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Apresentação do PowerPoint
Cálculo judicial
Treinamento sobre Empréstimo
Compulsório – Módulo II
(10 e 11 de dezembro de 2015)
Ministrantes:
Arno T. Rech (Seção Cálculos Judiciais Blumenau)
Márcia R. B. Weiss (Setor Cálculos Judiciais de
Jaraguá Sul/SC)
Cálculo judicial
•Objetivo geral:
–Demonstrar principais dificuldades e soluções práticas
para os cálculos de liquidação do ECE.
•Objetivos específicos:
–revisar dúvidas sobre a legislação aplicável;
–explicitar os entendimentos e critérios definidos nos
Acórdãos STJ-REsps 1.003.955/RS e 1.028.592/RS,
rito dos recursos repetitivos (leading cases);
–Entender metodologia e critérios de cálculo Eletrobras;
–demonstrar situações e casos práticos de cálculo, com
a utilização das planilhas do sistema TC/SC, e defesas
de impugnações.
Cálculo judicial
Breve histórico legal do ECE
O EC foi criado pela Lei nº 4.156/62 para expansão e melhoria
do setor elétrico brasileiro, mas com arrecadação somente a
partir de 1964. Sua devolução era assegurada até 1976 pela
emissão de títulos ao portador (Obrigações), com prazo de
resgate de 10 anos até 1967, e a partir de 1968 passou para 20
anos. Era admitida a antecipação. Com o advento do DecretoLei 1.512/76 a incidência do EC recaiu somente sobre os
grandes consumidores industriais de energia elétrica, aqueles
com consumo médio mensal superior a 2.000 kw/h. Conforme
esse mesmo Decreto, o montante dessas contribuições
recolhidas, a partir de 1977, passou a constituir crédito
escritural, nominal e intransferível, em 1º de janeiro do ano
seguinte.
Cálculo judicial
Para a identificação do contribuinte, a ELETROBRAS instituiu o
chamado Código de Identificação do Contribuinte do Empréstimo
Compulsório – CICE, por unidade consumidora. Anualmente cada
entidade arrecadadora (distribuidora regional/estadual) enviava ao
contribuinte (CICE) um extrato com a posição de seus créditos já
constituídos e dos juros que lhe eram devidos no ano/exercício.
Como o Decreto-Lei nº 1.512/76 e o Decreto nº 81.668/78 previam que
os créditos dos consumidores somente deveriam ser constituídos em
1º de janeiro do ano seguinte ao dos recolhimentos, a ELETROBRAS
aplicou a correção monetária também a partir de então.
Para facilitar o controle e a correção monetária os créditos pagos
foram convertidos em quantidade de UP (Unidade-Padrão), obtida pela
divisão do total pago no ano pelo valor da OTN em janeiro seguinte.
Com o fim da OTN a UP foi corrigida pelos índices substitutos.
Cálculo judicial
Constituição
do Crédito
pela
Eletrobrás
12/87
01/87
Período de recolhimento do
ECE
01/88
Cálculo judicial
Conversão em Ações
Conforme a legislação em vigor, a ELETROBRAS possuía o
direito de converter o EC recolhido em ações, no vencimento em
20 anos ou antecipadamente, por decisão de Assembleia Geral.
Assim, ocorreram as três AGEs de conversão homologadas em:
- 1ª (20/04/1988): recolhimentos de 1977 a 1984;
- 2ª (26/04/1990): recolhimentos de 1985 a 1986;
- 3ª (30/06/2005): recolhimentos de 1987 a 1994.
Os valores constituídos em UP foram atualizados e
transformados em moeda nas datas-base de 12/87, 12/89 e
12/04 e convertidos em ações pelo seu valor patrimonial,
apurado em 31/12 conforme o balanço da empresa (Art. 4º da
Lei nº 7.181/83).
Cálculo judicial
Juros Remuneratórios Pagos
Os Juros Remuneratórios (JR) eram calculados
em 6% ao ano a partir da constituição em janeiro
do ano seguinte aos recolhimentos, sobre a base
de cálculo corrigida até o final daquele ano (de
constituição), com pagamento em julho do ano
subsequente, em espécie ou desconto nas faturas
de energia elétrica. Empresas com créditos
maiores tiveram esses pagamentos de JR
parcelados em até 5 meses.
Cálculo judicial
JUROS PAGOS
07/89 – Pagamento
dos juros
Recolhimento dos
créditos
87
88
01/88 –
Constituição dos
créditos
89
Cálculo judicial
Metodologia de Cálculo do ECE
(Critério de rateio das UP´s)
Como as concessionárias informavam apenas o valor
anual recolhido (Relação de Crédito do Contribuinte –
RCC) a ELETROBRÁS criou uma opção de cálculo
fazendo a ponderação da arrecadação de acordo com a
participação mensal da tarifa fiscal. Assim, apuravam-se os
valores mensais por uma média ponderada. Atualmente,
na maioria dos cálculos de liquidação/execução judicial é
utilizada essa forma, inclusive pelas partes, pela
dificuldade (ou impossibilidade) das empresas
comprovarem seus recolhimentos com as faturas de
consumo de energia elétrica.
Cálculo judicial
Planilhas e Metodologia de cálculo utilizadas
pela Seção Judiciária
O Núcleo de Cálculos Judiciais utiliza planilhas em
Excel, formatadas para a metodologia de apurar as
diferenças de principal do ECE e JR em moeda (R$) nas
AGEs e atualização até o termo final da conta. Junto a
essas planilhas está disponibilizada uma Nota Técnica,
que pode ser utilizada como fonte de apoio e mesmo para
anexar aos cálculos.
Cálculo judicial
Metodologia de cálculo da Eletrobrás
lEfetua o cálculo através da conversão em ações nas
AGE´s;
lCorreção monetária através da Tabela de UP estendida
elaborada;
lApura a diferença na AGE, transforma em ações e apura
dividendos, bonificações e desdobramentos;
lConsidera a prescrição dos JR reflexos de forma diversa,
5 anos do ajuizamento e cessa-os na data da AGE).
Cálculo judicial
Resumo dos REsp 1.003.955/RS e
1.028.592/RS - 12/08/09
Conversão dos créditos pelo valor patrimonial da ação:
-É cabível a conversão dos créditos pelo valor patrimonial e não pelo
valor de mercado;
-Sistemática de conversão do crédito em ações na forma prevista no
DL 1.512/76, independente de anuência;
Correção Monetária sobre o Principal:
-É devida a correção monetária plena (integral) desde cada
recolhimento, mais os expurgos inflacionários conforme pacificado na
jurisprudência do STJ. Porém, é descabida a correção monetária entre
31/12 ano anterior até a data de homologação das AGEs, sobre os
valores convertidos em ações. Sobre as diferenças apuradas em razão
do título executivo judicial incide correção monetária normal nesses
períodos. Sobre a diferença não convertida em nº inteiro de ação
incidirá correção monetária plena também.
Cálculo judicial
Correção Monetária sobre os JR pagos:
É devida, em tese, a correção monetária sobre os JR pagos,
em razão da ilegalidade do pagamento em julho de cada ano sem a
atualização monetária desde 31/12 do ano anterior. Neste caso aplicase a prescrição quinquenal, do ajuizamento até julho de cada ano
vencido. Porém, deve haver pedido da parte autora.
JR sobre a Diferença de Correção do Principal:
-São devidos JR reflexos de 6% ao ano (art. 2º DL 1.512/76) sobre a
diferença de correção monetária (incluídos os expurgos), que pode ser
paga em moeda ou participação acionária, desde que esta seja
aprovada em nova e específica AGE.
Prescrição:
-É de 5 anos a prescrição para a cobrança de diferenças do ECE e JR
reflexos. O termo a quo surge com o nascimento da pretensão (actio
nata), que é a possibilidade do seu exercício em juízo.
Cálculo judicial
RESP 1.003.955/RS – Min. Eliana Calmon
PRESCRIÇÃO – TERMO A QUO
CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS
JUROS PAGOS
CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O
PRINCIPAL E REFLEXO DOS JUROS
REMUNERATÓRIOS
A lesão ocorreu em julho de cada ano
vencido, quando houve o pagamento
(menor)
A lesão ocorreu no pagamento:
-No vencimento da obrigação – 20 anos
após a retenção compulsória, nas
AGE´s (20/04/1988 e 26/04/1990) ou;
-Antecipadamente com a conversão em
ações na AGE ( 30/06/2005)
Juros Periódicos – NCC cuida de forma
diferente esses juros do principal. É uma
exceção à regra de que o acessório
segue o principal.
Juros Reflexos – são de 6% sobre a
diferença de correção monetária do
principal reconhecidas judicialmente.
Caso em que o acessório segue o
principal
Cálculo judicial
Juros Periódicos
Pagamento em
julho de cada ano
87
Juros Reflexos
Pagamento nas
conversões
94
2005
CONVERSÃO
AGE
PERÍODO
1ª
30/04/1988
1977 a 1984
2ª
30/04/1990
1985 a 1986
3ª
30/06/2005
1987 a 1994
Cálculo judicial
Índices de Correção Monetária:
- Conforme o Manual de Orientações para Cálculos na Justiça
Federal e a jurisprudência do STJ os índices aplicáveis são os
seguintes:
ORTN(1964-02/86)/OTN(03/86-01/89)/BTN(03/8903/90)/INPC(03/91-11/91)/IPCA-E(12/91)/UFIR(01/92-10/00)/IPCAE(01/00 em diante, até início da SELIC como índice de juros), mais
os seguintes expurgos inflacionários: 02/86 (14,36%), 06/87
(26,06%), 01/89 (42,72%), 02/89 (10,14%), 03/90 (84,32%), 04/90
(44,80%), 05/90 (7,87%), 06/90 (9,55%), 07/90 (12,92%), 08/90
(12,03%), 09/90 (12,76%), 10/90 (14,20%), 11/90 (15,58%), 12/90
(18,30%), 01/91 (19,91%), 02/91 (21,87%) e 03/91 (11,79%).
Cálculo judicial
Juros Moratórios:
-Sobre os valores apurados em liquidação de sentença devem
incidir, até o efetivo pagamento, correção monetária e juros
moratórios de 6% ao ano, estes a partir da citação (da Eletrobras),
se ela for antes de 11/01/03 (NCC), porque a partir de então passa
a incidir a SELIC, como índice de juros moratórios. Se a citação for
após 11/01/03, incidirá a SELIC a partir dela. Neste ponto há dois
critérios a interpretar e definir, que não estão bem esclarecidos nos
leading cases: a) para os créditos da 3ª AGE a incidência da mora
(SELIC, no caso) deve ocorrer somente a partir da sua
homologação em 30/06/2005 (data em que ocorreu a lesão ao
direito do consumidor e o seu possível exercício em juízo);
Cálculo judicial
Para os créditos das 1ª e 2ª conversões não ocorrerá este
problema, pois a citação será sempre posterior à homologação das
AGEs, e, sendo ela, também, após 11/01/03, somente a partir de então
que incidirá a SELIC; b) sobre os JR reflexos das diferenças de principal,
em tese e seguindo-se a legislação de regência do ECE, a incidência da
mora deve ser a partir da citação. Em caso de dúvida, buscar auxílio e
orientação do MM. Juiz do processo.
Há julgados mais antigos e genéricos, que não determinaram
juros moratórios, mesmo assim poderão ser aplicados na liquidação
(execução), conforme previsão do art. 406 do Código Civil (Lei
10.406/2002). Porém, se o julgado os afastou expressamente, à míngua
de recurso da parte interessada, manter-se-á a sua não incidência. Em
caso de dúvida ou divergência entre as partes, buscar orientação do
MM. Juiz do processo.
Cálculo judicial
Situações e casos peculiares
práticos - como resolver o cálculo
1.
Já vimos e enfrentamos casos, embora raros, em que o julgado
determinou a adoção dos critérios e metodologia preconizados pela
ELETROBRAS, que são a conversão retroativa nas datas das AGEs já
realizadas, apuração de dividendos, desdobros e bonificações. Neste
caso, deve-se elaborar o cálculo de liquidação com essas premissas.
Porém, ficará ao encargo da ELETROBRAS a apuração e pagamento
dos respectivos dividendos, desdobros, bonificações, etc, ou terão que
ser carreados aos autos vários outros elementos de cálculo, como
balanços da empresa, cotação de ações, dentre outros. (Ver modelos de
informações).
Cálculo judicial
2.
Em geral, os julgados determinam a correção
monetária plena (integral) e os JR reflexos, com as
diferenças corrigidas pelos índices do Manual de Orientação
para os cálculos (ORTN/OTN/BTN/UFIR/IPCA-E, ou INPC a
partir de 01/96), mais os expurgos inflacionários definidos e
juros de mora de 6% ao ano a partir da citação. Estes
cálculos são relativamente simples. A maioria dos últimos
processos, ajuizados antes da prescrição total em
30/06/2010, tem os julgados adotando a metodologia e
critérios de cálculos definidos nos repetitivos do STJ.
Cálculo judicial
3.
Muitos julgados determinam a correção monetária plena
(integral) e os JR reflexos, com as diferenças corrigidas pelos
índices do Manual de Orientação para os cálculos
(ORTN/OTN/BTN/UFIR/IPCA-E, ou INPC a partir de 01/96), mais
os expurgos inflacionários definidos, juros de mora de 6% ao ano
a partir da citação e SELIC como índice de juros a partir de
11/01/03 (NCC) ou da citação. Esta opção é mais complexa.
Surgem mais dificuldades para o cálculo correto, tais como: a)
aplicar os JM sobre os JR reflexos, para as diferenças das três
AGEs (se for o caso), a partir da citação, ou somente a partir do
vencimento em julho de cada ano (sendo a citação anterior); b)
para apurar os JR reflexos, após início da SELIC (seja em
11/01/03 ou 30/06/05 ou na citação), deve-se corrigir a base de
cálculo (principal do ECE acumulado) pelos índices UFIR/IPCA-E
ou INPC; c) sobre as diferenças de principal do ECE da 3ª AGE
aplicar os JM (SELIC) somente a partir de 30/06/2005,
considerando que a citação seja anterior.
Cálculo judicial
4.
Há alguns julgados (dos mais antigos) em que prevaleceu a
determinação de juros de mora anuais de 6% da citação, ocorrida antes
de 11/01/03, e a partir desta data a SELIC, mesmo para os créditos da 3ª
AGE. Uma solução possível para este caso é: proceder a correção
pelos índices do julgado (final UFIR/IPCA-E ou INPC) até a data-base
31/12/2004 e depois fazer a involução das diferenças apuradas pelos
mesmos índices até o início da SELIC (11/01/03), doravante aplicando
somente ela. Este procedimento permite não cumular juros (SELIC)
sobre os anteriores, e não apurar JR sobre uma base de cálculo (BC)
que já esteja com juros e de novo incidir a mora (SELIC) sobre eles. Esta
opção também facilita e permite a incidência da mora sobre os JR
apenas a partir do vencimento em julho de cada ano, se for o caso. Esta
mesma sugestão serviria para quando a citação é após 11/01/03 e antes
de 30/06/2005.
Cálculo judicial
SELIC para a 3ª Conversão – 30/06/2005
Citação 10/2002
87
94
AGE 30/06/2005
Encontro de contas
( lesão )
2005
Incidência da
SELIC cumulada
com correção
monetária (IPCA,
INPC...)
Cálculo judicial
Divergências nos cálculos das partes
Observam-se no cálculo das partes algumas inconsistências que
dificultam a liquidação/execução de sentença, tais como:
-Aplicação da SELIC cumulada com outro índice de correção monetária
na 3ª conversão;
-Erro de soma dos créditos históricos apurados pela Eletrobrás,
aumentando a diferença a favor do exequente;
-Critérios de rateio das UPs conforme média anual, diferentes dos
considerados pela Eletrobrás e o cálculo judicial;
-Valores da UP estendida divergentes da tabela considerada pela
Eletrobrás (maior ou menor);
-Utilização da citação da União para início dos juros de mora (deve ser a
da Eletrobras).
Cálculo judicial
Demonstração de Cálculos Práticos
-Créditos da 3ª AGE (pode incluir também a 1ª e 2ª), com índices
ORTN/OTN/BTN/UFIR/INPC(01/96 em diante), mais expurgos Súmulas
32 e 37 e de 02/89 (10,14%), mais JM de 6% ao ano desde a citação,
e/ou SELIC (como índice de juros) a partir de 11/01/03, da homologação
ou da citação (se esta for posterior), sobre a dif. de principal; JR reflexos
sem prescrição ou com prescrição de 5 anos do pagamento em julho de
cada ano.
-Créditos das três AGEs ou só da 3ª, com índices (UFIR/IPCA-E ou
INPC) até o final da conta ou SELIC como índices de juros, mas com JR
reflexos desde os recolhimentos.
- Imputação de pagamentos incontroversos – um ou mais depósitos
(Índices ou SELIC).
Cálculo judicial
Imputação de Pagamentos Incontroversos
A imputação dos valores incontroversos pagos é
efetuada com base nos cálculos da Eletrobras. Deduz-se do
principal o valor em geral proposto para quitação através de
ações (dação em pagamento), mais o saldo não convertido
em uma ação. Os dividendos, desdobros, bonificações e JR
são deduzidos do valor total apurado de “JR” reflexos. Não
havendo cálculo da Eletrobras, observa-se o art. 354 do
Código Civil. Ter cuidados para evitar a cumulação de juros
de mora e a cumulação da SELIC, na atualização de saldos
remanescentes em períodos sucessivos.
Cálculo judicial
Perguntas dos Participantes
As perguntas poderão ser até encaminhadas
antes do início do treinamento, feitas durante a
explanação, a qualquer momento, ou então neste
momento final.
Encerramento (16:30H)
Cálculo judicial
Referencial (Fontes Consulta)
•Leis 4.156/62 e 7.181/83.
•Decretos 1.512/76 e 81.668/78.
•DEFI/DVSR-019/87-CIRCULAR (ELETROBRÁS).
•DEFI/DVSR/C-1217/89-CIRCULAR (ELETROBRÁS)
•DEFI/DVSR/C-0047/90-CIRCULAR (ELETROBRÁS).
•CTA-DFR-073/2004-CIRCULAR (ELETROBRÁS).
•Decisões dos Recursos Especiais STJ 1.003.955/RS, 1.028.592/RS,
1.048.905/SC (2008/0083460-2) e 1.145.146/RS.
•Arts. 354 e 406/Código Civil (imputação de pagamento e juros).
•http://www.eletrobras.com/elb/data/pages
•http://www.eletrobras.gov.brf/faq/default.asp
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