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balança, espada e venda: a justiça e a imparcialidade
BALANÇA, ESPADA E VENDA: A JUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE
DO JUIZ
BILANCIA, SPADA E BENDA: LA GIUSTIZIA E L’IMPARZIALITÀ DEL
GIUDICE
Bruno Amaro Lacerda
Professor Adjunto da UFJF
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG
RESUMO
Este artigo pretende mostrar que os três atributos principais das representações da justiça na
arte (a balança, a espada e a venda nos olhos) podem ser associados à ideia de imparcialidade.
Essa possibilidade interpretativa da mais famosa alegoria dos juristas é significativa, pois
indica que a justiça é uma ideia que só pode ser adequadamente compreendida com o recurso
à noção de imparcialidade. Levando isso em consideração, o texto procura explicar em
pormenores a origem e as principais significações de cada um dos três atributos das imagens
da justiça, relacionando-os com o conceito de imparcialidade, com ênfase especial na
imparcialidade como virtude judicial.
PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Imparcialidade; Juiz; Simbologia.
RIASSUNTO
Questo saggio intende dimostrare che i tre attributi principali delle rappresentazioni della
giustizia nell’arte (la bilancia, la spada e la benda sugli occhi) possono essere associati con
l’idea di imparzialità. Questa possibilità interpretativa dell’allegoria più famosa dei giuristi è
significativa perchè indica che la giustizia è un’idea che solo può essere adeguatamente
compresa utilizzando il concetto di imparzialità. Prendendo questo in considerazione, il testo
cerca di spiegare nel dettaglio l’origine e i principali significati di ciascuno dei tre attributi
degli immagini della giustizia, mettendoli in relazione al concetto di imparzialità, con
particolare attenzione alla imparzialità come virtù del giudice.
PAROLE CHIAVE: Giustizia; Imparzialità; Giudice; Simbologia.
Introdução
A balança, a espada e a venda nos olhos são os três atributos mais comuns nas
representações da justiça. A balança costuma ser interpretada como símbolo da equidade e a
espada como símbolo da coerção ou força institucionalizada. A venda, por sua vez, é
relacionada quase sempre com a imparcialidade, noção muito próxima à de justiça. Este
artigo tem como propósito mostrar que também a balança e a espada podem ser vistas como
símbolos da imparcialidade, e de modo mais específico da imparcialidade do juiz.
O objetivo, porém, não é apenas mostrar que a arte representa através das imagens da
justiça e dos seus atributos a imparcialidade como um valor a ser protegido, mas que do fato
da balança, da espada e da venda sugerirem a imparcialidade pode-se concluir que o justo não
pode ser compreendido sem o recurso à noção de imparcial. Este estudo destina-se, portanto,
não somente a uma interpretação da mais célebre alegoria dos juristas, mas à busca por uma
resposta para a seguinte questão: se a imagem da justiça como um todo pode reduzir-se à
imparcialidade, esta é a noção-chave para a compreensão da própria justiça?
A investigação justifica-se por dois motivos: a) necessidade de uma maior
valorização da arte como fonte de compreensão dos valores jurídicos, algo ainda pouco
comum entre os juristas brasileiros; b) busca das razões mais profundas que justificam a
imparcialidade como princípio ético norteador da atividade judicial.
1. A balança
Dos três atributos, a balança é certamente o de maior utilização. Para os juristas, ela é
o seu símbolo maior, estando presente nos Palácios de Justiça, nas capas dos livros de Direito,
nas camisetas dos estudantes e nas mesas dos advogados. Mas qual a origem dessa
representação? Quando a balança começou a ser utilizada como imagem da justiça? Qual
civilização a empregou pela primeira vez?
A balança, obviamente, foi inventada para realizar a sua função primária, de pesar
objetos, e não para ser símbolo. O mais antigo exemplar de balança conservado data de 7000
a.C., tendo sido descoberto nas escavações de Nagadah, no Egito. O seu uso simbólico, com
referência à justiça e à pesagem das ações humanas, também parece ter sido criação egípcia.
A balança aparece, cerca de 2500 a.C., como o principal instrumento do julgamento dos
mortos que, segundo a religião egípcia, era presidido pelo deus Osíris. No papiro de Hunefer
(um escriba real), pode-se ver uma sucessão de cenas. Na primeira, Hunefer, já falecido, é
conduzido pelo deus cabeça-de-chacal, Anúbis, até a sala do julgamento, onde se encontra
uma grande balança. Na sequência, Anúbis coloca em um dos pratos o coração do morto
(símbolo da consciência) e no outro a pena de avestruz que figura na cabeça de Maât (deusa
da justiça e da verdade). Se o coração do morto for mais pesado que a pena, é indício de que
sua consciência está marcada por faltas e pecados; ele deverá, neste caso, ser devorado pelo
monstro Ammut (com cabeça de crocodilo, corpo de hipopótamo e pés de leão). Não é esse,
porém, o caso de Hunefer, pois a balança para ele equilibrou-se, indicando que sua alma não
está marcada por crimes e atos funestos. Por isso, na cena seguinte, o deus Thot pode escrever
seu nome como um dos “eleitos”, permitindo-lhe, enfim, adentrar a vida no além.
Também na civilização grega podemos encontrar a balança como símbolo da justiça.
Na Ilíada, de Homero, há uma passagem famosa onde se descreve o escudo de Aquiles, no
qual estão gravadas imagens de duas cidades. Uma delas está à beira de uma guerra,
enfrentando discórdias e injustiças. A outra está em paz, vivenciando situações cotidianas e
alegres. Nesta última, dois cidadãos estão no mercado, divergindo sobre uma quantia a ser
paga. No centro, em um recinto sagrado, estão alguns anciãos, enunciando seus juízos sobre a
querela dos dois homens: “Fala cada um por seu turno, de pé, e o seu juízo enuncia. Quem
decidisse com mais equidade, dois áureos talentos receberia, que ali já se achavam, no meio
de todos” (Il, XVIII, 506–508). A princípio, pode-se pensar que o melhor juiz receberia dois
talentos, isto é, uma certa quantidade de metal. Mas, como adverte Marcel Detienne, em seu
livro Os mestres da verdade na Grécia arcaica, a expressão utilizada em grego (“tálanta”)
não se refere a uma unidade de conta, isto é, ao dinheiro, mas aos dois pratos de ouro de uma
balança. O que a passagem indica é que, dos juízos proferidos pelos anciãos-juízes, um será o
mais justo, isto é, mais adequado à balança da justiça, e não que um dos juízes vá receber uma
quantia em dinheiro (DETIENNE, 1988, p. 27). Isso pode ser confirmado por outra passagem
da Ilíada, na qual Zeus aparece manejando uma “áurea balança” que, pesando as ações dos
heróis, decide pela morte de Heitor (Il, XXII, 208–214).
A balança aparece como símbolo do julgamento e da justiça também nos livros
sagrados das religiões monoteístas, como o judaísmo e o islamismo. No Livro de Jó ela é o
instrumento da pesagem das ações humanas por Deus: “Que Deus me pese numa balança
exata e reconhecerá minha integridade” (Jó, 31, 6). No Alcorão ela aparece como imagem do
Juízo Final: “E naquele dia, pesaremos os méritos de cada um. Aqueles a favor dos quais a
balança pender serão os vitoriosos. E aqueles contra os quais a balança subir terão perdido
suas almas por terem desprezado Nossas revelações” (7, 8–9).
Percebe-se que o uso simbólico da balança é muito antigo, sendo encontrado em
diversas civilizações e épocas. Sendo assim, talvez seja melhor falar em “origens” que em
“origem” do símbolo da balança, pois não se pode precisar se houve influência de uma cultura
sobre as demais. Nota-se, ademais, que a balança aparece nas sociedades antigas referindo-se
quase sempre à justiça divina. Com o tempo, ela passa a designar com mais frequência uma
justiça humana, a que é aplicada pelos juízes em sociedade, embora nunca tenha perdido suas
dimensões religiosas. Basta lembrar que São Miguel, o arcanjo que expulsou Lúcifer do Céu,
ainda hoje é representado pelos cristãos portando uma balança, expressão da justiça final.
Tantas tradições, todas com um mesmo símbolo para a justiça, propiciam a seguinte
pergunta: por qual razão a balança simboliza a justiça? Pode-se pensar, a princípio, que a
explicação reside no ato de pesagem, pois tanto a balança quanto a justiça “pesam”: a
primeira, objetos; a segunda, as ações humanas. Com efeito, quando um juiz vai julgar um
fato, ele tem que avaliar as condutas dos envolvidos, sopesá-las, para verificar quem tem e
quem não tem razão. Ao juiz, desse modo, atribui-se a mensuração dos comportamentos. Por
isso o seu instrumento, simbolicamente, é a balança. Contudo, há algo mais: a balança que
simboliza a justiça é sempre a balança de dois pratos, com ambos em posição de equilíbrio,
iguais. Mesmo os romanos, que inventaram a balança com um só prato (a statera),
continuaram a utilizar a balança com os dois pratos equilibrados como símbolo de sua Iustitia.
Como explicar isso?
Creio que, além da pesagem, a balança simboliza a consequência da justiça. Com
seus pratos em equilíbrio, o símbolo nos remete à ideia de que uma relação social justa é
aquela saudável e harmônica, onde cada uma das partes possui o que lhe é devido. A balança
de dois pratos, neste sentido, possui dupla significação simbólica, pois indica tanto o processo
de decidir (a pesagem das ações dos que estão sendo julgados) quanto o resultado de um bom
julgamento (o equilíbrio, a harmonia da relação social).
Se formos regressar a Aristóteles e às suas reflexões sobre a justiça, podemos
comprovar isso. Segundo ele, numa relação entre homens há injustiça quando uma das partes
ganhou mais do que deveria e a outra menos. A função do juiz é corrigir essa injustiça,
igualando-os novamente, ou seja, dando a cada um o que é seu (quem ficou com mais deve
ceder este “mais” ao que ficou com menos). Quando o juiz age desse modo, ele pratica a
justiça “corretiva”, obtendo um meio-termo entre o ganho exagerado e a perda indevida e,
portanto, restabelecendo o equilíbrio anterior.
A justiça, deste modo, é a virtude do íson, a excelência humana que proporciona
igualdade nas relações sociais, e o juiz, artífice dessa igualdade, é aquele que “divide em
partes iguais”. Daí o seu nome em grego: dikastés (“aquele que divide ao meio”), ou seja,
aquele que, simbolicamente, está no “meio” das partes em contenda, avaliando
imparcialmente as suas ações (com a balança) para só então julgá-las, recuperando aquela
harmonia social (o equilíbrio das partes ou “pratos”) que é o corolário de todo bom
julgamento.
Assim, tanto a pesagem quanto o equilíbrio final são impossíveis sem
imparcialidade. Se quem julga e, portanto, decide, está previamente comprometido com as
pessoas (ou com suas qualidades pessoais) cujos interesses estão em apreciação, então a
pesagem não poderá ser feita de forma equânime, e o reequilíbrio da relação rompida não
ocorrerá. O processo judicial, com sua ritualização argumentativa (sequência de atos que
afirmam a validade de visões e razões sobre o fato, traduzidas na parcialidade dos
advogados), espelha essa busca imparcial do equilíbrio que restaura socialmente a justiça, e
cuja melhor imagem é a alegoria da balança, como notou Piero Calamandrei:
“A balança é o símbolo tradicional da justiça, visto parecer que representa
materialmente, por uma disposição mecânica, aquele jogo de forças psíquicas que
faz funcionar o processo e no qual, para que o juiz após algumas oscilações conclua
pela verdade, é necessário que intervenha o peso de duas teses opostas, tal como se
dá com os dois pesos da balança, que para equilibrarem devem incidir na
extremidade de cada braço. Quanto mais as forças opostas façam oscilar o fiel (vejase a imparcialidade de quem julga), tanto mais sensível se tornará o aparelho e mais
exacta a medida. Da mesma forma, os advogados, puxando cada um pelo seu lado,
obtêm o equilíbrio que o juiz procura. Quem quiser criticar a sua imparcialidade
deve criticar também o peso que age sobre o braço da balança” (CALAMANDREI,
s/d, p. 96-97).
Imparcialidade não se confunde, todavia, com distanciamento ou neutralidade. José
Carlos Barbosa Moreira, discorrendo sobre a imparcialidade do juiz, procura apartá-la do
conceito de neutralidade. O juiz zeloso não pode, segundo o autor, ser indiferente ao desfecho
justo do processo. A ele deve sempre interessar que quem possua o melhor direito vença. Por
isso, não é adequado falar que para o magistrado não importa quem vencerá o litígio.
O juiz deve fazer tudo o que estiver juridicamente ao seu alcance para que os
interesses que no caso concreto devam ser protegidos de fato o sejam. Ele não é, portanto,
neutro (no sentido de indiferente ao resultado do seu próprio julgamento). Isso, contudo, não
lhe despe do dever de ser imparcial, pois a ele não é “(...) lícito preferir a vitória do autor ou a
do réu, e menos que tudo atuar para favorecê-la, por motivos relacionados com traços e
circunstâncias pessoais de um ou de outro: porque o autor é X, simpático, ou porque o réu é
Y, antipático, ou vice-versa” (MOREIRA, 1998, p. 13).
O que o autor quer mostrar é que o juiz deve se interessar pela justiça, assumido um
compromisso perene com a ideia de que é preciso dar a cada um o seu direito, em
conformidade com o estabelecido pelas normas jurídicas de direito material. Nesse sentido, é
dever do juiz reconstituir da melhor maneira possível os fatos que estão na origem do litígio,
relevando então qual interesse deve ser protegido, se o de X ou o de Y. Não interessa ao juiz
que X vença por alguma característica pessoal (o que configuraria parcialidade), mas
interessa que X vença quando ele possuir o direito a ser amparado.
A imparcialidade, diferentemente da neutralidade, não pode ser rejeitada, pois é um
requisito indispensável para a concretização da justiça. É nesse sentido, de que é impossível
pensar em justiça sem imparcialidade, que podemos afirmar com Spaemann: “Chamamos
justo a aquele que, nos conflitos de interesse, examina de que interesses se trata e está
disposto a passar ao largo de quem são os interesses que estão em confronto” (SPAEMANN,
2010, p. 65).
A imparcialidade requer do juiz um esforço para suspender seus preconceitos e
tendências de favorecimento sem se desinteressar pelas circunstâncias que o caso concreto
apresenta, como explicam Garapon, Allard e Gros:
“(...) a imparcialidade proíbe o juiz de tomar parte a priori em uma causa que ele
deverá julgar, sem que isso signifique lhe exigir uma posição neutra. A neutralidade,
como a imparcialidade, é o fato de não tomar parte. Mas enquanto a neutralidade
interdita todo julgamento, a imparcialidade, ao contrário, supõe somente uma
suspensão do julgamento, isto é, uma colocação em condições para julgar em
seguida de maneira autônoma. Dito de outra forma, a virtude da imparcialidade
sublinha a responsabilidade do juiz que se esforça para suspender seus preconceitos
e se abrir ao caso concreto a ser julgado” (GARAPON, ALLARD e GROS, 2008, p.
36).
Assim, justiça exige sempre imparcialidade. Aquele que tem como tarefa punir,
distribuir, corrigir ou recompensar segundo certas normas precisa aplicá-las colocando em
primeiro plano os interesses que estão em jogo e não as pessoas que possuem tais interesses.
Pode ser que, em um conflito qualquer, quem julga proteja os meus interesses e não os da
outra parte. Mas aí “não será porque sejam meus, mas porque são mais importantes de acordo
com o seu conteúdo”, como diz Spaemann (2010, p. 65). Ou seja, porque naquela situação os
meus interesses são mais valiosos que os da outra pessoa segundo os padrões normativos
socialmente válidos.
Afinal, o que diríamos de um juiz que interpretasse uma mesma norma de maneira
mais favorável a um homem rico do que a um homem pobre, simplesmente por possuírem
posições sociais distintas? Sua parcialidade comprometeria a justiça, pois essa deixaria
naquele momento de ser concebida como “a aplicação consistente e contínua das mesmas
normas e regras a cada um dos membros de um agrupamento social aos quais elas se aplicam”
(HELLER, 1998, p. 20). Se no exemplo acima a norma trata ricos e pobres como iguais (por
exemplo, uma lei penal incriminadora), então não faz sentido que o rico, somente por ser rico,
mereça uma pena mais branda, do mesmo modo que não faria sentido o pobre merecê-la
simplesmente por ser pobre. Por isso a imparcialidade é um dos princípios éticos que norteiam
a atividade dos juízes. Como exemplo, pode-se citar o artigo 8º do Código de Ética da
Magistratura Nacional (Resolução nº 60/2008), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “O
magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e
fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e
evita todo tipo de comportamento que possa refletir favorecimento, predisposição ou
preconceito”.
Essa “distância equivalente das partes”, como dito, não significa neutralidade ou
insensibilidade à situação concreta de cada jurisdicionado, mas somente que não é conferido
poder ao magistrado para favorecer de maneira desigual certas pessoas por qualidades ou
propriedades não selecionadas pelas normas. A exigência de imparcialidade, portanto, tem
como imagem perfeita a “igual distância” da qual o juiz, para Aristóteles, é o “mediador”. O
juiz é aquele que, por estar “no meio” (não comprometido com nenhuma das partes), é capaz
de discernir quais são os interesses que devem ser protegidos no caso concreto. E a balança é
a representação dessa imagem:
“Dizer que o juiz deve ser imparcial é dizer que ele deve conduzir o processo sem
inclinar a balança, ao longo do itinerário, para qualquer das partes, concedendo a
uma delas, por exemplo, oportunidades mais amplas de expor e sustentar suas razões
e de apresentar as provas de que disponha. Tal dever está ínsito no de ‘assegurar às
partes igualdade de tratamento’, para reproduzir os dizeres do art. 125, I, do CPC”
(MOREIRA, 1998, p. 13).
2. A espada
O Direito sempre esteve associado à ideia de força. Já em Sólon, antigo legislador
grego, a força mostrava-se necessária à prevalência do justo. Na Atenas de sua época, dividida
pelos conflitos entre ricos e pobres, Sólon adotou medidas coercitivas que desagradaram
ambas as partes em disputa, mas que foram importantes para harmonizar a vida social naquele
momento. Em um de seus poemas, ele relata que, para alcançar o equilíbrio entre as facções
atenienses, retirando a cidade de um estado de desordem e injustiça, teve que associar força e
justiça: “Juntando a força e a justiça, tomei com autoridade essas medidas e cheguei até o
final, conforme prometido; e, de outro lado, escrevi leis tanto para o homem do povo quanto
para o rico, regulamentando para ambos uma justiça reta” (SÓLON, Jambos, v. 5-10). Esta
passagem, um relato histórico, leva à indagação: a força (ou, em termos modernos, a coerção)
é indispensável para a concretização da justiça?
Retomando a teoria iluminista (de Thomasius e Kant), pode-se dizer que um uso
limitado da coerção é imprescindível para que as sanções jurídicas sejam aplicadas. Sem a
coerção, as sanções jurídicas (como a pena) dificilmente se realizariam. Sua aplicação
dependeria de um impulso moral do imputado. Assim, o que diferencia o Direito (justum) de
outras formas de regulação social (como a moral e o decoro), na visão de Thomasius, é a
coercibilidade, isto é, a possibilidade de uma atuação jurídica da força, que sirva aos
propósitos éticos do Direito. A coerção, deste modo, é força, mas uma força que deve estar
sempre a serviço do Direito (CATTANEO, 2005, p. 67).
A simbologia reflete a ligação entre força e Direito por meio do atributo da espada,
empunhada ou amparada pela personificação feminina da justiça. Isto pode ser atestado pelas
palavras de dois expoentes da literatura jurídica, Jhering e Carnelutti. Este, em sua obra Como
nasce o Direito, afirma que o Direito é “uma combinação de força e de justiça; e daí que em
seu símbolo se encontre a espada ao lado da balança” (CARNELUTTI, 2003, p. 21). Jhering,
por sua vez, no célebre início de A luta pelo Direito, diz:
“O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta
numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve
para defendê-lo. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a
impotência do Direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem
jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à
habilidade com que maneja a balança” (JHERING, 2003, p. 01).
Estas duas citações confirmam o que foi dito: para os juristas, a busca da harmonia
social (representada pela balança com os pratos em equilíbrio) requer com frequência um
meio, um instrumento que não pode ser dispensado: a coerção, simbolizada pela espada. Mas
quando esta começou a se consolidar no imaginário jurídico?
De acordo com as informações de Mario Sbriccoli (2003, p. 69-70), as primeiras
imagens públicas da espada-atributo datam de 1334 e 1336, quando Andrea Pisano esculpiu
duas Justiças com balança e espada no Batistério de San Giovanni, em Florença (Itália).
Como comparação, a famosa Justiça pintada por Giotto, na Capella degli Scrovegni, três
décadas antes, não trazia ainda a espada. Segurava apenas os pratos de uma balança que a
circundava. Interessante notar que, na parede oposta, Giotto pintou a Injustiça com feições
masculinas e severas (talvez representando um juiz corrupto, ou um tirano), segurando uma
lança e uma espada (VINCENTI, 2006, p. 70-71). A espada, até então, era interpretada como
símbolo da crueldade, do despotismo, da violência ilegítima. Ou seja, de tudo aquilo que
corrói o equilíbrio social.
A partir de Andrea Pisano, a espada se firmou como atributo da justiça, de tal modo
que, nos séculos XV e XVI, ela passa a estar presente em praticamente todas as
representações da justiça, com dois detalhes que não devem passar despercebidos: primeiro,
ela é sempre empunhada com a mão direita, ao passo que a balança é manejada com a mão
esquerda; segundo, que as imagens da justiça vão, especialmente no século XVI, tornando-se
mais agressivas, com vestes guerreiras e militares. Como isso deve ser entendido?
Para Christian-Nils Robert, a espada é símbolo do poder laico, da autoridade
temporal que, naquela época, estava se fortalecendo na Europa, sobrepujando o poder da
Igreja dominante até então. A espada representa o novo poder em ascensão, o poder do
Estado, que não hesitará em se valer da força para proteger a ordem social. Posta na mão
direita, a espada é empunhada com mais vigor, funcionando como uma mensagem de
advertência: quem descumpre as regras jurídicas está sujeito a ser punido pela coerção estatal.
Isso explica o fato das imagens da justiça situarem-se em locais públicos, como praças, fontes
e prédios de acesso comum. Estes eram locais de visibilidade, ideais para a comunicação de
uma mensagem simbólica: a ameaça do ius puniendi do Estado. Se levarmos em consideração
que, de 1551 a 1789, metade de todos os condenados à morte foram executados por
decapitação por espada (ROBERT, 1993, p. 75), a mensagem adquire um sentido literal:
violar a ordem social é sujeitar-se às sanções do Estado, inclusive à pena de morte. A espada,
então, surge como metáfora de uma potestas, o ius gladii, direito do poder público de punir os
que ameaçam a paz social:
“A nova Respublica que nasce reivindica o direito de punir os delitos porque detém
o dever de proteger a si mesma, o prestígio das leis, a paz pública e os interesses
públicos: à balança se une a espada, que assume o comando do processo penal e
declara a inexorabilidade da pena” (SBRICCOLI, 2003, p. 71).
Não resta dúvidas de que, juntas, espada e balança expressam bem o que Direito faz:
busca a harmonia por meio da força. Mas, separada da balança, a espada não poderia remeter
à violência, à força ilegítima? É o caso, por exemplo, da estátua situada em frente ao STF, em
Brasília, que não traz a balança, mas somente a espada. Não há riscos de uma má
interpretação?
Na verdade, a espada, como qualquer outro símbolo, presta-se a diversas
significações. Desacompanhada da balança, ela não deve conduzir à ideia de que o Direito
seja uma violência. Ao contrário, quando sozinha, ela pode desempenhar também o papel da
balança, pois, além de símbolo do poder e da força, a espada é também símbolo da precisão,
do saber “dividir o objeto em disputa”. Como diz Del Vecchio, a espada é símbolo “também
de precisão: mais que golpear, ela quer cortar claramente o objeto da contenda (...)” (DEL
VECCHIO, 1946, p. 169). “Cortar”, aqui, significa atribuir a cada um o seu, dar a cada qual o
que lhe é devido: dinheiro, a um credor; uma pena, a um criminoso.
Esse sentido simbólico da espada, travestido de significação literal, encontra-se na
história bíblica do “Julgamento de Salomão”. Diante de duas mulheres, ambas reivindicando a
maternidade da mesma criança (o objeto da contenda), o rei mandou “dividi-la ao meio”,
como se quisesse dar uma parte do objeto a cada uma. O rei sabia que a criança não era um
objeto e que, portanto, a verdadeira mãe não permitiria essa “partilha”, cedendo a criança à
outra mulher (o que de fato ocorreu). Astuciosamente, o rei descobriu a mãe verdadeira, e lhe
entregou a criança. Nesta história, o sentido da espada transfigura-se, graças à sabedoria de
Salomão: de instrumento de uma violência extrema (divisão do corpo de um bebê) ela passa a
ser símbolo de uma justiça precisa, que dá a uma mãe o que é seu (seu filho) (1 Reis, 3, 1628).
Isso está em consonância com a interpretação de Paul Ricoeur sobre a justiça.
Segundo ele, “justo” significa “cortar”, “separar”, “pôr fim a uma incerteza”, afastando a
vingança privada (forma mais tenaz de violência) e instituindo a paz social por meio da opção
pelo discurso (que, no julgamento, se manifesta pela motivação da decisão). Para Ricoeur, o
julgamento é uma tomada de posição que restaura o equilíbrio rompido, separando o que é de
cada um:
“(...) o acto de julgar de facto consiste em separar. O termo alemão urteil expressa-o
bem (teil quer dizer parte). Trata-se, de facto, de estabelecer a parte de um e a parte
de outro. O acto de julgar é aquele que divide, separa. Não digo com isso nada de
extraordinário, na medida em que a antiga definição romana suum cuique tribuere –
atribuir a cada um o seu – orientava implicitamente para a análise proposta aqui.
Também, toda a filosofia do direito de Kant se baseia nesta distinção entre o ‘meu’ e
o ‘teu’, sobre o acto que traça uma linha entre um e outro” (RICOEUR, 1997, p.
166).
Podemos também lembrar a justiça pintada por Rafael Sanzio na Stanza della
Segnatura, no Vaticano (no começo do século XVI). Ela brande uma espada que parece estar
prestes a golpear: é a expressão aparente da força, da coerção. Seu semblante, porém, não é
ameaçador, mas sereno. Sua face apresenta uma doçura e uma tranquilidade que remetem ao
outro sentido da espada, o de “cortar ao meio”, atribuindo “a cada um o seu”. Não por acaso,
os pequenos anjos que a rodeiam carregam placas com os dizeres “Ius suum unicuique
tribuit”: “atribui a cada um seu direito”. A combinação dos dois sentidos da espada mostra
com clareza a nota distintiva da força da justiça: esta força é legítima não porque provém do
Estado, mas porque este deve sempre exercê-la amparado no desejo de dar a cada um o que
lhe é devido.
Portanto, também a espada pode ser ligada à noção de imparcialidade. O que é “de
cada um”, o “interesse protegido juridicamente”, o “direito”, precisa ser “separado” de uma
maneira precisa. A justiça exige que o que é distribuído ou corrigido pelo juiz o seja de forma
imparcial, isto é, que cada qual receba no julgamento uma partilha justa, segundo as normas
válidas, sem preferências ou favorecimentos indevidos.
3. A venda nos olhos
A venda que, nas representações artísticas, cobre os olhos da justiça é um atributo
enigmático, considerado por François Ost como “sem dúvida o mais importante e, portanto, o
menos bem compreendido (símbolo) da justiça” (OST, 2007, p. 199). Qual é a razão dessa
incompreensão? Por que a justiça é com frequência representada como “cega”? A explicação
mais comum é a de que a venda indica a imparcialidade que o aplicador do Direito não pode
dispensar. O juiz “cego” não vê as pessoas que julga e, portanto, não pode privilegiar
ninguém. Ele só deve se importar com o resultado daquilo que está avaliando ou “pesando”
(ou seja, com os fatos). Neste sentido, diz Chaïm Perelman: “Para a justiça, apenas a pesagem
conta. A venda que cobre tradicionalmente os olhos das estátuas da justiça atesta que esta só
observará o resultado da sua pesagem. Ela não se deixará impressionar por outras
considerações” (PERELMAN, 1976, p. 26). Ou, nas palavras de Ernst Tugendhat (1997, p.
397): “A venda nos olhos simboliza a imparcialidade exigida e manifestamente constitutiva
de toda justiça”. E, ainda, Agnes Heller:
“A divindade é vendada por razões muito boas: ela não precisa ver que atos estão
sendo pesados. A justiça precisa ser impessoal e imparcial. Ela não pode ser
influenciada por caridade, piedade ou grandeza de coração (...) Se dez pessoas são
sentenciadas à morte, de acordo com as exigências de certas normas e regras, e
alguém for movido por piedade e salvar apenas uma delas, esse alguém é injusto”
(HELLER, 1998, p. 27).
Às vezes, contudo, a interpretação que se dá à venda não é tão nobre. Com
frequência, o atributo é visto como algo que denigre a imagem da justiça, ou que revela sua
verdadeira face. Não é incomum que quem tenha perdido uma causa atribua isso à “cegueira”
da Justiça (no caso, o Poder Judiciário). O juiz, diz o litigante vencido, não conseguiu ver
corretamente a verdade... Também se costuma dizer que a Justiça não enxerga as necessidades
sociais, que ela é insensível ao sofrimento dos mais pobres e fracos. Este último sentido
inverte a primeira ideia, de imparcialidade: os juízes são “cegos” à pobreza e ao sofrimento,
só se importando com certos setores da sociedade. Não são imparciais, mas parciais. Tomam
parte de uns e menosprezam outros. Será então que a imagem da justiça vendada é algo que
compromete, que coloca em risco a dignidade dos que aplicam o Direito?
A literatura é repleta de momentos em que a venda aparece como motivo para
ridicularizar ou, pelo menos, para colocar em dúvida a nobreza da justiça. Um exemplo: na
obra O Papa verde, de Miguel Ángel Astúrias, a venda é sinal de insensibilidade:
“Em cima do escritório, além dos papéis empilhados, no topo as ordens de liberdade
em formato menor, seis telefones, teclados de botões de campainhas elétricas, uma
lâmpada de abajur verde e um tinteiro monumental, com uma estátua da Justiça de
olhos vendados – o que os olhos não vêem o coração não sente – sustentando os
pratos de uma balança que quando Lino Lucero se aproximou do escritório, o
funcionário tratou de nivelar com um pequeno golpe com o porta-penas antes de
depositá-lo no tinteiro” (ASTÚRIAS, 1973, p. 241).
Esta passagem é interessante porque sugere que a justiça não se importa com as
pessoas e seus problemas. Esse defeito de caráter é revelado pela venda: o juiz, que não viu os
fatos que julga, é a eles indiferente. Pode simplesmente não ligar para a situação das pessoas
que lhe requerem justiça. Por isso, nunca poderá restituir o que lhes é devido, igualando-as às
outras pessoas. Não por acaso, o autor coloca os pratos da balança em posição desnivelada, o
que indica falta de equilíbrio e desarmonia social.
A venda, portanto, pode ao mesmo tempo simbolizar uma qualidade e um defeito
possíveis da Justiça institucionalizada: imparcialidade e insensibilidade. Essa ambiguidade
interpretativa chegou a motivar, há cem anos, uma ordem ministerial que, na Prússia, proibiu
as representações vendadas da justiça (ROBERT, 1993, p. 79). Diante da possibilidade de
uma interpretação desabonadora da justiça, pareceu melhor aos alemães cortar o mal pela raiz,
proibindo estátuas da justiça com olhos cobertos.
O conflito de interpretações sobre a venda, como se vê, não é novo. Na verdade, ele
se encontra na origem desse atributo. Ao contrário da balança e da espada, atributos que
remontam à Antiguidade e ao Medievo, a venda é um elemento moderno na personificação da
justiça. Como diz Panofsky, “a figura da Justiça com os olhos vendados, em particular, é uma
criação humanista de origem muito recente” (PANOFSKY, 1986, p. 97).
De acordo com os estudiosos, a venda faz sua primeira aparição ligada à justiça na
obra A nave dos loucos, de Sebastian Brant, em 1494. Em um dos poemas do livro, Brant
satiriza os homens que litigam por qualquer razão. Tais homens, “como crianças”, não se
interessam por conciliações, preferindo processar outros homens por qualquer ninharia. Esse
poema era ilustrado com a imagem da justiça (mulher portando balança e espada) sendo
vendada, por trás, por um louco (homem vestido com trajes de bufão). O louco representa os
homens que agem como crianças: ao ajuizarem processos por qualquer razão, desprezando os
acordos e conciliações, estão contribuindo para “desorientar” a justiça. A venda, portanto,
indicava em sua origem não um defeito da justiça, mas uma falha de caráter dos que a
acionam e atarefam pelo simples prazer de litigar. Alguns anos mais tarde, em 1507, a venda
aparece na Constitutio Criminalis Bambergensis como indício de um defeito da própria
justiça. Sete juízes, todos vendados, são descritos como loucos, néscios que não se cansam de
proferir sentenças contra o Direito.
Só algumas décadas mais tarde (1530 a 1540) é que a venda terá seu sentido original,
de deboche, convertido em imagem positiva. Os juristas começam a mostrá-la como algo que
dignifica a justiça: como um sinal da sua imparcialidade. Não se podendo ver livres da
imagem da justiça vendada, que deve ter-se imposto a todos naqueles anos (em razão da
influência da obra de Brant), sabiamente inverteram seu sentido: a venda deixava de ser,
então, símbolo da loucura dos juízes e passava a ser exatamente o contrário: símbolo da sua
razão, sua melhor visão, que é aquela que, ao não ver (quem está sendo julgado), vê melhor
(pois encontra o que é devido a cada um dos envolvidos no conflito).
Tudo isso mostra que é impossível desejar para a venda uma única interpretação. A
imagem não permite ser entendida de modo unívoco. Imparcialidade, insensibilidade,
desorientação, melhor visão: são interpretações possíveis para os olhos cobertos da divindade.
Creio, assim, que a venda não desabona a justiça, nem tampouco, por si só, a engrandece.
Tudo depende dos olhos com os quais nós vemos as instituições que têm por meta realizar a
justiça em nossa sociedade: se de modo favorável, valorizaremos a imagem; caso contrário, a
desprezaremos, ou dela debocharemos. Nosso modo de ver a justiça, portanto, define como
vemos a Justiça-imagem que não vê.
Mas o fundamental é perceber que uma justiça parcial e insensível à realidade não é
justiça no verdadeiro sentido da expressão. Como lembra Agnes Heller, a justiça, mesmo em
seu sentido formal, não é a mera aplicação de regras a um determinado agrupamento social,
mas uma aplicação consistente e contínua dessas regras, o que não pode nunca ser desatrelado
da imparcialidade como valor. Afinal, imparcialidade significa simplesmente que, para se
adquirir o hábito da justiça, deve-se “aplicar as mesmas normas e regras consistentemente,
independente do interesse pessoal e envolvimento emocional (cordial e positivo, ou não)”
(HELLER, 1998, p. 29-30).
Consideração final
Pretendi mostrar neste texto que a justiça, definida como a exigência ética de
aplicação de normas em prol do equilíbrio das relações sociais, não pode ser compreendida
sem o recurso à imparcialidade. O seu simbolismo, concentrado na tríade balança, espada e
venda, traduz com clareza, por meio de imagens, essa verdade atemporal. Daí sua
permanência nos dias atuais.
Penso, assim, que a arte pode ser um valioso auxílio para os juristas. Primeiro,
porque toma o universo jurídico (e seus dramas) como elemento constante de suas
representações, problematizando-o e refletindo as angústias da sociedade. Segundo, porque ao
ser capaz de sintetizar essas preocupações, traz à tona aquilo que está mais oculto, expondo
em imagens as razões mais profundas que reafirmam a importância dos mais antigos valores
jurídicos, como a imparcialidade.
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