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pdf / 4,84 MB - Cultivando Água Boa
Cultivando Água Boa
Programa Socioambiental da Itaipu e Parceiros da BP3
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De Modo
Participativo
por Comitês
Gestores
(PDCA)
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Valores
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Reaplicação/
Cooperação
O
Mudanças
climáticas/
Sustentabilidade
Programa Cultivando Água Boa foi implantado em 2003 e abrange 20 programas
e 65 projetos/ações desenvolvidos no território da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná
3 (BP3), região com 29 municípios da área de influência do lado brasileiro da Itaipu
Binacional, com área total de 8.000 km² e mais de 1 milhão de habitantes.
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Água
Concepção
Cidadania
individual e
coletiva/
Protagonismo
O programa promove a gestão por bacia hidrográfica (atua por bacia, sub-bacias
Educação/
Cultura para a
sustentabilidade
e microbacias hidrográficas) de forma integral e integrada, com abordagem sistêmica,
com amplo processo participativo, de cidadania, de responsabilidade compartilhada
(envolve, numa enorme rede de parceiros, milhares de atores locais, quer
econômicos, sociais, políticos, ambientais e culturais). Aplica o ciclo PDCA – planejar,
executar, verificar/avaliar e agir/corrigir, e o grande papel da empresa – mais do que
Alimento
Inclusão social
e produtiva
colocar recursos – é articular, compartilhar, somar esforços, dividir responsabilidades,
um papel catalizador que identifica e envolve parcerias, constrói alianças
estratégicas e promove sinergias de projetos e ações comprometidos com o
desenvolvimento sustentável das respectivas territorialidades hídricas.
A inclusão social e produtiva de segmentos vulnerabilizados alcança comunidades
indígenas, pescadores, quilombolas, catadores de recicláveis, jovens e pequenos
produtores. Há uma forte ação educacional (formal, não formal, difusa e de educomu­
nicação) e forte construção de uma cultura da água, da cultura de sustentabilidade,
com ênfase nos nexos da água com a climatologia, sociedade, produção de energia,
produção de alimentos e o meio ambiente.
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O Programa atua:
na quantidade e qualidade das águas, com proteção, manejo e conservação dos
solos e das águas;
na preservação, recuperação e conservação da biodiversidade, em especial através
da recuperação de matas ciliares e formação de corredores de biodiversidade;
no restabelecimento dos fluxos ambientais;
no fortalecimento da agricultura familiar;
em novos arranjos produtivos locais;
em sistemas de produção diversificados e limpos, como agroecológicos, que
resultam em alimentos de qualidade, em especial no uso pela alimentação
escolar;
em segmentos social e economicamente fragilizados (catadores, pescadores,
quilombolas, índios), com dignificação de suas atividades, com inclusão
econômica, social, política e tecnológica;
na educação ambiental formal, não formal e informal permeando todas as ações
e contando com mais de 22 mil protagonistas de educação ambiental (95%
voluntários) e na educomunicação, com ênfase na juventude;
em novos padrões de produção e consumo;
na consolidação da cultura da água e da ética do cuidado. E estabelece estreita
relação entre o desafio da sustentabilidade planetária, com a realidade e a
O Programa Cultivando Água Boa também contribui com o
fortalecimento da dimensão republicana da água, que, com a
Constituição Federal de 1988, passou a ser um BEM PÚBLICO, assim
como as prerrogativas da Lei de Águas (Lei Federal n. 9.433/97),
que estabelece a BACIA HIDROGRÁFICA como a territorialidade
para o planejamento e a gestão de águas, a promoção dos USOS
MÚLTIPLOS e coloca em prática o enunciado democrático da GESTÃO
DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA. Sobretudo, o Cultivando Água
Boa (CAB) confere escala ao que determina a Lei de Águas, atuando
também em micro e sub-bacias, inovando no campo institucional com
o estabelecimento dos comitês gestores. A metodologia de Paulo Freire
das Oficinas do Futuro, que propicia o estabelecimento do Pacto das
Águas, é outra inovação com potencial de replicabilidade, conferindo
envergadura e inspirando iniciativas para além do território da Bacia do
Rio Paraná 3. O CAB ainda se apoia nos objetivos do Plano Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH), contribuindo com a sua implementação.
necessária ação local, a partir de uma visão holística, integral e integrada da
relação do homem com seu meio, onde a sustentabilidade é uma resultante de
novos modos de ser/sentir, viver, produzir e consumir;
enfim, na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.
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Proposta de mudança de conduta
A Itaipu Binacional, com o Cultivando Água Boa, consciente da problemática
do aquecimento global, vai além das ações que tratam de questões legais para a
mitigação e o controle dos impactos ambientais. Seus programas, ações e projetos
estão alinhados às necessárias mudanças de conduta dos seres humanos, nos modos
de ser/sentir, viver, produzir e consumir, tendo a qualidade e a quantidade da água
como um de seus propósitos fundamentais, pois sem água não existe vida, nem
hidreletricidade.
Fundamentos
O Cultivando Água Boa é inspirado em:
Políticas públicas do Governo Federal, como a Política Nacional sobre
Mudança do Clima, Meta de Redução de Gases de Efeito Estufa, Programa ABC,
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Plano Nacional de Recursos Hídricos,
Fome Zero e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), ProNEA;
Princípios da Sustentabilidade, Ética do Cuidado e em documentos
planetários, como a Carta da Terra, Agenda 21, Metas do Milênio, Protocolo
de Kyoto, Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e
Responsabilidade Global e o Pacto Global, entre outros.
Prêmios
Com sua metodologia inclusiva e participativa, o Cultivando Água Boa é considerado,
pela Organização das Nações Unidas (ONU), a melhor prática de gestão das águas no
mundo. A iniciativa obteve o primeiro lugar na quinta edição do prêmio Água para Vida
(UN Water for Life) 2015.
Em mais de uma década de existência, o programa já conquistou o reconhecimento
nacional e internacional através de diversos prêmios, tais como:
As ações, por meio de projetos específicos, contemplam setores das comunidades
Prêmio Carta da Terra + 5, recebido em evento alusivo aos cinco anos do
documento, realizado em Amsterdam, Holanda, em 2005;
em situação crítica, como o Coleta Solidária, o Jovem Jardineiro e a Comunidade
America’s Award em 2011 (Premiação CIFAL, ONU e OEA);
Avá-Guarani. O programa Desenvolvimento Rural Sustentável é desenvolvido
Benchmarking Ambiental Brasileiro 2007, que o qualificou como “a melhor
ação socioambiental do Brasil” daquele ano; terceiro lugar no 7º Benchmarking
Ambiental Brasileiro 2009, com o programa Educação Ambiental para a
Sustentabilidade e Benchmarking da Década em 2012, com o primeiro lugar entre
as melhores práticas em 10 anos de premiação;
por meio de cinco eixos, dando apoio e incentivo à agricultura familiar orgânica e à
Chancela de dois selos: Empresa Amiga do Catador e Selo Ouro – Empresa
Amiga da Fauna;
corantes e com propriedades funcionais, ligadas à recuperação/conservação da saúde,
diversificação de culturas, dentre outras. O programa Mais Peixes em Nossas Águas
dá ênfase à aquicultura, piscicultura e pesca.
O programa Plantas Medicinais está inserido no contexto da importância da
educação alimentar e da utilização de plantas medicinais, condimentares, aromáticas,
ao combate à fome e à geração de emprego e renda.
Há ainda práticas de conservação de água e solo, inseridas nos programas Gestão
Prêmio Eco 2009, na categoria Sustentabilidade de Processos. Foi a primeira
vez que uma empresa do setor público recebeu esta premiação. O prêmio é
promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil – AMCHAM;
por Bacias Hidrográficas, Biodiversidade, Nosso Patrimônio e Monitoramento
Prêmio ANA 2010;
estradas rurais, reconstituição da faixa de proteção de rios e afluentes, instalação de
Prêmio 5 de Julho 2011;
cerca de proteção, instalação de abastecedouros (de água) comunitários, adequação
e Avaliação Ambiental. Dessas práticas, destacam-se: plantio direto, adequação de
de instalações agropecuárias e despoluição de rios.
Marketing Best Sustentabilidade em 2013.
6
Projetos/Ações
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Articular
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO IB
Compartilhar
Gestão por
Programas
Gestão
Participativa
COMPONETES
Gestão
Ambiental
(act)
Ciclo
PDCA
(c
ck
o)
he
)
oficinas do futuro, os 65 Pactos das Águas, mais de 200 seminários, cursos e
d)Gestão de Sistemas de Produção mais Sustentáveis: com ampliação da
diversificação rural, implementação da agricultura orgânica, produção de plantas
medicinais para atenção à saúde, desenvolvimento da aquicultura, apoio à
(d
R
Dividir
responsabilidades
(plan)
Somar
esforços
Gestão da
Informação
Territorial
e indiretamente mais de 280 mil pessoas. Destaque para a realização de 304
pré-encontros preparatórios para os 12 encontros anuais do Programa.
MODELO DE GESTÃO
VER I F ICA
PARA CUMPRIR NOSSO PAPEL
Metodologia Geral
agricultura familiar e qualificação do turismo rural.
Modelo de Gestão
e) Gestão para proteção, recuperação e conservação da biodiversidade:
através da conservação de áreas protegidas, produção e plantio de mudas
a) Gestão por Bacia Hidrográficas: as ações são planejadas e executadas com total
de árvores nativas para recomposição da flora regional, restabelecimento dos
participação das comunidades das microbacias, corrigindo os passivos ambientais,
fluxos migratórios da ictiofauna com a operação do Canal da Piracema, banco
como a recuperação de nascentes, a readequação de estradas, os terraceamentos,
de germoplasma, proteção e reprodução de animais silvestres em cativeiro e
o plantio direto de qualidade, a diversificação de culturas, os abastecedouros
implementação do Corredor da Biodiversidade.
comunitários e a mata ciliar, entre outros. Com a Plataforma Itaipu de Energias
Renováveis, a exemplo do Condomínio Cooperativo de Energias Renováveis,
dejetos de animais que antes poluíam hoje geram energia e ganho para
produtores rurais.
implementação da coleta solidária atendendo os catadores com uniformes, carrinhos
de tração manual e elétricos e fornecimento de prensas e balanças aos barracões;
promoção da sustentabilidade das comunidades indígenas, com estimulo à
b)Gestão da Informação Territorial: com a implementação do cadastro técnico
produção agropecuária, cultivo de peixes, resgate cultural (estímulo à produção
multifinalitário, mantém, disponibiliza e evolui o acervo de informações cartográficas
de artesanato e casa de reza) e moradias; desenvolvimento da aquicultura
e geográficas da região de influência da Itaipu sobre a qualidade das águas,
em tanques-redes e melhorias nas condições de trabalho de pescadores, com
sedimentologia, sistemas de produção e condição ambiental das propriedades
a agregação de valor ao produto e adequação de pontos de pesca; apoio aos
rurais, subsidiando a tomada de decisão para adequada evolução da gestão
assentamentos e à agricultura familiar, com implementação de sistemas de
territorial e ambiental.
produção sustentáveis, agroindústrias e assistência técnica, além da execução de
c) Gestão Participativa: a seiva do programa está no envolvimento das
comunidades e instituições/organizações. Todos os projetos e microbacias
hidrográficas possuem comitês gestores, que são constituídos pelos atores sociais
8
f) Gestão para sustentabilidade de segmentos vulneráveis: com a
atividades coletivas nos assentamentos; capacitação, educação e ampla formação de
jovens nos programas Juventude e Meio Ambiente na BP3 e Teia dos Sonhos.
g) Gestão para mudanças cultural e comportamental: com um amplo processo
da bacia. O planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações geram
de educação ambiental formal, informal e não formal, consolidando a rede de
o comprometimento e a co-responsabilização necessários à sustentabilidade do
educadores ambientais formais, informais e não formais e implementação de
programa. Atualmente, há 39 comitês gestores (29 municipais e 10 das ações),
projetos de EducAção Ambiental em todos os municípios, atingindo, por meio de
mais de 2.200 organizações parceiras, envolvendo diretamente mais de 86 mil
sensibilizações, processos de formação e materiais educativos (educomunicacão).
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Parceiros
As ações são baseadas nas parcerias entre Itaipu, prefeituras, instituições públicas
municipais, estaduais e federais, com participação de proprietários, entidades
sociais, universidades, escolas, cooperativas e empresas da região. Representantes
dos parceiros de cada bacia formam o Comitê Gestor, que planeja e administra a
execução das ações. Atualmente, são mais de 2.200 parceiros que formam a Rede
de Relacionamento e Cooperação (formal ou voluntária) dos programas da Diretoria
de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu – setor da empresa responsável pelo
Cultivando Água Boa.
Aqui é necessário destacar a importância da parceria de Itaipu com o Ministério do
Meio Ambiente, especialmente com a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, com
a Agência Nacional das Águas e com o Departamento de Educação Ambiental; com o
Ministério da Aquicultura e Pesca e com os Ministérios da Educação, de Desenvolvimento
Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Minas e Energia.
Implementa a gestão por Bacia Hidrográfica, que tem como referência
e base de execução do projeto a bacia, a sub-bacia e a microbacia, pois,
contextualiza o indivíduo em um novo território, dando-lhe noção de espaço
e a interdependência sistêmica de suas ações, que são representadas pela
circulação das águas.
Possibilita a construção coletiva, pois o compromisso com a execução das
Características
ações, o envolvimento, o comprometimento e a efetiva participação possuem
São características fundamentais do programa no alcance da sustentabilidade (ainda
práticas.
relação direta com a atuação do indivíduo nas discussões, nas decisões e nas
que envolva um amplo território, um grande contingente de pessoas e um volume
significativo de recursos materiais, financeiros e humanos):
Possui uma Visão e uma Campanha, que demonstram, de um lado, a
necessidade premente da mudança e, de outro, o futuro a ser alcançado.
Tem embasamento filosófico, baseado e conectado em documentos
comemora os resultados – elementos fundamentais para a efetividade do
programa e das ações.
Envolve a todos, realizando um amplo chamado a todos os segmentos
sociais e integrantes dos grupos familiares nas distintas etapas do processo,
planetários, como a Carta da Terra, a Agenda 21, as Metas do Milênio, Política
como condição ímpar para caracterizar o conjunto necessário para as ações de
Nacional de Mudanças Climáticas e demais políticas públicas, entre outros.
sustentabilidade.
Aplica uma metodologia inovadora, que garante a implementação equânime
em todo o território, passível de replicação para outros ambientes e diferentes
Aproveita as competências regionais no desenvolvimento e execução das ações.
Compartilha os custos com os parceiros locais, obtendo o aporte de recursos
financeiros ou de bens economicamente mensuráveis.
atores sociais.
É protagonizado por organização territorial líder, com legitimidade
Monitora e avalia processos e resultados coletivamente, através dos Comitês
institucional e capacidade operacional, que deseje operar em um ambiente
Gestores e com toda a sociedade envolvida por meio de encontros locais e um
além de seus domínios e controle, o que significa assegurar, aos atores sociais
grande encontro anual do programa.
envolvidos, mecanismos de participação permanentes, desde a fase de
planejamento até a execução dos projetos.
10
Pactua publicamente, estabelece rituais, celebra documentos e pactos,
Replicabilidade, servindo de exemplo de boa prática nacional e
internacionalmente.
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Metodologia de ação
Cada microbacia é analisada do ponto de vista socioambiental. É realizado um
Estratégia de ação
diagnóstico e um projeto executivo para as adequações necessárias em cada propriedade
As atividades do programa são executadas considerando três grandes grupos de ações:
e em cada nascente.
Ações coletivas: beneficiam a comunidade como um todo: reconstituição
de mata ciliar e instalação de cercas de isolamento e proteção, adequação de
estradas, conservação de solo e água, instalação de abastecedouros comunitários,
aquisição de distribuidores de adubo orgânico, terraceadores, mecanismo
de desenvolvimento limpo para créditos por sequestro de carbono (esgoto
condominial rural e estação coletiva para tratamento de dejetos, recomposição de
Etapas de implantação
da Gestão por Bacias
matas ciliares das propriedades, lixo urbano – aterros sanitários regionais).
Ações individuais: específicas para cada propriedade, são feitas adequações
1 Seleção da microbacia – Autoridades e lideranças locais e técnicos
ambientais identificadas na fase do diagnóstico, que resultam na identificação
da Itaipu definem em conjunto a microbacia a ser trabalhada em cada
de necessidades de correção e melhorias, tais como pocilgas, estábulos e
município, sempre dando prioridade às dos mananciais que abastecem
aviários, entre outras.
a cidade.
Ações Transversais: oferecidas aos municípios e comunidades para serem
2 Sensibilização – O processo envolve um trabalho de articulação da
implantadas de acordo com a realidade, interesse e disponibilidade de cada
Itaipu com autoridades, lideranças, proprietários das margens direita
município, previstas em projetos como Agricultura Orgânica, Plantas Medicinais,
e esquerda da microbacia, que se veem diante de uma oportunidade
Jovem Jardineiro, Coleta Solidária, Aquicultura e Pesca e Culturas Alternativas.
1
privilegiada para adequar suas propriedades e instalações à legislação e
às práticas ambientalmente corretas, num ambiente de solidariedade e
cooperação em que ninguém fica sozinho com seus problemas. Além
disso, tomam uma consciência ainda mais ampliada relativamente às
mudanças climáticas, à escassez de água e à problemática ambiental
global e local.
3 Formação de Comitês Gestores – Integrados por representantes da
Itaipu, dos diversos organismos municipais, estaduais e federais com
2
presença na região, cooperativas, empresas, sindicatos, entidades sociais,
universidades, escolas e agricultores, na mais ampla participação possível,
eles são criados para contribuir com o planejamento e execução das
ações nas microbacias. Hoje os 29 comitês gestores municipais são
instituídos por leis e decretos municipais, aprovados unanimemente pelos
vereadores.
3
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4 Realização das Oficinas do Futuro (método Paulo Freire) – Reflexão/
6 Convênios – São instrumentos formais e legais de gestão participativa,
ação – tem por objetivo reunir toda a comunidade (homens, mulheres,
idosos, jovens e crianças) para um compromisso dos moradores da
microbacia com o meio ambiente onde e do qual vivem. Acontece em
firmados entre a Itaipu e outras instituições (governamentais, da iniciativa
4a
6
três etapas:
privada, universidades, entre outras), definindo as participações/atribuições
de cada parceiro, para execução das obras de correção dos passivos
ambientais e a construção da sustentabilidade das microbacias.
a) Muro das lamentações – A comunidade é estimulada a expressar suas
7 Execução e Oficinas O Futuro no Presente – A Itaipu e os parceiros
críticas, percepções da problemática ambiental, e identifica e lamenta
executam as atividades e monitoram coletivamente os seus resultados,
também suas condutas causadoras dos danos ao meio ambiente,
seja pelo monitoramento participativo e/ou por meio das oficinas do
passando pelo reconhecimento e listagem dos problemas que precisam
Futuro no Presente, para estabelecer uma relação de cuidado com as
ser resolvidos;
atividades realizadas.
b)Árvore da esperança – Traduz-se em aspirações de hoje e de amanhã
(sonhos). É hora de sonhar, não só lamentar, de ter esperança. Cada
4b
7
sonho é discutido e votado, e vai para a árvore da esperança;
c) Caminho adiante – Inspirado na Carta da Terra, é um plano de trabalho.
Educação Ambiental
A comunidade define as ações corretivas dos problemas identificados,
compromete-se a assumir nova conduta, alicerçada na ética do cuidado, na
convivência solidária entre ela e o seu entorno. Nele, detalha-se o que será
feito: (a) aquilo que depende da comunidade, (b) aquilo que depende de
uma somatória de esforços e (c) aquilo que depende de lutas.
5 Pacto das Águas – Momento de celebração pelo cuidado com as águas,
4c
quando a comunidade simbolicamente assina a Carta do Pacto das Águas,
documento gerado a partir das Oficinas do Futuro nas quais a comunidade
revela seus problemas, seus sonhos e os passos a serem dados a partir
daquele momento para garantir a sua sustentabilidade na Agenda 21 do
Pedaço, firmando assim o “compromisso de fazer”, implementar tudo o
A base do Cultivando Água Boa é a educação ambiental para a sustentabilidade,
desenvolvida por meio de programa homônimo e implementada por uma rede de
educadores com atuação permanente na região. Nesse campo destaca-se a função de
âncora na região do Programa Formação de Educadores Ambientais (FEA), criado pelos
Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, os cursos Cultura da Água, os grupos de
Agentes das Águas (monitoramento participativo da qualidade da água), o Multicurso
Água Boa de Capacitação de Gestores de Bacia Hidrográfica e o Processo de Eco
Pedagogia do Consumo Consciente, que, reunidos através dos Coletivos Educadores
Municipais, envolvem mais de 22 mil protagonistas
de Educação Ambiental.
que foi discutido e consensado anteriormente.
5
M í s t i c a d a C a r t a d a Te r ra n o s Pa c t o s d a s Á g u a s
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Resultados
Dentre vários resultados e impactos decorrentes do projeto, sejam estes sociais,
econômicos e/ou ambientais, destacam-se:
Melhoria da qualidade de vida de 1.419 catadores de materiais recicláveis,
organizados em três cooperativas e 25 associações, e de suas respectivas famílias, a
A preservação dos recursos hídricos, com proteção e recuperação de nascentes
nas cabeceiras dos rios e córregos da região e implantação, recuperação e proteção
da vegetação e matas ciliares (+1.300 km), totalizando o plantio de mais de
3,5 milhões mudas de espécies nativas. Tudo Isso em uma região onde 90% das
propriedades rurais possuem menos de 50 ha. Hoje, são 1.322 Km de matas ciliares
recompostas nas margens dos pequenos rios da Bacia, sem nenhum conflito.
partir do aumento da renda, recuperação da autoestima, dignidade e cidadania com
o provimento de 4.881 kits de uniforme, 1.335 carrinhos de tração manual e 180
carrinhos elétricos, infraestrutura de barracões equipados com prensas e balanças, com
um total de 59 equipamentos, 12 cursos de capacitação e passaporte da cidadania.
Melhoria da qualidade de vida de 960 pescadores artesanais, com a delimitação
e licenciamento de parques aquícolas, a introdução da aquicultura em tanques-redes,
Diminuição da poluição das águas, com o controle da erosão do solo cultivado,
através da aplicação de técnicas adequadas de plantio direto, terraceamento,
adequação de estradas, instalação de abastecedouros comunitários para os
equipamentos agrícolas e destinação adequada dos efluentes das atividades
agropecuárias, decorrentes de 800 km de estradas adequadas, implantação de
160 abastecedouros comunitários, doação de roçadeiras, rolo faca, 197 distribuidores
de adubos sólidos e líquidos, 28.528 ha de conservação de solos.
melhoramento da infraestrutura de apoio ao manejo e comercialização de peixes.
antes
depois
Sustentabilidade das Comunidades Indígenas. Melhoria da qualidade de vida
a partir da instalação de 180 novas moradias, fornecimento de materiais e insumos
para a produção agropecuária, implantação de programa de cestas básicas de
alimentos e programa nutricional, além da implantação de 40 tanques-redes.
O valor médio de recuperação de uma microbacia está entre R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 1.100,00
(um mil e cem reais) o hectare (10.000 m²), correspondentes às ações coletivas, em especial para
recuperação e proteção de nascentes, readequação de estradas, cascalhamento, implantação de
cercas nas Áreas de Preservação Permanente, abastecedouros comunitários, conservação de solos,
recolhimento de embalagens de agrotóxicos (onde há passivos antigos), distribuidores de dejetos,
adubação verde, calcário, novos padrões de produção e educação ambiental.
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RESULTADOS
Emancipação de assentados. Melhoria da qualidade de vida, com a elaboração
do projeto e assistência técnica na edificação de 76 residências em assentamentos,
instalação de poços artesianos, apoio técnico e de material para criação de animais de
subsistência, apoio na piscicultura, construção de dormitório para participantes de cursos
de qualificação, aumento da produção com manejo adequado do solo, apoio técnico
na implementação de diversificação agrícola e apoio na produção e comercialização de
produtos orgânicos.
Gestão ambiental Georreferenciada por propriedade rural e microbacia, a partir
de convênio com 11 universidades, envolvendo 240 acadêmicos e mais de 8 mil
propriedades, com elaboração de diagnóstico e projeto executivo, utilizando ferramentas
de software livre.
Sensibilização de mais de 290 mil moradores da BP3, para as questões
relacionadas com a água, a Ética do Cuidado, a adequação de passivos ambientais e
o desenvolvimento regional sustentável, nas palestras, conferências e encontros do
programa, em seus projetos e ações, com a formação da Rede de Educação Ambiental,
com 300 monitores e realização de cursos de capacitação para 450 educadores
ambientais, 750 gestores de bacia hidrográfica e coletivos educadores municipais, que
totalizam um envolvimento de mais de 22 mil protagonistas de educação ambiental.
Inserção social de 249 jovens carentes a partir da capacitação para jardinagem, cultura
e arte, bem como com o fornecimento de kits (materiais para jardinagem) e formação
de cooperativas de serviços, além da articulação de 1.800 jovens para a sustentabilidade.
Formação de uma ampla rede de parcerias em prol do desenvolvimento
sustentável, com a realização de 59 pactos das águas, com mais de 2.100 parceiros,
envolvendo 29 comitês gestores municipais legalmente instituídos e 10 comitês
gestores de ações.
Geração de emprego e renda nas pequenas propriedades rurais, com a
constituição de 22 associações de produtores orgânicos. Pesquisa, apoio técnico,
capacitação, produção e comercialização desses produtos para 1.900 famílias de
agricultores, com rede de apoio de 24 técnicos especializados e 102 agentes de
extensão rural, realização de feiras regionais, 72 cursos de capacitação, instalação de
cinco vitrines tecnológicas, apoio a sete projetos de pesquisa para o desenvolvimento
tecnológico, movimentando, na região, mais de R$ 8 milhões do Programa Nacional de
Aquisição de Alimentos.
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Melhoria das condições de saúde da população, com a capacitação de
1.326 profissionais de saúde, 1.250 agentes municipais de saúde e 560 merendeiras
escolares, no uso de plantas medicinais na atenção à saúde e na alimentação,
presentes já em 34 postos de saúde dos municípios, via SUS, bem como o consumo
de alimentos orgânicos e de produção local, nas escolas da região envolvendo mais de
mil merendeiras nos concursos de receitas saudáveis da BP3.
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Atores sociais envolvidos / beneficiados
O Programa Cultivando Água Boa consegue atingir toda a população da Bacia do
Rio Paraná 3, formada por mais de 1 milhão de habitantes, através do envolvimento
de todos os atores sociais no projeto, conforme segue:
2.240 parceiros incorporados: públicos, privados e da sociedade civil nos 29
comitês gestores legalmente constituídos nas microbacias e nos 10 comitês
gestores de ações e programas.
1.250 Agentes Municipais de Saúde e equipes do Programa Saúde na Família:
29 municípios. Prescrição em 34 postos de saúde.
3 comunidades Avá-Guarani: 270 famílias indígenas.
Dirigentes públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal da Bacia do Rio
Paraná 3: 29 municípios, 800 dirigentes.
7 colônias e 2 associações de pescadores: 960 pescadores e suas famílias.
Catadores de materiais recicláveis: atendimento a 1.419 catadores e suas
Todas as escolas de ensino fundamental e médio da Bacia do Rio Paraná 3:
370 escolas, 110 mil alunos.
famílias, com carrinhos, uniformes e capacitação básica, dos quais 650
diretamente envolvidos no Programa Coleta Solidária, trabalhando no sistema de
Todas as instituições de ensino superior da Bacia: 17 IES – 18 cursos
superiores conveniados – 1.750 alunos envolvidos na gestão ambiental.
Associações e organizações representativas da sociedade: 200 organizações e
instituições parceiras.
cooperativas e associações.
Jovens em situação social crítica: 249 jovens, além da articulação de
1.800 jovens para a sustentabilidade.
Monitores da Rede Linha Ecológica: 70 gestores de educação ambiental, com
Agricultores familiares de cinco assentamentos (ex-sem terras/MST):
450 famílias.
a participação direta e indireta de mais de 22 mil pessoas.
Merendeiras das escolas públicas municipais: 29 municípios, 370 escolas,
Moradores das 206 microbacias selecionadas pelos municípios: cerca de
envolvendo 1.800 pessoas.
25 mil famílias.
Agricultores familiares orgânicos de 22 associações de produtores orgânicos e
sete núcleos, envolvendo 1.900 famílias.
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Encontros Anuais Cultivando Água Boa
1º Encontro Cultivando Água Boa
2º Encontro Cultivando Água Boa
3º Encontro Cultivando Água Boa
4º Encontro Cultivando Água Boa
5º Encontro Cultivando Água Boa
6º Encontro Cultivando Água Boa
7º Cultivando Água Boa +8
8º Encontro Cultivando Água Boa - Rumo à Rio+20
9º Cultivando Água Boa - CAB+10
10º Encontro Cultivando Água Boa - O futuro no presente
Avaliações
O monitoramento e avaliação do programa também são feitos de modo participativo,
com todos os atores sociais. Além de avaliarem a qualidade ambiental de suas
microbacias com base no monitoramento por bioindicadores, eles verificam a evolução
das ações e dos resultados do Cultivando Água Boa, a partir dos comitês gestores e,
principalmente, através dos encontros municipais anuais, chamados pré-encontros
Cultivando Água Boa, preparatórios para um grande encontro final, que reúne os
parceiros e participantes do programa (instituições de ensino, sociedade civil organizada,
órgãos governamentais e não-governamentais, ministérios, especialistas e ativistas
de questões ambientais). No encerramento dos Encontros Cultivando Água Boa, que
reúnem em média 4 mil pessoas, são pactuados coletivamente os compromissos e
encaminhamentos, elaborados nas diversas oficinas realizadas.
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Através do Centro de Hidroinformática houve uma disseminação no
Disseminação e replicação do Programa
Programa Hidrológico da Unesco (PHI) para todos os países integrados
mundialmente na rede.
O programa atua, ainda, em interface com o Centro de Saberes e Cuidados
Socioambientais da Bacia do Prata, entidade criada em 2006, direcionada
Através da IUCN (International Union for Conservation of Nature) já foram
prioritariamente à educação ambiental e que envolve os cinco países por ela banhados
realizadas qualificações especificas em Itaipu para sua rede de relacionamentos,
(Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia). Também atua em cooperação com o
sob o enfoque da gestão dos fluxos ambientais, tomando como estudo de caso
Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata, com a
o Programa Cultivando Água Boa.
Unesco, com a Universidade de Pisa (Itália), e com outras instituições nacionais e
internacionais.
O Cultivando Água Boa é cada vez mais adotado como referência de programa
socioambiental por instituições e entidades regionais, nacionais e mesmo internacionais.
É classificado, por exemplo, como “destaque ambiental” pelo setor hidrelétrico do Brasil. A
Unesco, em seu Programa Hidrológico Internacional, definiu-o como “modelo de gestão
de bacias hidrográficas”. O programa de aquicultura e pesca é adotado como modelo para
aplicação em reservatórios de hidrelétricas pelo Ministério de Pesca e Aquicultura.
Várias empresas do Sistema Eletrobras já realizaram visitas técnicas na Itaipu
Cooperação internacional do CAB/Itaipu com países ibero-americanos.
Binacional para conhecer o programa e desenharam, com a devida adaptação,
projetos e ações em suas áreas de influência;
A Secretaria Nacional de Recursos Hídricos (Governo Federal) está realizando
um desenho de um programa nacional de recuperação de bacias hidrográficas,
incorporando a metodologia do Cultivando Água Boa;
Em outras bacias hidrográficas no Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul o programa também é disseminado,
principalmente a partir de cooperações e intercâmbios técnicos com prefeituras,
associações de municípios e Ongs.
Através do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do
Prata, as metodologias e ações do Programa têm sido disseminadas e muitas
de suas práticas vêm sendo adotadas no Uruguai, Argentina e Bolívia, além, é
claro, no Paraguai e no Brasil.
O CAB se tornou um programa de cooperação institucional, com apoio da Agência
Nacional de Águas (ANA) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da
Itaipu. A implementação da metodologia do CAB já foi solicitada por oito países
latino-americanos e um africano. O processo de cooperação iniciou com projetospiloto em três microbacias hidrográficas da Bacia do Prata (Argentina, Paraguai e
Uruguai), três na República Dominicana, três na Guatemala e uma na Espanha.
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“Dentro do sistema global atual, com alta
insustentabilidade, o projeto Cultivando Água
Boa rompe com a lógica dominante e demonstra
que é possível, de baixo para cima, a partir das
pessoas e das comunidades e no âmbito de um
determinado território, criar uma miniatura do que
pode e, possivelmente, deverá ser o futuro da
humanidade reunida neste único planeta Terra”.
Leonardo Boff, filósofo e teólogo
“A metodologia do CAB será aplicada em diversas
iniciativas, tais como a recuperação das margens
do Zadorra, na promoção da agroecologia
e do cultivo de plantas medicinais, sempre
reproduzindo os mesmos critérios de governança
James Spalding
característica principal do programa da Itaipu.”
DIRETOR-GERAL PARAGUAIO
Margaret Mussoi Luchetta Groff
DIRETORA FINANCEIRA EXECUTIVA
Miguel Gómez
DIRETOR FINANCEIRO
Airton Dipp
“Queremos dar mais sustentabilidade à agricultura
DIRETOR TÉCNICO EXECUTIVO
e à pecuária que se pratica nas proximidades de
José Maria Sánchez Tilleria
Madri. Creio que o principal valor do CAB é
DIRETOR TÉCNICO
reunir as pessoas em torno da questão da
Cezar Eduardo Ziliotto
Cultivando Água Boa – 11 anos BP3 mais sustentável, nos dias 19 e 20 de novembro, em Foz do Iguaçu,
água e do território.”
DIRETOR JURÍDICO
com a participação de mais de 4 mil pessoas. Além da adoção da metodologia do CAB em 12 microbacias
Enrique Ruiz,
vice-conselheiro de Meio Ambiente
da Prefeitura de Madri
Benigno María López Benitez
“O CAB é uma ferramenta de engenharia social
DIRETOR ADMINISTRATIVO EXECUTIVO
A internacionalização do programa foi a principal marca do encontro anual 2014: Encontros e Caminhos
hidrográficas distribuídas pela América Latina, há outras duas na Espanha, e é crescente o interesse das
organizações internacionais e governos pelo programa. Vários deles estavam representados no encontro e
também no ciclo de debates Segurança Hídrica: uma visão brasileira.
“É responsabilidade da ONU estar atenta às boas políticas públicas e boas práticas para disponibilizar essas
experiências para todos os estados-membros. E estamos recomendando a experiência da Itaipu com o CAB
aos governos que nos procuram”.
Josefina Maestu, diretora do programa Década da Água, da Organização das Nações Unidas (ONU)
“A principal qualidade do programa é fazer com que as pessoas e instituições participem, sem medo de
competir entre si. São catadores, pescadores, donas de casa, com um enfoque participativo e integrado”.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Jorge Miguel Samek
DIRETOR-GERAL BRASILEIRO
em colaboração com as comunidades locais,
Iñigo Bilbao,
diretor de Relações Internacionais
do Município de Vitoria-Gastéiz
Encontro Cultivando Água Boa – CAB 2014
ITAIPU BINACIONAL
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DIRETOR JURÍDICO EXECUTIVO
Edésio Franco Passos
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Carlos Jorge Paris Ferraro
que integra as comunidades e o meio ambiente.
Nelton Miguel Friedrich
Além disso, também é uma ferramenta que
DIRETOR DE COORDENAÇÃO
permite a conformação de um comitê gestor com
a participação direta dos mais vulneráveis, junto
com o setor público e o setor privado.”
Yossi Abadi,
assessor do Ministério de Energia e Minas
Pedro Domaniczky Lanik
DIRETOR DE COORDENAÇÃO EXECUTIVO
Gilmar Piolla
CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ME
Teresa Aurora Narvaja Ramirez
CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - MD
e diretor do CAB Guatemala
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www.itaipu.gov.br
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www.cultivandoaguaboa.com.br
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