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“Faz trinta anos que, como vós hoje, deixei a velha casa da Praça

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“Faz trinta anos que, como vós hoje, deixei a velha casa da Praça
DISCURSO DE PARANINFO *
Professor Pedro Aleixo
“ Faz trinta anos que, como vós hoje, deixei a velha casa
da Praça Afonso Arinos, com a perplexidade de quem, terminada caminhada longa, sabia que precisava prosseguir sem
atinar bem com os rumos da nova estrada. E, agora, volvidos
30 anos, aqui estou vendo refletidos nos vossos olhares, os anseios e as dúvidas que fizeram as minhas aprensões daquele
tem po.
A honra que me destes é daquelas que a gente deseja,
porém, jamais considera merecida e, talvez, por isso, nunca
a gente tem ânimo de confessar o recôndito desejo, senão depois de concedida. Também esta é a razão por que, tão logo
sabida a alviçareira notícia, fica a gente a indagar qual teria
sido o motivo preponderante da escolha, até mesmo para,
uma vez descoberto, nele encontrar a inspiração das solenes
palavras que irão compor a oração gratulatória.
* Com o paran info dos bacharelandos de 1952, o Prof. Pedro
Aleixo pronunciou o discurso que publicam os nesta oportunidade.
Saudado pelo orador da turma, bacharel José da Rocha Paixão, este
o retratava nas seguintes palavras: “Como o nosso paraninfo, P r o fessor Pedro Aleixo, a sua vida irreprochavel, o seu vasto saber, a sua
preclara inteligência, fes-n os contrair a mesma dívida tácita que as
gerações contraem com os gênios: não os deixar cair no olvido. H oje,
saldamos uma parte m ínim a desta dívida, tendo o Dr. Pedro Aleixo
com o nosso paran in fo; amanhã, a saldaremos integralm ente quando
ensinarm os aos nossos póteros a adm iriração à figura ilibada e culta
do Dr. Pedro Aleixo
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Guardo consciência de que, nas oportunidades em que
tenho sido convidado para a cátedra, laborioso é o meu esforço de apreender as intimidades da ciência ensinada e dar
aos alunos as substanciais noções que lhes permitam o acesso
franco a conhecimentos mais profundos. Apesar disso, iempre encerro a aula com a penosa impressão de deficiências
msupríveis e termino o curso com a amarga certeza de que,
tudo procurando dar, nunca cheguei a dar o necessário. Então quisestes, com a escolha do paraninfo, ouvir a lição de
quem, numa vida intensamente vivida, devia ter recolhido o
cabedal de alguma experiência a ser convertida em reflexos,
que servir pudesse como ponto de referência para a jornada
que ides encetar.
Isto dizendo, longe de meu pensamento está a pretensiosa elaboração de uma autobiografia, até porque ninguém mais
do que eu convencido anda de que, fora o sabor de crônica,
nada mais poderia nela ser achado capaz de entreter, por alguns momentos, ouvintes atentos e sempre ávidos de assuntos
interessantes.
É comum dizer-se que se deve procurar no valor prático
o critério da conduta. Por isso mesmo entendem muitos que o
devotamento ideal, a aspiração do aperfeiçoamento e o esforço pela conversão numa realidade do que se imagina sonho
de futuro remoto constituem obstáculos intransponíveis para
a conquista imediata do bem-estar ou para os triunfos das
carreiras bem sucedidas. Então, tudo que não for prontamente utilizável, tudo que não representar proveito próximo
não deve ser cobiçado, e antes sempre aconselhável é que, a
cada esforço, corresponda um resultado concretizado numa
vantagem ou num lucro. Também por isso aconselhável é a
conformada submissão às forças ocasionais e à proscrição de
qualquer rebeldia contra elas e até o endeusamento delas,
através do incensamento daqueles que as represntam ou as
exercem, sejam as turbas ignaras, sejam os senhores do poder.
Oponho a tais processos e métodos a mais desenganada
contradita. Admito — e os exemplos estão aos olhos de todos
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— que tais métodos e processos hajam permitido os êxitos
aparentes de muitos dos que os praticam . Mas a realidade é
que nem todos os seus praticantes alcançam os objetivos visados e aqueles que os alcançam, ainda que o não confessem,
antes que vitoriosos, sentem-se vencidos e não conseguem
ocultar à vista dos que os contemplam o ferrete da ignomínia. Tenho para mim, e sem orgulho proclamo — pois o digo
com o reconhecimento e a humildade de quem anuncia uma
graça alcançada — que jamais usando de tão degradantes
métodos e tão abomináveis processos e vindo de origens tão
modestas como as mais modestas das origens de qualquer
de vós, meus jovens colegas, atingi culminâncias jamais sonhadas na exaltação de arrojadas aspirações de minha juventude, e delas vim, para sentir-me elevado mais alto, pois
nunca me faltou o generoso conceito da mocidade de minha
terra, conceito que, só por si, mais e mais se alteia do que
a maior das culminâncias atingidas.
Haveis de perdoar-me o desprimor da confidência. Eu
precisava fazê-la para explicar a mim mesmo a razão da vossa
escolha. Agora, cumpre que passemos a outra ordem de
considerações.
Falando aos diplomandos de 1907, Mendes Pimentel, o
glorioso fundador desta Universidade, já refletia sobre se não
seria um anacronismo a colocação do grau simbólico a algumas dezenas de bacharéis. Depois da memorável oração, ao
fim de cada ano, novos e numerosos letrados do Direito vêm
repetindo a mesma solenidade, e vão ingressando nas lides
jurídicas e contribuindo com seu saber e com sua ação para
as transformações sucessivas e para a preservação da ordem
em nossa terra. E, em oportunidade com o esta, convém recordar que a civilização do Brasil se fez sempre ao influxo
do bacharel e que, dos laureados dos cursos jurídicos, é que
se constitui esta vasta galeria de figuras marcantes de nosso
progresso, principalmente na magistratura, no ministério público, na advocacia, no jornalismo e na política. Quando, há
mais de um século, em remoto lugarejo de nosso “ hinterland” ,
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apeava, coberto de poeira ou assinalado pelo barro de ínvios
caminhos, o bacharel procedente de Coimbra ou, pouco depois, vindo de Olinda, ou de São Paulo, ali se inaugurava
logo o regime da lei, o que vale dizer, lançavam-se no local
os fundamentos da ordem que iria permitir o pacífico desenvolvimento das relações humanas e a incruenta solução de
muitas disputas e controvertidos litígios. Ainda hoje, quando
solenemente se instala uma comarca, completa-se a integração de um núcleo de patrícios nossos na órbita do direito, porque, mais facilmente, a justiça lhes é distribuída e as normas
dos códigos mais intensamente se divulgam e como que se
tornam objetivamente conhecidas de todos. É certo que outras
atividades, reclamando os conhecimentos técnicos que os
cursos universitários propiciam, vão atraindo os espíritos
moços ávidos de saber. Nem por isso, entretanto, prescindível é a formação contínua de bacharéis em Direito, para os
quais se desdobram as perspectivas da advocacia, da magistratura, do ministério público e, ainda, por afinidades, do jornalismo e da política. E, em qualquer desses setores, o letrado
do Direito irá prestar à sociedade serviços cuja relevância se
faz encarecida, quando norteados pelos nobres princípios que
constituem a essência da ciência jurídica.
Inutilmente se repetem as objurgatórias que, contra os
advogados, multissecularmente, foram lançadas, e que Sousa
Macedo, no capítulo dos que furtam com unhas mentirosas,
sem deixar de compreender também os julgadores tão ardorosamente exprimiu. A verdade é que, na palavra do jurisconsulto ou do modesto advogado de humilde comarca, encontram os litigantes desavindos e, não raro, os perseguidos,
o conselho orientador ou a defesa salvadora.
Constitui, hoje, o ministério público sedutora carreira de
influência marcante na vida social. Considero mesmo que,
bem compreendida a nobre missão do Promotor de Justiça
e exercida com devotamento e sobranceira, ela representa estrênua e insuperável garantia dos direitos e das liberdades
públicas.
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A magistratura há de atrair notadamente os bacharéis
de penhor manifesto para o tranqüilo exame das controvérsias e dos litígios, e sempre que, sobrepondo-se às paixões dos
litigantes, eles souberam retratar no caso “ sub judice” o texto
vivo da lei, sobre julgarem a questão, estarão traçando norma
de conduta para outros jurisdicionados seus.
Na imprensa, as informações e a erudição que o estudo
do Direito ministra abrem clareiras para o comentário cotidiano, sobre o fato que deve ser noticiado, e orientam a apreciação e as indicações dos múltiplos problemas cuja solução,
não raro, o jornalista é o primeiro a propor.
A política seduz o graduado em Direito, porque é no exercício dela que freqüentemente ele pode intervir para introduzir profundas modificações na ordem jurídica e influir na
execução dos mais fundamentais princípios que estruturam
o regime da lei.
Este esboço rápido sobre tão múltiplas atividades, eu o
faço para pedir especialmente vossa atenção, meus jovens colegas, sobre a imprescindibilidade do vosso decisivo concurso
na grande e dificultosa obra de recuperação de valores morais,
que estão sendo consumidos e desgastados e que só não pereceram porque ainda são guardados e defentidos pela intransigência daqueles que deles fazem e continuam fazendo
a própria razão de viver.
Já em 1911, quando paraninfou a turma de bacharelandos
desta Faculdade, Edmundo Lins, com a precisão de um juiz
que fundamenta uma sentença, chamava a atenção para a
iniqüidade do “ acréscimo extraordinário e constante da riqueza social, concentrada nas mãos de poucos milionários
e o correspondente aumento assombroso do pauperismo” . Relendo os fundamentos da advertência do mestre Edmundo
Lins, fiquei a considerar que as medidas por ele propugnadas,
como remédios para os males apontados, não tiveram o alcance de extirpá-los ou de sequer suavizá-los.
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A pregação precisa, por isso, continuar sendo feita e,
entre as vozes autorizadas, que a fazem, destacam-se as dos
santos Papas, em orações e encíclicas nas quais avulta a
miséria imerecida de multidões de seres humanos, devido a
esse “ capitalismo que cresce sempre mais, pelo menos em suas
nefastas conseqüências” , como bem observa o padre Orlando
Vilela.
É o dinheiro que, elevado aos altares de um deus, passou a constituir para muitos dos responsáveis pelos destinos
da sociedade humana, dentro da qual vivemos, a razão e o
fim de todas as coisas. O que é preciso é ganhá-lo, não como
prova de que o trabalho foi recompensado, mas como meio de,
por via dele, obter-se tudo mais: honrarias, gozo material, glória, poder. . .
Em vão se anunciam e se promulgam leis que definam
a cupidez como crime e estabeleçam sanções para os cobiçosos. Já Aristóteles, adequadamente lembrado por padre
Antônio Vieira, ensinava que “ as leis não são boas porque bem
se mandam, senão porque bem se guardam” . E acrescentava
o pregador jesuita: “ Não é miserável a República, onde há
delitos, senão onde falta castigo deles, que os reinos e os impérios não os arruinam os pecados por cometidos, senão por
dissimulados” .
Tomemos para exemplo algumas das muitas leis que se
propuseram reprimir os crimes de cupidez e punir os afortunados criminosos: a lei da usura e a lei de defesa da economia popular. Os onzenários se assustaram com a proibição
do pacto e da cobrança de juros superiores à taxa legal. O
susto, porém, passou logo, porque, eliminada do mercado a
concorrência dos agiotas mais humildes, a agiotagem se instalou, com foros de privilégio, em imponentes catedrais das
finanças, onde muitos banqueiros, doublés de shilocks, exploram a aflição de clientes desesperados, cobrando polpudas
comissões, que direta e pessoalmente embolsam, além das ta-
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xas usuais, que estas, e só estas, entram para as bem manipuladas escritas com que se logra o fisco e se iludem os
acionistas.
Tirante o efeito demagógico, outro não conheço das tã
decantadas leis de defesa da economia popular, inclusive as
que criaram, sob color de constitucional intervenção no domínio econômico, Comissões e Institutos, cujas designações
se fazem por quase todas as letras do alfabeto, para melhor
disfarçá-los aos olhos de um povo que não sabe ler. Há outros
efeitos, sim: ao cabo de muitas experiências e de abundante
publicidade, o que se tem visto é que perante o juri popular
andaram comparecendo algumas caixeirinhas de padaria
e uns míseros carroceiros encarregados do transporte de lenha mal medida. Mas, enquanto os desgraçados tomam conhecimento, nas angústias e nas apreensões de processos espetaculares, do rigor de uma lei que deveria defendê-los, os
Institutos e as Comissões se reunem freqüentemente, com
grande alarde, e sempre aceitam ou promovem o aumento de
preços e a criação de novas taxas, mediante os quais cresce
a fortuna dos ricos e aumenta a miséria dos pobres.
Tudo é negócio. E como não se compreende, nos meios
mercantilizados, negócio que não deixe lucro, a corrupção
vai crescendo alarmantemente e se misturam coisas e pessoas, para que todas recebam, cada qual a seu modo, a marca
de um preço. Este, o preço, será maior ou menor segundo a
importância do cargo, e tem que cobrir larga margem de
riscos, inclusive o risco dos gastos com jornais e jornalistas,
advogados, de ofício ou não, que se fazem pagar caro, não
tanto para a defesa dos denunciados, quanto para perseguição
dos denunciantes.
Não é sem propósito que recordo uma das máximas de
Estado contidas no testamento do Cardeal Richelieu, tão esquecidas e tão pouco divulgadas, apesar da sabedoria que encerram: “ Outros há que, só tendo o bem do Estado na boca,
têm uma ambição tão desregrada no coração que nenhum
fim detém seus desejos e nada os satisfaz nem os contenta.
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Outros vão além e convertem, sob belos pretextos, os interesses públicos em seus próprios interesses e, em lugar de
conduzir os particulares pelos públicos, fazem, com tanta injustiça quanta ousadia, tudo ao contrário” .
No que especialmente nos toca, parece que nascemos e
vivemos sob maus fados. Ao tempo das guerras holandesas,
corajosamente falava o padre Vieira ser “ a causa original
das doenças do Brasil, tomar o alheio, cobiças, interesses, ganhos e conveniências particulares, por onde a justiça se não
guarda e o Estado se perde. Perde-se o Brasil, senhor (digâmo-lo em uma palavra), porque alguns ministros de S. Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm buscar nossos
bens” .
Certo é, entretanto, para infortúnio nosso, que o mal se
vai agravando e, presentemente, se apresenta com peculiaridades que o fazem bem distinto do antigo e nunca reparado
mal. É que a impunidade sempre garantida, sob todos os pretextos, inclusive o pretexto de evitar-se o escândalo das publicações dos nomes dos culpados e das culpas achadas (como
se o importante fosse a notícia do crime e não o próprio crime), a impunidade, dizia, vai corrompendo também a mentalidade popular que, por não ver distinção entre bons e maus,
acaba convencida de que maus e bons se confundem, e pouimporta ser bom ou ser mau, ou melhor, antes ser mau do
que bom, pois, além do proveito da maldade, tem o mau a
certeza de ser tratado como se bom fosse. Nem deve ser outra
a razão pela qual ao repertório de anexins e rifões um já se
juntou com que se pretende absolver certa categoria de administradores de bens públicos — “ furta mas constrói” . E
assim que se explica o arrojo de muitas obras dispendiosas,
que consomem as últimas reservas de depauperada economia,
mas cujos projetos grandiosos facilitam a criação de algumas
fortunas à custa da agravação de muitas misérias. E talvez
só as gerações futuras possam compreender, contemplando
as ruínas de uma época de desvario, o sofrimento das mui-
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tidões contemporâneas, como hoje, diante das pirâmides do
Egito, evocamos o esplendor dos faraós, mas recordamos as
penas e fadigas do trabalhador escravo que as construiu.
Outra peculiaridade do mal, tão grave como a primeira,
está em que, embora as malsinadas fortunas, produto de corrupção, tenham a criminosa origem assinalada, os que a1;
acumulam e gozam, num caprichoso requinte de perversão,
resolveram agora fazer-se publicamente respeitados pela divulgação intensa e incessante de benemerências excepcionais.
Para isso contam com a cumplicidade venal de certa imprensa,
inteiramente submissa ao chamado poder econômico, e que
vende o espaço por tabelas variáveis, nas quais o preço cresce
na razão direta das inverdades publicadas. E no campeonato
da venalidade, os jornais e jornalistas deste estofo nunca se
contentam com os recordes conquistados e sempre se dispõem
a superar os próprios recordes.
Fico a imaginar, meus jovens colegas, como incorro em
censuras por dizer-vos, em dia tão festivo, estas candentes e
amargas verdades. Infelizmente, outras palavras eu não poderia proferir, salvo se quisesse calar o que sinto e o que todos
vêem, mas nem sempre dizem. Esta tradicional festa de colação de grau simbólico não é o encerramento de uma vida
nem o final de uma carreira. Não ingressastes na Faculdade
de Direito da nossa Universidade, tendo por finalidade a obtenção de um título para simples satisfação de vaidade pessoal. Aqui viestes buscar o instrumento de habilitação para
uma vida que só vale quando enobrecida pelas inspirações de
autêntico sacerdócio. O direito que aprendestes, e que aprendereis ainda praticando, não se pode submeter às contingências de uma conformação com certa ordem de coisas, cujo
predomínio importa a própria negação dele. Vós vos preparastes para a luta e não para o ócio. Não nos deixemos vencer pelo pessimismo dos que consideram que não vale a pena
lutar. Não importa saber que é áspero o caminho dos que
tem por meta as cumeadas e os altiplanos. O que importa é
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fazer a arrancada decisiva, largando as comodidades das planícies, porque só assim a vida se dignifica e enobrece. Com
a autoridade com que me ungistes, eu estou a convocar-vos
para a terrível e empenhada luta do bem contra o mal, e só
o fato de vos inscreverdes entre os bons combatentes já significa uma vitória.
Ontem, genuflexo perante o altar, comovidamente orei:
Senhor, diante de vós estão mais de uma centena de moços
que se aprestam para as vicissitudes de uma vida nova. Eles
representam, nesta hora, o êxito de um esforço, a alegria dos
pais, a esperança de uma carreira, a mobilização de energias
jovens para o serviço da Pátria. Recebei-os, Senhor, sob a
vossa proteção, e dai-lhes a graça que Jesus, Vosso Filho, um
dia, anunciou, diante da multidão maravilhda ao pé da montanha: “Vós sois o sal da terra. Se o sal perder a sua virtude,
com que se há-de salgar? Para nada mais serve senão para
ser lançado fora e calçado aos pés dos homens” .
Aqui repito a oração que ontem proferi e, hoje, como
ontem, humilde pedinte, numa prece exaltada e fervorosa,
bacharéis da Universidade de Minas em 1952, responsáveis
amanhã pela direção e orientação de vossos concidadãos, suplico as bênçãos de Deus, para que cada um de vós seja o
varão virtuoso que doutrina com a palavra e pelo exemplo
convence.
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