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Registro e Alteração de Empresa - Crea-SP

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Registro e Alteração de Empresa - Crea-SP
fls.__________
RAE - REGISTRO E ALTERAÇÃO DE EMPRESA
Protocolo
Data
Nº de Registro
Exmo. Sr. Presidente do CREA-SP, a empresa abaixo qualificada vem requerer:
1
Registro novo - definitivo
Alteração(empresa registrada)
Registro novo - provisório/provimento
Razão Social
Provimento em alteração contratual ou distrato social
Objetivo Social
Reabilitação de registro
Diretoria e Sócios
Favor imprimir frente e verso e, após
assinado, apresentá-lo junto com o Formulário
de Quadro Técnico, também disponível no site
www.creasp.org.br
Visto para licitações
Indicação de novo responsável técnico
Visto para execução de obras/serviços
Baixa de responsável técnico (Preencher campo 11)
Certidão de registro
Endereço
Cancelamento de registro
CAMPO DE USO EXCLUSIVO DO CREA-SP
2
Processo F-
Inspetoria
Data de validade da Razão anterior
Data do registro
Tipo de Empresa
DADOS DO REQUERIMENTO
3
Razão Social (atual)
4
CNPJ
5 Assinale:
7
Data do Capital (constituição ou alteração):
9
Endereço Principal
Bairro
CEP
Filial
6
Código-Atividade Rec.Fed.
Cidade
Estado(UF)
Cidade
Estado(UF)
E-mail/HP
Endereço Secundário
Bairro
CEP
Tel/Fax
11
Matriz
8 Valor do Capital R$
Tel/Fax
10
Tipo de registro
(preencher de forma legível e sem rasuras)
E-mail/HP
Baixa de Responsável(is) Técnico(s)
Nome
Anotar somente os que serão baixados
Nº registro
Nome
Nº registro
Nome
Nº Registro
Nome
Nº Registro
ANOTAÇÃO(ÕES) DE RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S)
12 1ª Indicação de Responsável Técnico
N° de Registro(10 dígitos)
N° da ART
Nome do Profissional
Titulo
Cidade de domicílio no Estado de SP
Assinale o tipo
de vínculo
001-Sócio
002-Diretor sem prazo determinado
005-Contratado com prazo indeterminado
003-Diretor com prazo determinado
004-Empregado
006-Contratado com prazo determinado
007-Gerente por delegação
Pró-labore
Horário de trabalho (dias
da semana e horário)
Salário
Honorários
Valor R$
Responsável técnico também pela(s) empresa(s)
Cidade
Empresa
1ª
pró-labore
Salário
Honorários
Assinale o tipo de vínculo
conforme códigos acima
Valor R$Cidade
Empresa
2ª
UF
Horário (discriminar dias da semana
e horas)
UF
Horário (discriminar dias da semana e
horas)
pró-labore
Salário
Honorários
Assinale o tipo de vínculo
conforme códigos acima
Valor R$-
segue -->
13 2ª Indicação de Responsável Técnico
Nome do Profissional
N° de Registro(10 dígitos)
N° da ART
Titulo
Cidade de domicílio no Estado de SP
001-Sócio
Assinale o tipo
de vínculo
002-Diretor sem prazo determinado
005-Contratado com prazo indeterminado
003-Diretor com prazo determinado
004-Empregado
006-Contratado com prazo determinado
007-Gerente por delegação
Pró-labore
Horário de trabalho (dias
da semana e horário)
Salário
Honorários
Valor R$
Responsável técnico também pela(s) empresa(s)
Cidade
Empresa
1ª
pró-labore
Salário
Honorários
Assinale o tipo de vínculo
conforme códigos acima
Valor R$Cidade
Empresa
2ª
UF
Horário (discriminar dias da semana
e horas)
UF
Horário (discriminar dias da semana e
horas)
pró-labore
Salário
Honorários
14 3ª Indicação de Responsável Técnico
Nome do Profissional
Assinale o tipo de vínculo
conforme códigos acima
Valor R$N° de Registro(10 dígitos)
N° da ART
Titulo
Cidade de domicílio no Estado de SP
001-Sócio
Assinale o tipo
de vínculo
002-Diretor sem prazo determinado
005-Contratado com prazo indeterminado
003-Diretor com prazo determinado
004-Empregado
006-Contratado com prazo determinado
007-Gerente por delegação
Pró-labore
Horário de trabalho (dias
da semana e horas)
Salário
Honorários
Valor R$:
Responsável técnico também pela(s) empresa(s)
Cidade
Empresa
1ª
pró-labore
Salário
Honorários
Assinale o tipo de vínculo
conforme códigos acima
Valor R$Cidade
Empresa
2ª
UF
Horário (discriminar dias da semana
e horas)
UF
Horário (discriminar dias da semana e
horas)
pró-labore
Salário
Honorários
Assinale o tipo de vínculo
conforme códigos acima
Valor R$-
Caso haja mais responsáveis técnicos a serem anotados, utilizar outro formulário "RAE" como complemento,
preenchendo apenas os campos 3 e 12 a 15.
TERMO DE COMPROMISSO DE OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE
A empresa requerente se obriga ao cumprimento no disposto nas Leis Federais n.º 4950-A/66 (salário mínimo
15
profissional), 5.194/66 (regulamenta o exercício das profissões da engenharia, arquitetura, agronomia, e relativas) e
6496/77 (ART) e nas Resoluções do CONFEA n.º 336/89 e 1025/09, bem como comunicar formalmente ao CREA-SP
qualquer
alteração
de
seu
instrumento
de
constituição,
de
diretoria
e
de
responsável(is)
técnico(s).
O(s) profissional(is) indicado(s) neste requerimento aceita(m) a responsabilidade técnica pela pessoa jurídica, que
juntamente com o representante legal da empresa, assinam o requerimento e declaram assumir o compromisso de
cumprir as leis federais acima citadas na íntegra, estando ciente que constitui infração à Lei e ao Código de Ética
Profissional (Resolução n° 1.002/2002 do CONFEA), o emprés timo de nome do(s) profissionaI(is) à empresa, sem a sua
real
participação
nos
trabalhos
Todos os signatários deste requerimento declaram a veracidade das informações nele contidas.
Local :
data:
Assinatura do 1º Responsável Técnico:
0
Assinatura do 2º Responsável Técnico:
0
Assinatura do 3º Responsável Técnico:
0
Assinatura - representante legal da empresa:
Nome :
Cargo :
técnicos.
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