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formulário de pedido de pagamento

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formulário de pedido de pagamento
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE PAGAMENTO
1. Identificação do beneficiário
Beneficiário:
....................................................................................................................................................................................
(Designação da entidade que beneficia dos apoios financeiros)
N.º processo: ..............................
2. Período a reembolsar
Pedido de reembolso referente ao período compreendido entre: ________________ a _________________
(ano/mês/dia)
(ano/mês/dia)
3. Modalidade de reembolso
Programa de emprego:
Estágios Profissionais (EP): PROJOVEM – Estágio Garantia: Comprovação do adiantamento na comparticipação das despesas do 1.º trimestre (Preencher quadro 4)
Reembolso de despesas na comparticipação das despesas do: ____ trimestre (Preencher quadro 4)
Programa de emprego: Vida e Trabalho (VT)
Comparticipação das horas de orientação de estágio (modalidade Estágio de Integração Sócio Profissional):
______ Trimestre (Preencher quadro 4)
Comparticipação nas outras despesas do estágio (modalidade de Estágio de Integração Sócio Profissional)
(Preencher quadro 5)
Comprovação do adiantamento na comparticipação do vencimento base do(s) trabalhador(es), acrescido dos
encargos com a segurança social por parte da entidade empregadora, do 1.º trimestre (modalidade Apoios ao
Emprego) (Preencher quadro 4)
Reembolso de despesas na comparticipação do vencimento base do(s) trabalhador(es), acrescido dos
encargos com a segurança social por parte da entidade empregadora: ____ trimestre (Preencher quadro 4)
Programa de emprego: Programa de Incentivos à Contratação – Apoio ao Emprego (PIC-AC)
Reembolso de despesas na comparticipação do vencimento base do trabalhador: ___trimestre
(Preencher quadro 4)
Programa de emprego: Formação Emprego (FE)
Reembolso de despesas com a formação teórica (Formadores, Outras Despesas): (Preencher quadro 5)
Programa de emprego: Empresas de Inserção (EI)
Comprovação do adiantamento na comparticipação do vencimento base do(s) trabalhador(es), acrescido dos
encargos com a segurança social por parte da entidade empregadora, do 1.º trimestre: (Preencher quadro 4)
Reembolso de despesas mensais, na comparticipação do vencimento base do(s) trabalhador(es), acrescido
dos encargos com a segurança social por parte da entidade empregadora: __________ (mês a apoiar)
(Preencher quadro 4)
Rua da Boa Viagem n.º 36 | 9060-027 Funchal | Tel: 291 213 260/1 | Fax: 291 220014 | E-mail: [email protected]
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Reembolso de despesas mensais com a equipa de gestão: __________ (mês a apoiar) (Preencher quadro
4)
Reembolso de despesas mensais com a equipa de enquadramento: __________ (mês a apoiar) (Preencher
quadro 4)
Reembolso de despesas com a formação teórica (Formadores, Outras Despesas): (Preencher quadro 5)
Adiantamento Apoio ao Investimento (Não preencher nenhum dos quadros)
Comprovação de Investimento / Reembolso de Apoio ao Investimento (Preencher quadro 5)
Programa de emprego: Programa Apoio Desempregados Empreendedores (PADE), Programa de Estímulo ao
Empreendedorismo de Desempregados (PEED) / Criação do Próprio Emprego (CPE)
Adiantamento Apoio ao Investimento (Não preencher nenhum dos quadros)
Comprovação de Investimento / Reembolso de Apoio ao Investimento (Preencher quadro 5)
Indicar o anexo preenchido:
Quadro4
Quadro5. Deverá anexar a este quadro a seguinte documentação:
- Originais das facturas e recibos indicados no anexo, com indicação no rosto dos documentos do n.º de
lançamento na contabilidade geral e das das contas movimentadas na contabilidade geral. Caso não se
verifique este registo, deverá apresentar, para cada documento, verbete adequado produzido por software
da contabilidade.
- Cópia dos cheques, transferências bancárias, talões de TPA (Terminal de Pagamento Automático)
acompanhado dos respetivos extratos bancários, comprovativos dos pagamentos efetuados.
O beneficiário declara que solicita o pagamento dos apoios do presente pedido de pagamento
________________________, ________ de __________________ de _____________
___________________________________________________________________________________________
(Assinatura do beneficiário e carimbo da empresa)
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Quadro 4 - Descrição das despesas a reembolsar (EP PROJOVEM,EI, VT-EI, VT-AC e PIC-AC) (Ver instruções de preenchimento)
Cada linha despesa deve ser corretamente preenchida em todas as colunas sob pena de tornar inválido o pedido apresentado
Descrição detalhada das despesas
Tipo de
Despesa
que solicita
o
reembolso
(1)
Nome do trabalhador
(2)
Documento de processamento da despesa
Tip
o
(3)
N.º
(4)
Data
(5)
Qua
ntid
ade
(6)
Valor
unitário
(euros)
(7)
Valor
Total
(euros)
(8) =
(6)x(7)
Valor
comparticipado
pelo IEM
(euros)
(9)
Valor bruto
do
documento
(euros)
(10)
Documento de pagamento
Valor líquido
do
documento
(euros)
(11)
N.º
lançamento
do
documento Contabilidad
e Geral
(12)
Classificaç
ão da
conta
movimenta
Tipo
da a débito
(14)
Contabilida
de Geral
(13)
N.º
(15)
Data
(16)
Total
____________________________________________________________________________________________
(Assinatura do beneficiário e carimbo da empresa)
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Valor
total
(euros)
(17)
Quadro 5 - Descrição das despesas a comprovar (PEED, CPE, PADE, VT- EI -Outras despesas e EI)
Descrição detalhada da despesa
Documento de despesa
N.º de
Ordem
(1)
Identificação do bem
adquirido
(2)
Tipo
(3)
N.º
(4)
Data
(5)
Fornecedor
(6)
Quant.
(7)
Valor
unitário
Sem IVA
(8)
Documento de pagamento
Classificaç
N.º
ão da
lançamen
Valor total Valor total
conta
Valor
to do
Taxa
do
do
movimenta
Meio de
total
document
Tipo
N.º
IVA documento documento
da a débito
pagamento
Sem IVA
o(15)
(17)
(10)
sem IVA
com IVA
(16)
(9)
Contabilid
(11)
(12)
Contabilid
ade Geral
ade Geral
(13)
(14)
Total / a
Transportar
Data
(18)
Total / a
Transportar
____________________________________________________________________________________________
(Assinatura do beneficiário e carimbo da empresa)
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Valor
Total
(19)
Instruções de preenchimento
⌦ Quadro 4 - Descrição das despesas a reembolsar (EP, PROJOVEM,EI, VT-EI, VT-AC e PIC-AC)
(1) – Tipo de Despesa que solicita o reembolso
Descrição
detalhada das
despesas
Preencher de acordo com uma das letras abaixo indicadas, em função do tipo de despesa que é pretendido o reembolso:
VB
Tipo de
Despesa que
solicita o
reembolso
(1)
SA
ST
SS
Bolsa de formação do estagiário / vencimento base do trabalhador / horas de orientação de estágio/ remuneração
da equipa de gestão / remuneração da equipa de enquadramento (aplicável às medidas de emprego EP, EI, VT-EI,
VT-AC e PIC-AC)
Subsídio de Alimentação do estagiário (aplicável à medida de emprego EP, na Portaria n.º 20/2009, de 23 de
Fevereiro)
Subsídio de transporte do estagiário (aplicável à medida de emprego EP, na Portaria n.º 20/2009, de 23 de
Fevereiro)
Encargos com a segurança social por parte da entidade empregadora, relativamente ao vencimento base do
trabalhador (aplicável às medidas de emprego EI e VT-AC)
(2) – Nome do Trabalhador
Descrição detalhada
das despesas
Nome do trabalhador
(2)
Indicar o nome do trabalhador cujas despesas pagas
pretendem o reembolso.
(3) - Tipo
Documento de
processamento da despesa
Tipo
(3)
Preencher de acordo com uma das letras abaixo indicadas, em função do tipo de documento utilizado
para processar a despesa a paga ao trabalhador:
Recibo de vencimento do trabalhador
R
Folhas de remunerações com a identificação dos trabalhadores a quem foram pagas as
FR
contribuições à Segurança Social
Outro tipo de documento de suporte do processamento dos abonos/descontos feitos ao
O
trabalhador
(4) – N.º
Documento de
processamento da despesa
N.º (4)
Indicar o n.º do documento suporte do
processamento da despesa.
(5) - Data
Documento de
processamento da despesa
Data (5)
Deve indicar a data do documento suporte do
processamento da despesa.
(6) - Quant.
Documento de
processamento da despesa
Quant. (6)
Indicar o n.º da quantidade que está a ser processada para efeitos do cálculo do valor total a pagar da despesa.
Exemplo: O processamento do vencimento bruto/bolsa de estágio deve ser feito a 30 dias, o que a quantidade a
indicar é 30. Em casos de faltas a descontar, a quantidade a indicar resulta da diferença dos 30 dias e das faltas a
descontar.
(7) - Valor unitário (euros)
Documento de
processamento da despesa
Valor unitário (euros)
(7)
Indicar o valor unitário monetário utilizado como referência no cálculo
do valor total a pagar da despesa.
(8) - Valor Total (euros)
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Documento de
processamento da despesa
Valor Total (euros)
(8)
Indicar o valor total monetário, o qual resulta da multiplicação da coluna “Quant. (6)”
com a coluna “Valor unitário (euros) (7)”.
(9) - Valor comparticipado pelo IEM (euros)
Documento de
processamento da despesa
Valor comparticipado pelo
IEM (euros) (9)
Deve indicar apenas os montantes do valor monetário que pretende ser reembolsado pelo IEM (Instituto de
Emprego da Madeira), por trabalhador e por mês de reembolso, e cujos cálculos deverão ser efetuados de acordo
com as tabelas abaixo indicadas, em função da medida de emprego que estão abrangidos, e em função dos
montantes processados e do tipo de despesa a reembolsar.
Tabela 1
VT-EI – Vida e Trabalho (Estágio de Integração Sócio Profissional)
Tipo de
Despesa
que solicita
o
reembolso
(1):
Nível de qualificação do
estagiário que está a ser
orientado
Valor hora de
orientação de estágio
(a)
Nº máximo
de horas por
mês a
reembolsar
(b)
Valor comparticipado
pelo IEM (euros)
(9)
I, II ou III
IV ou V
8,50€
11,00€
12
12
100% de (a) x (b)
100% de (a) x (b)
VB
Tabela 2
Tipo de Despesa
que solicita o
reembolso (1):
VB
SS
VT-AC – Vida e Trabalho (Apoios ao Emprego)
Valor comparticipado pelo IEM (euros) (9)
Do 1.º ao 12.º mês de vigência do contrato de
trabalho
80% do vencimento base fixado no contrato de
trabalho
80% do vencimento base fixado no contrato de
trabalho x taxa social devida pela entidade
empregadora
Do 13.º ao 24.º mês de vigência do
contrato de trabalho
60% do vencimento base fixado no
contrato de trabalho
60% do vencimento base fixado no
contrato de trabalho x taxa social devida
pela entidade empregadora
Tabela 3
EI – Empresas de Inserção
Trabalhadores em processo de inserção
Tipo de Despesa que solicita o
Valor comparticipado pelo IEM (euros) (9)
reembolso (1):
80% x SMR
VB
80% x SMR x taxa social devida pela entidade empregadora
SS
Equipas de Enquadramento / Gestão
Tipo de Despesa que solicita o
Valor comparticipado pelo IEM (euros) (9)
reembolso (1):
Em função do valor do subsídio anual que pretendem ver reembolsado, face ao ano de
xxx
apoio da equipa e do tempo decorrido desse ano
5
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Tabela 4
EP – Estágio Profissional (Portaria n.º 49/2012, de 12 de Abril)
Tipo de Despesa
que solicita o
reembolso (1):
Nível do Quadro
Nacional de
Qualificações
4
VB
5
6, 7 e 8
Valor da bolsa mensal
Valor comparticipado pelo
IEM (euros) (9)
1 x indexante dos apoios
65% x 1 x IAS
sociais (IAS)
1,2 x indexante dos apoios
65% x 1,2 x IAS
sociais (IAS)
1,5 x indexante dos apoios
65% x 1,5 x IAS
sociais (IAS)
Tabela 5
EP – Estágio Profissional (Portaria n.º 230/2014, de 11 de dezembro)
Tipo de Despesa
Nível do Quadro
que solicita o
Valor comparticipado pelo
Nacional de
Valor da bolsa mensal
reembolso (1):
IEM (euros) (9)
Qualificações
4
VB
5
6, 7 e 8
1,1 x indexante dos apoios
80% x 1,1 x IAS (*)
sociais (IAS)
1,2 x indexante dos apoios
80% x 1,2 x IAS (*)
sociais (IAS)
1,5 x indexante dos apoios
80% x 1,5 x IAS (*)
sociais (IAS)
(*) Nos estágios em que os participantes são portadores de deficiência com incapacidade igual ou
superior a 60%, a comparticipação é de 100%
ST
Despesas com o subsídio de transporte, caso tenham enquadrado um participante
portador de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%.
Tabela 6
PROJOVEM – Estágio Garantia (Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto)
Tipo de Despesa
Nível do Quadro
que solicita o
Valor comparticipado pelo
Nacional de
Valor da bolsa mensal
reembolso (1):
IEM (euros) (9)
Qualificações
4
VB
5
6, 7 e 8
1 x indexante dos apoios
85% x 1 x IAS (*)
sociais (IAS)
1,2 x indexante dos apoios
85% x 1,2 x IAS (*)
sociais (IAS)
1,5 x indexante dos apoios
85% x 1,5 x IAS (*)
sociais (IAS)
(*) Nos estágios em que os participantes são portadores de deficiência com incapacidade igual ou
superior a 60%, a comparticipação é de 100%
ST
Despesas com o subsídio de transporte, caso tenham enquadrado um participante
portador de deficiência com incapacidade superior a 60%.
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Tabela 7
PIC -AC –Programa de Incentivos à Contratação (Apoios ao Emprego)
Valor comparticipado pelo IEM (euros) (9)
Tipo de Despesa que solicita o
reembolso (1):
Do 1.º ao 12.º mês de vigência Do 13.º ao 24.º mês de vigência
do contrato de trabalho
do contrato de trabalho
40% x SMR
30% x SMR
VB
(10) - Valor bruto do documento (euros)
Documento de
processamento da despesa
Valor bruto do documento
(euros) (10)
Indicar o valor bruto do documento (resulta da soma dos
abonos devido ao trabalhador).
(11) - Valor líquido do documento (euros)
Documento de
processamento da despesa
Valor líquido do documento
(euros) (11)
Indicar o valor líquido (resulta da diferença entre os abonos e os
descontos) pago ao trabalhador.
(12) - N.º lançamento do documento - Contabilidade Geral
Documento de processamento da
despesa
N.º lançamento do documento Contabilidade Geral
(12)
Indicar o n.º de lançamento de acordo com a numeração atribuída
aquando do processamento dos salários.
(13) - Classificação da conta movimentada a débito - Contabilidade Geral
Documento de processamento da despesa
Classificação da conta movimentada a débito Para cada “Tipo de Despesa que solicita o reembolso” (coluna 1), deve indicar o lançamento
contabilístico da respetiva conta a débito da contabilidade geral.
- Contabilidade Geral
(13)
(14) - Tipo
Documento de
pagamento
Tipo (14)
Preencher de acordo com uma das letras abaixo indicadas, em função do tipo de documento utilizado
para efetuar o pagamento do vencimento líquido:
R Recibo
O Outro tipo de documento de suporte do pagamento do documento de despesa.
(15) – N.º
Documento de
pagamento
N.º (15)
Deve indicar o n.º do documento suporte do pagamento, ao
trabalhador, do vencimento líquido.
(16) – Data
Documento de
pagamento
Data (16)
Indicar a data do documento suporte do pagamento, ao
trabalhador, do vencimento líquido.
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(17) – Valor total (euros)
Documento de
pagamento
Valor total (euros)
(17)
Indicar a importância paga ao trabalho de acordo com o valor líquido
apurado no recibo de vencimento.
Instruções de preenchimento
⌦ Quadro 5 - Descrição das despesas a comprovar (PEED, CPE, EI, PADE, VT- EI -Outras despesas e FE)
(1) – N.º de Ordem
Descrição
detalhada da
despesa
N.º de Ordem
(1)
Preencher para as medidas de emprego Criação do Próprio Emprego (CPE), Programa de Apoio a Desempregados
Empreendedores (PADE) e Empresas de Inserção (EI), com a indicação do n.º de ordem atribuído ao bem adquirido no
âmbito do plano de investimento aprovado e a comprovar.
(2) – Identificação do bem adquirido
Descrição detalhada da
Indicar a denominação do bem adquirido ou serviço prestado.
despesa
No caso do CPE, PADE e EI, a designação do bem/serviço deverá corresponder ao n.º de ordem indicado na
Identificação do bem
relação do plano de investimento aprovado e a comprovar.
adquirido (2)
(3) – Identificação do bem adquirido
Documento da
despesa
Tipo (3)
Preencher de acordo com uma das letras
abaixo indicadas:
F Fatura
Outro tipo de documento
O
equivalente a fatura
(4) – N.º
Documento da
despesa
N.º (4)
Indicar o n.º do documento
da despesa.
(5) – Data
Documento da
despesa
Data (5)
Indicar a data de emissão do
documento da despesa.
(6) – Identificação do bem adquirido
Documento da
despesa
Fornecedor (6)
Indicar o nome, firma ou denominação social do fornecedor de bens ou prestador de
serviços do documento da despesa.
(7) – Quant.
Documento da
despesa
Quant. (7)
Indicar a quantidade comprada do bem ou
serviço adquirido.
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(8) – Valor unitário Sem IVA
Documento da
despesa
Valor unitário
Sem IVA (8)
Indicar o valor do bem ou serviço
adquirido sem o IVA.
(9) – Valor total Sem IVA
Documento da
despesa
Valor total Sem
IVA (9)
Indicar o valor do bem ou serviço adquirido
acrescido do valor do IVA.
(10) – Taxa IVA
Documento da
despesa
Taxa IVA (10)
Indicar a taxa
aplicada do IVA.
(11) – Valor total do documento sem IVA
Documento da despesa
Valor total do documento
sem IVA (11)
Indicar o valor total do documento da
despesa sem o IVA.
(12) – Valor total do documento com IVA
Documento da despesa
Valor total do documento
com IVA (12)
Indicar o valor total do documento da despesa
acrescido do valor do IVA.
(13) – Identificação do bem adquirido
Documento da despesa
N.º lançamento do documento Contabilidade Geral (13)
Indicar o n.º de lançamento de acordo com a numeração documental de
acordo com o diário de fornecedores.
(14) – Classificação da conta movimentada a débito - Contabilidade Geral
Documento da despesa
Classificação da conta movimentada a débito Contabilidade Geral (14)
Indicar o lançamento contabilístico da respetiva conta a débito da contabilidade
geral, para cada bem/ serviço adquirido.
(15) – Tipo
Documento de
pagamento
Tipo (15)
Preencher de acordo com uma das letras abaixo indicadas, em função do tipo de documento utilizado para
efetuar o pagamento do documento de despesa:
Recibo
R
Outro tipo de documento de suporte do pagamento do documento de despesa.
O
(16) – Meio de pagamento
Documento de
pagamento
Meio de
pagamento (16)
Preencher de acordo com uma das letras abaixo indicadas, em função do meio de
pagamento, do documento de despesa:
D Dinheiro
TB Transferência bancária
CH Cheque
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(17) – N.º
Documento de
pagamento
N.º (17)
Indicar o n.º do documento suporte
do pagamento.
(18) – Data
Documento de
pagamento
Data (18)
Indicar a data do documento suporte
do pagamento.
(19) – Valor total (euros)
Documento de
pagamento
Indicar a importância paga do documento
Valor total (euros) suporte do pagamento.
(19)
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