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“VOCÊ QUEM MANDA” Dados da Empresa Promotora

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“VOCÊ QUEM MANDA” Dados da Empresa Promotora
REGULAMENTO PROMOÇÃO COMERCIAL “VOCÊ QUEM MANDA” Dados da Empresa Promotora: NGC 474 TECNOLOGIA, PROMOÇÕES E INTERATIVIDADE LTDA. Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.140, 7o andar, Conjunto 72 (Parte) CEP: 04571-­‐000 -­‐ Cidade Monções – São Paulo/SP CNPJ/MF No. 22.328.877/0001-­‐49 Dados das Empresas Intervenientes/Anuentes FS VAS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.645 – 10º andar – Conjunto 102 CEP: 04571-­‐011 – Cidade Monções – São Paulo/SP CNPJ: 10.971. 907/0001-­‐51 BRASILTEC SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.645 – 10º andar – Conjunto 101 parte CEP: 04571-­‐011 – Cidade Monções – São Paulo/SP CNPJ/MF Nº 09.611.802/0001-­‐02 VIA LÁCTEA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Avenida Paulista, 726, 13o andar, cj.1303 (parte) CEP: 01310-­‐100 – Bela Vista -­‐ São Paulo -­‐ SP CNPJ: 17.897.940/0001-­‐28 A NGC 474 TECNOLOGIA, PROMOÇÕES E INTERATIVIDADE LTDA., doravante denominada NGC 474, é subscritora de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio dos Processos nº 15414.900305/2014-­‐32 e 15414.900479/2015-­‐86, emitidos por MAPFRE Capitalização S/A., sob o nº CNPJ 09.382.998/0001-­‐00, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.558.096/0001-­‐04, na forma preconizada na Lei nº. 5.768/1971, Decreto nº. 6.388/2008 e Circulares SUSEP nº 365, 376/2008 e 460/2012, e cederá gratuitamente aos consumidores que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.
O objetivo desta Promoção Comercial é incentivar e fomentar a adesão e utilização dos produtos e serviços de interatividade distribuídos e promovidos pela NGC 474 e demais empresas aderentes que pertencem ao mesmo grupo. 1 DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO 1.1 A Promoção “Você Quem Manda”, da NGC 474, terá início em 15 de Julho de 2015 e término em 26 de janeiro de 2016 e será realizada em todo o território nacional. 1.1.1 Os sorteios previstos nesta promoção seguirão as datas indicadas nos itens 4.1 e 5.1 deste Regulamento, ficando já esclarecido que o último sorteio realizar-­‐se-­‐á em 27.01.2016. 1.2 Poderão participar da Promoção Clientes, pessoas físicas ou jurídicas (respeitadas as disposições neste item), atuais ou futuros, residentes e domiciliados em todo o Território Nacional, observadas as condições deste Regulamento: -­‐ de qualquer uma das Operadoras de Telefonia Móvel Pessoal – SMP participantes, quais sejam: VIVO, TIM, OI, CLARO, ALGAR TELECOM, NEXTEL (“Operadoras”), inscritos nos planos pós-­‐pago, pré-­‐pago e controle; -­‐ da GVT, Operadora de telefonia fixa; -­‐ e das demais Operadoras de Telefonia Fixa. -­‐ da Telefônica Data S/A. 1.2.1 Não poderão participar desta promoção comercial Clientes VIVO, do Segmento Governo e Clientes corporativos e da Telefônica Data S/A. 1.2.2 Não poderão participar da promoção Cliente TIM corporativos. 1.2.3 Não poderão participar da promoção comercial Clientes Algar do Segmento governo e clientes corporativos. 1.3 Não serão consideradas as participações da presente promoção que sejam originadas de linhas telefônicas corporativas pertencentes a BRASILTEC, FS VAS, VIA LACTEA e NGC 474 e a MAPFRE Capitalização S/A. Também ficam impedidos de participar da presente PROMOÇÃO, os diretores, administradores e funcionários da BRASILTEC, FS VAS, VIA LACTEA e NGC 474, e das Operadoras citadas no item 1.2, e da MAPFRE Capitalização S/A, ou de qualquer empresa envolvida em qualquer aspecto da gestão desta promoção, bem como seus cônjuges e parentes até segundo grau. 1.3.1 Caso o Participante Contemplado pertença ao grupo de pessoas impedidas de participar, será automaticamente desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita no item 4.6 e 5.6. 1.4 Ao participar da Promoção, o interessado automaticamente aceita os termos deste Regulamento. 1.5 As empresas listadas no item 1.2 acima, são meros meios de participação nesta Promoção, não possuindo nenhuma responsabilidade relacionada à realização, organização ou premiação correspondente. 2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Para participar da presente promoção, os interessados, Clientes Participantes na forma especificada no item 1.2, deverão realizar uma das ações de adesão dos “Produtos Promocionados”, conforme listados nos itens seguintes. 2.2 Participação por SMS Interatividade, na forma gratuita. 2.2.1 Para esta participação, será necessário que o usuário envie o comando gratuito – GRATIS ou outro comando previamente divulgado. Ao enviar, receberá no mínimo 1 (um) número da sorte para o prêmio semanal e no mínimo 1 (um) número da sorte para o prêmio especial, descritos nos itens 4 e 5. Receberá como conteúdo gratuito uma mensagem com o Fato do Dia e ainda um convite para escolher qual produto ele quer assinar como degustação. 2.2.2 Os produtos associados a esta degustação serão de Diversão ou Segurança. 2.2.3 A opção do pacote Diversão consiste em 1 (um) pacote de teste de personalidade com 3 (três) perguntas mais o resultado. A gratuidade será por 7 (sete) dias (a cada dia, o assinante recebe 1 pacote). 2.2.3.1 Após a gratuidade, o valor cobrado será de R$ 2,99 por semana em todas as operadoras, com renovação automática. Ao contratar, receberá um pacote por dia. 2.2.3.1 Caso o usuário queira responder outro teste depois do término das 3 (três) perguntas/dia, ele será convidado a continuar pagando por Tarifação Avulsa: !
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TIM: R$ 1,99 + impostos por pacote; VIVO: R$ 2,50 por pacote; CLARO: R$ 2,49 por pacote; OI: R$ 2,49 por pacote; ALGAR: R$ 2,50 por pacote. 2.2.4 Na opção de Segurança, dependendo de sua operadora, serão ofertados os produtos abaixo com as seguintes informações de período de gratuidade e valores de tarifação: Operadora Produto VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA Tim Tim Oi Oi Oi Vivo Sync 7GB Vivo Segurança Online Antirroubo Backup 5GB Protect Segurança Proteção Completa 1 licença Controle de Pais 3 licenças Antirroubo 1 Licença ALGAR Backup Online 7GB Gratuidade 30 dias 30 dias 30 dias 30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
Valor após Gratuidade R$ 5,99 R$ 6,90 R$ 3,90 R$ 5,90 R$ 5,90 R$ 5,90 R$ 5,90 R$ 3,90 R$ 5,99 2.2.4.1 Todos os produtos supracitados terão renovação automática, exceto Algar Backup Online 7G. 2.2.4.2 Se for usuário CLARO, será dada apenas a opção do Teste de Personalidade ou Canais de Alerta, pois não há produtos de segurança desta operadora. 2.2.5 Caso o Cliente Participante envie qualquer outro comando, à exceção de GRATIS e de outros comandos previamente divulgados, ele será tarifado, de acordo com as tarifas avulsas e regras determinadas por cada uma das empresas participantes. O usuário fará jus a 1 (um) conteúdo de Diversão e ganhará, automaticamente, um produto de segurança com a gratuidade descrita no quadro acima. Após o final deste período, receberá um convite para cancelar a assinatura. 2.2.6 Ao participar, na forma descrita acima, gratuitamente ou mediante interação tarifada, o interessado receberá no mínimo 1 número da sorte para o prêmio semanal e no mínimo 1 número da sorte para prêmio especial. 2.3 Participação por Portal de Voz: 2.3.1 Para assegurar sua participação, o interessado deverá ligar para o portal de voz e escolher uma das duas formas de participação: -­‐ através do QUIZ, onde poderá responder a perguntas apresentadas sobre temas diversos; -­‐ ou pelo CHAT, intitulado Bate Papo Premiado. 2.3.1.1 A participação na PROMOÇÃO, através do Portal de Voz, terá o custo de uma ligação, para telefone móvel, de cada cidade representada no Quadro abaixo: TELEFONE 22 99857-­‐0015 21 99577-­‐9191 61 9970-­‐1000 51 9634-­‐1212 16 99776-­‐2345 71 9965-­‐3011 17 99776-­‐2345 14 99776-­‐2345 13 99776-­‐2345 31 9933-­‐3011 71 9993-­‐6006 91 9100-­‐1000 61 9607-­‐0004 62 9607-­‐0004 64 9607-­‐0004 CUSTO DA LIGAÇÃO Custo de ligação para celular de Campos dos Goytacazes Custo de ligação para celular do Rio de Janeiro Custo de ligação para celular de Brasília Custo de ligação para celular de Porto Alegre Custo de ligação para celular de Ribeirão Preto Custo de ligação para celular de Salvador Custo de ligação para celular de São José do Rio Preto Custo de ligação para celular de Bauru Custo de ligação para celular de Santos Custo de ligação para celular de Belo Horizonte Custo de ligação para celular de Salvador Custo de ligação para celular de Belém Custo de ligação para celular de Brasília Custo de ligação para celular de Goiânia Custo de ligação para celular de Caldas Novas 34 9933-­‐1035 62 9975-­‐0777 27 99506-­‐1010 19 99645-­‐0917 11 97144-­‐1212 48 9132-­‐2000 49 9109-­‐9999 47 9160-­‐1002 49 9191-­‐1000 47 9179-­‐9999 47 9191-­‐9010 45 9102-­‐0002 43 9110-­‐1000 86 98131-­‐2001 82 98178-­‐7828 85 98197-­‐0999 79 9600-­‐1000 44 9104-­‐9104 41 9135-­‐8899 84 98134-­‐5454 Custo de ligação para celular de Uberlândia Custo de ligação para celular de Goiânia Custo de ligação para celular de Vitória Custo de ligação para celular de Campinas Custo de ligação para celular de São Paulo Custo de ligação para celular de Florianópolis Custo de ligação para celular de Xanxerê Custo de ligação para celular de Joinville Custo de ligação para celular de Chapecó Custo de ligação para celular de Itajaí Custo de ligação para celular de Blumenau Custo de ligação para celular de Cascavel Custo de ligação para celular de Londrina Custo de ligação para celular de Teresina Custo de ligação para celular de Maceió Custo de ligação para celular de Fortaleza Custo de ligação para celular de Aracajú Custo de ligação para celular de Maringá Custo de ligação para celular de Curitiba Custo de ligação para celular de Natal 83 98108-­‐8111 Custo de ligação para celular de João Pessoa 2.3.2 Ao participar, na forma acima, seja no Quiz ou no Chat, o interessado receberá no mínimo 1 número da sorte para o prêmio semanal e no mínimo 1 número da sorte para prêmio especial. 2.3.3 A operadora pode, a qualquer momento, bloquear o acesso momentâneo, sem aviso prévio, ao portal de voz. O prazo de desbloqueio está sujeito às regras da operadora e para solicitar o desbloqueio bastará enviar um e-­‐mail para [email protected] 2.4 Participação por Assinatura de produtos de Segurança e Seguros da FSVAS ou Clube de Conteúdo: 2.4.1 A cada assinatura e renovação destes produtos, o usuário ganhará no mínimo 1 número da sorte para o prêmio semanal e no mínimo 1 número da sorte para o prêmio especial, conforme relação abaixo: SEGUROS E ASSISTÊNCIA, com recorrência de cobrança mensal
Operadora VIVO VIVO VIVO VIVO VIVO VIVO VIVO VIVO VIVO VIVO ALGAR ALGAR ALGAR ALGAR ALGAR Tim Produto Proteção Residencial Plano 1 Proteção Residencial Plano 2 Proteção Residencial Plano 3 Proteção Residencial Plano 4 Proteção Residencial Plano 5 Conta Protegida Plano 1 Conta Protegida Plano 2 Conta Protegida Plano 3 Conta Protegida Plano 4 Conta Protegida Plano 5 Casa Protegida Plano 1 Casa Protegida Plano 2 Casa Protegida Plano 3 Casa Protegida Plano 4 Casa Protegida Plano 5 Seguro MAPFRE Casa Protegida Light = Plano 1 Tim Tim Seguro MAPFRE Casa Protegida Completo = Plano 2 Seguro de MAPFRE + Assistência Concierge Tim Seguro de MAPFRE + Assistencia Helpdesk Tim Tim Suporte Digital Premium Preço R$ 6,90 R$ 9,90 R$ 14,90 R$ 18,90 R$ 21,90 R$ 5,90 R$ 7,99 R$ 9,99 R$ 13,99 R$ 17,99 R$ 6,90 R$ 14,90 R$ 19,90 R$ 24,90 R$ 26,90 R$ 9,90/mes (+impostos no caso de pre pago) R$ 16,90/mes (+impostos no caso de pre pago) R$ 6,80/mês (+impostos no caso de pre pago) R$ 8,90/mês (+impostos no caso de pre pago) R$ 9,90 Tim GVT GVT Tim Suporte Digital Básico S.O.S Computador Básico S.O.S Computador Completo R$ 5,90 R$ 6,30 R$ 10,30 SEGURANÇA, com recorrência de cobrança mensal Operadora Tim Tim Tim Tim Tim Tim Tim VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA Produto Protect Segurança Computador Protect Antirroubo Protect Segurança Backup 5GB Backup 10GB Backup 30GB Backup 100GB Pacote Básico Antirroubo Pacote Necessário Smartphone Pacote Completo Backup Vivo Filhos Online 3 licenças Vivo Filhos Online 5 licenças Vivo Proteção Online Vivo Proteção Online Plus Preço R$ 7,90 R$ 3,90 R$ 5,90 R$ 5,90 R$ 7,90 R$ 14,90 R$ 29,90 R$ 3,99 R$ 3,90 R$ 5,99 R$ 5,99 R$ 7,99 R$ 8,99 R$ 5,99 R$7,99 R$ 9,90 R$ 14,90 VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA VIVO/TDATA GVT GVT GVT GVT GVT GVT GVT GVT Combo Vivo Sync 7GB Vivo Sync 20GB Vivo Sync 50GB Vivo Sync 120GB Vivo Segurança Online (1 Dispositivo) Vivo Segurança Online (3 Dispositivos)
Vivo Segurança Online (5 Dispositivos)
R$ 12,99 R$ 5,99 R$ 11,99 R$ 20,99 R$ 35,99 R$ 6,90 R$ 13,90 R$ 19,90 Backup Online Protect Invasão Protect Total Protect Total Muito Mais 3 Protect Total Muito Mais 5 Protect Combo Protect Combo Muito Mais 3 Protect Combo Muito Mais 5 R$ 15,30 R$ 10,30 R$ 13,30 R$ 26,90 R$ 39,90 R$ 19,90 R$ 38,70 R$ 59,70 Como Cancelar Sair para 5515 Sair para 5511 Sair para 5512 Sair para 5503 Sair para 5503 Sair para 5503 Sair para 5503 Sair para 876 Sair para 876 Sair para 876 Sair para 876 Sair para 876 Sair para 876 Sair para 877 Sair para 877 Sair para 881 Sair para 881 Sair para 876 Sair para 878 Sair para 878 Sair para 878 Sair para 878 Sair para 876 Sair para 876 Sair para 876 Ligar 10325 Ligar 10325 Ligar 10325 Ligar 10325 Ligar 10325 Ligar 10325 Ligar 10325 Ligar 10325 ALGAR ALGAR ALGAR ALGAR Oi Oi Oi Oi Oi Oi Oi Oi Oi Nextel Nextel BACKUP 7GB BACKUP 20GB BACKUP 50GB BACKUP 120GB Antirroubo 1 Licença Antirroubo 3 Licenças Antirroubo 5 Licenças Proteção Completa 1 Licença Proteção Completa 3 Licenças Proteção Completa 5 Licenças Controle dos Pais 1 Licença Controle dos Pais 3 Licenças Controle dos Pais 5 Licenças Cloud Proteção Online 2.4.2 R$5,90 Sair 322 R$7,90 Sair 322 R$14,90 Sair 322 R$29,90 Sair 322 R$ 3,90 Sair para 1990 R$ 8,90 Sair para 1990 R$ 12,90 Sair para 1990 R$ 5,90 Sair para 2990 R$ 14,90 Sair para 2990 R$ 19,90 Sair para 2990 R$ 2,90 Sair para 4990 R$ 5,90 Sair para 4990 R$ 8,90 Sair para 4990 R$ 4,99 Sair para 27118 R$ 8,99 Sair para 27115 Os clubes de conteúdos oferecidos estão listados abaixo: CLUBE DE CONTEÚDOS com recorrência semanal no valor de R$ 2,99. Nome do Canal Comando Ativação/ Palavra Chave Beleza BELA Fofoca Piadas FAMA PIADAS Cantada Programa da Tarde Novelas Hoje em Dia CANTADA PT NOVELA HD Bastidores da Record RECORD Record Noticias Para-­‐choque de Caminhão NOTICIAS BR Sabedoria Popular Curioso SABER CURIOSO 2.5 Algumas das interações poderão também ser realizadas através de aplicativos móveis dos produtos de Segurança. 2.5.1 A cada download dos aplicativos de Segurança descritos no quadro pertinente, o participante usuário já receberá no mínimo 1 número da sorte para o prêmio semanal e no mínimo 1 número da sorte para o prêmio especial. 2.6 Os Clientes Participantes poderão conhecer os Números da Sorte com os quais estejam concorrendo, 48 horas após a compra de qualquer dos produtos, mediante consulta ao site da promoção, www.vocequemmanda.com.br. 2.7 Os Clientes Participantes, que autorizaram o recebimento de mensagens de cunho publicitário, receberão Torpedos SMS, GRATUITOS, por parte da Operadora, convidando-­‐os a participar da promoção e/ou com conteúdo informativo da promoção, respeitada a legislação vigente, em especial a Resolução nº. 477/2007 da ANATEL. 2.7.1 Caso o Cliente Participante envie um Torpedo SMS, GRATUITO, para o número 77000, com a palavra SAIR, o mesmo não mais receberá qualquer mensagem relativa a essa promoção. 2.8 A Promotora, no sentido de preservação dos Clientes Participantes, recomenda um limite máximo de gasto nesta promoção, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo nacional vigente, a cada mês da promoção, somando todas as interações possíveis. 2.8.1 Ao atingir este limite, os Clientes Participantes serão informados pela Promotora, via mensagem, SMS ou Torpedo de Voz, conscientizando-­‐os para manter-­‐
se dentro do limite sugerido. 2.9 Os números de telefones móveis, apurados por meio do sorteio, cujo cadastro do titular na Operadora contiver informações insuficientes para a sua identificação (ao menos nome e RG e/ou CPF e/ou CNPJ), ou para o qual seja identificado comportamento fraudador, poderão ser desclassificados desta promoção, caso o Participante Contemplado não consiga sua regularização em 5 (cinco) dias da comunicação da Promotora; sendo aplicada, neste caso, a regra de aproximação descrita no item 4.6 e 5.6. 3 DA DISTRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DA SORTE PARA USUÁRIOS RECORRENTES 3.1 Cada participação válida permitirá ao Cliente Participante receber combinações para os sorteios, doravante denominados “NÚMEROS DA SORTE”, cujas quantidades e sorteios são definidos neste Regulamento. 3.1.1 Pela fidelização dos Clientes participantes, a PROMOTORA DA PROMOÇÃO poderá oferecer, no período desta PROMOÇÃO COMERCIAL, e em ocasiões especiais, condições de obtenção de NÚMEROS DA SORTE em quantidades maiores que as regras fixadas neste Regulamento, por cada renovação ou compra dos produtos (“Produtos Promocionados”) indicados neste Regulamento. A quantidade de NÚMEROS DA SORTE adicionais será informada nas devolutivas de participação, remetidas aos Clientes Participantes. 3.1.2 A informação referente a estas ocasiões especiais estará amplamente divulgada nos meios de comunicação desta PROMOÇÃO COMERCIAL. 4 DA PARTICIPAÇÃO NOS SORTEIOS SEMANAIS 4.1 Os Clientes Participantes dessa Promoção, que validaram sua participação nas formas previstas no item 2, e que receberam Números da Sorte para os sorteios semanais, concorrerão ao prêmio respectivo, conforme Quadro I abaixo: QUADRO I SÉRIE PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO 1 15/07/15 a 21/07/15 DATA DO SORTEIO 22/07/2015 2 22/07/15 a 28/07/15 29/07/2015 R$ 100.000,00 3 29/07/15 a 04/08/15 05/08/2015 R$ 100.000,00 4 05/08/15 a 11/08/15 12/08/2015 R$ 100.000,00 5 12/08/15 a 18/08/15 19/08/2015 R$ 100.000,00 6 19/08/15 a 25/08/15 26/08/2015 R$ 100.000,00 7 26/08/15 a 01/09/15 02/09/2015 R$ 100.000,00 8 02/09/15 a 08/09/15 09/09/2015 R$ 100.000,00 9 09/09/15 a 15/09/15 16/09/2015 R$ 100.000,00 10 16/09/15 a 22/09/15 23/09/2015 R$ 100.000,00 11 23/09/15 a 29/09/15 30/09/2015 R$ 100.000,00 12 30/09/15 a 06/10/15 07/10/2015 R$ 100.000,00 13 07/10/15 a 13/10/15 14/10/2015 R$ 100.000,00 14 14/10/15 a 20/10/15 21/10/2015 R$ 100.000,00 15 21/10/15 a 27/10/15 28/10/2015 R$ 100.000,00 16 28/10/15 a 03/11/15 04/11/2015 R$ 100.000,00 17 04/11/15 a 10/11/15 11/11/2015 R$ 100.000,00 18 11/11/15 a 17/11/15 18/11/2015 R$ 100.000,00 19 18/11/15 a 24/11/15 25/11/2015 R$ 100.000,00 20 25/11/15 a 01/12/15 02/12/2015 R$ 100.000,00 21 02/12/15 a 08/12/15 09/12/2015 R$ 100.000,00 22 09/12/15 a 15/12/15 16/12/2015 R$ 100.000,00 23 16/12/15 a 22/12/15 23/12/2015 R$ 100.000,00 24 23/12/15 a 29/12/15 30/12/2015 R$ 100.000,00 25 30/12/15 a 05/01/16 06/01/2016 R$ 100.000,00 26 06/01/16 a 12/01/16 13/01/2016 R$ 100.000,00 27 13/01/16 a 19/01/16 20/01/2016 R$ 100.000,00 28 20/01/16 a 26/01/16 27/01/2016 R$ 100.000,00 PREMIAÇÃO LIQUIDA DE I.R R$ 100.000,00 4.1.1 A cada prêmio previsto, é alocada uma série fechada dos títulos correspondentes; composta cada uma de 50.000.000 (cinquenta milhões) de títulos. 4.1.2 Na hipótese dos “Números da Sorte”, de uma série fechada, se esgotarem, os Clientes Participantes receberão “Números da Sorte” da série subsequente, concorrendo ao sorteio do próximo período com a mesma premiação. 4.1.3 Será considerado o horário de registro nos servidores da Promotora e da promoção, e não o indicado nos celulares dos Clientes Participantes uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das mensagens. 4.1.4 Fica estabelecido que os horários de recepção, respeitadas as datas de apuração constantes do item 4.1 e 5.1, iniciam-­‐se a 00:00:00 hora e encerram-­‐se às 23:59:59 de cada um dos dias citados, sempre pelo horário de Brasília. 4.2 Para os sorteios dos prêmios acima – descritos no item 4.1 deste Regulamento, cada Número da Sorte é composto de 08 (oito) algarismos, compreendidos entre 00.000.000 e 49.999.999, se baseará no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil nas datas estabelecidas no Quadro I. Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente. 4.2.1 4.2.2 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o parágrafo anterior deste artigo, a Mapfre Capitalização promoverá, para os fins do parágrafo segundo, com a presença de um representante de Auditoria Independente e o livre acesso dos participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL, o sorteio de 8 (oito) números, em sua SEDE, na sexta-­‐feira subsequente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação. 4.3 Os “Números da Sorte” serão distribuídos de acordo com as participações válidas, em cada período de participação, em uma série ao dia, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável. 4.4 Em cada um dos sorteios acima, será contemplado 01 (um) Cliente Participante por série, que terão direito ao prêmio descrito adiante, conforme item 6.1 deste Regulamento. 4.5 Para efeito de apuração do Participante Contemplado em cada sorteio, considerar-­‐se-­‐ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. 4.5.1 A combinação do sorteio será obtida da seguinte maneira: O número composto de oito algarismos será obtido através da leitura, de cima para baixo, pelos algarismos das dezenas e unidades do primeiro, segundo e terceiro prêmio e da unidade simples do quarto e quinto prêmios subsequentes da Loteria Federal: Exemplo: Extração da Loteria Federal 1o prêmio: 16.996 o 57.838 o
64.117 o
52.254 2 prêmio: 3 prêmio: 4 prêmio: 5o prêmio: 41.234 Número Sorteado: 96.381.744 4.5.2 Para se obter o número da sorte do título contemplado utiliza-­‐se a tabela abaixo para a conversão do algarismo da dezena do primeiro prêmio do número extraído. Tabela de Conversão Algarismo da dezena do 1º prêmio considerar 0 ou 5 0 1 ou 6 1 2 ou 7 2 3 ou 8 3 4 ou 9 4 Título Premiado: 46.381.744 4.6 Caso o Número da Sorte apurado na forma acima não esteja vinculada a um Cliente Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, aplicar-­‐se-­‐á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o consumidor participante que possuir a combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Cliente Participante que atenda às condições previstas neste Regulamento. 5 DA PARTICIPAÇÃO NO SORTEIO DO PRÊMIO ESPECIAL 5.1 Os Clientes Participantes dessa Promoção, que validaram sua participação nas formas previstas no item 2, e que receberam Números da Sorte para os sorteios semanais, concorrerão ao prêmio respectivo, conforme Quadro II abaixo: QUADRO II SÉRIE PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DATA DO SORTEIO PREMIAÇÃO LIQUIDA DE I.R E-­‐1 15/07/15 a 11/08/15 12/08/2015 R$ 360.000,00 E-­‐2 12/08/15 a 27/10/15 28/10/2015 R$ 540.000,00 E-­‐3 28/10/15 a 26/01/16 27/01/2016 R$ 1.000.000,00 5.2 Para os sorteios acima, cada Número da Sorte é composto de 08 (oito) algarismos, compreendidos entre 00.000.000 e 99.999.999, que se baseará no resultado da extração realizada pela Loteria Federal nas datas indicadas. 5.2.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente. 5.2.2 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o parágrafo anterior deste artigo, a Mapfre Capitalização promoverá, para os fins do parágrafo segundo, com a presença de um representante de Auditoria Independente e o livre acesso dos participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL, o sorteio de 8 (oito) números, em sua SEDE, na sexta-­‐feira subsequente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação. 5.3 Os Números da Sorte serão concedidos de acordo com as participações válidas, em 03 (três) séries, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável. 5.4 Na data marcada, será contemplado 01 (um) Participante, que terá direito ao prêmio descrito no item 6.2. 5.5 Para efeito de apuração do Participante Contemplado no sorteio, considerar-­‐
se-­‐ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. 5.5.1 O Número da Sorte será obtida da seguinte maneira: O número composto de oito algarismos será obtido através da leitura, de cima para baixo, pelos algarismos das dezenas e unidades do primeiro, segundo e terceiro prêmio e da unidade simples dos dois outros prêmios subsequentes da Loteria Federal. Exemplo: Premiação Extração da Loteria Federal 1o prêmio: 16.506 2o prêmio: 57.830 3o prêmio: 64.119 o
4 prêmio: 52.254 5o prêmio: 41.234 Números Sorteado: 06.301.944 5.6 Caso o Número da Sorte apurada na forma acima não esteja vinculada a um Cliente Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um participante que não atenda às condições previstas neste Regulamento, aplicar-­‐se-­‐á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o consumidor participante que possuir a combinação para sorteio distribuída imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Cliente Participante que atenda às condições previstas neste Regulamento. 6 DA PREMIAÇÃO 6.1 Cada um dos 28 (vinte e oito) Participantes Contemplados, nos sorteios semanais referenciados no Quadro I, um por série, identificados na forma do item 4 deste Regulamento, receberá como prêmio o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 6.2 Cada um dos 03 (três) contemplados nos sorteios especiais desta promoção, receberá como prêmio, conforme a data de sorteio, os valores de: -­‐ 1º Sorteio de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), divulgado como sugestão de 10 anos de salário, com valor mensal de R$ 3.000,00. -­‐ 2º Sorteio de -­‐ R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), divulgado como sugestão de 15 anos de salário, com valor mensal de R$ 3.000,00. -­‐ 3º Sorteio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), divulgado como sugestão de 25 anos de salário, com valor mensal de R$ 3.000,00. 6.2.1 A Promotora esclarece que toda divulgação será como salário mensal, mas os valores mencionados serão creditados, em conta corrente de titularidade do contemplado, indicada conforme item 7.1 adiante, o valor integral, conforme cada sorteio e valor das premiações correspondentes, contados da contemplação. 6.3 Os valores das premiações acima citados são líquidos de impostos, os quais serão recolhidos pela Mapfre, na forma da legislação vigente, conforme respectivas Condições Gerais. 6.4 Não será permitida qualquer alteração da premiação. 6.5 Será responsabilidade da Promotora, a identificação do ganhador. 7 ENTREGA DOS PRÊMIOS 7.1 A PROMOTORA DA PROMOÇÃO é responsável em contatar o Participante Contemplado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a comunicação pela Sociedade de Capitalização sobre o resultado do sorteio. A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento dos prêmios aos Participantes Contemplados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da realização do sorteio, desde que o Participante Contemplado apresente toda documentação exigida, como, cópias de CPF, nenhuma restrição na forma deste Regulamento, carteira de identidade válidos, comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação), informar sua renda, profissão e 7.2 enquadramento como pessoa politicamente exposta e outras que se fizerem necessárias para o recebimento da premiação, tudo conforme determina a Circular SUSEP nº. 445/2012, bem como assinar um termo de recebimento e quitação do valor do prêmio. 7.2.1 O recebimento do valor do prêmio dar-­‐se-­‐á, por meio de depósito bancário, e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio. 7.2.2 O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de titularidade do Participante Contemplado. 7.2.2.1 Na hipótese do Participante Contemplado não possuir conta em sua titularidade, o seu pagamento terá tratamento diferenciado, visando garantir o direito ao recebimento. 7.2.3 Para efeitos dessa Promoção, serão considerados os dados pessoais do titular da linha contemplada, incluindo o endereço, constante no banco de dados cadastrais da Operadora, no momento da aquisição do produto. Caso estes dados estejam desatualizados, será dada a oportunidade ao participante para atualizá-­‐los, no prazo de até 5 dias do contato com a Promotora. 7.2.3.1 Na eventualidade do Cliente Participante Contemplado não realizar a atualização do cadastro dentro do prazo indicado no item 7.2.3 ele será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro participante conforme regra de aproximação indicada no item 4.6 e 5.6. 7.2.4 Na eventualidade do Cliente Participante Contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do Participante Contemplado, desde que devidamente comprovada tal condição, nos termos da legislação aplicável. 7.2.5 Ao participar da presente Promoção, os Clientes Participantes autorizam a Promotora a utilizar suas informações cadastrais, exclusivamente para efeitos de execução da Promoção e entrega dos prêmios. 7.3 Na eventualidade do Participante Contemplado ser menor, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de documentos hábeis. 7.4 Na hipótese de qualquer Participante Contemplado ser pessoa jurídica, o prêmio deverá ser entregue ao representante com poderes para tal. Para tanto, será exigida representação na forma dos seus Atos Constitutivos, além dos documentos pessoais do representante. 7.4.1 Na eventualidade de o Participante Contemplado pertencer ao grupo de pessoas impedidas de participar, será automaticamente desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita no item 4.6 e 5.6. 7.4.2 Na impossibilidade do Participante Contemplado receber diretamente o seu prêmio será admitida sua representação na forma abaixo: I. Mediante a apresentação de procuração por instrumento público, lavrada no cartório competente, com indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado; II. Mediante a apresentação de procuração por instrumento particular, obrigatoriamente com reconhecimento de firma do outorgante, e a indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado. 7.5 O prêmio será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o Participante Contemplado. 7.6 O prazo para reclamação do prêmio é de 05 (cinco) anos contados da data do sorteio; ficando estabelecido, contudo, que a cessão de direitos do sorteio, efetuada no contexto desta PROMOÇÃO, caducará em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do sorteio. 7.7 A manutenção do cadastro atualizado nas Operadoras é responsabilidade única e exclusiva do Cliente Participante. Sendo certo que a ausência de algum dado ou imprecisão das informações poderá acarretar a não entrega do prêmio. 7.8 Caso seja identificado comportamento fraudador, em Cliente Participante eventualmente contemplado, o mesmo será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro Cliente Participante conforme regra de aproximação indicada no item 4.6 e 5.6. 8 DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 A Promoção será divulgada pela Internet, pela televisão ou qualquer outro meio, a critério da Promotora. 8.2 O Participante Contemplado autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seu nome, imagem e voz para divulgação desta Promoção na mídia impressa, televisiva, radiofônica e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, sem qualquer tipo de ônus para as Sociedades envolvidas nesta Promoção. 8.3 A autorização acima citada, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à Promotora, tampouco em pagamento ao Participante Contemplado. 8.4 O resultado da Loteria Federal, bem como o nome do Participante Contemplado serão divulgados no site www.vocequemmanda.com.br. 8.5 O Participante poderá consultar os Números da Sorte com os quais participará no site www.vocequemmanda.com.br, sem qualquer custo adicional. 8.6 O Participante Contemplado será contatado pelo número do telefone com o qual participou na Promoção. 8.7 A Promotora obriga-­‐se a identificar todos os Clientes Participantes cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como identificar todos os Clientes Participantes ganhadores dos prêmios de sorteios. 8.8 As dúvidas e as controvérsias oriundas das reclamações dos Clientes Participantes da Promoção deverão ser dirimidas pela Promotora e deverão ser a ela dirigidas por meio do site da promoção. 8.8.1 Dúvidas, sugestões e/ou reclamações deverão ser enviadas para o e-­‐
mail [email protected] 8.9 A Promotora responsabiliza-­‐se pelos direitos e obrigações decorrentes desta Promoção Comercial, respondendo por eventuais contestações sobre sua validade, seja por Clientes Participantes e/ou por Órgãos Públicos. 8.10 O regulamento estará disponível no site www.vocequemmanda.com.br. 8.11 O Participante reconhece e aceita que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou de eventual aceitação do prêmio. 8.12 A Promotora desta ação e as Operadoras não poderão ser responsabilizadas por eventuais impossibilidades técnicas que porventura afetem o desenvolvimento desta Promoção, tais como, sem se limitar a: (i) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão; (ii) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de Usuário de sistema pré-­‐pago ou falta de saldo; (iii) destinatário em área de cobertura analógica; (iv) destinatário com terminal móvel analógico; (v) grande lapso de tempo no envio das mensagens. 8.13 Fica desde já esclarecido, que os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos Clientes Participantes, pertencem à Promotora, que conserva sobre eles, excetuando-­‐se os direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres. 8.14 A aprovação do Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. 8.15 A presente promoção poderá ser incompatível ou não cumulativa com algumas ofertas e/ou promoções das Operadoras de telefonia celular participantes. O Cliente Participante deverá consultar a Operadora para verificar a cumulatividade do produto com o seu plano de telefonia e eventuais condições especiais de utilização. 8.16 O regulamento estará disponível no site da promoção e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente Participante, como o competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 8.17 Nenhuma das operadoras possuem qualquer vínculo com esta Promoção, tão pouco qualquer responsabilidade em relação à mesma, sendo meramente detentoras da rede de tráfego de informações utilizada pela Promotora para a prestação de seus serviços. TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Pelo presente termo, a NGC 474 TECNOLOGIA, PROMOÇÕES E INTERATIVIDADE LTDA., doravante denominada EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO cede gratuitamente aos clientes que aderirem a PROMOÇÃO “VOCÊ QUEM MANDA” o direito de participação em sorteios realizados com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, em datas especificadas no REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL, disponível no site www.vocequemmanda.com.br, desde que respeitadas as condições nele previstas. Os sorteios serão garantidos por Títulos da Capitalização emitidos pela MAPFRE Capitalização S.A., CNPJ sob o nº 09.382.998/0001-­‐00, Processos SUSEP nº 15414.900305/2014-­‐32 e 15414.900479/2015-­‐86. 
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