigos de 0-5 ou 12. Registar por ex.: 1, 10,
11
1
Dente 11
6
10
11
__ __
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19
Direcção-Geral da Saúde
Circular Normativa
Anexo IX
Glossário
Médico de família
Médico aderente
Unidade Funcional
Unidade de Saúde Familiar
(USF)
Médico de família do centro de saúde ou da unidade
funcional do centro de saúde de referência do utente.
Estomatologista ou médico dentista, prestador de cuidados
de saúde oral no âmbito do PNPSO.
Os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) e os
Centros de Saúde, nomeadamente as unidades de saúde
familiar, as unidades de cuidados de saúde
personalizados, as unidades de cuidados na comunidade,
as unidades de saúde pública e as unidades de recursos
assistenciais partilhados, podendo ainda existir outras
unidades ou serviços que venham a ser considerados
como necessários. Cada unidade de saúde assenta numa
equipa multiprofissional, com autonomia organizativa e
técnica, estando garantida a intercooperação com as
demais unidades do centro de saúde e do ACES
(Agrupamento dos Centros de Saúde)
Está inserida no Centro de Saúde (CS) como uma unidade
com autonomia técnica e funcional, sem personalidade
jurídica, para a prestação de cuidados de saúde aos
indivíduos, com uma maior proximidade.
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Fly UP