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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA

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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE
EMERGÊNCIA
MPE 01/99
Sérgio Baptista de Araújo
Ten. Coronel BM
Rio de Janeiro, 2000
MPE 01/99
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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Introdução
A necessidade da elaboração de Planos de Emergência, em função do considerável aumento
dos riscos tecnológicos se torna uma necessidade real e cada vez mais constante. Os acidentes
ocorridos inicialmente em indústrias nucleares e os outros desastres tecnológicos ocorridos
principalmente a partir da década de 70 entre os quais podemos citar:
- Vazamento de dioxina em Seveso, 1976
- Vazamento de Isociananto de Metila (MIC) em Bhopal, Índia, 1984
- Incêndio e descarga de águas contaminadas no Reno, 1984
Esses acidentes levaram a comunidade internacional a estabelecer os seguintes protocolos
que visavam a segurança comunidades ao redor das instalações industriais:
- Diretriz Seveso
- Plano APELL (UNEP – United Nations Environmental Program)
- EPCRA (Emergency Planning and Community Right-to-Know Act)- 1986
Entretanto ainda hoje, a falta de uma metodologia pré-estabelecida em termos gerais faz com
que não haja um padrão específico deste tipo de planejamento, entretanto alguns elementos são
considerados fundamentais para a elaboração de um plano e estes são cobertos aqui nesta
publicação.
Não é nosso interesse em estabelecer uma regra geral para a elaboração de Planos de
Emergência os quais variam de acordo com a natureza do risco, por outro lado ele pode servir de
um guia para o planejamento prévio contra situações de emergência.
Na realidade um Plano de Emergência pode ser definido como a sistematização de um
conjunto de normas e regras de procedimentos, destinadas a minimizar os efeitos dos desastres que
se prevê que venham a ocorrer em determinadas áreas sob determinadas condições, gerindo de
forma otimizada o emprego de recursos e a participação de pessoal técnico-especializado para lidar
com eles.
As razões para a elaboração de um Plano de Emergência são:
1. A identificação objetiva dos riscos;
2. O estabelecimento de cenários de acidentes para os riscos identificados;
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3. A definição de princípios, normas e regras de atuação geral face aos cenários possíveis;
4. A organização sistemática dos meios de socorro prevendo as missões que competem a
cada um dos intervenientes;
5. A oportunidade que permite desencadear ações oportunas, destinadas a minimizar as
consequências do sinistro;
6. Evitar confusões, erros, atropelos e a duplicação de atuações;
7. A previsão e a organização antecipada da evacuação e intervenção;
8. A otimização dos procedimentos sob forma de rotina, os quais poderão ser testados,
através de exercícios de simulação.
Um Plano de Emergência deve, por isso ter as seguintes características:
Simplicidade – Ao ser elaborado de forma simples e concisa, será bem compreendido, evitando
confusões e erros por parte dos executantes;
Flexibilidade – Um plano não pode ser rígido. Deve permitir a sua adaptação a situações não
coincidentes com cenários inicialmente previstos;
Dinamismo – Deve ser atualizado em função do aprofundamento da análise de riscos e da
evolução quantitativa e qualitativa dos meios disponíveis;
Adequação – Deve estar adequado à realidade da instituição e aos meios existentes;
Precisão – Deve ser claro na atribuição das responsabilidades.
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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
1. DINÂMICA DOS DESASTRES
0101 - Conceitos fundamentais
1.Acidente - Evento definido ou uma seqüência de eventos fortuitos e não planejados
que geram uma conseqüência específica em termos de danos,
2. Alerta - Estado anterior a ocorrência de um desastre, declarado com a finalidade de
se tomar precauções específicas, devido a provável e próxima ocorrência de um evento destrutivo
3. Calamidade - Desgraça pública, flagelo, grande desgraça ou infortúnio,
4. Catástrofe - Grande desgraça, acontecimento funesto e lastimoso, desastre de
grandes proporções envolvendo alto número de vítimas e/ou danos severos,
5. Dano - Medida que define a intensidade ou severidade da lesão resultante de um
acidente ou evento adverso, perda humana, material ou ambiental, física ou funcional, que pode
resultar, caso seja perdido o controle sobre um risco. Intensidade das perdas humanas, materiais
ou ambientais, induzidas ás pessoas, comunidades, instalações, instituições e ecossistemas, como
conseqüência de um desastre. Os danos podem se classificar em:
5.1 - Danos materiais: que são aqueles que ocorrem na propriedade
pública ou privada, como: destruição ou danificação de habitações, colégios,
instalações de saúde e outros,
5.2 - Danos ambientais: aqueles que dizem respeito ao processo de
degradação da natureza, que pode ser reversível ou irreversível e,
5.3 - Danos ou perdas humanas: que são mortos, feridos graves, feridos
leves, enfermos, mutilados, desalojados, desabrigados, deslocados, carentes de água e
de alimentos e desaparecidos.
Para registros com fins de gradação dos desastres, consideram-se:
5.3.1 - mortos: indivíduos falecidos em decorrência de
desastres, podendo a morte ocorrer imediatamente ou após algumas horas
ou mesmo dias de evolução,
5.3.2 - feridos graves: os casos que exigem Suporte Básico de
Vida (S.B.V.), internação e assistência médico-hospitalar para
restabelecimento,
5.3.3 - feridos leves: os casos que podem ser atendidos em
sistema ambulatorial, na condição de vítimas externas,
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5.3.4 - enfermos: indivíduos que adquirem uma enfermidade, em
circunstância de desastre,
5.3.5 - mutilados: indivíduos que, em função de acidentes ou
desastres, sofreram perda, física ou funcional, redutora de sua capacidade
física e laborativa,
5.3.6 - desalojados: indivíduos que foram obrigados a
abandonar suas habitações, temporária ou definitivamente, em função de
evacuações preventivas, destruição ou avaria e que, não necessariamente,
necessitam ser abrigados pelo Sistema de Defesa Civil / Protecção Civil,
5.3.7 - desabrigados : indivíduos desalojados que necessitam de
ajuda do Sistema de Defesa Civil / Protecção Civil para a provisão de
abrigo ou albergue,
5.3.8 - deslocados: indivíduos que foram obrigados a
abandonar a localidade ou região onde residiam, como conseqüência de
desastres, perseguições políticas ou religiosas (fundo ideológico) ou, ainda,
por outros motivos e,
5.3.9 - desaparecidos: pessoas não localizadas e de destino
ignorado, em circunstância de desastre. Somente após cinco anos, os
desaparecidos, em circunstância de desastres, podem ser considerados
legalmente mortos.
6. Defesa Civil / Protecção Civil - Conjunto de ações preventivas, de socorro.
assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da
população e restabelecer o bem-estar social.
A Defesa Civil / Protecção Civil tem por finalidade garantir o direito natural,
reconhecido pela Constituição, à incolumidade física e patrimonial e à vida, em circunstâncias de
desastres, naturais ou humanos, para todos os cidadãos residentes no território brasileiro.
7. Desastre - resultado de eventos adversos naturais ou humanos sobre um ecossistema
vulnerável, causando danos humanos, materiais, ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos,
culturais e sociais,
7.1 - Do estudo da definição, concluí-se que :
7.1.1 – o desastre não é o evento adverso, mas a conseqüência
do mesmo e,
7.1.2 - a intensidade do desastre é medida em função da
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grandeza dos danos e prejuízos provocados.
7.2 - Para que exista desastre, é necessário que:
7.2.1 - ocorra um evento adverso de magnitude suficiente para
produzir danos e prejuízos,
7.2.2 - o ecossistema seja vulnerável aos efeitos do evento
adverso,
7.2.3 - da interação entre os efeitos físicos, químicos e/ou
biológicos do evento adverso e os corpos receptores existentes no sistema
vulnerável, em que resultem danos ou prejuízos imensuráveis.
Na definição de desastre, aceita internacionalmente, não existe nenhuma idéia
restritiva sobre a condição de que o desastre deva ocorrer de forma súbita.
8. Emergência - Situação crítica, acontecimento perigoso ou fortuito; caso de urgência.
9. Estado de Calamidade Pública - Reconhecimento legal pelo Poder Público de
situação anormal provocada por desastre, causando sérios danos á comunidade afetada, inclusive
á incolumidade e/ou a vida de seus integrantes. A decretação de Situação de Emergência ou de
Calamidade Pública depende, antes de tudo, da capacidade de resposta local e da maior ou menor
necessidade de apoio e coordenação externa e da agilização de medidas administrativas .
10. Evento Adverso - Acidente ou acontecimento prejudicial ou funesto.
Um acidente ou evento adverso pode provocar efeitos físicos, que podem ser mecânicos
ou irradiantes, químicos e/ou biológicos. São os efeitos dos eventos que, atuando sobre os corpos
receptores, provocam danos ou lesões.
11. Medicina de Desastres - Área do conhecimento médico que se ocupa da prevenção
de patologias e do atendimento imediato. recuperação e reabilitação de vítimas com patologias
adquiridas, em circunstâncias de desastres;
É uma atividade multidisciplinar que se relaciona com:
11.1 - saúde pública, saneamento básico e medicina social,
11.2 - medicina de urgência, medicina de traumatismo, medicina
preventiva, medicina do trabalho e medicina militar,
11.3 - atendimento pré-hospitalar, planejamento hospitalar e dos serviços
de saúde, em resposta aos desastres,
11.4 - traumatologia, infectologia, nutrologia, pediatria e saúde mental e ,
11.5 - epidemiologia, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e
ecologia humana;
12. Mitigação - Ação de redução da vulnerabilidade, ou ainda é o resultado da
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aplicação de um conjunto de medidas tendentes a reduzir o risco e eliminar a vulnerabilidade
física, social e econômica,
13. Magnitude - Grau do impacto do desastre,
14. Perigo - Circunstância potencialmente capaz de acarretar algum tipo de perda,
dano ou prejuízo ambiental, material ou humano,
15. Preparo - É o conjunto de medidas e ações que se tomam para reduzir o mínimo a
perda de vidas humanas e outros danos, organizando oportuna e eficazmente as ações de resposta
e reabilitação,
16. Prevenção - Conjunto de medidas cujo objetivo é o de impedir ou evitar que eventos
naturais ou gerados pelo homem causem desastres,
17. Reabilitação - É o processo de recuperação a curto prazo dos serviços básicos e
início do reparo do dano físico, social e econômico,
18. Reconstrução - É o processo de recuperação a médio e longo prazo, do dano físico,
social e econômico, a um nível de desenvolvimento igual ou superior ao existente antes do desastre;
19. Resposta - Ações que se levam a cabo durante um desastre e que tem por objetivo
salvar vidas, reduzir o sofrimento e diminuir as perdas na propriedade ou meio ambiente,
20. Risco - Representação da probabilidade de possíveis danos dentro de um período
específico de tempo ou ciclos advindos da consumação de um perigo, com provável consequência,
21. Segurança - Estado de segurança individual e coletivo, baseado no conhecimento e
no emprego de normas de proteção e de minimização de desastres e na convicção de que os riscos
de desastres foram reduzidos. Em virtude de terem sido decididas e adotadas medidas
minimizadoras dos mesmo;
22. Situação de Emergência - Reconhecimento legal pelo poder público de situação
anormal provocada por desastre, causando danos suportáveis pela população,
23. Vulnerabilidade - Conjunto de lesões pessoais, danos a estruturas e ao meio
ambiente, interrupção das atividades econômicas e da normalidade;
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Fig. nº. 1
DINÂMICA DO DESASTRE E SUA ADMINISTRAÇÃO
MAGNITUDE
IMPACTO
DESTRUIÇÃO
PRÉ-IMPACTO
α
MOBILIZAÇÃO
ALERTA
NORMALIDADE
INTERVENÇÃO
NORMALIDADE
MITIGAÇÃO
ALERTA
PREVENÇÃO
RECUPERAÇÃO
SOCORRO
f
ASSISTÊNCIA
TEMPO
( Araújo, B. Sérgio, 1997 )
O desastre pode ser representado por uma onda senoidal, o ângulo α caracteriza a tipologia do mesmo, ou seja quanto menor o grau
deste, maior tempo decorre entre o pré-impacto e o impacto podendo durar de dias até vários meses, como o caso das erupções vulcânicas,
entretanto um grau maior implica em um reduzido tempo entre o pré-impacto e o desastre própriamente dito, podendo durar até
milisegundos como o caso de um acidente rodoviário ou um desabamento. O parâmetro f dimensiona as consequencias do desastre, quanto
maior seu valor no aspecto tempo maior o índice de destruição e a área afetada. Logo após a ocorrência de um desastre a comunidade ou as
pessoas mais próximas são em geral os primeiros socorristas ( fase intervenção) até a chegada das primeiras organizações de socorro.
Tab. nº. 1
ABORDAGEM DIFERENCIAL ENTRE ACIDENTE, DESASTRE E CATÁSTROFE
• Ocorre o acionamento de um ou mais órgãos de função específica ACIDENTE
DESASTRE
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Bombeiros, Polícia, Serviços Médicos. Não ocorre nenhuma ascendência
de comando de uma organização sobre as demais envolvidas
• Não há necessidade de coordenação externa para o gerenciamento do
acidente
• Geralmente afeta largas áreas dificultando o acesso às áreas impactadas e
causando o colapso de linhas vitais, principalmente as de comunicações
• A velocidade do impacto associada aos problemas em redor associadas aos
problemas de comunicação geram a dificuldade de um conhecimento
global do cenário
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• O quadro excede a capacidade de resposta e exige coordenação externa
CATÁSTROFE
para o seu gerenciamento
• A resposta inicial não é dada pelos órgãos governamentais de socorro e
sim pelos sobreviventes do desastre
• Não se caracterizam por grandes acidentes, mas por diferentes tipos de
eventos associados
• Não afeta tão somente a comunidade, mas gera o caos afetando todos os
órgãos de resposta destruindo toda a sua estrutura física e lógica de
intervenção
0102 - Parâmetros para o dimensionamento de desastres
1. Número de vítimas:
2. Número de desabrigados ou desalojados (temporariamente ou
permanentemente)
3. Área atingida em Km2
4. Prejuízo em US$
0103 - Forma de ocorrência dos desastres
Os desastres de uma maneira geral podem manifestar-se de duas formas distintas quanto à
sua ocorrência:
1) Súbita - Aqueles que se manifestam de forma inesperada, sem que haja tempo o
suficiente para o preparo contra o seu impacto, a redução dos riscos associados e a mitigação de sua
vulnerabilidade e,
2) Cíclica - Aqueles que se manifestam ao longo da história, estabelecendo uma
periodicidade ou sazonalidade de forma que haja tempo para as ações preventivas de proteção à
comunidade, ao patrimônio e ao meio ambiente.
0104- Classificação dos desastres
Os desastres de uma forma geral para fins de classificação dividem-se em1:
1) Naturais
Os desastres naturais fazem parte de um ciclo que associa-se à evolução da própria Terra, ao
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longo do tempo, manifestando-se sob a forma de erupções vulcânicas, terremotos, maremotos,
ciclones, secas etc.
2) Humanos
Estes refletem-se como fruto da própria evolução do homem sob a face da terra e do
preço a ser pago pelo abuso ou mau uso do conhecimento humano, estes subdividem-se em:
2.1) - Tecnológicos
São aqueles gerados pelo desrespeito às normas e princípios que envolvem o uso de
tecnologia dentro de um equilíbrio com a comunidade e o meio ambiente, traduzindo-se sob a forma
de incêndios, explosões, colapsos estruturais, vazamentos químicos etc.,
2.2) - Sociais
Estão associados à incapacidade do homem conviver em harmonia com seu
semelhante dentro dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, manifestando-se sob a
forma de greve, guerras, violência, fome, sabotagem etc e,
2.3) - Biológicos
Resultantes de desequilíbrio entre o homem e o reino animal, originando pragas
animais e vegetais, epidemias e pandemias.
Fig. nº. 2
DESASTRE
TECNOLÓGICOS
NATURAL
HUMANO
SOCIAIS
BIOLÓGICOS
0105 - Componentes de um desastre
1. Vítima
1.1- Fatal
1.2 - Física
1.2.1 - ferida gravemente
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A classificaçao dos desastres em naturais e humanos não deve ser tão rígida, pois na maior parte das vezes podem ter
um caráter misto, sendo eles naturais de origem humana, como que os causados pelos impactos ambientais
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1.2.2 - ferida levemente
1.2.3 - enferma
1.2.4 - mutilada
1.2.5 - desassentada
1.2.6 - desalojada
1.2.7 - desabrigada
1.2.8 - deslocada
1.2.9 - desaparecida
1.3 - Psicológica
2. Socorrista
2.1- Governamental
2.2- Não Governamental
3. Público
3.1- Tenso
3.2- Ajudante
3.3- Crítico
3.4- Observador
0106 - Ciclo dos desastres
A administração de desastres se analisa e estuda para fins práticos, de forma sistemática
como uma seqüência cíclica de etapas que se relacionam entre si, e que se agrupam por sua vez em
três fases distintas: antes, durante e depois.
O ciclo dos desastres, como se conhece este sistema de organização, está composto por sete
etapas a saber:
Ö Prevenção
Ö Mitigação
Ö Preparo
Ö Alerta
Ö Resposta
Ö Reabilitação
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Ö Reconstrução
Desta seqüência se deriva, que a administração de desastres corresponde: ao esforço de
prevenir a ocorrência de um desastre, mitigar as perdas, preparar-se frente as conseqüências, alertar
sua presença, responder a emergência e recuperar-se de seus efeitos.
0107 - Fases do desastre
A . Antes do desastre
É a fase prévia ao desastre que engloba as atividades que correspondem as etapas de :
Prevenção, Mitigação, Preparo e Alerta. Com isto se busca:
1. Prevenir para evitar que ocorram danos maiores no impacto do desastres,
2. Mitigar para diminuir o impacto do mesmo, já que algumas vezes não é possível
evitar sua ocorrência, como no caso das erupções vulcânicas, terremotos, inundações ou secas,
3. Preparar para organizar e planificar as ações de resposta e,
4. Alertar para notificar formalmente a presença iminente de um perigo.
B . Durante o desastre
Nesta fase se executam as atividades de resposta durante o período de emergência ou
imediatamente depois de decorrido o evento. Estas atividades incluem a evacuação da comunidade
afetada, a assistência, a abrigagem, a busca e o resgate. Também se iniciam ações com a finalidade
de restaurar os serviços básicos e de reparar certa infra-estrutura vital na comunidade afetada.
Na maioria dos desastres este período passa muito rápido, exceto em alguns casos como a
seca, a fome, e os conflitos civis e militares. Nestes casos este período se poderia prolongar por
certo tempo.
C. Depois do desastre
Esta fase corresponde todas aquelas atividades que se realizam posteriormente ao desastre.
Em geral se orientam ao processo de recuperação a médio e longo prazo. Esta fase se divide em
reabilitação e reconstrução. Com isto se busca:
- Restabelecer os serviços vitais indispensáveis e o sistema de abastecimento da comunidade
afetada,
- Reparar a infra-estrutura afetada e restaurar o sistema produtivo com vista a revitalizar a
economia e,
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- As atividades que se realizam em cada uma das etapas se caracterizam por manter uma
interação: desta forma poderíamos concluir que os resultados que se obtenham em uma etapa está
determinado pelo trabalho realizado em etapas anteriores.
D. Interrelação entre etapas e as fases
Existe uma estreita interdependência entre as atividade das etapas e das fases do desastre,
situação que não permite delimitar com exatidão cada uma delas.
O anterior obedece ao fato de que não existe precisão nem no começo nem no final, de
forma que o modo escolhido seja um ciclo.
Deve-se entender que esta divisão é somente para efeitos de estudo e análise, de forma que
nem sempre se ajustará a realidade do desastre, pois cada um é diferente do outro por suas
características particulares.
E . Etapas do desastre
As etapas são as atividades específicas que se realizam antes, durante e depois do desastre
com a finalidade de facilitar uma melhor definição e organização das ações que devem se realizar
em todo o processo.
0108 – Prevenção
A) Ações de prevenção
Estas ações respondem a efetividade do cumprimento da legislação no que tange a
planificação urbana e física, bem como medidas de estruturação e capacitação da comunidade.
As atividades de prevenção devem estar inseridas nas estratégias de desenvolvimento, nos
planos setoriais, nos planos de inversão, em programas de ordenamento territorial e de
desenvolvimento sócio econômico, tais como:
A.1) - Planos de desenvolvimento urbano, programas de inversão que tome em consideração
a obtenção dos elementos do desastre em espaços geográficos definidos,
A.2) - Planos específicos para a eliminação de ameaças, tais como inundação, secas e
deslizamentos,
A.3) - Planificação física e zonificação para assentamento (reconhecimento) de indústrias e
infra-estrutura,
Em nosso meio é comum escutar o refrão que diz “ é melhor prevenir do que remediar ”.
Isto significa que se tomamos uma série de medidas preventivas poderemos evitar ou diminuir o
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impacto do desastre, ou seja, mediante a intervenção direta de uma ameaça ou perigo que possa
evitar sua ocorrência.
Desafortunadamente, existem fenômenos como os furacões, os terremotos, as erupções
vulcânicas e os maremotos que por suas características não é possível evitar sua manifestação.
Entretanto há que se enfatizar que os esforços que se realizam em busca da prevenção, através de
diferentes trabalhos, não garantiram a não ocorrência destes desastres.
Isto devido ao fato de que as obras que se realizam foram projetadas para suportar um
evento extraordinário, cuja probabilidade de ocorrência é muito baixa. Desta forma, a obra pode ser
efetiva para os eventos mais freqüentes e menores que o previsto. Geralmente estas obras
demandam recursos muito altos e que, na maioria dos casos, estão por cima das possibilidades das
comunidades quanto a recursos.
B) Atividades de prevenção
Algumas das atividades que comumente se realizam nesta etapa são as seguintes:
B.1) - Conservação das bacias hidrográficas com a finalidade de evitar o processo de erosão
e instabilidade de ladeiras, as inundações os deslizamentos e as avalanches,
B.2) - Sistemas de irrigação e canalização de águas para evitar secas,
B.3) - Políticas e legislação tendentes a planificar o desenvolvimento do país a nível sócioespacial,
B.4) - Programas para controle de vetores: segundo antecedentes e regiões,
B.5) - Programas de prevenção e combate a incêndios, controle de materiais químicos e
radioativos em locais estratégicos,
B.6) - Métodos de conservação e uso dos recursos naturais,
B.7) - Programas de investigação dos fenômenos potencialmente perigosos,
B.8) - Elaboração de mapas de riscos e vulnerabilidades,
B.9) - Programas de investigação dos fenômenos potencialmente perigosos,
B.10) - Elaboração de mapas de ameaças,
B.11) - Programas de educação e capacitação no tema de desastres dirigidas a organizações
ou a população em geral e,
B.12) - Legislação, planificação e estímulos fiscais e financeiros.
0109 – Mitigação
A) Ações de mitigação:
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A mitigação se constitui em uma das atividades mais importantes, já que permite levar a
cabo as ações antecipadas, com o propósito de reduzir significativamente as conseqüências
esperadas por um evento. Esta etapa é mais eficiente e econômica em termos de inversão de
recursos e do custo social, e se utiliza para diminuir a exposição dos elementos vulneráveis tais
como pessoas, a infra-estrutura e o meio ambiente,
As ações de mitigação devem ser incorporadas nos programas de planificação e
desenvolvimento da área afetada, pela razão que é necessário levar adiante estudos de ameaças e de
vulnerabilidade, os quais permitem definir as zonas mais adequadas para a realização de
assentamentos humanos, atividades produtivas, reforço de edifícios e desenvolvimento de obras de
engenharia.
B) Atividades de mitigação
As principais atividades que se podem desenvolver nesta etapa são:
B.1) - Estudos de vulnerabilidade: física, social, econômica, cultural e ecológica,
B.2) - Planos de ordenamento territorial com a finalidade de delimitar áreas de influência
das ameaças,
B.3) - Programas de reconhecimento de assentamentos humanos em zonas de menor perigo,
B.4) - Reforço de edificações e estruturas vulneráveis,
B.5) - Vigilância e controle na aplicação de normas de saúde pública: segurança industrial e
de manejo de desperdícios de contaminantes,
B.6) - Construção de diques e represas em áreas expostas a inundações ou trasbordamentos
de rios,
B.7) - Obras de conservação de solos, tais como estabilização de talús, barreiras naturais,
drenagens, canaletas para o controle de avalanches e inundações em vales da alta declividade e,
B.8) - Construção de rampas para a proteção das populações costeiras.
0110 – Preparo
A) Ações de preparo:
Quando o fenômeno ou ameaça não se podem eliminar, é necessário realizar ações de
preparo que permitam organizar e planificar estratégicamente a resposta durante o desastre. Desta
forma se reforçam as medidas de mitigação.
O preparo busca reduzir o sofrimento individual e coletivo e se concretiza na elaboração dos
planos de emergência, onde se incorporam os planos de resposta operativa.
Os planos de emergência constituem o mecanismo através do qual se determina a estrutura
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organizativa ( ver fig. nº 15), e funcional das autoridades e organismos chamados a intervir em um
desastre nos níveis regional, local
ou comunitário. Assim mesmo permite estabelecer os
mecanismos de coordenação e de manejo de recursos.
B) Atividade de preparo:
As principais atividades de preparo são:
B.1) Elaboração de Planos de Emergência:
Estes devem conter atividades de prevenção, mitigação, preparo, resposta, reabilitação e
reconstrução. Entre os principais aspectos a considerar estão:
B.1.1) - Definição das funções dos organismos participantes,
B.1.2) - Identificação das ameaças e área vulneráveis,
B.1.3) - Inventário de recursos físicos, humanos e financeiros,
B.1.4) - Localização estratégica de recursos e suprimentos,
B.1.5) - Determinação e sinalização de rotas de evacuação e áreas para alojamento
temporário e,
B.1.6) - Estabelecimento de uma rede de comunicações internas e de informação
pública.
B.2) Capacitação
B.2.1) - Informação à comunidade sobre as ameaças da área e a forma de atuar em
caso de desastre,
B.2.2) - Realização de exercícios de simulação e simulados e,
B.2.3) - Capacitação do pessoal que participa na atuação em emergências.
0111- Alerta
A) Ações de alerta:
O estabelecimento de alertas antes da ocorrência de um evento, depende da predicção que
possa fazer-se deste fenômeno.
Pelas características de duração, deslocamento e desenvolvimento, que apresentam alguns
fenômenos tais como furacões, deslizamentos, avalanches e inundações, é possível definir estados
de alerta em seus três momentos. Entretanto, em outros casos de alerta se pode definir somente no
momento de impacto ( sismos e terremotos ).
Os estados de alerta se declaram para que a população e as instituições adotem ações
específicas.
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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Pressupõe-se que os organismos de socorro ativem também seus procedimentos de ação
preestabelecidos e que a população tome as devidas precauções.
Dependendo da magnitude e da proximidade do evento, se definem três tipos de alerta, que
podem ser identificados por meio de cores (verde, amarelo e vermelho), ou números (1,2,3).
Em alguns lugares se utilizam sistemas de alarme, como sinais sonoros ou luminosos que se
emitem para que se adotem instruções pré-estabelecidas de emergência ou para indicar o
desalojamento ou evacuação imediata de uma zona de perigo.
Se definem os alarmes como o aviso ou o sinal que se dá para que se sigam instruções
específicas devido a presença real ou iminente de um evento perigoso.
B) Atividade de alerta:
B.1) Vigilância e monitoração de eventos mediante a utilização de instrumentos específicos
tais como:
B.1.1) - Pluviômetros e sensores para medir caudais de rios e inundações,
B.1.2) - Detetores de fluxo de lama e deslizamentos,
B.1.3) - Redes de sismologia,
B.1.4) - Redes hidrometeorológicas e,
B.1.5) - Extensores, piezômetros e inclinômetros para deslizamentos.
B.2) Estabelecer sistemas de alarme (sirenes, alto-falantes e luzes) e a utilização dos meios
de comunicação;
B.3) Sistemas de detecção de incêndios e vazamentos de substância;
B.4) Sistemas de telefax, fax, telefone e transmissão de dados via Internet;
0112- Resposta
A) Ações de resposta:
A resposta é a etapa que corresponde a execução das ações previstas na etapa de preparação.
O objetivo fundamental é salvar vidas, reduzir o sofrimento e proteger bens. Para isto se deve por
em prática o plano de emergência pré-estabelecido.
Nesta etapa é fundamental a coordenação de ações interinstitucionais previstas nos planos
de emergência e de contingência. Desta forma se busca um maior grau de integração entre os
organismos responsáveis de organização contra desastres. (Defesa Civil / Protecção Civil).
B) Atividades de Resposta
B.1) - Busca e resgate de pessoas afetadas,
B.2) - Assistência médica para a população afetada,
MPE 01/99
17
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
B.3) - Evacuação da população afetada em zonas de perigo,
B.4) - Alojamento temporário, distribuição de alimentos e abrigo a população mais afetada,
B.5) - Segurança e proteção de bens e pessoas,
B.6) - Avaliação preliminar de danos,
B.7) - Apoio logístico e,
B.8) - Sistemas de comunicação
0113 – Rehabilitação
Posterior as ações de resposta na zona do desastre, se inicia a reabilitação, sendo a primeira
etapa do processo de recuperação.
A) Ações de reabilitação
Nesta etapa se continua com a atenção a população, se restabelece o funcionamento dos
serviços vitais, como: a energia elétrica, a água, as vias de acesso, comunicações e outros serviços
básicos como: saúde e alimentação.
B) Atividade de Reabilitação:
B.1) - Restabelecimento dos serviços básicos de: saúde, energia elétrica, educação,
transporte, comunicação, água e recursos logísticos.
B.2) - Restabelecimento dos sistemas de comunicação
B.3) - Avaliação preliminar dos danos
B.4) - Quantificação de danos para a solicitação de cooperação externa para a etapa de
reconstrução.
0114 – Reconstrução
A) Ações de reconstrução:
Os efeitos de um desastre repercutem tanto social, econômica como ambientalmente. Por
isto as ações em reconstrução buscam ativar as fontes de trabalho, reativar a atividade econômica da
zona ou região afetada; reparar os danos materiais em especial em matéria de habitação e de infraestrutura, incorporar as medidas de prevenção e mitigação do risco no processo de
desenvolvimento.
Por regra geral, cabe estimar que os fatores que mais influem na reconstrução são os
seguintes:
A.1) - A mobilização dos recursos financeiros, e a adequada quantificação de ajuda
financeira interna ou externa,
MPE 01/99
18
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
A.2) - A participação do setor privado nas operações de reconstrução sobre todo setor de
habitação,
A.3) - Dependendo do nível do desastre, organização municipal, estadual ou nacional para a
etapa de reconstrução que envolva os setores e instituições responsáveis,
A.4) - A magnitude e o caráter dos danos, que determinam prazos de reconstrução do capital
produtivo,
A.5) - O nível de desenvolvimento que tenha alcançado a população,
A.6) - Incorporação das comunidades ao processo de reconstrução,
B) Atividades de reconstrução:
As atividades mais importantes a executar nesta etapa são:
B.1) - Coordenação interinstitucional e multisetorial,
B.2) - Canalização e orientação dos recursos e donativos,
B.3)- Estabelecimento de sistemas de crédito para a reconstrução de casa, infra-estrutura e a
atividade de produção,
B.4)- Reconhecimento de assentamentos humanos e da infra-estrutura nos serviços básicos
em zonas aptas,
B.5)- Desenvolvimento de programas adequados de uso da terra e,
B.6)- Aplicação da legislação existente em matéria de construção sismo-resistente.
MPE 01/99
19
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
2. MACROPLANEJAMENTO CONTRA DESASTRES
0201 – Fundamentos do Macroplanejamento
O macroplanejamento consiste em uma série de medidas e atividades desenvolvidas pelo
esforço integrado dos Órgãos Ações Emergênciais ( Corpos de Bombeiros e Defesa Civil /
Protecção Civil etc.), Órgãos de Planejamento Emergencial ( SERLA/GEROE etc.), Centros de
Estudos Universitários (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ, etc.) e governo
local.
No contexto do macroplanejamento contra desastres devem ser levadas em conta três
principais fases:
1. Articulação política
A efetiva mitigação dos desastres não ocorre sozinha. Ela é criada, ou seja é mais ainda
criada pelo trabalho duro entre as organizações governamentais, buscando reduzir a perda de vidas
e propriedades em decorrência dos desastres. A articulação política deve basear-se
fundamentalmente no chamamento à consciência dos setores políticos para com o problema, com
isto busca-se obter apoio para o desenvolvimento de projetos de ordem preventiva que deve conter
os seguintes aspectos:
Ö Análise dos riscos e vulnerabilidades - que estima o tipo e a magnitude dos
desastres que possam ocorrer,
Ö Planejamento de resposta - que organiza a resposta a estes riscos, e que visa
reduzir a vulnerabilidade e,
Ö Operacionalização - que transforma planos e decisões em ações a nível da
campo.
Entretanto estas três importantes atividades não podem operar em um vácuo. O
contexto, o quarto aspecto desta articulação política, é o da administração governamental, que provê
as oportunidades e obrigações no planejamento da mitigação dos desastres.
Ambos a articulação política e a estratégia enfatizam o fato de que as três fases envolvidas
na efetiva mitigação dos desastres situam-se na esfera da administração governamental a qual, por
sua vez, afeta a eficiência e a natureza de todas as outras atividades.
2. Planejamento e tomada de decisão
MPE 01/99
20
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Não raro é difícil escolher em condições escassas de recursos os valores ideais de
investimento em programas de mitigação de desastres, e a tomada de decisão pode ser dominada
por considerações rápidas, sem maiores estudos, em virtude da natureza, ou da ameaça do desastre,
entretanto este fenômeno pode criar uma “janela de oportunidade” no sentido da obtenção de maior
apoio e recursos para a gestão do problema, entretanto os projetos, os planos e as políticas
desenvolvidas durante esta fase, podem se mostrar ineficientes e ter conseqüências inesperadas.
A tomada de decisão deve ser a mais objetiva e compreensível possível e que possa
contemplar um conjunto de estratégias alternativas, analisando-se prós e contras e o custo-benefício
como forma a permitir um perfeito dinamismo das ações empreendidas, sendo assim o
planejamento e a tomada de decisão são por conseqüência um processo contínuo, e o
desenvolvimento das medidas de planejamento, devem ser constantemente realizadas, e não quando
somente se faz necessário ou seja na fase emergencial.
3. Implementação
As oportunidades de desenvolver e/ou implementar medidas deve ocorrer no surgimento de
grandes desastres. Isto é devido ao efeito temporário da alta operacionalidade que envolve as ações
de socorro, nesta fase devem ser desenvolvidos mecanismos de forma a assegurar recursos e
decisões, ou seja onde obstáculos de ordem política ou de outra natureza possam aparecer durante a
implementação destes planos, estes devem ser mantidos prontos para serem postos em prática no
tempo apropriado.
Por outro lado a experiência mostra que os pobres são os mais vulneráveis a ocorrência de
desastres, e neste aspecto a prioridade dentro deste contexto deve ser dado no sentido de protege-los
bem como suas propriedades, alguns mecanismos podem ser o de auxílio econômico e programas
de treinamento e capacitação frente ao desastre.
Fig. nº. 3
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PLANEJAMENTO E
TOMADA DE DECISÃO
IMPLEMENTAÇÃO
A articulação política deve conter as demais fases
MPE 01/99
21
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
3. MACROPLANEJAMENTO EFETIVO
0301 – Mecanismos de Abordagem
O campo do macroplanejamento contra desastres deve se concentrar em três fases
distintas:
Pré-Desastre - Desastre - Pós-Desastre
Fig. nº. 4
MITIGAÇÃO
PREPARO
PREVENÇÃO
RECONSTRUÇÃO
REHABILITAÇÃO
ALERTA
RESPOSTA
A atividade de macroplanejamento contra desastres deve ser um processo
dinâmico e contínuo
O campo da aplicação deste deve ser composto de soluções estruturais (HARDWARE)
e de soluções não estruturais (SOFTWARE), a primeira se baseia fundamentalmente em projetos
de engenharia como contenção de encostas, sistemas de barragens, bacias de retardo, etc. e a
segunda através de mecanismos de suporte tais como legislação de ocupação e uso do solo,
treinamento comunitário etc.
A primeira etapa de um processo de macroplanejamento contra desastres se faz por
intermédio da Análise de Riscos ( A. R. ) a qual é composta por:
1. Definição de Risco
O risco é uma função do produto da probabilidade de ocorrência de um evento pela
magnitude:
R= f (PxM) e,
onde
f- Função
R- Risco
P- Probabilidade de Ocorrência
MPE 01/99
22
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
M- Magnitude
ou ainda:
RISCO= FREQUENCIA X CONSEQUENCIA
Para um conjunto de eventos distintos, temos que o risco é igual ao somátório de cada
frequência e consequência isolada (i), logo:
Risco= ΣFiCi logo,
A freqüência pode ser expressa em:
- eventos/ano, acidentes/mês
A conseqüência pode ser expressa em:
- fatalidades/evento, morte/acidente, R$/evento, dias perdidos/acidente
O risco pode ser expresso em:
- fatalidades/ano, dias parados/mês, R$/ano, mortes/ano
Como p.ex. se em uma estrada ocorrem 100 acidentes por ano F=100 acidentes/ano, se
ocorre em média 1 morte a cada 10 acidentes: C=0,1 morte/acidente, o risco coletivo médio nesta
estrada é R= 100X0,1=10 mortes/ano
Se transitam pela estrada 100.000 pessoas por ano, o risco individual (Rind) para cada
pessoa é de Rind=10/100.000=10-4
A análise de riscos, que constitui a etapa inicial das medidas de macroplanejamento, deve se
basear em:
2. Identificação dos Riscos - identificando os riscos locais em função de:
2.1. Freqüência / Probabilidade
2.1.1. - Registro histórico de suas ocorrências ( por escrito ou segundo
histórico popular) e
2.1.2. - Estimativa da probabilidade de sua ocorrência
2.2. Conseqüência
2.2.1. - Magnitude esperada do evento
3. Descrição dos Riscos - compreendendo a natureza e a identificação dos riscos com
base em detalhadas informações sobre a:
MPE 01/99
23
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
3.1. Característica do desastre - descrevendo os elementos que compõe o desastre,
3.2. Forma de ocorrência - como é esperado do desastre vir a se manifestar,
3.3. Tempo de impacto - durante quanto tempo se espera que os efeitos do desastre
durem,
3.4. Extensão do impacto - área de probabilidade aonde se manifestará
provavelmente o desastre, nesta deve ser acompanhada de dois documentos importantes:
3.4.1. Mapa de Riscos - Mapas em escalas entre 1:50.000 e 1:25.000, aonde
estarão registrados os principais riscos observados na região em estudo e,
3.4.2. Mapa de Vulnerabilidade - Mapas em escalas entre 1:50.000 e
1:25.000, aonde estarão registrados os principais pontos que sofrerão a ação do impacto do
desastre tais como comunidades, construções, estruturas, meio ambiente etc.
3.5. Maneabilidade do desastre - As formas pelas quais o desastre poderá ser
administrado
3.6. Descrição da comunidade e seu meio ambiente - Contendo elementos tais como
demografia, cultura, economia, infra-estrutura e meio ambiente;
3.7. Descrição dos efeitos - Descrição dos efeitos esperados do desastre
3.8. Priorização dos riscos - especificando os maiores riscos em ordem de prioridade
para fins de planejamento
Fig. nº. 5
AVALIAÇÃO DO
RISCO
COM QUE
FREQUÊNCIA ?
O QUE PODE DAR
ERRADO ?
COM QUE
CONSEQUENCIAS ?
4. Metas de Redução ou Mitigação - determinando O QUÊ, ONDE, QUEM, QUANDO,
COMO, será tomado como metas de ação, quer sejam de ação redutora, quer sejam de ação
mitigadora no planejamento contra o desastre.
MPE 01/99
24
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Fig. nº 6
IDENTIFICAÇÃO DOS
RISCOS
DESCRIÇÃO DOS
RISCOS
METAS DE REDUTIVAS
OU MITIGATÓRIAS
Fig. nº. 7
PADRÃO PARA ESTIMATIVA DE RISCOS
FREQUENCIA
EVENTOS
QUANTIDADE
/
ANO
RISCO
VULNERABILIDADE
Modelagem dos Índices:
I= N+ 1000
1000
COEFICIENTE
PRIORIDADES
e,
C= IxRxV
OBJETIVOS
OPERACIONAIS
Onde:
I = Índice (frequencia/ano)
N = Número de Eventos / ano
R = Risco
V = Vulnerabilidade
MPE 01/99
25
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Tab. nº. 2
CLASSES PARA AVALIACÃO QUALITATIVA DA FREQUENCIA DE OCORRÊNCIA
DOS
PERIGOS IDENTIFICADOS
CLASSE
DENOMINAÇÃO
FAIXA DE
FREQÜÊNCIA
(/ANO)-f
< 10E2-4
A
Extremamente
Remota
B
Remota
10E-4 < f < 10E-3
C
Improvável
10E-3 < f < 10E-2
D
Provável
10E-2 < f < 10E-1
E
Frequente
> 10E-1
DESCRIÇÃO
Teoricamente possível,
mas de ocorrência
extremamente
improvável ao longo
da vida útil de uma
instalação ou
comunidade
Ocorrência não
esperada ao longo da
vida útil de uma
instalação ou
comunidade
Baixa probabilidade de
ocorrência ao longo da
vida útil de uma
instalação ou
comunidade
Ocorrência esperada
até uma vez ao longo
da vida útil de uma
instalação ou
comunidade
Ocorrência esperada se
repetir por várias vezes
ao longo da vida útil de
uma instalação ou
comunidade
2
10E-2 – notação matemática equivalente a 10-2 ou seja 0,01 (1/100), ou ainda a probabilidade de 1 (uma) ocorrência
em 100 (cem) de determinado evento
MPE 01/99
26
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Tab. nº. 3
CLASSES PARA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA SEVERIDADE DOS
PERIGOS IDENTIFICADOS
CLASSE
- I
-
DENOMINAÇÃO
Desprezível
-
-
- II
-
Marginal
-
-
- III
-
Crítica
-
-
- IV
-
Catástrofica
-
-
MPE 01/99
CARACTERÍSTICAS
Não resulta em danos ou
resulta em danos
insignificantes a
propriedades e meio
ambiente.
Não ocorrem lesões ou
mortes de pessoas em
decorrência do desastre
Danos leves a
equipamentos, propriedades
ou meio ambiente, sendo
porém controláveis e de
baixo custo de reparo.
Lesões leves em pessoas em
decorrência do desastre.
Danos severos a
equipamentos, propriedades
ou meio ambiente,
permitindo proceder a
parada ordenada do sistema.
Lesões de gravidade
moderada em pessoas em
decorrência do desastre.
Exige ações corretivas
imediatas para evitar seu
desdobramento catastrófico
Danos irreparáveis a
equipamentos, propriedades
ou levando a desordem à
comunidade, implicando em
reparação impossível ou
lenta e de altíssimo custo.
Provoca várias mortes ou
lesões graves em pessoas
em decorrência do desastre
27
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Fig. nº. 8
MATRIZ PARA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS IDENTIFICADOS
FREQUÊNCIA
SEVERIDADE
A – EXTREMAMENTE REMOTA
B – REMOTA
C – IMPROVÁVEL
D – PROVÁVEL
E - FREQUENTE
I – DESPREZÍVEL
II – MARGINAL
III – CRÍTICA
IV – CATÁSTRÓFICA
RISCO
DESPREZÍVEL
MENOR
MODERADO
SÉRIO
CRÍTICO
0302 - Modelo FEMA
O modelo FEMA , é proveniente dos estudos desenvolvidos nos Estados Unidos da
América pela Federal Emergency Management Agency ( Agencia Federal de Administração de
Emergências ) e oferece um método para o planejamento e a quantificação com o objetivo de
realizar a gradação das emergências naquele país.
MPE 01/99
28
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
O modelo FEMA utiliza quatro critérios em termos de avaliação e medida, estes critérios são
descritos abaixo:
1) História
Se um certo tipo de evento ocorreu no passado, então é conhecido que há condições
suficientes de risco para causarem uma nova ocorrência, a menos que as condições há muito tempo
não existam, ou há menos que tenham sido substancialmente reduzidos os riscos. A falta de uma
ocorrência no passado não significa entretanto que não haja potencial emergência no futuro.
2) Vulnerabilidade
A vulnerabilidade como dita anteriormente, visa determinar o número de pessoas as
propriedades que possam ser afetadas por uma emergência. O número de fatores associados são:
a) Grupos vulneráveis (idosos, crianças, desabrigados );
b) Densidades populacionais;
c) Localização dos grupos populacionais em relação ao risco;
d) Localização e valores das propriedades em relação ao risco;
e) Localização de instalações vitais (ex. hospitais) em relação ao risco;
3) Ameaça Máxima
Esta é essencialmente a cena de "pior caso". Assumindo o mais sério evento possível e o
maior impacto, e expresso em termos de casualidades humanas e perdas de propriedades. Eventos
secundários ( como os incêndios decorrentes de explosões), também precisam ser considerados.
4) Probabilidade
Como também já citado anteriormente, a probabilidade é diretamente relacionada com a
tendência de um evento ocorrer e é expresso em termos de um evento de específica intensidade de
magnitude possa ocorrer. É alguma conexão entre probabilidade e história, entretanto desde que
alguns riscos se desenvolvem paralelamente ao progresso tecnológico sem precedente histórico ( ex.
acidentes com produtos perigosos, ou acidentes nucleares), uma análise de ambas, história e
probabilidade é necessária.
A) Avaliação dos Riscos
A avaliação geral de pequeno, médio ou alto risco é feito para cada critério seguindo os
seguintes passos:
MPE 01/99
29
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
1) História
Se um evento ocorrer
Avaliação
0-1 vezes passados 100 anos
Pequeno
2-3 vezes passados 100 anos
Médio
4 ou mais vezes passados 100 anos
Alto
2) Vulnerabilidade
2.1) Vulnerabilidade de Pessoas
Avaliação
1%
Pequena
1% ~10%
Média
>10%
Alta
2.2) Vulnerabilidade de Propriedades
Avaliação
1%
Pequena
1% ~10%
Média
>10%
Alta
3) Ameaça Máxima
Área de Comunidade Impactada
Avaliação
5%
Pequena
5%~25%
Média
>25%
Alta
4) Probabilidade
Chance por ano em uma emergência
Avaliação
Menor que 1 em 1000
Pequena
Entre 1 em 1000 e 1 em 10
Média
Maior que 1 em 10
Grande
ESCORE E PESO
PONTUAÇÃO
Para cada avaliação o escore é o seguinte:
Pequeno
1 Ponto
Médio
5 Pontos
MPE 01/99
30
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
Alto
10 Pontos
Alguns critérios tem sido determinados como mais importantes que os outros, os seguintes
fatores de peso tem sido estabelecidos:
CRITÉRIO
FATOR MULTIPLICADOR
História
X2
Vulnerabilidade
X5
Ameaça Máxima
X 10
Probabilidade
X7
O escore composto para cada risco é entretanto obtido pelo fator de peso, então adicionado
os quatro escores. Por exemplo:
Tab. nº. 4
INUNDAÇÃO
CRITÉRIO
AVALIAÇÃO
ESCORE E PESO
TOTAL
ALTA
10X2
20
MÉDIA
5X5
25
ALTA
10X10
100
MÉDIA
5X7
35
HISTÓRIA
VULNERABILIDADE
AMEAÇA MÁXIMA
PROBABILIDADE
TOTAL
180
0303 - Modelo Local
Visando a adaptação à realidade nacional foi proposta por Araújo3, um modelo de gradação
de emergências para fins de planejamento e ação operacional de Defesa Civil / Protecção Civil.
Tab. nº. 5
Índices de
Área Afetada
Prejuízo
Vítimas Físicas
Vítimas Fatais
Desabrigados
Magnitude
m2
em US$ (P)
(VFis)
(VFat)
(S)
(M)
(A)
0
0 a 55
0.1 a 101
0a7
0a2
1 a 20
1
56 a 135
101 a 102
8 a 20
3a7
21 a 54
2
136 a 369
102 a 103
21 a 54
8 a 20
55 a 148
3
370 a 1004
103 a 104
55 a 148
21 a 54
149 a 403
4
1005 a 2729
10 4 a 105
149 a 403
55 a 148
404 a 1096
3
Araújo, Sérgio Baptista de - Sistema de Avaliação de Emergências em Defesa Civil / Protecção Civil - Defesa Civil /
Protecção Civil de Paraty, 1992
MPE 01/99
31
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
5
2730 a 7420
105 a 106
404 a 1096
149 a 403
1097 a 2980
6
7421 a 20171
106 a 107
1097 a 2980
404 a 1096
2981 a 8103
7
20172 a 54831
107 a 108
2981 a 8103
1097 a 2980
8104 a 22026
8
54832 a
108 a 109
8104 a 22026
2981 a 8103
22027 a 59874
109 a 1010
22027 a 59874
8104 a 22026
59875 a 162754
1010 a 1011
> 59875
> 22027
> 162755
149047
149048 a
9
40515
> 40516
10
O Índice de Magnitude, M, é obtido por intermédio de:
Σ (A,P,VFis,VFat,S)
5
Sendo por meio destas, definidas a competência organizacional de ação conforme a tabela a
seguir:
Tab. nº. 6
NÍVEIS DE COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL
Índices de Magnitude (M)
Ação de Administração da
Competência
Emergência
Organizacional
0.1
Ação Local
Corpo de Bombeiros Local
1
Ação Local
Corpo de Bombeiros Local
2
Ação Local
Corpo de Bombeiros Local
3
Ação Local
Corpo de Bombeiros Local
4
Estado de Emergência
Municipal
5
Corpo de Bombeiros (GBM)
+ COMDEC local
Calamidade Pública
Corpo de Bombeiros (CBA)
Municipal/ Sobreaviso
+ COMDEC local + Defesa
Estadual
Civil / Protecção Civil
Estadual
6
Calamidade Pública
Regional/
Estado de Emergência
Corpo de Bombeiros (CBA+
EMG) + COMDEC local +
Defesa Civil / Protecção
Estadual/Sobreaviso Estadual Civil Estadual
MPE 01/99
32
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
7
Calamidade Pública
Corpo de Bombeiros (CBA+
Estadual/Estado de
EMG) + COMDEC local +
Emergência Nacional
Defesa Civil / Protecção
Civil Estadual
8
Calamidade Pública
Corpo de Bombeiros (CBA+
Nacional/ Estado de
EMG) + COMDEC local +
Sobreaviso Internacional
Defesa Civil / Protecção
Civil Estadual + Defesa Civil
/ Protecção Civil Nacional
Calamidade Pública
9
Internacional
Corpo de Bombeiros (CBA+
EMG) + COMDEC local +
Defesa Civil / Protecção
Civil Estadual + Defesa Civil
/ Protecção Civil Nacional +
Agencias Internacionais de
Emergência sob a
Coordenação do DHA4
Tab. nº. 7
Gradação em função do Índice de Risco
Índice de Risco
Área de Atuação
Competência
R= F x M
F+M
0a1
NULA
MUNICIPAL
1a2
PEQUENA
REGIONAL
2a3
PREOCUPANTE
ESTADUAL
3a4
GRANDE
NACIONAL
4a5
EXCESSIVA
INTERNACIONAL
onde, F: Frequencia/ano e
M: Magnitude5
4
DHA - Department of Humanitarian Affairs ( Departamento de Assuntos Humanitários ) da Organização das Nações
Unidas - ONU
MPE 01/99
33
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
0304 – Plano de Emergência Local (PEL)
O Plano de Emergência Local constitui a primeira abordagem a ser implementada em termos
práticos pelo administrador de desastres, quando nas ações iniciais de macroplanejamento e
compõe-se das seguintes etapas do cronograma abaixo:
Fig. nº. 15
MAPAS DA ÁREA, DE
RISCOS,
VULNERABILIDADES
E RECURSOS
ORGANIZAÇÃO
DE UMA
COMISSÃO DE
EMERGÊNCIAS
DIAGNÓSTICO
PARTICIPATIVO
/
PRIORIDADES
ELABORAÇÃO
DE UM PLANO
LOCAL
IDENTIFICAÇÃO
DOS RISCOS
POSSÍVEIS
SOLUÇÕES
ATIVIDADES EM
RELAÇÃO COM
AS DIVERSAS
FASES
•
•
•
•
ATUALIZAÇÃO DO
PLANO
COORDENAÇÃO
COM O PLANO
MUNICIPAL/REGIONAL/PAM/PA
RE/APELL
CONTEÚDOS
COLETA
MEIOS
DIFUSÃO
CAPACITAÇÃO
•
•
•
SIMULADOS
INFORMAÇÃO
EXTINÇÃO
DE
INCÊNDIOS
PRIMEIROS
SOCORROS
EXERCÍCIOS
DE
EVACUAÇÃO
0305 - Recursos de Hardware
Os recursos de hardware constituem as medidas físicas a serem implementadas no
5
Segundo tal conceito o Máximo Índice de Destruição registrado no Brasil foi igual a 5, decorrente das enchentes que
se abateram sob o então Estado da Guanabara em 1967, bem como o maior índice de risco igual a 10 relacionado com
um evento de vazamento radioativo para o meio ambiente na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAA)
MPE 01/99
34
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
macroplanejamento contra desastres, os principais recursos de usos corrente segundo a natureza do
evento são:
1. Proteção contra enchentes
a. Barragens,
b. Represas,
c. Sistemas de drenagem,
d. Canais artificiais,
e. Bacias de controle e retardo,
f. Melhoria dos cursos, margens e leitos dos rios e,
g. Comportas.
2. Proteção contra erosão costeira
a. Quebra-mar e,
b. Piers.
3. Proteção contra corrida de massa
a. Reflorestamento,
b. Barragem de detritos (SABO-DAM) e,
c. Construção de canais.
4. Proteção contra deslizamentos
a. Galerias de condução de águas pluviais,
b. Galerias de drenagem de águas pluviais,
c. Trabalhos de empilhamento ( Pilling Works),
d. Uso de gabião manta,
e. Uso de liga solo-cal-cimento,
f. Argamassa,
g. Inclinômetros,
h. Tela de gunita,
i. Muro de pedra seca,
j. Muro de pedra argamassada,
k. Muro de gabião caixa,
l. Muro de concreto ciclópico e,
m. Muro de concreto armado.
5. Proteção contra rastejos
a. Impermeabilização da superfície do terreno,
MPE 01/99
35
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
b. Desvio e canalização das águas pluviais e,
c. Drenagem profunda.
6. Proteção contra erosão
a. Recomposição da vegetação e,
b. Sistema superficial de drenagem.
7. Proteção contra falhas de encostas
a. Cortes de encostas,
b. Reflorestamento,
c. Construção dos muros de arrimo e,
d. Construção de barreiras de contenção.
8. Proteção contra quedas de rocha
a. Cercas de prevenção de quedas de rochas,
b. Remoção de blocos instáveis,
c. Fixação dos blocos instáveis através de chumbadores ou tirantes,
d. Execução de obras de pequeno porte para segurança da encosta rochosa ( cintas,
grelhas, montantes) e,
e. Redes de prevenção de quedas de rochas.
9. Proteção contra secas
a. Construção de represas,
b. Comportas,
c. Canais para ajustagem do fluxo de escoamento dos rios e,
d. Desenvolvimento de lagos e pântanos.
10. Proteção contra vendavais
a. Reflorestamento de proteção
11. Proteção contra incêndio e explosões
a. Sistemas de detecção,
b. Sistemas de alarme,
c. Sistemas de escape,
d. Sistemas de ventilação e tiragem,
e. Dispositivos corta-fogo,
f. Sistemas automáticos de extinção,
g. Sistemas manuais de extinção,
h. Sistemas de trânsito (viação e sinalização) e,
i. Adequação arquitetônica.
MPE 01/99
36
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
12. Proteção contra acidentes de transporte
a. Sistemas de sinalização,
b. Dispositivos de escape de veículos e,
c. Dispositivos de segurança.
0306 - Recursos de Software
Os recursos de software constituem as medidas não estruturais do processo de
macroplanejamento contra desastres
1. Planejamento
a. Leis de uso e ocupação do solo,
b. Infraestrutura urbana,
c. Localização de indústrias,
d. Distribuição populacional e de densidades,
e. Métodos de construção,
f. Códigos e regulamentos de construção e,
g. Redes de transporte.
2. Preparo Organizacional e Institucional ( Intensificação da capacidade de resposta ao
desastre)
a. Otimização do tempo-resposta,
b. Evacuação,
c. Depósitos de alimentos não perecíveis e suprimentos médicos,
d. Abrigos de emergência,
e. Serviços de emergência ( linhas vitais de abastecimento, sistemas sanitários etc.),
f. Serviços médicos e de saúde,
g. Distribuição de alimentos e vestuário,
h. Relações públicas,
i. Centros de comando de emergência e,
j. Integração aos Planos APELL ( Programa de Preparação e Alerta das
Comunidades), PARE ( Programa de Redução de Acidentes nas Estradas) e PAM
(Plano de Auxílio Mútuo)
3. Preparos tecnológicos
a. Sistemas de detecção,
b. Sistemas de alarme,
c. Sistemas de alerta,
MPE 01/99
37
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
d. Sistemas meteorológicos,
e. Sistemas de telecomunicação : fixa, via satélite e móvel e,
f. Sistemas de processamento de informação , GIS (Geographic Information Systems
– Sistemas de Informações Geográficas – ver anexo “B” ) bancos de dados e protocolos de
transmissão (INTERNET).
4. Preparo social e Psicológico
a. Evacuação e treinamento da comunidade,
b. Programas de alerta,
c. Centros de prevenção de desastres,
d. Centros de emergência comunitária,
e. Relações públicas e,
f. Assessoria de comunicação social.
MPE 01/99
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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
ANEXO B
MODELO DE PLANO DE EMERGÊNCIA
ORGANIZAÇÃO:
ENDEREÇO:
SITUAÇÃO:
BAIRRO:
CIDADE:
ESTADO:
1. CARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO
1.1 Aspectos físicos
1.1.1 Geográficos
1.1.1.1
Limites Georeferenciais (Latitude, Longitude)
1.1.1.2
Geomorfologia
1.1.1.3
Topologia
1.1.1.4
Climatologia
1.1.1.5
No plano urbano
1.1.1.6
No plano de circunvizinhanças
1.1.1.7
Em relação às unidade emergência mais próximas
1.1.1.8
Tempos estimados de atendimento em relação às
unidades de emergência mais próximas
1.1.1.8.1 Horário favorável
1.1.1.8.1.1
1.1.1.9
Horário desfavorável
Em relação à unidade hospitalar mais próxima
1.1.1.9.1 Tempos estimados de atendimento da unidade
hospitalar
1.1.1.9.1.1
Horário favorável
1.1.1.9.1.2
Horário desfavorável
1.1.2 Enquadramento de ocupações e espaços livres
1.1.2.1
Planta geral de situação
1.1.2.2
Distância das ocupações mais próximas
1.1.3 Descrição das instalações por piso ou pavilhão
1.1.3.1
MPE 01/99
Tipo construtivo
39
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
1.1.3.2
Áreas Construídas
1.1.3.3
Ano de construção
1.1.2 Identificação das vias de acesso
1.1.2.1
Auto-Estradas
1.1.2.2
Estradas
1.1.2.3
Viadutos
1.1.2.4
Túneis
1.1.2.5
Elevados
1.1.2.6
Pontes
1.1.4 Identificação das linhas vitais de suprimento e escoamento
1.1.4.1
Luz
1.1.4.2
Água
1.1.4.3
Gás
1.1.4.4
Esgoto
1.1.4.5
Águas pluviais
1.2 Aspectos humanos
1.2.1 Recenseamento de utentes
1.2.1.1 População fixa estimada
1.2.1.1.1 Horário de concentração máxima
1.2.1.1.2 Horário de concentração mínima
1.2.1.2 População flutuante estimada
1.2.1.2.1 Horário de concentração máxima
1.2.1.2.2 Horário de concentração mínima
1.2.1.3. Característica social do público interno/externo
1.2.1.3.1 Nível de sensibilização por parte do público de
mais alto nível com relação à questão
1.2.1.3.2 Nível de sensibilização por parte do público de
médio nível com relação à questão
1.2.1.3.3 Nível de sensibilização por parte do público de
mais baixo nível com relação à questão
MPE 01/99
40
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
1.2.1.3.4 Nível de conhecimento por parte do público de
mais alto nível com relação à questão
1.2.1.3.5 Nível de conhecimento por parte do público de
médio nível com relação à questão
1.2.1.3.6 Nível de conhecimento por parte do público de
mais baixo nível com relação à questão
1.2.1.4 Pontos de maior concentração de público ( relação
área/população)
1.2.1.5 Público de vulnerabilidade específica (nome, sexo e
pavimento e setor)
1.2.1.5.1 Deficientes motores (DM)
1.2.1.5.2 Deficientes visuais (DV)
1.2.1.5.3 Deficientes auditivos (DA)
1.2.1.5.5 Hospitalizados
1.2.1.5.6 Encarcerados
1.2.2 Períodos de funcionamento
2. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ( ANÁLISE DE RISCOS – PADRÃO HMEA –
HAZARD MODE AND EFFECTS ANALYSIS)
•
SISTEMA:
•
SUBSISTEMA:
•
ÁREA/LOCALIZAÇÃO:
•
RESPONSABILIDADE PELO SISTEMA:
•
RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA:
•
ELEMENTO (PROCEDIMENTO) IDENTIFICAÇÃO:
•
FUNÇÃO (PROCEDIMENTOS):
•
PROBLEMA PRINCIPAL:
•
CATEGORIA (ver tabela abaixo):
MPE 01/99
41
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
COMBINAÇÃO DOS ELEMENTOS INSEGUROS
DISFUNÇÃO DO EQUIPAMENTO
ERRO HUMANO
N
N
S
N
N
S
S
S
A
B
C
D
•
NATUREZA DO FERIMENTO/DANO PESSOAL AFETADO:
•
CONSEQUÊNCIA PRIMÁRIA:
•
CONSEQUÊNCIA SECUNDÁRIA:
•
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO (ver figura 5) DETALHADO:
- PARA A PROPRIEDADE
- PARA PESSOAL INDIVIDUAL
- PARA PESSOAL COLETIVO
- PARA O PROCESSO
- PARA O PRODUTO
- PARA O EQUIPAMENTO
- PARA O MEIO AMBIENTE INTERNO
- PARA O MEIO AMBIENTE EXTERNO
•
CAUSA DO RISCO:
•
GESTÃO DO RISCO:
- REDUÇÃO DO RISCO
- EVITAR O RISCO
- ASSUMIR O RISCO
- REPASSAR O RISCO À SEGURADORA
2.1 Riscos internos
2.1.1 Riscos potenciais
2.1.1.1 Pontos críticos de evacuação
2.1.2 Previsão de efeitos
2.1.2.1 Incêndio (local, pavimento, setor, causa)
2.1.2.2 Explosão
2.1.2.3 Colapso energético
2.1.2.4 Colapso estrutural
2.1.2.5 Incremento de pânico
2.1.2.6 Sobrecarga/curto-circuito elétrico
2.1.2.7 Acidentes pessoais
2.1.2.8 Acidentes de trabalho
MPE 01/99
42
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
2.2 Riscos externos
2.2.1 Riscos de origem natural
2.2.1.1 Inundação
2.2.1.2 Vento
2.2.1.3 Golpe de calor
2.2.1.4 Raios
2.2.2 Riscos de origem humana
2.2.2.1 De origem tecnológica
2.2.2.1.1 Incêndio
2.2.2.1.2 Explosão
2.2.2.1.3 Colapso energético
2.2.2.1.4 Colapso estrutural
2.2.2.2 De origem biomédica
2.2.2.2.1 Contaminação por poluentes
2.2.2.2.1.1 Gasosos
2.2.2.2.1.2 Líquidos
2.2.2.2.1.3 Sólidos
2.2.2.3 de origem social
2.2.2.3.1 Incendiarismo
2.2.2.3.2 Sequestro
2.2.2.3.3 Sabotagem
2.2.2.3.4 Atentado
2.2.2.3.5 Greve
2.2.2.3.6 Saque
2.2.2.3.7 Invasão
3. LEVANTAMENTO DE MEIOS E RECURSOS
3.1 Equipamentos de 1ª intervenção
3.1.1 Equipamentos de combate a incêndio (tipo, quantidade,
pavimento, setor)
3.1.1.1 Equipamentos portáteis de combate a incêndio (tipo,
quantidade, pavimento, setor)
3.1.1.2 Equipamentos fixos de combate a incêndio
MPE 01/99
43
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
(tipo, quantidade, pavimento, setor)
3.1.2 Equipamentos para entradas forçadas
3.1.3 Equipamentos para busca
3.1.4 Equipamentos para resgate
3.1.5 Equipamentos para manobras de água
3.2 Sistemas de iluminação e sinalização de emergência
3.3 Meios de alarme e alerta
3.4 Meios automáticos de extinção de incêndios
3.5 Meios de refúgio temporário/ abrigo temporário de população
3.6 Dispositivos para extração de fumaça, gases e vapores tóxicos
3.7 Pontos de pouso de helicópteros
4. ESTRUTURA INTERNA DE SEGURANÇA
4.1 Órgão de comando
4.2 Equipes de intervenção
4.3 Procedimentos operativos
4.4 Fluxograma operativo
5. PLANO DE EVACUAÇÃO
5.1 Identificação de saídas
5.2 Definição de caminhos
5.3 Programa da evacuação
5.4 Identificação dos pontos críticos
5.5 Seleção de locais de concentração externa
5.6 Determinação da evacuação
6. PLANO DE INTERVENÇÃO
6.1 Reconhecimento, combate e alarme interno
6.2 Evacuação
6.3 1ª intervenção
6.4 Corte de energia
6.5 Informação e vigilância
7. INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA
MPE 01/99
44
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
7.1 Instruções gerais
7.2 Instruções particulares
7.3 Instruções especiais
8. EXERCÍCIOS E TREINOS
9. REDE DE ACIONAMENTO
9.1 Coordenação operativa
9.2 Setores internos
9.3 Setores externos
10. ANEXOS
_________________________________________
Avaliador
______________________________________
Local, data
MPE 01/99
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MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
ANEXO B
GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM – GIS - (SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS) – APLICAÇÃO NA ÁREA DE GERENCIAMENTO DE
EMERGÊNCIAS
Desde os primórdios da civilização o homem precisou fazer um registro das cercanias do
local onde habitava, posteriormente com o descobrimento de novas terras foi se estabelecendo um
conjunto gráfico chamado de cartas, que davam a aproximada dimensão do caminho percorrido e a
forma, ou seja o contorno e o relevo das novas terras descobertas, e ao longo do tempo essa base
cartográfica foi aumentado em volume e precisão, hoje bem considerável considerando o
mapeamento obtido a partir de levantamentos aerofotogramétricos e de fotos de satélite.
Por outro lado partir da década de 70, verificou-se uma série de desenvolvimentos
tecnológicos na aquisição, processamento e armazenamento de informações, e com o
desenvolvimento de programas gráficos começou a fazer a inclusão de mapas em sistemas
computadorizados, esses mapas tinham a princípio duas formas: rasterizados - ou seja obtidos
através de um tipo de fotografia realizada por um equipamento chamado scanner, a partir de
levantamentos aerofotogramétricos ou fotos de satélite, porém de precisão duvidosa, devido as
grandes distorções causadas neste processo, uma vez que tais imagens tentam dar uma
representação de uma superfície esférica sob a forma de uma imagem plana, ou podem também os
dados serem obtidos através da vetorização quando uma carta é colocada sob uma mesa de
digitalização e pouco a pouco vai sendo copiada por cima por meio de um dispositivo eletrônico de
nome “pucker” que confere uma maior precisão ao armazenamento desta imagem.
Surgiu com o tempo a necessidade de se registrar sobre este mapa informações do tipo
Banco de Dados sobre populações, rios, estradas etc. e com o cruzamento deste arquivo digitalizado
de uma carta e um ou mais banco de dados associados a ela surgiu o GIS (Geographic Information
System), tornando-se hoje mais preciso sendo referenciado como GIS ( Georeferencial Information
System) - Sistema de Informações Georeferenciais a partir de dados obtidos diretamente dos
MPE 01/99
46
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
equipamentos GPS - Global Positioning System ( Sistema de Posicionamento Geográfico), e de
outros recursos de sensoreamento remoto. Um GIS eficiente armazena , recupera, manipula, analisa
e mostra, esses dados de acordo com as necessidades específicas do usuário. Um GIS a princípio
deve responder a cinco perguntas básicas:
- 1 - Quanto a localização: p.ex.: O que existe na região “X”;
- 2 - Quanto a condição: p.ex.: Onde existem reservatórios de água com mais de 10.000 litros
d’água;
- 3 - Quanto à tendência : p.ex.: Quais foram os assentamentos em áreas de risco desde 1995 até a
presente data;
- 4 - Quanto a padrões: p.ex.: Existe maior ou menor probabilidade da ocorrência de acidentes
rodoviários no trecho da rodovia “Y” em que dia da semana e que hora;
- 5 - Quanto a modelagem: p.ex.: Quais as comunidades potencialmente afetadas pela liberação de
1000 litros de amônia.
Aplicabilidade
1) Em toda atividade de planejamento e decisão estratégica na área de planejamento contra
emergências
2) Utilização em posto de comando avançado ou recuado como suporte ao gerenciamento
das operações de coordenação de emergência;
3) Monitoramento de queimadas e sua evolução;
4) Monitoramento de despacho e emprego de viaturas em determinado evento;
5) Mapeamento de risco urbano ou rural;
6) Monitoramento de Redes de Abastecimento d’água para incêndios;
7) Monitoramento de enchentes;
8) Monitoramento de assentamentos populacionais em áreas de risco;
9) Cálculo de caminhos ótimos ou críticos para determinado evento
10) Monitoramento de atendimento de emergência em estradas etc.
MPE 01/99
47
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
1 - ALMANAQUE ABRIL, 19a, edição. São Paulo, 1993
2 - AUSTRALIA. NATURAL DISASTER ORGANIZATION. Comunity Emergency Planning
Guide. Canberra, 1991.
3 - BANCO INTERAMERICANO (BID). Nuestra Propria Agenda. Nova York, 1992.
4 - BRASIL. Associação Brasileira da Indústria Química e de Derivados (ABIQUIM). Manual
APELL, 1ª. edição. São Paulo, 1990.
5 - BRASIL. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Manual Para elaboração de
Teses e Monografias (CSBM-001). Rio de Janeiro, 1993.
6 - BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Anuário Estatístico. Rio de
Janeiro, 1993.
7 - BRASIL. Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Mnual de Contenção de Encostas. São
Paulo, 1991.
8 - BRASIL. Ministério da Ação Social (MAS)/ Secretaria Especial de Defesa Civil (SEDEC).
Codificação de Desastres, Ameaças ou Riscos (CODAR), versão premilinar. Brasília, 1992.
9 - BRASIL. Ministério da Ação Social (MAS)/ Secretaria Especial de Defesa Civil (SEDEC).
Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de Desastres. Brasília, 1991.
10 - COLÔMBIA. Sistema Nacional para 1ª Prevención e Atencion de Desastres. Como vivir aquí,
Manual de Consulta, Programa Escolar de Prevencion de Desastres. Santafé de Bogotá, 1991.
11 - Companhia Suiza de Resseguros (SIGMA. Catástrofes de 1ª Natureza y sinistros grandes de
1992: nuevo récord en danos assegurados. Zurich, 1992
12 - CUTTER, Susan & Barnes, Kent. Evacuation Behavior and Three Miles Island. New Jersey,
Turgers State University, Dept. of Geography, 1992.
13 - EL SALVADOR. Comitê de Emergencia Nacional (COEN). Organizacion Local para
Situaciones de Emergencia. San Salvador, 1992.
14 - E.U A. Federal Emergency Management Agency (FEMA). Landslide Loss Reduction: A Guide
for State and Local Government Planning. Colorado, 1989.
15 - GRASES J.G Peligro Sismico en Areas Urbanas. San Jose, Organizacion Panamericana de La
Salud (OPS), Centro de Documentacion de Desastres, 1992.
16 - JAPÃO. Minitry of Construction. Disaster Prevention in Japão. Tokyo. 1992.
17 - JAPÃO. National Land Agency (N.L.A) Activities for the Enhancement of the Disaster
Prevention Awareness and Distribuition of Knowledges on Disaster Prevention in Japan. Tokyo,
1991.
18 - JAPÃO. National Land Agency (N.L.A) Disaster Prevention Exercise. Tokyo, 1991
19 - JAPÃO. National Land Agency (N.L.A) Outline of Desaster Prevention Policies in Japão .
Tokyo, 1991.
20 - JAPÃO. National Land Agency (N.L.A) Disaster Prevention Sistem in Local Government
Agencies and Voluntary Disaster Prevencition System. Tokyo, 1991.
21 - KAJI, HIDEKI. Economic and Planning in Disaster Prevention. Tsukuba University, Tsukuba,
1991.
22 - KREIMER, Alcira & Munasinghe, Mohan. Environmental Management and Urban
Vulnerability. World Bank Discussion Papers nº 168 Washington D.C. The World Bank, 1990.
23 - KREIMER, Alcira & Munansinghe, Mohan. Managing Natural disasters and The Environment.
Washington D.C. The World Bank, 1990.
24 - MANES, Luzia. Problema das Enchentes no Rio de Janeiro, caso Túnel Extravasor. Rio de
Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Instituto de Geociências, 1991.
25 - MASURE. The Vulnerability of Megacities. International Association of Engineering Geology
(I.A.E.G), 1991.
MPE 01/99
48
MANUAL DE PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA
26 - NATIONAL SCIENCE FOUNDATION GRANT. Building Losses From Natural Hazards
Yesterday, Today and Tomorrow. Los Angeles, 1991.
27 - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (O.M.S.) A Atuação do Pessoal Local de Saúde e
da comunidade Frente aos Desastres Naturais. Genebra, 1988.
28 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (O.N.U). Directrices para La Prevencion de
Desastres, Planificacion Física dos Assentamientos Humanos previa a los Desastres, volumen 1,
Ginebra, 1988.
29 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (U.N.E.S.C.O.). O correio da Unesco; O Desafio Demográfico, ano 20, nº 3. rio de
Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1993.
30 - RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano, Lei
6.766/79. 3ª edição. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1987.
31 - TENAN, LUIZ C., Calamidades Brasileiras. Rio de Janeiro. Ministério da Agricutura,
Secretaria Geral, 1977.
32 - TENAN, LUIZ C., Calamidades Naturais. Rio de Janeiro. Ministério da Agricultura,
Superintendência Nacional do Abastecimento (S.U.N.A.B.), 1974.
33 - TOMORROW. The Global Environment Magazine. Volume 2 Number 2, 1992. Stockholm,
1992.
34 - UNITED NATIONS ORGANIZATION (O.N.U) / DEPARTAMENT OF HUMANITARIAN
AFFAIRS (D.H.A) DHA NEWS, special edition January/February 1993. Geneve, 1993.
35 - UNITED NATIONS ORGANIZATION (O.N.U) / UNITED NATION DISASTER RELIEF
CO-ORDINATOR (U.D.R.O), Disaster and development. 1st. Edition. Disaster Managment
Training Programme. Geneve, 1991.
36 - UNITED NATIONS ORGANIZATION (O.N.U) / UNITED NATIONS DISASTER RELIEF
CO-ORDINATOR (U.N.D.R.O). Disaster Preparadness. 1st edition. Disaster Managment Training
Programme. Geneve, 1991.
37 -UNITED NATIONS ORGANIZATION (O.N.U) / UNITED NATIONS DISASSTER RELIEF
CO-ORDINATOR (U.N.D.R.O) Preparadness Aspects, Disaster Prevention and Mitigation, vol.11
New York, 1984.
38 - UNITED NATIONS ORGANIZATION (O.N.U) / UNITED NATIONS DISASTER RELIEF
CO-ORDINATOR (U.N.D.R.O) Mitigating Natural Disasters Phenomena, Efects and Options. A
Manual for Policy Makers and Planners. New York, 1991.
MPE 01/99
49
Fly UP