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Os princípios de justiça de John Rawls: o que nos faria segui-los?

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Os princípios de justiça de John Rawls: o que nos faria segui-los?
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Os princípios de justiça de John Rawls:
o que nos faria segui-los?
Gabriel Bertin de Almeida1
Resumo: no presente texto pretende-se discutir o papel da motivação na teoria da justiça de John Rawls. Abordaremos a motivação dos
sujeitos imaginários na posição original e, ainda, segundo expressão do
próprio autor, a motivação dos sujeitos “de carne e osso” em uma sociedade bem ordenada, que é sua verdadeira preocupação. Não discutiremos o conteúdo dos princípios, a não ser de modo indireto. O que
interessa é a motivação para instituí-los e, ainda, para segui-los. Nosso
foco principal é discutir se a alta racionalidade da teoria rawlsiana consegue, como pretende, deixar de lado posições morais.
Palavras-chave: Teoria da Justiça – motivação – posição original –
princípios de justiça.
1. Os princípios de justiça de Rawls
e a mitigação das variadas formas de desigualdade
Antes de abordarmos o problema da motivação dos sujeitos imaginários na posição original e, ainda, a motivação dos sujeitos “de carne e
osso” em uma sociedade bem ordenada para instituir e seguir os princípios de justiça, vejamos de maneira breve alguns pontos principais da
teoria rawlsiana.
A teoria da justiça de Rawls procura unir duas diretrizes que historicamente marcaram duas regiões distintas do mundo: a tolerância e a
liberdade individual, muito prezadas na América do Norte, especificamente nos Estados Unidos, e a igualdade econômica e social, mais
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Mestre e doutorando em Filosofia pela USP. Professor da PUCPR, campus Londrina.
E-mail: [email protected]
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intensamente defendidas no continente europeu. Evidentemente, a diretriz usualmente identificada a cada região também se faz presente na
outra, em maior ou menor medida, dependendo do governo vigente em
cada país. De qualquer modo, é razoável afirmar que os Estados Unidos
são usualmente identificados à liberdade individual e que boa parte dos
países europeus é mais sensível a problemas referentes à desigualdade
social.
A referida união entre liberdades individuais e igualdade social
faz-se presente nos famosos dois princípios de justiça de Rawls:
a. Todas as pessoas têm igual direito a um projeto inteiramente satisfatório de direitos e liberdades básicas iguais
para todos, projeto este compatível com todos os demais; e,
nesse projeto, as liberdades políticas, e somente estas, deverão ter seu valor eqüitativo garantido.
b. As desigualdades sociais e econômicas devem satisfazer
dois requisitos: primeiro, devem estar vinculadas a posições
e cargos abertos a todos, em condições de igualdade eqüitativa de oportunidades; e, segundo, devem representar o
maior benefício possível aos membros menos privilegiados
da sociedade. (Rawls 3, p. 47-48)
Com esses princípios e sua escala de prioridades (a tem prioridade
sobre b; e b, primeira parte sobre b, segunda parte), Rawls pretende que
sua teoria da justiça permita a coexistência de concepções de vida diversas. O conceito de justiça (procedimental), porém, é algo diferente dessas concepções, pois Rawls preocupa-se com a justiça institucional
(e não pessoal ou individual), cujo objeto primário é o que chama de
estrutura básica da sociedade, isto é, “a maneira pela qual as instituições
sociais mais importantes distribuem direitos e deveres fundamentais e
determinam a divisão de vantagens da cooperação social” (Rawls 4,
p. 6).
Para Rawls, os referidos princípios seriam aceitos em uma posição
original de igualdade, em que ninguém conheceria sua situação familiar,
financeira e mesmo pessoal, pois ignoraria também quais seriam suas
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habilidades e talentos. Esse desinteresse derivado da ignorância da própria situação implicaria a impossibilidade de alguém razoavelmente discordar desses princípios. Portanto, assim como cada um decide sobre
seu bem, um grupo deve decidir, de maneira definitiva e para todos,
sobre o que é justo ou injusto (Rawls 4, p. 11). E a posição original seria
o status quo ideal para essa decisão, pois o véu de ignorância garantiria
que homens racionais decidissem em situação eqüitativa, em que todos
estariam em situação semelhante e ninguém poderia estipular princípios
para favorecer sua condição particular (ibidem).
Uma vez garantidas as liberdades individuais e, portanto, toleradas
as diferentes concepções de vida, deve-se buscar o máximo de igualdade possível, por meio de arranjos institucionais. Dentre os fatores que
geram desigualdade e seus respectivos remédios, podemos mencionar
os que seguem: a) os chamados fatores adscritícios, como a discriminação em razão de sexo ou cor, por exemplo, são combatidos pelo sistema
de liberdade natural, que serve justamente para impedir discriminações
desse tipo; b) os fatores ambientais, derivados de diferenças culturais,
de origem familiar e de renda, devem ser mitigados pela igualdade eqüitativa de oportunidades, que significa proporcionar as mesmas igualdades para os que têm os mesmos talentos; c) os fatores pessoais,
referentes à fortuna genética de cada indivíduo, sofrem a ação do princípio de diferença, aplicável a uma sociedade bem ordenada, já livre de
desigualdades derivadas de fatores adscritícios e ambientais. Através
desse princípio de diferença permitem-se desigualdades ainda remanescentes, desde que beneficiem os menos privilegiados.
Dessa brevíssima análise já se vê que a teoria rawlsiana tem fortes
características igualitárias. Mesmo os Estados social-democratas europeus parecem estar distantes de tamanha igualdade. Portanto, em tempos de economia de mercado e de meritocracia (com as “carreiras
abertas aos talentos”), é importante analisarmos como Rawls explica a
motivação dos indivíduos para instituir e seguir seus princípios de
justiça.
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2. A motivação para agir.
Uma das pretensões explícitas de Rawls é a de contrapor-se ao utilitarismo. Em sua análise, utiliza a concepção utilitarista clássica de Sidgwick, que entende ser a mais clara e acessível:
A idéia principal é a de que a sociedade está ordenada de
forma correta e, portanto, justa, quando suas instituições
mais importantes estão planejadas de modo a conseguir o
maior saldo líquido de satisfações obtido a partir da soma
das participações individuais de todos os seus membros.
(Rawls 4, p. 20)
Ao mencionar a concepção clássica do utilitarismo, Rawls demonstra
estar particularmente preocupado com uma das características dessa
corrente: o chamado “ranking pela soma”, definido na passagem acima.
Vale ainda mencionar, citando Sen, outras duas características da maior
parte das teorias utilitaristas: o conseqüencialismo e o “welfarismo” (Sen
5, p. 77) que, no presente texto, deixaremos de lado.
Nesse ranking pela soma, assim como o bem-estar de uma pessoa
decorre de uma série de satisfações experimentadas durante a vida, o
bem-estar da sociedade decorre da satisfação dos desejos de numerosos
indivíduos a ela pertencentes. Nesses termos, nada mais natural para o
utilitarista do que adotar para a sociedade os princípios da escolha racional utilizados por um único indivíduo. Daí surge, diz Rawls, a figura do
observador imparcial e da ênfase na solidariedade no pensamento utilitarista (Rawls 4, p. 24). O observador imparcial é o sujeito fictício perfeitamente racional que se põe no lugar dos outros e faz com que muitas
pessoas possam fundir-se nele. Assim, a maximização das satisfações
dependeria de uma administração eficiente, assim como faz um bom
empreendedor, pouco interessando a individualidade de cada um, mas
sim o saldo total de satisfação obtido. Por estender à sociedade como
um todo a escolha de uma única pessoa, ainda que imparcial, diz Rawls
que “o utilitarismo não leva a sério a diferença entre as pessoas”
(ibidem).
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A justiça como eqüidade, por sua vez, procura explicar suas regras
como derivadas de um consenso original sob o véu de ignorância, que,
como visto, seria o status quo adequado para estabelecerem-se os princípios de justiça. O conceito de justo, então, precede ao de bem na
medida em que os princípios oriundos da posição original limitam os
desejos e aspirações individuais. Não se quer maximizar as tendências e
inclinações humanas, direcionando-as, mas sim motivar a todos sobre a
necessidade de restringi-las.
Já se vê, assim, que a teoria é altamente racional, pois não se trata de
direcionar impulsos, mas sim de restringi-los por meio da razão. Para
tanto, Rawls diz que é necessário que façamos juízos ponderados em
equilíbrio refletido (Rawls 4, p. 42). Juízos ponderados são os que têm
menos distorção. O medo, a hesitação ou mesmo uma posição de vantagem podem não ser condições favoráveis ao senso de justiça e por isso
não devem estar presentes em juízos ponderados. O equilíbrio refletido
é a situação em que se testam os juízos, segundo outras concepções propostas, do que pode derivar a modificação dos juízos ou da própria
teoria.
Note-se que esses juízos ponderados em equilíbrio refletido não se
dão na posição original, mas sim posteriormente, em uma sociedade
bem ordenada. Na posição original, Rawls supõe que indivíduos racionais, naquela situação contratual, sob o véu da ignorância, seriam motivados, tout court, a adotar os princípios de justiça já mencionados. Se
simulássemos uma posição original em que temos o conhecimento de
nossas circunstâncias, seguramente perceberíamos que nossas deliberações seriam influenciadas por nossas inclinações pessoais, mas isso, diz
Rawls, não “afeta a afirmação de que, na posição original, as pessoas
racionais assim caracterizadas tomariam uma certa decisão” (Rawls 4, p.
127). A motivação das pessoas na posição original não determina a motivação em uma sociedade, justa ou injusta. Aliás, não poderia ser diferente, pois em situações reais, mesmo que se suponha a existência de
uma sociedade que siga os princípios de justiça de Rawls (e seja, portanto, segundo essa concepção, justa), o conhecimento de sua situação
seguramente dará à ação individual móbeis bem distintos.
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Vejamos mais de perto a motivação em cada uma dessas situações.
Diz Rawls que, na posição original, o desinteresse que cada um tem pelo
outro e o interesse para consigo mesmo, somados ao véu de ignorância,
fazem com que sejamos forçados a considerar o bem dos outros. Assim,
essa combinação “atinge praticamente o mesmo propósito da benevolência” (Rawls 4, p. 128), com a vantagem de que a motivação nesse
caso seja bem mais vigorosa do que a derivada de desejos benevolentes,
que usualmente é bastante fraca. Em razão disso, Rawls afirma que a
idéia de que sua concepção de justiça seja egoísta é uma ilusão (Rawls 4,
p. 129).
Ora, a concepção não deixa de ser egoísta, no que se refere à motivação na posição original, porque seu resultado coincide com o que
decorreria de desejos benevolentes ou altruístas. Ser forçado a considerar o bem dos outros não exclui o caráter egoísta de qualquer teoria. Voltaremos ao tema mais adiante.
Posteriormente, no capítulo VIII de Uma teoria da justiça, Rawls diz
que devemos justificar uma concepção de justiça pelas condições de
vida que conhecemos, e não em uma suposta posição original, sob pena
de não podermos justificá-la de forma alguma (Rawls 4, p. 398). A estabilidade de uma concepção de justiça depende da força do senso de justiça, que deve prevalecer frente às inclinações para a prática da injustiça.
Para a análise dessa prevalência, Rawls aborda o modo pelo qual se formam os sentimentos morais.
Duas seriam as principais maneiras de explicar essa formação. A primeira é a da tradição empirista, que inclui Sidgwick e que se subdivide
em duas vertentes. A primeira diz que os sentimentos morais são adquiridos através de vários processos psicológicos em que se vivencia aprovações e desaprovações. A segunda diz que os padrões morais são
despertados em tenra idade, sendo que a teoria de Freud assemelha-se a
essa vertente.
A segunda tradição é a do racionalismo, que, segundo Rawls, consiste, resumidamente, no seguinte:
Quando as capacidades de entendimento amadurecem e as
pessoas vêm a reconhecer o seu lugar na sociedade, sendo
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capazes de adotar o ponto de vista dos outros, elas apreciam
os benefícios mútuos do estabelecimento de termos eqüitativos de cooperação social. (Rawls 4, p. 402).
Segundo Rawls, sua explicação dos sentimentos morais é complexa,
englobando ambas as tradições e utilizando desde a aprendizagem e o
condicionamento até o raciocínio altamente abstrato. Seu objetivo é,
vale lembrar, explicar como os indivíduos em uma sociedade bem organizada seriam levados a agir de acordo com os princípios de justiça
(Rawls 4, p. 404).
A primeira etapa do desenvolvimento moral é o que chama de moral
de autoridade (Rawls 4, p. 405). Nessa etapa, a criança, inapta a julgar
sozinha, segue os mandamentos das pessoas que detêm o poder de
influência sobre elas, usualmente seus pais. Esse poder deriva do sentimento de amor que os une, servindo os pais de modelo aos filhos, inclusive quanto à imposição de regras a serem seguidas, mesmo que
pareçam arbitrárias e contrárias à inclinação da criança.
A segunda etapa é a moralidade de grupo (Rawls 4, p. 409), que é o
padrão moral dos indivíduos nas diversas associações de que fazem
parte. Deriva do senso comum e engloba as características usualmente
atribuídas ao bom filho, bom marido, bom vizinho... Assim, quando
vemos cada um cumprindo seu “bom” papel, adquirimos um sentimento
de companheirismo e confiança, acreditando que as ações individuais
beneficiarão seus consócios.
Por fim, na terceira etapa, que Rawls chama de moral de princípios
(Rawls 4, p. 414), conhecendo-se os padrões de comportamento, o indivíduo passa do companheirismo para a ação justa, de acordo com os
princípios de justiça. Nessa situação, a ação não é motivada pelo apego
aos outros indivíduos (companheirismo), mais sim aos próprios princípios de justiça, na medida em que vemos que as instituições de uma sociedade bem ordenada promovem nosso bem. Mas como podem
princípios conquistar nossa afeição? (Rawls 4, p. 416). Além dessa promoção do bem comum, o senso de justiça seria um prolongamento do
amor pela humanidade (Rawls 4, p. 417). A diferença é que o segundo
não se submete a princípios, como acontece com o senso de justiça
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descrito por Rawls. Porém, ambos usualmente coincidem. Onde um está
o outro provavelmente também estará. Por isso, o “desejo de agir de maneira justa não é (...) uma forma de obediência cega a princípios arbitrários sem relação a objetos racionais” (ibidem). O senso de justiça
predominantemente racional tem como companhia freqüente o amor à
humanidade.
3. As ambigüidades da teoria rawlsiana da motivação
Vimos que, na posição original, não temos outro interesse a não ser
o egoísmo (não há interesse pelo outro, seja altruísta ou invejoso).
Como estamos sob um véu de ignorância, somos forçados a considerar o
bem dos outros. Porém, nossa ação é auto-interessada, e não benevolente, embora esses dois aspectos antagônicos possam coincidir.
É curioso, portanto, que princípios de justiça tenham origem em uma
situação de intensa parcialidade, como a da posição original. Sobre o
tema, vale citar Kolm: “De fato, um indivíduo não pode propor princípios gerais de justiça que sejam objetivos, justos e imparciais – sobretudo de justiça distributiva – se suas palavras e escolhas forem
influenciadas pelo desejo de promover seus interesses pessoais” (Kolm
1, p. 236). A justiça em Rawls decorre da seguinte decisão: vale a pena
abrir mão, em pequena escala, de uma possível situação favorável a correr o risco de ser um indivíduo pouco privilegiado (worst-off) sem a
segurança dos princípios de justiça. A justiça nasce, assim, da ignorância
e do egoísmo. No entanto, talvez não deva ser ignorada a afirmação de
que “dois vícios não fazem uma virtude” (Kolm 1, p. 239).
A teoria rawlsiana é um empreendimento iluminista e, como tal, crê
ter a razão enorme força para a resolução de variados problemas. No
entanto, esse excesso de racionalidade não demora a apresentar suas
incongruências. Parece evidente que um conceito de justiça não pode
depender em grande parte de juízos interessados. Sua característica fundamental é a imparcialidade, que, diferentemente do que pretende
Rawls, não convive bem com o egoísmo, pois são conceitos que se
excluem.
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Essas considerações, no entanto, certamente não afetam a teoria
como um todo, mas apenas a figura da posição original, que põe um véu
sobre uma determinada posição moral de Rawls sobre quais desigualdades são injustas. O empreendimento teórico-racional encobre, na verdade, um sentimento moral: “Haveria algum argumento teórico decisivo
em favor da suposição da igualdade? Com certeza, não. Esse não é o tipo
de questão que possamos esperar resolver mediante argumentação teórica. O contratualismo rawlsiano não faz muito sentido se recusarmos de
pronto suas premissas morais substantivas” (Vita 6, p. 54). Ora, o sujeito
na posição original poderia pretender mais do que uma quantia mínima
de bens primários (Kolm 1, p. 249). Para Rawls, porém, interessa determinada escolha, possível mas não única: a da quantia mínima aceitável
de bens primários, que serve para justificar seus princípios de justiça.
No Liberalismo Político, essa posição moral determinada transparece
na passagem abaixo:
2. Evidentemente, pode parecer que um ideal pressupõe
uma visão de natureza humana e de teoria social; e, dados
os objetivos de uma concepção política de justiça, poderíamos dizer que ela procura especificar a concepção mais
razoável possível de pessoa que os fatos gerais sobre a natureza humana e sociedade parecem admitir. A diferença é
que, além das lições da experiência histórica e de provas de
sensatez como a de não confiar demais em motivações e
qualidades raras (como o altruísmo e grande inteligência),
não há muito em que se basear. A história é cheia de surpresas. Temos que formular um ideal de Estado constitucional
para ver se tem força para nós e se pode ser posto em prática com sucesso na história da sociedade. (Rawls 3, p. 133).
Não sendo possível acreditar em qualidades raras na maioria das
pessoas, como o altruísmo, Rawls cria um arcabouço cognitivo que na
verdade esconde uma “raridade”: esse mesmo altruísmo, consubstanciado em sua defesa de um forte igualitarismo, sobretudo no que se refere à
mitigação da diferença derivada de talentos e habilidades pessoais, através do princípio de diferença.
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Quanto à motivação em uma sociedade justa, devemos ainda perguntar como é possível pretender que um indivíduo real seja responsável pela escolha hipotética do hipotético sujeito da posição original? Por
que esse seria o status quo ideal para a escolha de princípios? Rawls diz
que sim. Mas se o indivíduo nessa posição é egoísta e desinteressado
pelo próximo, poderíamos esperar uma modificação dessa natureza
humana quando em contato com uma sociedade justa? Rawls também
responde afirmativamente. As etapas do desenvolvimento moral, descritas no item anterior, tratam dessa mudança de comportamento. Segundo
essa explicação, o homem seria em parte egoísta, em parte altruísta (fala
em amor à humanidade), mas altamente racional. É, de fato, uma concepção otimista, pois, além do altruísmo, pressupõe a alta racionalidade
dos homens e sua capacidade de mover-se segundo princípios que formulou em uma posição original. Para abordar o tema através de um
exemplo, vale mencionar que o princípio de diferença resultou, na posição original, de um acordo entre egoístas. Na sociedade justa, sua aplicação decorre não da compaixão que os mais privilegiados têm dos
desafortunados, mas sim de uma disposição racional de viver conforme
princípios, hábeis inclusive a servir de prolongamento do altruísmo,
organizando-o (Rawls 4, p. 417).
Esse altruísmo, porém, não é o principal móbil da ação. O resultado
benéfico a terceiros pode ser previsível, mas freqüentemente não é o
que motiva decisivamente o indivíduo. Assim, segundo o exemplo de
Sen, o açougueiro, o padeiro e o cervejeiro vendem suas mercadoria
não para promover o bem-estar do freguês, mas sim para seu próprio
interesse (Sen 5, p. 291). Acabam, por outro lado, beneficiando os consumidores e, indiretamente, mesmo outras pessoas. Embora seja o benefício estendido a terceiros perfeitamente previsível, usualmente não é
esse fato que em última análise impulsiona a ação. Ao menos é o que
vemos acontecer em uma sociedade como esta em que vivemos, que talvez poderíamos chamar de mal ordenada. Movemos-nos em grande
parte por interesse próprio, e um ser egoísta dificilmente seria movido
por leis ou princípios que eventualmente não o beneficiem. Rawls,
porém, está pensando em uma “sociedade bem ordenada”. Sobre esse
tipo de associação poder de fato motivar mais firmemente as pessoas a
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agir de acordo com leis de justiça, pouco podemos dizer.
De qualquer modo, a preocupação de Rawls é a da estabilidade de
uma sociedade justa. Por isso, substitui a pergunta “como chegar lá?” por
“se lá chegássemos, como permaneceríamos?” (Vita 6, p. 55). Depois de
tanto empenho, por parte de outros pensadores, na tentativa de responder à primeira pergunta, foi necessária uma mudança de foco:
Para os que compartilham de convicções igualitárias, o caminho a
ser trilhado é hoje o inverso. Somente se formos capazes de conceber
um arranjo institucional (alternativa à economia de mercado de tipo
capitalista) que satisfaça a um crédito defensável de justiça e que, ademais, seja compatível com as emoções que se pode razoavelmente esperar – agora sim – de pessoas de carne e osso, podemos ter alguns
esperança de que a agência necessária para nos fazer ir ‘daqui até lá’
venha a se constituir. (Vita 6, p. 55)
Os princípios de justiça de Rawls são cuidadosamente construídos e
coincidem com sentimentos virtuosos de benevolência, muito embora
tenham derivado do egoísmo e ignorância predominantes na posição
original. Em uma sociedade como esta em que vivemos, o que podemos
notar é que a consciência da própria situação mantém os sentimentos
presentes na posição original. Os princípios rawlsianos, portanto, pouco
nos motivam. Quanto ao papel motivador desses princípios em relação
a pessoas “de carne e osso” em uma sociedade bem ordenada, é certo
que a menor desigualdade social e uma situação mínima razoável muda
substancialmente as disposições racionais pessoais. Mas a natureza
humana ainda permanece a mesma, contraditoriamente egoísta e benevolente. Só não sabemos com predomínio de qual dessas características.
De qualquer modo, o véu de ignorância vigente na posição original é
também um véu implícito sobre a posição moral de Rawls quanto a sua
pretensão de mitigar desigualdades. A racionalidade da teoria não
esconde um sentimento moral particular do autor e, portanto, a defesa
de uma determinada forma de vida, mais tolerante e altruísta, o que, no
entanto, Rawls nega fazer.
Abstract: This paper intends to discuss the role of motivation in John
Rawls’s Theory of Justice. It analyses the motivation to build the
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principles of justice and, also, to follow them. The main focus is the high
rationality of Rawls’s Theory and its links with moral positions.
Key-words: Theory of Justice – motivation – original position – principles of justice.
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Martins Fontes, 2000.
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