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Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às

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Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e
treze, às dezenove horas, reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal
para a quarta reunião ordinária. O Presidente pediu para que todos ficassem
de pé para a leitura de um texto bíblico e em seguida ouvir o hino Nacional.
O Presidente convidou o Sr. Odair José Bargalho, Diácono da Igreja
Maranata para fazer uma oração inicial. Declarada aberta a Sessão passouse a verificação da presença dos vereadores, chamada feita pelo servidor
senhor João Gualandi da Silva. Verificada a presença de todos os
vereadores ouviu-se a leitura da ata anterior feita pelo 1º secretário
vereador Ronei Renan Costa; ata em discussão e votação: o vereador
Ninho, pediu que constasse também na ata, que além do requerimento feito
(Requerimento 027/2013, que seja solicitado ao Poder Executivo, cópia de
toda documentação referente à obra da praça Octávio Carrilho Bastos), que
o mesmo elogiou a Prefeita pela obra, que é de suma importância para a
cidade e que, além de críticas quando necessário, ele também elogia. Pediu
também que constasse sua fala na integra, quanto a votação Projeto de Lei
Complementar 003/2013, que Altera o Anexo I, da Lei Complementar N°
006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de Cargo de
Técnico em Contabilidade no Âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá
outras Providências. Fala do vereador Ninho:( como membro da Comissão
de justiça, votei favorável ao projeto por ser um projeto dentro das
normalidades da lei, talvez seja imoral, por que o Concurso Público de
Dores do Rio Preto, foi feito a um ano e pouco, o executivo é o mesmo, e
sabia das necessidades daquela casa, e não foi feito naquela época. Depois
do concurso feito, aprovado, empossado membros que o executivo pediu,
logo após ele vê os nomes de seus apadrinhados políticos, ele manda um
projeto de lei para esta casa, para que nós possamos outorgar o direito a ele
de colocar pessoas na administração; justifico meu voto da seguinte forma:
vou votar contra a criação do cargo, por que estou preocupado de não ter
cadeira na prefeitura para esses dois funcionários, pois quando chegamos
lá, tem funcionário em pé por falta de cadeira. Tem que botar funcionário
no almoxarifado Municipal, onde há deficiência de funcionários, sendo que
nas secretarias de saúde e educação, além do gabinete da prefeitura, tem
gente sobrando. E se é assim, o executivo deveria mandar junto com esse
projeto, um projeto de lei, para que possamos chamar os professores que
passaram no Concurso Público e dar posse a eles, pois se existe
necessidade de contratação a educação é prioridade, e por isso voto contra a
criação desses cargos de Técnico em Contabilidade). O vereador Gilmar,
pediu também que constasse na ata a leitura dos requerimentos que foram
novamente lidos após deliberação do plenário. São eles: Informações sobre
o termino da quadra de esportes de Pedra Menina; Informações sobre o
recolhimento do ISS da obra estrada parque, que liga a Pedra Menina ao
Portal do Parque Nacional do Caparaó e se houveram aditivos nesta obra;
Informações e providências sobre o terreno de propriedade deste
Município, localizado na Forquilha do Rio que está abandonado.
Informações sobre o processo de escrituração dos terrenos do Distrito de
Pedra Menina; Requereu a relação das empresas contempladas com o
transporte escolar, razão social e nome dos proprietários; requereu relação
dos gastos com o carnaval nas montanhas em Dores do Rio Preto em 2013,
e ainda, porque está faltando a quatro meses, os remédios de hipertensão,
diabetes e analgésicos, dentre outros, nos postos de Saúde. Ata em votação,
aprovada com as emendas acima citadas. Em seguida passou-se a leitura
das correspondências oficiais. Logo após, o secretário passou à leitura das
indicações e proposições apresentadas à mesa diretora. Indicação 008/2013,
que sejam feitos reparos na estrada que liga o Distrito de Mundo Novo ao
Cambucá; Indicação 009/2013, que seja feita a Reforma do Vestiário no
Campo de Futebol do Distrito de Mundo Novo; Indicação 010/2013, que
seja colocado Bancos na Praça Elisa Gualandi; Indicação 011/2013, que
seja feita a Pavimentação da rua que dá acesso à Escola Cristina Peixoto do
Carmo. Em seguida passou-se a leitura dos requerimentos apresentados a
mesa diretora. Requerimento 035/2013, requer CÓPIA DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2012 E 2013,
DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA
DOS
MOTORISTAS
POR
LEI;
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA EMPRESA
E TERCEIRIZADOS, BEM COMO A CARTEIRA DE TRABALHO DOS
MOTORISTAS DA REFERIDA EMPRESA; Requerimento 036/2013, requer
RELAÇÃO DE TODOS OS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;
ENDEREÇO; ORGÃO QUE O UTILIZA; E A QUAL SECRETARIA ESTÁ
VINCULADA;
Requerimento 037/2013, requer
RELAÇÃO DE TODOS OS
BENS IMÓVEIS ALUGADOS, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS,
ORGÃO QUE O UTILIZA, A QUE SECRETERIA ESTÁ VINCULADO E CÓPIA
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO;
Requerimento 038/2013, CÓPIA DE NOTAS
FISCAIS DOS GASTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS
(OFICINA E BORRACHARIA), INDICANDO PLACA DO VEÍCULO NO
PERÍODO
DE
JANEIRO
DE
2012
ATÉ
A
PRESENTE
DATA;
Requerimento 039/2013, requer CÓPIA DO PROJETO E CONVÊNIO DE
AQUISIÇÃO DOS DOIS ÚLTIMOS ÔNIBUS, PELA PREFEITURA, PARA
ATENDER
O
TRANSPORTE
LINHA/PERCURSO
Requerimento
E
ESCOLAR,
NÚMEROS
040/2013,
requer
DE
INFORMANDO,
ALUNOS
INFORMAÇÕES
AINDA,
BENEFICIADOS;
A
RESPEITO
DA
INATIVIDADE DO CENTRO DE RECEPÇÃO AO TURISTA DA SEDE DO
MUNÍCIPIO, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DESSES CENTROS
NOS DISTRITOS DE PEDRA MENINA E MUNDO NOVO E, EM CASO DE NÃO
ESTAREM EM FUNCIONAMENTO OU NÃO EXISTÊNCIA, SUA REATIVAÇÃO
OU INSTALAÇÃO, JÁ QUE, COMO É DE CONHECIMENTO, EXISTEM
IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESATIVADOS
NAQUELES DISTRITOS;
Requerimento 041/2013, requer
RELAÇÃO DOS
BENS, COMPRADORES E VALORES PAGOS NOS LEILÕES PÚBLICOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
NOS ÚLTIMOS 20 (VINTE) ANOS;
Requerimento 042/2013, requer CÓPIA
DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013; Requerimento 043/2013, requer
RELEÇÃO
DE
MUNICIPIO,
ENDEREÇOS;
TODOS
QUE
OS
BENS
IMÓVEIS,
DE
ENCONTRAM-SE
INATIVOS
E
Requerimentos
em
PROPRIEDADE
SEUS
discussão
DO
RESPECTIVOS
e
votação.
Aprovados. Em seguida o presidente passou a palavra aos
vereadores para assuntos de sua livre escolha. Fizeram uso
da palavra os vereadores Ninho e Maxwel. O Vereador Ninho
requereu a leitura da Matéria publicada no jornal Correio
Serrano sobre a licitação de combustível nos Municípios de
Espera Feliz e Dores do Rio Preto. Dando sequencia, o
Presidente solicitou ao Secretário a leitura das epigrafes dos
projetos de lei encaminhados a Casa. Projeto de Lei nº 006/2013,
Autoriza o Poder Municipal a contribuir mensalmente com as
entidades de representação dos Municípios do Estado do
Espírito Santo. O projeto citado será encaminhado as
comissões. O Vereador Nelson, como líder do governo, pediu
que fosse dado ao executivo um prazo maior para que sejam
respondidos os requerimentos, o que foi respondido pelo
vereador Ninho, dizendo que se necessário for, de sua parte
ele concorda com mais quinze dias, além do prazo regimental,
ficando então, trinta dias para serem respondidos. O vereador
Gilmar pediu que fosse feito os seguintes requerimentos ao
poder executivo: requer que seja feita a lanchonete na
rodoviária de Dores do Rio Preto para dar suporte aos
usuários da mesma, tendo em vista que há inúmeras
reclamações pela falta de estrutura. Também pediu que seja
definida a questão da lanchonete na praça Melquides Alberto,
em Pedra Menina, o por que de não estar funcionando nem
os banheiros, já que a obra encontra-se pronta a mais de três
anos e ainda está desativada, e por se tratar de uma área de
lazer já deveria estar sendo usada para dar suporte aos
moradores e visitantes, e se for por falta de licitação, informar
como se deu o processo licitatório da lanchonete do campo de
Dores do Rio preto. O vereador Marcelo, parabenizou os
colegas pelos requerimentos, e reforçou a importância da
fiscalização
feita
pelo
legislativo
como
ferramenta
no
desenvolvimento do Município. Em seguida passou-se a
MOÇÃO DE APLAUSOS, conferida à família do Sr. Onofre
Alves Lacerda. A palavra foi dada aos vereadores par que
fizessem
suas
considerações
à
família.
Falaram
os
vereadores, Ronei, Ninho, Marcelo, Nelson, Gilmar, Maxwel,
José Paulo e a vereadora Neinha, que parabenizaram a
família pela premiação e pela justa homenagem. Após as
considerações dos vereadores o Presidente passou a palavra
ao vereador autor da indicação da Moção de Aplausos Gilmar
Trindade da Silva, que contou a historia da família e Passou
às mãos do Sr. Onofre Alves Lacerda o Certificado de Moção
de Aplausos pelo recebimento do premio ABIC de Café de
qualidade. Logo após, foi dada a palavra a Sr. Onofre, que fez
seus agradecimentos. Em seguida o presidente parabenizou o
Vereador Gilmar pela indicação, os demais vereadores pelo
apoio, e a família do Sr. Onofre pela Premiação. E assim, deuse por encerrada a sessão. Nada Mais havendo a tratar eu
Ronei Renan Costa lavrei a presente ata, que após lida e
achada conforme, vai assinada por todos os
vereadores.
Dores do Rio Preto 22 de Fevereiro de 2013.
José Paulo Ferreira
Lucineia Pirovani Ferreira
Ronei Renan Costa
Nelson Ramos Filho
Maxwel do Carmo Riva
Marcelo de Faria Paizante
Gilmar Trindade da Silva
Cleudenir J. de Carvalho Neto
Julio Borges Amaral
Presidente
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